27 abril 2019

Infraestrutura: Prefeito de Ubajara e Governo do Estado entregam estrada Frecheirinha a Araticum





Motoristas, passageiros e demais usuários da rodovia CE-581 têm um bom motivo para comemorar. É que o Prefeito, Renê Vasconcelos e o Governo do Ceará inauguraram, nesta sexta-feira (26), a recuperação do trecho, que liga o entroncamento da BR-222 (Frecheirinha) ao distrito de Araticum, em Ubajara.

A ação contou com a presença do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, e de autoridades locais. “Nós estamos inaugurando hoje uma estrada de R$ 3,16 milhões, de oito quilômetros. O município de Ubajara tem muitas ações do Estado. Se eu pegar o alargamento da estrada que liga o município de São Benedito até Ubajara e de Ubajara até Tianguá, só aí é um investimento de R$ 42 milhões que Governo do Estado fez”, relatou Nelson Martins.

O trecho rodoviário foi recuperado pelo Departamento Estadual de Rodovias – DER, vinculado à Secretaria da Infraestrutura. Com isso, a rodovia, em melhores condições de tráfego, trará benefícios diretos para a população dos municípios de Frecheirinha e Ubajara, além de distritos da região.

“A gente tem uma satisfação grande de participar desse momento. A gente sabe do compromisso que o governador Camilo Santana tem com distrito de Araticum. Ele fez a estrada e a gente está aqui hoje, com total liberdade de ir e vir, quando a gente quiser, para trabalhar, para viajar, para correr. Essa obra é importante não só para quem tem carro, não só para quem tem moto. Ela é importante para todos de Ubajara e para o município de Frecheirinha”, comentou o prefeito de Ubajara, Renē Vasconcelos.

Contemplada pelo programa Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Estado, a obra recebeu um investimento de R$ 3.161.312,00, oriundo do Tesouro do Estado.

O Programa executa a ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual, beneficiando a integração regional e a logística econômico-produtiva através da maior acessibilidade aos Polos de Desenvolvimento e integrando os grandes eixos viários de escoamento da produção, portos e aeroportos do Estado.

As intervenções na infraestrutura rodoviária também dão suporte para que cearenses e turistas tenham um melhor acesso às diversas regiões do estado.


Vicente Rodrigues, agricultor de 37 anos e morador do distrito de Araticum comemorou a estrada em excelentes condições de trafegabilidade. “Melhorou mais. Quando a gente queria viajar os buracos atrapalhavam muito. Agora tem mais segurança pra nós. Até a viagens ficam mais rápidas”, comemorou.

O evento contou com as presenças do deputado federal Leônidas Cristino; dos deputados estaduais Augusta Brito e Salmito Filho; dos prefeitos Renê, de Ubajara; Canarinho, de Mucambo; Oswaldo Neto, de Reriutaba e autoridades locais.


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Fonte: Blog do Tidi

Sistema de abastecimento d’água transforma a realidade de comunidades em Beberibe


Mais um sistema de abastecimento d’água foi entregue dentro do cronograma do Projeto São José III, pelo Governo do Ceará.

Foram 105 famílias das comunidades de Alto Alegre do Davi, Grossos Paulino, Santa Isabel e Córrego Santa Maria do Félix, no município de Beberibe, que receberam o benefício das mãos do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, e do secretário executivo do Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Agrário, José Leite Gonçalves.

Nelson Martins, que representou o governador Camilo Santana na solenidade, falou da importância da implantação do sistema, com destaque para o Projeto São José. “Aqui são quatro comunidades atendidas por esse sistema. O sistema está dentro do Projeto São José III. Nós atendemos com o São José III, quase 57 mil famílias e se Deus quiser, ainda esse ano a gente começa a colocar em prática o São José IV. São US$150 milhões, o que dá aí quase R$ 600 milhões”, detalhou.

“É um momento muito especial pra gente. Eu queria agradecer ao governador por mais esta importante obra. É água pras pessoas, é dignidade, é vida pra região mais sofrida do nosso município, que é o sertão”, agradeceu Thársio Facó, prefeito de Beberibe.



As famílias agora têm água tratada nas torneiras de casa. O investimento envolveu recursos de R$ 855.016,59. “A água traz saúde e a saúde do homem da zona rural tem melhorado bastante, porque ele está tendo água de qualidade. É essa a satisfação que a gente gente tem, de ver que o governador Camilo Santana preocupado com o homem do campo”, relatou José Leite.

O resultado da implantação foi tão comemorado pelas comunidades que pôde ser percebido pelo entusiasmo dos moradores. “Ave Maria, é uma felicidade medonha! Água e energia pra nós é a maior felicidade do mundo, a gente não tinha aqui. Água aqui pra nós era no cacimbão e no baldinho. A comunidade está toda satisfeita. Tem gente aí que falta é chorar de alegria”, se emocionou o agricultor João Pedro do Nascimento, de 64 anos, morador de Grossos Paulino.


Fonte: Blog do Tidi

Banco do Nordeste regulariza R$ 11,4 bilhões em dívidas rurais


O Banco do Nordeste já regularizou R$ 11,4 bilhões em dívidas de produtores rurais com os benefícios da Lei 13.340/2016. O instrumento prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor e é válido até dezembro de 2019.

O benefício pode ser utilizado para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Se o produtor optar pela renegociação, o prazo para pagamento pode ser estendido a até 2030, com pagamento das parcelas só a partir de 2021.

Mais de 323 mil operações já foram regularizadas com agricultores da área de atuação do BNB, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e 179 mil delas foram realizadas com a opção de liquidação total da dívida.

Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo os atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 261 mil pessoas.

No Ceará, o Banco do Nordeste já regularizou mais de R$ 1,5 bilhão em dívidas rurais, distribuído em 56,1 mil operações, que beneficiaram cerca de 42 mil pessoas.

Atendimento

Os interessados renegociar ou liquidar dívidas rurais contratadas até 2011 podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato pelo telefone 0800 728 3030. O Banco possui 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Repórter Ceará

Vingadores: Ultimato quebra recorde da Marvel no Brasil

Vingadores: Ultimato quebra recorde da Marvel no Brasil

Levando mais de 1,5 milhão de espectadores aos cinemas na última quinta-feira (25), Vingadores: Ultimato se tornou o filme da Marvel com maior público no primeiro dia no Brasil. O final da Saga do Infinito superou Guerra Infinita, antigo líder do ranking, que no mesmo período no ano passado teve 953,3 mil espectadores.

Com este resultado, Ultimato já soma R$ 28,1 milhões no país. Lideraram as vendas de ingresso as cidades de São Paulo (175,9 mil), Rio de Janeiro (117,1 mil) e Manaus (43,9 mil).


Vingadores: Ultimato está em cartaz no cinema.

Fonte: Omelete.com

Como foi a primeira entrevista de Lula após a prisão política

Preso desde abril de 2018, Lula falou sobre assuntos da política nacional e internacional - Créditos: Ricardo Stuckert
Preso desde abril de 2018, Lula falou sobre assuntos da política nacional e internacional / Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril de 2018 na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, concedeu na manhã desta sexta-feira (26) sua primeira entrevista à imprensa. A jornalista Mônica Bergamo, pela Folha de S. Paulo, e o jornalista Florestan Fernandes Júnior, pelo El País, entrevistaram a Lula durante duas horas.

Após a conversa, a jornalista Mônica Bergamo afirmou que “o presidente estava bem” e que falou sobre como está na prisão e sobre assuntos da política nacional e internacional. O ex-presidente, ainda segundo Bergamo, teria feito sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Os jornalistas também fizeram fotos e vídeos durante a entrevista.

Tanto Bergamo quanto Fernandes Júnior elogiaram o atendimento na sede da PF. A jornalista da Folha de S. Paulo declarou também que a possibilidade de entrevistar o ex-presidente Lula na prisão deveria ser tratada como “algo mais natural”. “Tivemos que ir à justiça para garantir esse o que já deveria ter sido concedido há bastante tempo, mas finalmente agora fizemos a entrevista”, argumentou Bergamo.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Luiz Fux que proibia Lula de conceder qualquer entrevista enquanto estivesse detido. Após a decisão, a PF divulgou um despacho afirmando que permitiria a presença de uma plateia de jornalistas na entrevista, em número que a sala de entrevistas comportasse com segurança, alegando querer atender aos inúmeros pedidos de entrevista que chegaram após a decisão do STF.

Entretanto, ainda na quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que somente o jornal Folha de S. Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior, que haviam tido seus pedidos de entrevista negados pela justiça ainda em outubro de 2018, durante o período eleitoral, poderiam entrevistar Lula.

A decisão de Lewandowski, relator do caso, correspondeu também à vontade dos advogados do ex-presidente que requisitaram que Lula concedesse às entrevistas de modo reservado e somente aos jornalistas com os quais desejasse conversar.

Edição: Rodrigo Chagas

Fonte: Brasil de Fato

Justiça decide que Lula deve receber da OAS valores pagos por apartamento em Guarujá

Sem-teto invadem tríplex em protesto contra prisão de Lula, em 2018
SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo determinou que a construtora OAS devolva ao ex-presidente Lula valores que foram pagos pela aquisição de um imóvel no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), onde fica o tríplex que originou a condenação do petista na Lava Jato.

De 2005 a 2009, Lula e a mulher dele, Marisa Letícia, que morreu em 2017, desembolsaram R$ 179 mil em cotas de um imóvel no edifício, que começou a ser construído pela cooperativa Bancoop e posteriormente foi assumido pela OAS.


Para os investigadores da Lava Jato, a direção da OAS cometeu ato de corrupção ativa ao reservar para o ex-presidente um apartamento tríplex no prédio, de valor muito superior ao das cotas pagas pelo casal.

A defesa de Lula, desde o início da ação penal, afirma que as cotas, declaradas em Imposto de Renda, davam direito a um apartamento de padrão menor e nega que o ex-presidente tivesse aceitado assumir a propriedade de um tríplex.

Agora, o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível de São Paulo, determinou que aqueles valores pagos na década passada sejam devolvidos a Lula.

Os advogados do ex-presidente haviam entrado com um pedido de restituição dessas quantias apenas em 2016.

A decisão, expedida na quinta-feira (25), é de primeira instância e cabe recurso. A OAS entrou em recuperação judicial após a eclosão da Lava Jato.

Em 2017, em depoimento a Sergio Moro, o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro disse que a construtora só assumiu o empreendimento em Guarujá porque o ex-presidente Lula tinha cotas de um imóvel no prédio e pretendia favorecê-lo.

O relato do empreiteiro foi uma das bases da sentença de Moro, que teve teor confirmado nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula está preso há um ano por causa da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex.

À Justiça de São Paulo a OAS argumentou que não é obrigada a ressarcir os valores porque o casal não se manifestou sobre o assunto em um prazo de três anos após um acordo, firmado em 2009, em que ofereceu aos donos das cotas as opções de devolução da quantia ou de permanência no projeto do empreendimento.

O juiz de São Paulo considerou que não existiu nem existe um prazo fixo para a devolução dos valores. Ele determinou, porém, uma redução no valor a ser ressarcido pela construtora devido ao intervalo entre a entrega do prédio e a o pedido de ressarcimento feito pelo casal Lula.

Após a decisão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a decisão mostra que o ex-presidente é credor da OAS e que "fica cada vez mais claro que Lula e sua família jamais receberam qualquer vantagem indevida".

"Levaremos às instâncias cabíveis mais este substancial elemento para demonstrar que Lula não praticou qualquer crime e que sua absolvição revela-se inafastável."​


Fonte: Folha Uol

Mucambo: Prefeito Canarinho participa de inauguração da CE que liga Frecheirinha a Araticum






Nesta sexta-feira, 26, o Prefeito de Mucambo Francisco das Chagas (Canarinho), participou da solenidade de inauguração da restauração da Rodovia que liga Frecherinha ao distrito de Araticum - Ubajara. 

O Prefeito parabenizou o prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos sobre a grande importância da estrada e a comunidade de Araticum que será beneficiada com a obra, e na oportunidade solicitou ao secretário de Relações Institucionais da Casa Civil Nelson Martins, que esteve representando o governador Camilo Santana, a estrada que liga Araticum a rodovia que dá acesso à estrada de Ibiapina-Mucambo, a Deputada Augusta reforçou o pedido e destacou a importância dessa estrada para toda a região. Ao todo são 13 Km de Araticum a Mucambo.

Fonte: Jornal Aprazível

26 abril 2019

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso


Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje, 26, para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio.

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame.

Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem e para justificar a ausência no exame do ano passado e pedir uma nova isenção terminou no último dia 10.

A taxa de inscrição deste ano é de R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Repórter Ceará – Agência Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 105 milhões


O concurso 2.146 da Mega-Sena sorteia neste sábado, 27, um prêmio acumulado de R$ 105 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 390 mil por mês. Ele também seria suficiente para comprar 35 apartamentos de luxo, com carro na garagem. Até o momento, este é o maior prêmio da Mega-Sena de 2019.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Repórter Ceará – Agência Brasil

Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios


O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal.

“Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente.

Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana.
10,6 mil pessoas estão falando sobre isso

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos.

Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2103 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.

A recuperação financeira ocorreu após lançamento de ações da empresa como renegociação de dívidas, revisão de contratos, redução de custos com pessoal, mudanças na rede de atendimento e cobrança de novas taxas.

Repórter Ceará – Agência Brasil

Clébio Pavone entrega novos veículos para compor a frota do SAAE de Quixeramobim


O prefeito Clébio Pavone e o diretor do SAAE, Miguel Fernandes, realizaram na manhã desta sexta-feira, 26, a entrega de novos veículos para compor a frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim (SAAE).

A aquisição dos veículos visa dar condições aos profissionais para realização do trabalho, com o auxílio no deslocamento das equipes e apoio nas ações desenvolvidas, aumentando a efetividade no atendimento da população.

Clébio Pavone comemorou a aquisição dos veículos e falou da felicidade em mais uma conquista para o município. “Essa aquisição vem para dar melhores condições de trabalho aos profissionais, podendo realizar com mais estrutura seus trabalhos”, afirmou.

A entrega das 4 motocicletas e 5 carrocinhas vem para garantir mais conforto e segurança aos funcionários e aos usuários. Um investimento de cerca de R$ 53 mil reais, adquiridos com recurso próprio, que agora reforçam a frota de serviços do SAAE.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Everardo Júnior, Edson Nogueira e Antônio do Couto, a Chefe de Gabinete, Guida Pimenta, o secretário de Governo, Gleidson Araújo, o secretário de Esportes, Adérito Almeida, o secretário de Saúde, Eugênio Gomes, a presidente da AMTQ Arlene Farias, representando a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Edna e o secretário de Infraestrutura, Ravy Ferreira.

Repórter Ceará

Após um ano preso, Lula fala à imprensa

Lula
Lula: candidato está preso na carceragem da PF em Curitiba desde o ano passado (Cris Faga/NurPhoto/Getty Images)


Após um imbróglio que vem desde antes das eleições do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai finalmente falar à imprensa nesta sexta-feira. Somente os jornais Folha de S.Paulo e o El Pais foram autorizados a ouvir o presidente, em conversas marcadas para 10h.

As entrevistas estavam autorizadas há uma semana, mas voltaram às manchetes nesta quinta-feira porque, pela manhã, a Polícia Federal autorizou outros veículos a acompanhar. Segundo o UOL, a autorização foi feita sem consultar a defesa do ex-presidente, que é contra abrir a conversa a veículos que não foram escolhidos por ele. No fim da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, barrou a decisão da PF e reforçou que as entrevistas seriam exclusivas.

O ex-presidente está preso na superintendência da PF em Curitiba desde abril do ano passado, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do triplex do Guarujá. Folha e El País haviam solicitado as entrevistas em setembro, antes das eleições presidenciais. Lula havia concordado em falar a estes veículos e, na ocasião, Lewandowski concedeu autorização, mas as entrevistas foram suspensas pelo também ministro do STF, Luiz Fux. Fux até mesmo proibiu que o conteúdo fosse divulgada caso as entrevistas já tivessem sido feitas.

Críticos afirmam que a proibição da entrevista influenciou no processo eleitoral e ressaltam que o direito à liberdade de expressão, mesmo em situação de prisão, está na Constituição. Nomes como o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e os traficantes Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP já falaram à imprensa mesmo atrás das grades.


Será a primeira vez que Lula falará desde que foi preso. Neste tempo, a esquerda viu Fernando Haddad (PT) perder as eleições presidenciais e segue em um limbo de lideranças para fazer oposição ao governo de Jair Bolsonaro e para se organizar para as eleições municipais do ano que vem. Assim, embora não seja tão decisiva quanto seria se tivesse sido autorizada às vésperas da eleição, a entrevista ainda trará pontos importantes para entender o futuro da política brasileira. A ver se o ex-presidente irá além da narrativa de perseguição.


Fonte: Exame

Deputado Salmito (PDT) busca na AMC resolver demanda do Sindivel


Deputado Salmito (PDT) esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (25/04), com o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito, Arcelino Araújo Lima, para resolver demanda de 640 lojistas integrantes do Sindicato das Revendedoras de Veículos Automores do Estado (Sindivel) e de seus clientes. O encontro contou com a presença do presidente do sindicato, Éverton Fernandes.

No encontro, foi discutida a solução de um problema que o setor vem sofrendo, que é o repasse de multas de antigos proprietários (CNPJs) para os lojistas, depois do ato de compra. “Fomos muito bem recebidos pelo Arcelino que, sensível ao problema, comprometeu -se em fazer uma avaliação caso a caso, à luz da lei, para que os verdadeiros infratores sejam notificados”, informou o deputado.

Segundo Salmito, a expectativa é que até a segunda quinzena de maio, a demanda seja resolvida, beneficiando não somente os lojistas integrantes do Sindivel, mas, também, seus inúmeros clientes.


Fonte: Blog do Tidi

Alcântaras: Prefeito Joaquim do Quinca visita Biblioteca Municipal e participa das comemorações da "Semana do Livro"


Nesta quinta-feira (25), o prefeito Joaquim do Quinca esteve visitando a Biblioteca Municipal de Alcântaras para participar das comemorações da Semana do Livro. Estiveram comigo a Secretaria de Educação Charlyne Freire e também os alunos e professores da Escola José Parsifal Barroso. É muito gratificante estimular a leitura para nossas crianças e despertar nelas o interesse para novos conhecimentos.


Fonte: Andarilho da Notícia

Uruoca: A UBS de Paracuá agora funciona 24h


A Unidade Básica de Saúde Hilda Fonseca Dias, no distrito de Paracuá, agora funciona 24 horas. Com o horário ampliado desde o início do mês de abril, a população agora conta com enfermeiro de segunda a segunda, nos 7 dias da semana. 


Uma das prioridades na gestão do prefeito Francisco Kilsem, é proporcionar a qualidade nos serviços de saúde básica à população. Entre os investimentos no setor, já nos primeiros quatro meses deste ano, está a reforma e modernização do hospital, além da contratação de novos médicos e profissionais de saúde, que estão atuando nos postos da cidade e do interior. 

A UBS Hilda Fonseca é a prova do empenho e compromisso de Kilsem com os uruoquenses de Paracuá, a unidade tornou-se a primeira na rede municipal de saúde do município a funcionar diuturnamente. 

A medida agradou os moradores do distrito, principalmente os que vivem próximo da unidade. O enfermeiro Roberto Romão, explica que o local funcionará de acordo com a demanda durante a semana, e aos finais de semana funcionará 24h. Para casos mais graves, o paciente será encaminhado para o hospital municipal de Uruoca.

Fonte: Governo de Uruoca

Sérgio Banhos é nomeado por Bolsonaro como novo ministro do TSE


Banhos já era ministro substituto no tribunal

Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira, 26, Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do TSE, para a vaga de Admar Gonzaga Neto com o fim do mandato.

A nomeação é uma derrota para o STF, especialmente para o grupo encabeçado por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, e, que, eventualmente, é acompanhado por Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Além dos sete, os outros quatro ministros, inclusive o presidente Dias Toffoli, haviam recomendado a Bolsonaro o nome da ex-advogada-geral da União, Grace Mendonça.



O Presidente Jair Bolsonaro frustra STF ao não escolher o nome de Grace Mendonça. As grandes madrinhas das indicações de Grace eram Cármen Lúcia e Rosa Weber, de quem a ex-AGU são próximas.

A nomeação de Grace era mais coerente com o discurso dos que defendem uma nova Juntiça Eleitoral, porque romperia com uma prática criticada por diversos juristas — a de nomear para o TSE apenas advogados eleitorais.


Fonte: Blog do Farias

Carlos Bolsonaro empregou idosa que nega ter trabalhado para vereador

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Divulgação/CMRJ

Pouco mais de 50 km separam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro da pacata cidade de Magé, na região metropolitana da capital fluminense. Lá mora Nadir Barbosa Goes, 70, que até janeiro figurava na lista de assessores do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Nadir recebia, como oficial de gabinete, uma remuneração de R$ 4.271 mensais.

A Folha procurou a ex-funcionária, que não quis responder quais atividades desempenhava. Somente afirmou que nunca trabalhou para o filho do presidente. Ao final da ligação, disse: "Fala com o vereador que eu não sei de nada".


No início do ano, assim que o pai assumiu o Palácio do Planalto, Carlos fez uma limpeza em seu gabinete na Câmara. De janeiro a fevereiro, exonerou nove funcionários.

Nadir está entre eles. Ela é irmã do militar Edir Barbosa Goes, 71, assessor atual de Carlos Bolsonaro. A esposa dele, Neula de Carvalho Goes, 66, também foi exonerada pelo vereador logo após a posse do pai de Carlos na Presidência da República.

A carga horária prevista para assessores comissionados da Câmara Municipal do Rio é de seis horas diárias, que não precisam ser cumpridas no espaço físico da Casa. Esses funcionários não batem ponto e têm a frequência assinada pelo próprio vereador.

As contas de luz de Nadir indicam que ela morava na cidade ao mesmo tempo em que esteve lotada no gabinete de Carlos na Câmara do Rio. Em Magé, uma sobrinha afirmou que Nadir mora há cerca de dez anos no local e que não costuma ir à capital.

À reportagem o chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, negou que Nadir recebesse salário sem prestar serviços. Ele disse que Nadir, Neula e outras duas funcionárias exoneradas por Carlos trabalhavam em um núcleo chefiado por Edir, o militar irmão de Nadir.

Segundo o chefe de gabinete, esses funcionários entregavam mala direta para a base eleitoral do vereador em Campo Grande, na zona oeste do Rio, e anotavam as reivindicações dos eleitores, principalmente de militares. Para trabalhar diariamente na entrega de correspondências, Nadir teria de percorrer uma distância diária de mais de 130 km entre Campo Grande, no Rio, e Magé, onde vive.

"Você imagina entregar 200 mil correspondências. A gente agora tem usado mais as redes sociais", afirmou o chefe de gabinete. Também militar, ele disse que foi responsável por indicar Edir ao gabinete. "Todos aqui trabalham o dia todo. Nós aqui trabalhamos de segunda à sexta, de 9h até a hora de acabar o expediente do vereador. Todo mundo."


A reportagem foi até a residência de Edir e Neula, no extremo oeste do Rio. Lá, encontrou Edir, atual assessor de Carlos, usando short e camisa da seleção do Brasil por volta das 13h de uma segunda-feira. Irritado, o funcionário da Câmara se negou a responder às perguntas e disse que caberia ao gabinete prestar esclarecimentos.

"Eu não sou obrigado a trabalhar todos os dias lá. Não tem espaço físico", afirmou. A reportagem quis saber qual função o militar desempenha. "Não importa", respondeu.

Edir também afirmou que a intenção da Folha, ali, seria a mesma de reportagem que revelou que Walderice Conceição, vendedora de açaí em Mambucaba, na costa verde do Rio, era assessora fantasma do então deputado federal Jair Bolsonaro.

Como assessor, Edir recebe salário de R$ 7.386. Até ser exonerada, no início do ano, a mulher dele recebia R$ 3.461. Ambos moram em casa de classe média baixa no afastado bairro de Santa Cruz.

Desde o ano passado, suspeitas de irregularidades na contratação de assessores recaem sobre Bolsonaro e seus filhos políticos. Em dezembro, a Folha revelou que, quando deputado federal, o presidente empregou em seu gabinete a personal trainer Nathalia Queiroz, que atuava em academias do Rio de Janeiro.

Ela é filha de Fabrício Queiroz, policial militar aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Flávio agora é senador, e Queiroz passou a ser investigado pelo Ministério Público depois que o governo federal identificou movimentações financeiras atípicas em sua conta.

Alvo de investigações cível e criminal, o ex-assessor de Flávio disse por meio de sua defesa que recolhia parte do salário dos funcionários do gabinete para distribuir a outras pessoas que também trabalhavam para o então deputado estadual. Segundo ele, Flávio não tinha conhecimento da prática.

A versão de Queiroz sobre a contratação de assessores informais para Flávio teve como objetivo explicar a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma da operação, com seguidos depósitos em dinheiro em espécie de altos valores e saques subsequentes. A entrada do dinheiro ocorria logo após as datas de pagamentos dos servidores da Assembleia, o que levantou a suspeita da prática da "rachadinha" —devolução de parte do salário do funcionário.

O Coaf, órgão do governo federal, também identificou transferência de ao menos dez funcionários do gabinete de Flávio para Queiroz, incluindo a filha e a mulher do PM aposentado. Todos foram intimados a depor no fim do ano passado e são alvo das investigações cíveis e criminais --incluindo mulher e a mãe do ex-PM Adriano da Nóbrega, foragido apontado como chefe da milícia de Rio das Pedras.

Os dois procedimentos são sigilosos, motivo pelo qual o Ministério Público não se pronuncia sobre seu andamento.


OUTRO LADO

O chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, disse que Edir é um militar da reserva e tem acesso às bases em Campo Grande. "Se chegar nos quartéis, todo mundo conhece."

Jorge disse que há mais de 30 condomínios militares em Campo Grande e que a entrega das correspondências era realizada, também, em outros bairros da zona oeste, como Santa Cruz e Realengo.

Ele afirmou que comissionados não são obrigados a trabalhar no espaço físico da Câmara e que podem prestar serviços externos. Disse que Carlos emprega um funcionário que mora em Petrópolis, a cerca de 70 km do Rio, e que vai à Câmara todos os dias.

Segundo o chefe de gabinete, parte dos assessores de Carlos foi exonerada para dar lugar a funcionários que trabalhavam para Jair Bolsonaro no Rio, durante seu mandato de deputado federal. "O presidente achava que poderia montar um gabinete no Rio, mas não é bem assim. Não pode ter o cara que entrega carta na rua trabalhando no gabinete da Presidência. É outro nível."


Fonte: Folha Uol

Jair Bolsonaro ressalta queda de homicídios no Ceará e elogia Camilo Santana

Foto: Reprodução / MSN.com

O presidente Jair Bolsonaro, por meio de transmissão ao vivo em seu canal oficial no YouTube, na noite de ontem (25), elogiou o governador Camilo Santana (PT) e fez questão de registrar que o Ceará foi o estado que mais reduziu o número de homicídios no primeiro bimestre de 2019.

O chefe do Executivo ressaltou o trabalho da Força Nacional, que esteve presente no estado, em janeiro, durante ataques terroristas provocados pelas facções, e concluiu dizendo não ter problemas em elogiar o trabalho do governador petista: “Com toda certeza, Camilo também está fazendo seu trabalho, e não temos problema em elogiar o governador, independente da coloração político-partidária dele”.


Além de ter feito elogios, Jair Bolsonaro também deixou claro que vai ajudar líderes nordestinos no combate à violência e que precisa deles para aprovação do projeto Anticrime, que está na Câmara dos Deputados, e é de autoria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Veja pronunciamento de Bolsonaro


Fonte: CN7

Deputados fazem média em bases eleitorais com o Programa CNH Rural, emenda essa de autoria do deputado Moisés Braz (PT)


Deputados estaduais estão pegando carona no Programa da CNH do Agricultor Familiar (CNH Rural) do Governo do Estado para fazer a famosa “média” com suas bases eleitorais nos municípios. Nas últimas semanas, eles têm apresentado requerimentos solicitando a “inclusão” dos municípios no programa, instituído a partir de emenda do deputado estadual Moisés Braz (PT) na Lei 15.838/15 regulamentada pelo governador Camilo através do decreto 32.293 de 2017.

Pelo programa, em vigor desde 2017, trabalhador rural com DAP não paga as taxas do Detran para tirar a 1ª habilitação ou para renovar o documento. O benefício pode ser solicitado diretamente pelos agricultores(as) através da internet pela Central de Serviços do Detran (http://central.detran.ce.gov.br). Não é preciso que nenhum município seja “incluído” pelo Detran no programa. Desde quando entrou em vigor, 9,2 mil trabalhadores rurais já foram beneficiados com a CNH Rural.


Fonte: andarilhodanoticia

TJ Ceará lança o “Mais Interior” e aplicará R$ 30 milhões nas comarcas do interior

Foto divulgação. Desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou o “Mais Interior” aos desembargadores, durante a sessão Plenária desta quinta-feira (25/04). Pelo projeto, 138 comarcas do Interior serão contempladas com mobiliários, computadores e climatizadores novos. O seu início está programado a partir da próxima quinta-feira (02/05), com a sua conclusão em 29 de janeiro de 2021.

Para o presidente do TJ cearense, desembargador Washington Araújo, o “Mais Interior” é parte do Plano de Gestão 2019-2021, que inclui o “Programa Celeridade”. Segundo o desembargador Washington, “Nosso objetivo principal é o aumento da produtividade e a agilidade processual, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores. É o Tribunal de Justiça com novas conquistas para o Interior”.

De acordo com o superintendente da Área Administrativa do TJCE, Luis Eduardo de Menezes Lima, na apresentação do “+ Interior”, foi realizado um estudo pelas Secretarias de Administração e de Tecnologia da informação do Tribunal, no qual foram detectadas as comarcas mais carentes em infraestrutura. “Por isso, o Judiciário está empreendendo esforços para minimizar essas carências”, conclui Luis Eduardo.

Durante a fase de execução do “+ Interior”, serão construídos dois fóruns e haverá a substituição todos os computadores obsoletos, além de aparelhos de ar condicionado e móveis novos. No caso, terão prioridade as unidades judiciárias em situações mais críticas. Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Cearense (Fermoju) e do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-CE).

*Com informações TJCE