Na semana anterior, prefeito de outra cidade teve os bens bloqueados pela Justiça, atendendo a pedido do órgão. Se somadas às ações contra ex-gestores, as operações do MPCE ultrapassam uma dezena em apenas duas semanas.
Procuradora e promotores do Ministério Público atribuem o ritmo intenso às ferramentas de trabalho do órgão, que teriam se modernizado nos últimos dois anos, além do ano eleitoral que, indiretamente, pressiona os agentes a concluírem com mais rapidez as investigações mais avançadas.
As operações dos últimos dias atingiram os municípios de Beberibe, Tauá e Capistrano. Neste último, quatro vereadores foram presos ontem acusados de peculato, falsidade ideológica e documental, com características de organização criminosa, na concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Capistrano.
O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), César Veras, afirma que a entidade não foi informada sobre o caso, mas reiterou que tem atuado para capacitar os vereadores através de seminários realizados em parceria com o MPCE, o Tribunal de Justiça (TJCE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE).
Já o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), teve os bens bloqueados no último dia 28 de maio, pela 3ª Vara da Comarca do município. O juízo aceitou pedido de tutela antecipada impetrado pelo MPCE, que o acusa de improbidade administrativa por utilizar recursos públicos para a realização de promoção pessoal e de seu partido.
Para a procuradora Vanja Fontenele, chefe da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ritmo é devido aos avanços da inteligência do órgão. “Essas operações não são de um mês atrás. O que pode estar ocasionando a velocidade é que estamos com ferramentas tecnológicas mais avançadas, temos uma melhora nos meios de trabalho”, afirma.
Segundo Vanja, essas ferramentas foram desenvolvidas pela própria equipe de informática do órgão há cerca de dois anos. “A nossa tendência é aumentar o ritmo. Eu não saberia dizer se as práticas de crimes aumentaram nos municípios, mas é lamentável que eu tenha que dizer que as fraudes não estão diminuindo”.
A procuradora destaca que as operações não são só da Procap. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), além das promotorias dos próprios municípios são autores das investigações.
Se para Vanja a velocidade do trabalho do MPCE não tem relação com o ano eleitoral, para promotores do órgão isso tem influência direta e indireta nas investigações. O promotor de Justiça Ricardo Rocha diz que “é de praxe” que nesses anos se procure “acelerar os processos que estão mais no final no sentido de se concluir as investigações e punir os responsáveis”. A ação ocorre, de acordo com ele, “para o bem da própria população”.
OPERAÇÕES NA ÚLTIMA SEMANA
DESFAÇATEZ, EM BEBERIBE
Na quinta-feira, 7, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisões temporárias nas cidades de Beberibe, Aracati, Fortim e Fortaleza. Investigações apuram a prática de crimes de Fraude em Licitações, Peculato, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa na Secretaria de Educação.
PELA ESTRADA AFORA, EM TAUÁ
Na quinta-feira, 7, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e afastamento de agentes públicos. Secretários e funcionários públicos são acusados de fraudar licitação e dispensas licitatórias no serviço de transporte escolar.
DAY OFF, EM CAPISTRANO
Quatro vereadores foram presos ontem, além de um servidor da Câmara Municipal e de uma funcionária da UVC, acusados de peculato, falsidade ideológica e documental por concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Câmara.
* O Povo Online
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