Sobral: Universalização do ensino em tempo integral, formação de professores e estratégias de recomposição de aprendizagens são tema de reunião realizada pela Secretaria da Educação

O secretário da Educação de Sobral (SME), Herbert Lima, se reuniu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (11/01), com representantes das coordenadorias de ensino da SME e da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Pedagógica (Esfapege), para o planejamento de ações voltadas para o ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Na pauta, foram tratados assuntos como o planejamento das formações em serviço, que serão ofertadas aos educadores no ano de 2023 por meio da Esfapege, bem como o planejamento de estratégias de recomposição de aprendizagens. As formações são conduzidas por formadores da Esfapege com supervisão da equipe da Secretaria da Educação. Nos encontros, são repassadas orientações gerais sobre os conteúdos e habilidades que serão trabalhados em sala de aula, ao longo do mês, em cada disciplina.

O encontro possibilitou, ainda, os alinhamentos das ações voltadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do conjunto de avaliações externas em larga escala, que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

O Programa “Sobral 100% Educação Integral” também foi pauta no encontro. Na ocasião, foram levantados pontos como carga horária, grade curricular, bases comum e diversificada, disciplinas eletivas e outros pontos pertinentes para a implantação do ensino integral em toda a rede pública. 

Para a implantação do novo programa de ensino 100% em tempo integral, serão investidos mais de R$ 140 milhões até 2024 para a construção de novas escolas de Ensino Fundamental I e II, Centros de Educação Infantil e escolas de Ensino Médio. Atualmente, Sobral conta com 14 escolas em tempo integral e 3.665 alunos matriculados nesta modalidade. Além de novas construções, instituições do nível infantil ao médio serão reformadas para atender à demanda.

* Assessoria da Secretaria da Educação de Sobral

Cid e Moses se aproximam e conversam sobre sucessão em Sobral

 

A política cearense está mudando, vivenciando um novo ciclo. Tradicionais adversários sentam para conversar. São os tempos de mudança. 

O deputado Moses Rodrigues, União Brasil, é uma criação de Cid  Gomes. Os dois brigaram. Moses construiu seu caminho e, junto com o pai, criou uma faculdade, hoje a maior do Ceará. O sucesso segue paralelo ao mandato  de Moses como deputado federal. Tem cinco faculdades de medicina privadas e duas dezenas de cursos. É grande cliente do governo Federal no FIES, o fundo bancado pelo governo para financiar estudantes no ensino superior. 

Pois bem, na reunião do União Brasil, realizada na terça-feira, 10, o deputado federal Moses Rodrigues revelou que conversou com Cid Gomes sobre a sucessão em Sobral. Comunicou que é candidato. Cid falou em dificuldades com o PT, que pretende lançar a atual vice-prefeita Christianne Coelho na disputa, rompendo aliança de 20 anos. É natural a reivindicação do PT, que há duas décadas indica o vice. Sobral poderá ter uma disputa, onde Cid terá que contar com a força de Camilo para manter o PDT no poder. Moses disse que não topa ser vice do PDT.

Deputado Queiroz Filho solicita instalação de poços profundos em municípios cearenses

 

Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 pelo segundo ano consecutivo, o deputado Queiroz Filho (PDT) apresentou 48 emendas, todas aprovadas por unanimidade na Assembleia Legislativa do Ceará. Entre elas, sugerindo a perfuração e instalação de poços profundos em municípios do interior cearense.

"Essas emendas apresentadas se dão pela maior urgência em decorrência da localização estratégica de tais municípios. Devemos continuar atentos para que o povo cearense possa conviver com a escassez de chuvas sem maiores prejuízos e incentivar um melhor aproveitamento da água. Isso vai desde o pequeno agricultor no interior ao consumidor da área urbana que precisa da água para as tarefas diárias" explica Queiroz Filho.

Os municípios contemplados pelas emendas parlamentares são: Aracatiaçu/Sobral, Boa Viagem, Limoeiro do Norte, Caridade, Madalena, Mucambo, Nova Russas, Tianguá e Viçosa do Ceará.

 

Deputado Audic Mota discute emenda parlamentar impositiva no Orçamento Público em dissertação apresentada na Unifor

 

Advogado e deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Audic Mota possui uma carreira consolidada na política cearense. Ele defendeu, no último dia 10 de janeiro, a dissertação de mestrado “Análise sobre a obrigatória execução orçamentária das emendas parlamentares individuais no estado do Ceará” pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz. 

A dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa em Direito Constitucional Público e Teoria Política e na esfera do grupo de pesquisa Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na America Latina – REPJAAL. Estiveram presentes na banca examinadora a professora doutora Gina Pompeu, que orientou o trabalho; a professora doutora Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; e o professor doutor Marcus Maurício. 

Conforme Audic Mota, o interesse pelo tema surgiu a partir da própria vivência parlamentar após oito anos como deputado estadual. “Durante todos esses anos, defendi a bandeira de prerrogativas do Poder Legislativo e de adequação ao texto constitucional federal”. Ou seja, o político defende que a execução orçamentária dos estados, declarada na Lei Orçamentária Anual (LOA), esteja adequada à Constituição. 

Por trazer para a academia algo da própria vivência profissional, o parlamentar concilia teoria e prática na seara da função legislativa do Estado, conforme salienta a professora e orientadora da dissertação, Gina Pompeu. 

“Audic Mota agrega ao estudo do Direito Constitucional a sua experiência enquanto detentor de mandato parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A dissertação apresentada sobre as emendas parlamentares individuais revela uma lacuna legislativa que visa determinar um valor financeiro mínimo, indicado pelo parlamentar eleito, a ser concretizado com ações do Executivo, previstas com a dotação orçamentária. Nesse sentido, todo direito tem um custo, e o parlamentar sabe quais são as carências dos seus eleitores e comunidades, assim, por meio das emendas parlamentares individuais, poderia apontar recursos específicos diante dos percentuais previstos na Constituição”, explica a docente. 

Tianguá: Simplifique Home Center inaugura loja nesta 6ª

 

 

Tianguá, município da Região da Ibiapaba, recebe nesta sexta-feira (13) a mais nova unidade da Simplifique Home Center, a segunda maior rede de lojas de material de construção do Ceará. A nova loja, localizada na avenida Jaques Nunes, 260, no Centro, terá 3 mil metros quadrados e mais de 10 mil itens à disposição dos consumidores. Além disso, vai gerar cerca de 200 empregos diretos e indiretos. 

Essa será a 15ª unidade da Simplifique no Estado, sendo 13 lojas em Fortaleza e Região Metropolitana, e uma em Itapipoca. Neste ano estão previstas a inauguração da Simplifique em Iguatu e Sobral. “O nosso diferencial está no atendimento personalizado, facilidade na negociação e um estoque variado”, explica Fabiano Monteiro, diretor do Grupo Simplifique.

Em primeira reunião do secretariado, governador discute prioridades e destaca parcerias com Governo Federal

O governador Elmano de Freitas conduziu, na tarde desta quarta-feira (11), a primeira reunião com os secretários de Estado de seu governo. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, e teve o objetivo de discutir os principais focos da gestão estadual.

Antes do início do encontro, o chefe do Executivo estadual falou à imprensa sobre o desafio de governar o Ceará e as prioridades do governo, em especial na área da saúde. “Nós temos prioridades estabelecidas na campanha eleitoral, eu destacaria o mutirão de cirurgias, que essa semana já devemos ter uma proposta mais detalhada para realizarmos esse mutirão no Ceará. Efetivamente faremos isso articulado com o Governo Federal, já que existe a mesma demanda por meio do presidente Lula”, destacou Elmano.

Com um cenário recém saído de uma pandemia, onde a insegurança alimentar é um problema nacional, Elmano de Freitas enfatizou o compromisso com o combate à fome. “Ontem, já estive com o ministro Wellington Dias para, daqui a algumas semanas, já podermos iniciar a campanha contra a fome. Essa campanha será articulada com a sociedade civil. Nós não queremos que seja apenas uma campanha do governo, queremos que seja da sociedade, onde o Estado participa, ajuda e colabora. Mas nós queremos chamar o setor empresarial, as igrejas, as associações, prefeitura, para que possamos articular uma campanha contra a fome junto a assistência social, onde as pessoas possam acessar os programas de assistência e isso servir para a superação da pobreza e da extrema pobreza, no Ceará e no Brasil”, pontuou o governador.

A vice-governadora e secretária da Mulher, Jade Romero, fez questão de frisar o compromisso assumido com o povo cearense, depois da vitória em primeiro turno das eleições. “Eu tenho certeza que existe um propósito para todos nós que estamos aqui reunidos, que é sempre lembrar quem nos trouxe até aqui, que é o povo cearense, que merece a nossa atenção. Temos que sempre lembrar que nosso trabalho é servir as pessoas, de poder escutar, todo gesto que fazemos, toda política que implementamos, fica e transforma vidas, transforma nosso Ceará”, enfatizou a vice-governadora.

Prefeitos de 36 cidades do Ceará são surpreendidos com redução de recursos do FPM; 14 municípios recebem mais grana

Os prefeitos de 36 cidades do Ceará foram surpreendidos com a redução, nesta terça-feira (10), no volume de recursos da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Na contramão dessa frustração, o FPM deixou os gestores de 14 cidades mais felizes. O dinheiro chegou em maior volume.

O repasse das verbas é feito com base nos dados parciais do Censo de 2022 que registrou queda no número de habitantes. As perdas estimadas, em 2023, para os 36 municípios que tiveram redução na quantidade de moradores, são de R$ 172.680.000. Os outros 14 municípios, que ganharam novos habitantes, irão receber a mais, neste ano, R$ 69.072.000.

O consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, antecipou, nesta quarta-feira, ao conversar com a reportagem, que não há alteração no total de recursos do FPM para o Ceará que tem, em termos nacionais, uma participação de 4.58% no volume total da receita do fundo.

‘’Tivemos uma redistribuição dessa receita entre cidades que registram queda no número de habitantes e os municípios com mais moradores’’, observa Irineu, ao destacar que os levantamentos feitos pela consultoria econômica da Aprece revelam, ainda, que, entre os 36 municípios com prejuízos, dois – Catarina e Maranguape, têm perda anual, cada um, de R$ 12.951.000, enquanto a redução individual, para os outros 34 municípios, chegará, por ano, a R$ 4.317.000.

EUSÉBIO E ITAITINGA

Duas cidades – Itaitinga e Eusébio, entre as 14 que registram aumento populacional, terão, cada uma, incremento, por ano, de R$ 8.634.000 na receita do FPM. Os outros 12 receberão uma média anual de R$ 4.317.000.

FORTALEZA GANHA R$ 66 MILHÕES

O incremento da receita do FPM para Fortaleza será, em 2023, de R$ 66.565.081. As 27 capitais brasileiras – 26 capitais de estados e Brasília, recebem, de forma conjunta, 10% da receita geral do Fundo de Participação dos Municípios. Com os resultados parciais do Censo, Fortaleza passa a receber 9.08% do bolo tributário, o que representa, em relação ao ano de 2022, a um aumento de 0.35 (de 8.63 para 9.08).

REVISÃO DOS VALORES

As queixas dos prefeitos sobre a primeira parcela do FPM se referem a municípios de vários estados brasileiros e, no caso do Ceará, a Aprece aguarda que a correção nos valores transferidos seja feita na segunda parcela da receita, com transferência prevista para o dia 20.

A entidade conseguiu uma liminar na Justiça Federal que suspende os efeitos dos dados parciais do Censo de 2022 e, com isso, a manutenção dos mesmos critérios de distribuição do FPM. Como a liminar foi concedida na última sexta-feira e a transferência da primeira parcela do FPM chegou nesta terça-feira, os técnicos da Aprece acreditam que não houve tempo hábil para cumprimento da decisão judicial, o que poderá acontecer até o próximo dia 20.

A foto que irrita Alexandre de Moraes

 

As imagens de um manifestante defecando nas dependências do STF irritaram profundamente os ministros da Corte. 

A polícia tenta identificar a pessoa, localizá-la e prendê-la. 

O caso inédito no Planeta, de um manifestante em situação que deixa humilhado o poder público, precisa ser esclarecido e o autor punido.

Morre Carlos Célio referência de ética no jornalismo cearense

 

Foto: Fernanda Oliveira 

Morreu nesta quarta-feira, 11, o jornalista Carlos Célio de Souza, aos 81 anos. Ele estava, há algum tempo, sob cuidados médicos. 

Trabalhamos juntos muitos anos, quando se exercia a ética profissional diariamente. Espírita, generoso e humilde, Carlos Célio optou pela Comunicação por acreditar em mudar para melhor um pedacinho do Brasil que é o Ceará. Vá em paz, amigo!

Prefeita de Pires Ferreira se reúne com secretária de Saúde para tratar demandas do Consórcio Público de Sobral

 

A prefeita de Pires Ferreira, Dra. Livia Muniz, esteve reunida com a secretária de Saúde do Estado, Dra. Tânia Mara, para tratar das demandas do Consórcio Público de Saúde de Sobral e também de todas as cidades consorciadas.

“Apesar dos inúmeros desafios que a saúde do País enfrenta, estamos trabalhando diariamente para levar o melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde”, disse.

“Desejo sucesso a Dra. Tânia Mara na sua gestão à frente da secretaria de Saúde”, escreveu.

“Na ocasião, estavam dra Mônica Lima, superintendente de Saúde da Região Norte e Dr. Diogo Loiola, diretor executivo do Consórcio”, finalizou.

*Programa do Rubão.

STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

O placar da votação está em 6 votos a 0. Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O caso é julgado em plenário virtual, e os demais ministros têm até as 23h59 desta quarta-feira (11) para votar.

Entenda

Ibaneis Rocha foi afastado por 90 dias do cargo por Moraes ainda na madrugada de segunda-feira (9), horas depois dos atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, que ficam na Praça dos Três Poderes, no centro de Brasília.

Na mesma decisão, o ministro impôs uma série de outras medidas, como o desmonte de acampamentos golpistas que pediam intervenção militar em frente a unidades das Forças Armadas de diferentes cidades do país, bem como a prisão em flagrante dos militantes bolsonaristas que não se retirassem desses locais e a apreensão dos ônibus que trouxeram radicais a Brasília.. Tais medidas também foram referendadas pelos ministros que votaram até o momento.

O ex-secretário de Justiça do DF Anderson Torres, por sua vez, teve a prisão decretada pelo ministro na tarde de ontem (10). Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou aparente conivência do ex-secretário com os atos golpistas, uma vez que não teria tomado qualquer providência para proteger os prédios públicos, mesmo tendo conhecimento sobre o planejamento das ações criminosas.

Torres encontra-se ainda nos Estados Unidos, para onde foi dois dias antes da depredação no centro da capital. Apesar de ter sido assumido o cargo no início deste mês, ele disse ter viajado de férias com a família. Após sua prisão ser decretada, o ex-secretário de Segurança Pública do DF, que é também ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, informou que voltaria ao Brasil para responder ao processo judicial.

A Polícia Federal informou ainda não ter conhecimento sobre quando Torres chegará ao Brasil. Ele deve ser preso ainda no aeroporto. Nesta quarta-feira (11), uma pane no sistema aéreo provocou o cancelamento de todos os voos nos EUA, o que pode ter prejudicado o retorno do ex-secretário, disse o delegado da PF responsável pelo caso, Rodrigo Teixeira, em entrevista coletiva.

Na mesma decisão em que Moraes ordenou a prisão do ex-secretário, o ministro mandou prender Fábio Augusto, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele já se encontra preso.

Fonte: Agência Brasil.

Edição: Denise Griesinger

Ministro: PF já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão de golpistas

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (11) pelo Twitter que a Polícia Federal (PF) já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão em decorrência dos atos golpistas que ocorreram no último domingo (8), em Brasília. Até o início da noite de ontem (10), eram 727 presos segundo a PF. 

“O momento que estamos atravessando faz com que qualquer gesto que contrarie a democracia seja punido com o rigor da lei”, destacou Pimenta.

A PF informou que, na segunda-feira (9), mais de 1,5 mil pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos foram conduzidas para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.

Por questões humanitárias, 599 detidos foram liberados. O grupo incluía idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua, pais e mães acompanhados de crianças.

Fonte: Agência Brasil.

Edição: Bruna Saniele

Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro

 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou hoje (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único.

Ao sair de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro disse que a partir de fevereiro o governo vai começar a fazer uma busca ativa para incluir quem está fora do programa, vai começar a pagar R$ 150 reais para quem tem filhos menores de seis anos e atualizar cerca de 10 milhões de benefícios que têm “indícios de irregularidades”.

“Uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessas atualizações. São cerca 10 milhões [de benefícios], desses, temos cerca de 6 milhões que são aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período”, explicou o ministro, e complementou: “sempre com foco em garantir que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam”.

Dias ressaltou que a meta do governo é ainda durante o mandato tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional.

Fonte: Agência Brasil.

Edição: Aline Leal

Jade recebe Agenor Neto e coloca Iguatu na pauta governista

 

O deputado estadual reeleito, Agenor Neto, é companheiro da vice-governadora Jade Romero. Ambos são históricos no MDB, principalmente a vice de Elmano. 

Agenor Neto sabe que é preciso unir forças para retomar o importante colégio eleitoral que é Iguatu, município que trocou de prefeito quatro vezes em seis meses, impactando a gestão municipal. “A população convive com urubus nas ruas, a buraqueira destrói veículos e promove acidentes entre motociclistas”, comunicou Agenor. 

Iguatu teria eleição 5 de outubro, mas o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atendeu solicitação de um escritório de advocacia e jogou a decisão de nova eleição, ou não, para o pleno do TSE, desqualificando a decisão dos juízes do TRE cearense que, seguindo a própria Corte Superior, marcou data da nova eleição, ainda  adiada.

FPM vai voltar aos números de 2022, garante APRECE, entidade representante dos prefeitos

 

O prefeito de Maranguape, Átila Câmara, chegou ao seu gabinete, nesta terça-feira, 10, para trabalhar e foi informado de que cerca de R$ 22 milhões foram descontados do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, principal renda do município. É desesperador. O orçamento municipal foi para a lata do lixo. 

Os fornecedores de merenda escolar, de medicamentos, alimentação, construtoras e a limpeza pública precisam ser pagos. Como? Somente a representação parlamentar poderá resolver assunto tão grave junto ao governo federal, que, no momento, prioriza problemas institucionais graves. 

A ordem da justiça federal precisa ser cumprida. A APRECE, entidade que defende os interesses dos municípios, garantiu que tudo voltará ao normal no próximo repasse, inclusive, com a devolução dos valores retirados das prefeituras no primeiro lote de 2023 do Fundo de Participação dos Municípios. 

Novo Aeroporto de Sobral é homologado pela Anac

 

O Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho está apto a receber voos. A portaria que inscreve o equipamento público no cadastro de aeródromos foi assinada nesta terça-feira (10) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O documento de homologação permite a abertura do tráfego aéreo no local.

Com a homologação, todas as informações referentes ao aeródromo serão incluídas no Rotaer Digital, que é disponibilizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para auxiliar no planejamento e realização dos voos no espaço aéreo brasileiro. A partir da atualização do Rotaer, os voos poderão ser realizados.

O próximo passo é a operação dos voos comerciais. Para isso, o aeroporto aguarda a certificação, também emitida pela Anac. O processo já foi iniciado e deve ser concluído em 30 dias.

Enquanto isso, será realizada a transição na administração do equipamento, passando da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela implantação, para a Superintendência de Obras Públicas (SOP), que é a administradora dos aeroportos estaduais.

Mais informações

Instalado numa área de 180 hectares, o novo aeroporto conta com pista de pouso e decolagem de 1.800m de extensão por 30m de largura. Também possui estacionamento, pátio de aeronaves, pistas de taxiamento, balizamento noturno e um terminal de passageiros, com área construída de aproximadamente 2 mil m².

Para o conforto de profissionais e passageiros, o terminal dispõe de salas de espera, embarque e desembarque, administração, balcões de check-in, controle de voo, além de banheiros e espaço para quiosques e lanchonete.

A área abriga também uma unidade de combate a incêndios, além de uma usina fotovoltaica. A usina vai assegurar sustentabilidade energética ao empreendimento e será capaz de alimentar toda a demanda operacional do equipamento.

Governo do Ceará pede suspensão de edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

 

 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enviou ofício nesta terça-feira (10) à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitando a suspensão do edital que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. O documento foi publicado em dezembro do ano passado pela gestão anterior do Governo Federal.

“Da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou investimentos e ações nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo sustentável e o desenvolvimento socioeconômico da região, que é um dos principais cartões postais do país”, afirmou o governador, que manteve contato com a ministra Marina Silva e técnicos do órgão para explicar a situação atual do parque.



O Governo do Ceará discutirá um modelo de gestão sustentável e que amplie ainda mais a capacidade turística e econômica do Parque Nacional de Jericoacoara, possibilitando a geração de emprego e renda à população cearense. “Jericoacoara é um patrimônio do povo cearense. Nossa intenção é de que a gestão do parque fique com o Estado”, citou o governador Elmano.

O ofício, enviado ao Ministério do Meio Ambiente pelo Governo do Estado, cita ainda a falta de diálogo e ausência de debate da gestão anterior do Governo Federal para a elaboração do edital de concessão do parque.

Governador e ministro do Desenvolvimento Social discutem parcerias em ações de combate à fome

 

 

Elmano de Freitas e Wellington Dias se reuniram nesta terça-feira (10), em Brasília. Ministro disse que pretende conhecer de perto o programa Mais Infância Ceará

O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em Brasília, para discutir o combate à fome e como os programas sociais cearenses podem contribuir em âmbito nacional. O governador está na capital do país desde ontem (9), quando participou de uma reunião com o presidente Lula, junto a outros 26 governadores e autoridades, em solidariedade à democracia.

Dentre os assuntos abordados na reunião desta tarde, esteve presente como tópico o Programa Mais Infância, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, e ações de combate à fome, uma das principais bandeiras tanto da gestão estadual quanto da federal.

“Gostaria de agradecer por podermos conversar sobre desafios importantes e fundamentais para o povo mais pobre do Brasil”, pontuou o governador. “O que nós queremos aqui é podermos estar de mãos dadas, seja no que diz respeito às nossas crianças, onde temos a meta de universalizar essa ajuda financeira das famílias, que também é proposta do presidente Lula ou no compromisso que nós temos de fazer uma grande campanha contra a fome”, completou.

A experiência do Ceará com cozinhas solidárias, no seguimento de promover segurança alimentar, também foi apresentada durante a reunião e elogiada pelo ministro. “O estado do Ceará é um exemplo com casos de sucesso em variadas áreas. É na educação, na saúde, no social, no desenvolvimento, no meio econômico, então receber aqui o governador Elmano é uma alegria”, pontuou o ministro Wellington Dias. “Aqui estamos acertando parcerias voltadas para esse novo caminho, esse que deseja o presidente Lula. [Vamos] garantir que a gente tenha nessa parceria as condições também de atendimento em outras áreas vinculada a segurança alimentar nutricional, com essa experiência que tem da cozinha solidária e ainda outras parcerias voltadas para a renda. Então, com certeza nós vamos ter aqui um importante trabalho juntos”, complementou.

Além do combate à fome, o chefe do Executivo Estadual ressaltou a importância de apresentar projetos também voltados à primeira infância, área de forte atuação do Governo do Ceará, visando uma possibilidade de expansão nacional. “Nós queremos que o nosso ministro possa conhecer o que nós temos do Programa Mais Infância, que envolve desde o tempo de nascer, o tempo de aprender, o tempo de brincar, para que a gente possa, dessa maneira, espalhar pelo Brasil inteiro uma atenção toda especial às nossas crianças e com isso possamos fazer efetivamente um trabalho focado nas famílias desses meninos e meninas”, explicou.

Fase de organização

Em fase de organização, a reunião teve o objetivo de “acertar e promover a integração do Governo Federal com os estados”, como citado pelo titular da pasta do Desenvolvimento Social. “É uma fase de organização e queremos acertar e fazer uma integração do Governo Federal com os estados, com os municípios, com o setor privado, com os movimentos sociais, com a academia, acreditamos muito na Ciência. E, ao receber o governador Elmano, com certeza já avançamos a partir da experiência do Ceará para propostas que vão com certeza dar mais eficiência e um melhor resultado para o que vamos trabalhar”, finalizou o ministro.

Nota em defesa da democracia e do Estado de Direito será lida em ato nesta quinta-feira (12), na Faculdade de Direito

 

Professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal do Ceará e a comunidade externa são convidados para ato em defesa da democracia a ser realizado nesta quinta-feira (12), às 8h, no anfiteatro da Faculdade de Direito (rua Meton de Alencar, s/n, no Centro, em Fortaleza). Na ocasião será lida “Nota de professoras e professores da Faculdade de Direito da UFC em defesa da democracia e do Estado de Direito”.

Na nota, os docentes que a subscrevem expressam o repúdio aos atos antidemocráticos, terroristas e de vandalismo, ocorridos no último domingo (8), que danificaram o patrimônio do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional em Brasília.

“São atos criminosos que violam frontalmente a legislação penal e ameaçam destruir as instituições. Exigimos das autoridades competentes o imediato controle e punição dos responsáveis por esses atos que afrontam a Constituição e os valores democráticos, identificando e punindo, dentro do devido processo legal, seus apoiadores, ativistas e financiadores. Apoiamos, neste contexto, a intervenção federal no Governo do Distrito Federal, bem como as medidas urgentes adotadas pelas autoridades civis com amparo de forças de segurança para garantia constitucional da liberdade, democracia e integridade nacional”, afirmam os professores e professoras no documento.

A nota na íntegra está disponível no site da Faculdade de Direito da UFC: https://www.ufc.br/noticias/17509-nota-em-defesa-da-democracia-e-do-estado-de-direito-sera-lida-em-ato-nesta-quinta-feira-12-na-faculdade-de-direito

Aeroporto de Sobral liberado para operações

 

O novo Aeroporto de Sobral recebeu autorização da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para operar. 

Sobral é um  município da região norte do Ceará, distante 233 quilômetros de Fortaleza. O aeroporto pode, agora, receber voos de aeronaves de grande porte. 

Luciano Arruda, servidor da Secretaria de Turismo, fez o comunicado ao mercado. Sobral receberá voos  regulares.

'Feirão' da defesa: advogados oferecem serviços a golpistas presos, a R$ 1 mil, por pessoa

 

A negociação era intensa na tarde desta segunda-feira, 9, nos corredores da Academia da Polícia Federal, em Brasília. Depois de um grupo de advogados ser levado a uma sala, a PF liberou os profissionais para conversarem com as primeiras pessoas detidas pelos atos antidemocráticos que culminaram na depredação de patrimônio público.  Foram priorizados os idosos que estão detidos na unidade de Sobradinho, no entorno de Brasília.

Nos corredores da PF, advogados começaram a chamar pessoas, tentando agrupá-las por cidades ou Estados. "Quem aqui é de Brasília e região?", gritava um advogado. O espanto foi geral, ao ouvirem que estavam detidos e que seriam encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Rodeado por um grupo de golpistas que carregavam mochilas e sacolas, um advogado dizia: "Eu preciso que, agora, vocês se atenham à prisão. Vocês têm advogados? Já constituíram advogados?" questionava, pedindo a uma auxiliar que pegasse um papel e uma caneta para anotar nomes e dados pessoais dos clientes potenciais.

Perguntado por um dos detidos sobre o valor dos seus serviços, o advogado foi direto. "Eu faço por R$ 1 mil o acompanhamento da oitiva (depoimento) e da briga pela audiência de custódia", respondeu.

Cerca de 1,5 mil pessoas estão detidas no local. A Polícia Federal organiza o atendimento judicial aos grupos e a quem tiver interesse.

Nos corredores da PF em Brasília, primeiros golpistas esperam informações sobre crimes previstos e defesa por advogados.

'Hotelzinho de porta fechada'

Uma das preocupações dos detidos era saber, afinal, para qual área do Complexo Penitenciário da Papuda seriam encaminhados. Um dos advogados explicou que não não ficariam no meio de outros bandidos. "Vocês vão ficar na Papuda. É uma área especial, uma área custodiada, chamada quarentena, que é para quem ainda vai fazer audiência de custódia", comentou. "É um hotelzinho de porta fechada, não é uma ala perigosa."

Não há previsão de quando o trabalho com os advogados será concluído. Na tarde desta segunda-feira, 9, ônibus com mais pessoas detidas ainda entravam nas dependências da Academia da Polícia Federal. Os golpistas estão agrupados dentro de um tipo de ginásio que faz parte da estrutura da unidade da PF.

Detidos choram ao receberem informações de advogados sobre consequências de atos bárbaros cometidos em Brasília. Acusações envolvem crimes previstos na lei antiterrorismo, além de dano, associação criminosa, ruptura com Estado democrático de Direito e tentativa de golpe.

Durante as exposições dos crimes imputados aos detidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, advogados relataram acusações ligadas aos crimes da lei antiterrorismo e crimes de dano e de associação criminosa, além da "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", e de tentativa de golpe de Estado, todos previstos no Código Penal.

(Estadão)

Investimento próprio e visão de futuro: prefeito de Pedra Branca busca soluções criativas para investimentos em educação

 

Capacidade de investimento próprio, de iniciativa e projeto do município, é um luxo que poucos lugares possuem no Brasil. O município de Pedra Branca possui essa vantagem. A situação acontece graças ao atual gestor, Matheus Góis. Filho da maior liderança de Pedra Branca, Antônio Góis, Matheus herda do pai a capacidade de administrar e o carinho por seu município. O prefeito vem se destacando por sua visão estratégica e empresarial, levando eficiência ao trabalho público.

Matheus demonstra visão de curto prazo, por entender que as pessoas precisam de problemas resolvidos com certa urgência. Mas, também, aposta no médio e longo prazo, como é o caso do investimento em educação, que vem sendo financiada pelo próprio município, e construída em parceria com a sociedade.  

Há uma escola, chamada Francisco Ferreira de Pinho, que foi reformada e funciona junto com o centro pastoral da Igreja Católica de Pedra Branca. A Igreja Católica é uma instituição que possui ampla experiência educacional, pois fundou as primeiras universidades e escolas no mundo. Contar com uma instituição desse porte, e não abrir mão da responsabilidade, é uma iniciativa original, além de uma solução eficiente. 

Não para por aí

Para a ampliação de algumas escolas, a prefeitura de Pedra Branca passou a comprar casas ao lado dos prédios educacionais. A medida não é apenas com o objetivo de aumentar os espaços físicos, é para dar condições dos profissionais exercerem seu melhor, além dos estudantes aprenderem com o conforto necessário na fase inicial da educação, a mais importante.

O legado do investimento em educação muitas vezes não é medido da forma correta. Outras vezes é visto como gasto, porém, o retorno desse verdadeiro investimento que o prefeito Matheus Góis faz atualmente ficará para a posteridade, e deixará sua marca no município e na região.

Cirilo Pimenta acompanhou tratamento de vereador e se solidariza com a família

 

Faleceu nesta segunda-feira, 9, o vereador Teodomiro Fernandes que lutava contra um câncer. O prefeito Cirilo Pimenta, que acompanhou todo o processo de tratamento,  lançou nota em solidariedade à família, eleitores e à Câmara Municipal.

"Profundamente consternado, me solidarizo com familiares, amigos e correligionários do Vereador Teodomiro Fernandes. Homem público honrado foi eleito pela primeira vez para a Câmara de Vereadores de nosso município em 1988, contribuindo decisivamente para erigir projeto de desenvolvimento econômico e social de nossa terra. Teodomiro Fernandes, ao longo de sua atuação parlamentar, entre tantos outros projetos, se destacou sobremaneira no processo de elaboração de nossa Lei Orgânica. Nós, seus conterrâneos, neste momento de imensa dor, sublinhamos seu imenso amor a Quixeramobim e enaltecemos seu papel institucional para os avanços conquistados ao longo dos últimos anos.”