27 fevereiro 2021
Cid Gomes diz que o “irresponsável Bolsonaro” se uniu a outros, em referência a deputados que participaram dos atos Tianguá e Fortaleza
O senador Cid Gomes se posicionou sobre as aglomerações promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro, nos eventos de Tianguá e Fortaleza. “O irresponsável, despreparado e inconsequente presidente da República se cerca de tantos outros irresponsáveis e promovem aglomerações no Ceará. Ignora a aflição do nosso povo, desrespeita nosso luto e todos que estão, há meses, na luta para salvar vidas”, escreveu Cid Gomes.
O alvo da postagem vai além de Bolsonaro. É uma crítica aos quatro deputados federais que estiveram presentes aos atos em Tianguá e Fortaleza, condenados pelo governador Camilo Santana.
Governo do Ceará abre cadastro para solicitação de auxílio financeiro para os profissionais do Setor de Eventos com início na segunda-feira (1º)
O cadastro deve ser realizado no site http://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/ e a Secult Ceará disponibilizará também um chat para tira-dúvidas. Os trabalhadores do setor de eventos terão até o dia 10 de março para fazer a solicitação do auxílio
O auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos do Ceará no valor de R$1.000, anunciado pelo governador Camilo Santana na semana passada, é a primeira medida implantada pelo Governo do Ceará para apoio ao setor prejudicado economicamente pela pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito em live no Facebook do Governo do Ceará, na tarde desta sexta-feira, 26/2, com participação do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento, Flávio Ataliba.
Na próxima segunda-feira (1º de março), os profissionais já poderão se cadastrar para receber o auxílio. O cadastro deve ser realizado no site http://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/ e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) disponibilizará também um chat para tira-dúvidas. Os trabalhadores do setor de eventos terão até o dia 10 de março para fazer a solicitação do auxílio.
Por meio desta ação, o Governo do Ceará pretende beneficiar 10 mil profissionais, com um auxílio financeiro de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult), totalizando um recurso de R$10 milhões para quem trabalha no setor de eventos. Outras medidas também anunciadas pelo governador, como isenção de IPVA para isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses, com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de evento, ainda estão em andamento.
Entre os beneficiados pelo o auxílio estão inclusos técnicos de som, luz, figurino e cenotécnica, produtores(as), montadores de palcos, cerimonialistas de eventos, decoradores de eventos, recepcionistas de eventos, fotógrafos e cinegrafistas de eventos, bem como músicos, humoristas, artistas de rua e profissionais de circo.
Com quase um ano de pandemia, muitos setores produtivos foram afetados e a medida governamental veio como forma de reduzir os impactos negativos do setor de evento. As ações anunciadas pelo Governo do Ceará são resultados de um processo de diálogo com um dos setores econômicos mais prejudicados em decorrência das medidas necessárias para combater a pandemia da Covid-19.
Live sobre o auxílio
O auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos do Ceará foi destacado em live, que aconteceu no Facebook do Governo do Ceará, na tarde desta sexta-feira, 26/2, com participação do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba. Na ocasião, os secretários explicaram o funcionamento do auxílio e as medidas adotadas para o setor, também interagindo com o público e tirando dúvidas.
“Estamos anunciando uma medida muito importante do governador Camilo Santana para o setor de eventos. Essa é uma ação que tem como objetivo conceder um auxílio financeiro, que faz parte de um pacote de medidas que foram anunciadas pelo governador. Temos um público previsto de 10 mil profissionais, passando por técnicos, produtores, e outras atividades daqueles que ficam por ‘trás do palco’, assim como músicos, humoristas, circenses, e aqueles também que atuam na área de eventos como cinegrafistas, fotógrafos, recepcionistas e decoradores. Perceba que temos uma vasta categorização para quem atua na área de eventos, mas na área artística também. Gostaria de destacar a intersetorialidade nessa ação do governo, que é uma ação integrada e articulada entre várias secretarias como a da Cultura, do Turismo, além da Sedet, Seplag e Sefaz, para apoiar o setor”, destacou o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.
“Sabemos que o setor de eventos é extremamente importante. Ele movimenta R$900 bilhões Brasil, que corresponde cerca de 14% do PIB. Especialmente no Ceará tem sido um setor bem ‘machucado’ por estar meses parado. Estamos conversando há muito tempo com o setor e propondo alternativas. O governador tem sido bem sensível. Todas reivindicações do segmento são legítimas, mas temos preocupação de tomar atitudes responsáveis. O auxílio financeiro vem junto de outros auxílios, como o lançamento de edital para eventos corporativos. No caso do IPVA e do ICMS, também há um esforço quanto a isso. São ações que vêm para minimizar todos os prejuízos que o setor vem sofrendo. A mensagem principal que queremos deixar é que há uma preocupação do Governo do Ceará com esses setores que são mais atingidos. Estamos conversando com o setor de restaurantes também. Perceba que há um esforço gigante por parte do orçamento do governo, em que a prioridade agora é a área da saúde. Temos que tomar decisões baseadas em responsabilidade. Os auxílios do Governo do Ceará são uma ação inédita no Brasil”, ressaltou, por sua vez, o secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba.
Conheça as Medidas de apoio para o setor de eventos:
1) Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult). “Segundo levantamento do Governo e dos sindicatos que representam esses segmentos, cerca de 10 mil profissionais serão beneficiados com essa medida, como músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem, artistas circenses, as pessoas que trabalham nos bastidores dos eventos”, explicou o governador.
2) Lançamento de um Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres.
3) Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.
4) Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.
5) Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. “Uma medida válida para empresas cearenses que poderão produzir e sediar seus eventos em locais como o Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar, essa uma demanda do próprio setor, agora atendida”, frisou Camilo.
Quem será beneficiado pelo Auxílio para Profissionais do Setor de Eventos?
I – técnicos (iluminação, cenotécnico, som, figurino e produção)
II- músicos
III- humoristas;
IV – artistas de rua;
V- artistas circenses;
VI – cerimonialistas de eventos;
VII – fotógrafos de eventos;
VIII – cinegrafista de eventos;
IX- decoradores de Eventos;
X- recepcionistas de eventos.
Qual o Cronograma de Execução do Auxílio para Profissionais do Setor de Eventos?
Inscrições: 01 a 10 de março
Validação do benefício: 11 de março a 05 de abril
Resultado: 07 de abril
Pagamento Parcela 1: 11 a 30 de abril
Pagamento Parcela 2: 03 a 15 de maio
Quais as vedações para a obtenção do benefício?
Profissionais que:
tenham emprego formal ativo;
sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
exerçam, a qualquer título, cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas de governo;
não sejam residentes no estado do Ceará.
Como se cadastrar no auxílio?
Através do Mapa Cultural Cultural do Ceará, plataforma da Secretaria da Cultura do Estado, para o Cadastramento de Acesso aos Benefícios do Auxílio Financeiro para os Profissionais do Setor de Eventos. Nesse cadastro o solicitante preenche o Formulário, inserindo as informações, declarações e comprovações necessárias para fazer jus ao Auxílio Financeiro.
Acesse: http://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/
Editais da Cultura
É importante ressaltar que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, tem em andamento outros editais e oportunidades, que totalizam R$ 86 milhões voltados para projetos culturais e que têm apoiado os artistas do Ceará. São R$ 68 milhões pela Lei Aldir Blanc e outros R$ 18 milhões em editais da própria Secult.
Serviço:
Cadastro para solicitação de auxílio financeiro para os profissionais do Setor de Eventos do Ceará
Dúvidas:
Suporte do Mapa Cultural do Ceará: bit.ly/mapacultural-ceara-suporte
Horário de Atendimento – 8h às 17h (seg – sex)
*Todas as dúvidas devem ser encaminhadas diretamente para o serviço disponível no link de suporte do Mapa Cultural do Ceará.
Site para cadastro: http://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/
(disponível somente na segunda-feira, 1º de março)
*www.ceara.gov.br
Banco Central tem lucro recorde de R$ 469,6 bilhões em 2020
Do lucro total, R$ 61,97 bilhões correspondem ao lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) e R$ 407,64 bilhões ao lucro com reservas internacionais e derivativos cambiais (como os swaps, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro).
A moeda norte-americana, que subiu 29,3% ano passado, multiplica o valor em reais das reservas internacionais, que fecharam 2020 em US$ 355,6 bilhões, praticamente estável em relação a 2019 (US$ 359,4 bilhões). Isso ampliou os ganhos da autoridade monetária, mesmo com a venda de cerca de US$ 25 bilhões das reservas externas pelo BC para segurar a alta do dólar.
Outra parte do lucro cambial vem do resultado das operações de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro.
Desde 2008, o banco registra os resultados operacionais e cambiais de forma separada. No primeiro semestre do ano passado, quando o dólar passou a disparar, o BC teve lucro operacional de R$ 24,75 bilhões e ganhos de R$ 478,47 bilhões com as operações cambiais. Desse total, R$ 325 bilhões foram transferidos ao Tesouro para recompor o “colchão da dívida pública”, reserva financeira usada em momentos de turbulência, como a pandemia de covid-19.
No segundo semestre, quando o dólar se estabilizou e passou a cair, o BC teve lucro operacional de R$ 37,22 bilhões e prejuízo de R$ 70,83 bilhões com as operações cambiais. No total, a autoridade monetária teve perda de R$ 33,61 bilhões no segundo semestre, subtraída a transferência de R$ 325 bilhões ao Tesouro e o prejuízo de US$ 33,61 bilhões no segundo semestre.
Por causa da nova legislação que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Os lucros vão para uma reserva interna do BC que aumentará o patrimônio líquido do banco e será usada para abater prejuízos futuros com as operações cambiais.
Essa reserva financeira saltou de R$ 45,05 bilhões em 2019 para R$ 164,91 bilhões em 2020. A diferença deve-se à incorporação do lucro cambial de R$ 478,47 bilhões no primeiro semestre
*agenciabrasil
CoronaVac: 2,7 milhões de doses serão distribuídas no começo de março
Segundo informou hoje (26) o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, a partir da definição do quantitativo total de doses e da previsão de entrega, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) iniciará o planejamento e a logística de distribuição de forma proporcional e igualitária às 27 unidades da Federação.
Além de mais doses do Instituto Butantan, novos lotes da vacina AstraZeneca/Oxford estarão disponíveis ao PNI em março. A expectativa é que sejam entregues ao Ministério da Saúde 12,9 milhões de doses produzidas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e 4 milhões importadas da Índia. Também para março, o Brasil negocia o recebimento da primeira leva de vacinas do consórcio Covax Facility, somando 2,6 milhões de doses da AstraZeneca.
O Ministério da Saúde assinou ainda contrato com o laboratório Precisa Medicamentos/Bharat Biotech para compra de 20 milhões de unidades, que serão entregues à pasta até maio.
Distribuição
Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro passado, o Ministério da Saúde distribuiu aos estados e ao Distrito Federal cerca de 15 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, dos quais 4 milhões de doses foram da vacina AstraZeneca/Fiocruz e 11 milhões de doses da vacina do laboratório Sinovac/Butantan.
Caso se confirmem os cronogramas de entrega das vacinas, o ministério estima que, até julho, seja feita a vacinação de até 50% dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. Até o momento foram vacinadas mais de 6,5 milhões de pessoas de grupos prioritários. Os dados e o andamento da campanha de imunização podem ser consultados no LocalizaSUS.
*agenciabrasil
Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS
“A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.
A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.
Antes do anúncio desta terça-feira (23), uma portaria publicada em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.
Prova de vida digital
Na transmissão desta terça, foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.
Apesar da suspensão da obrigatoriedade ter sido novamente prorrogada, o INSS incentiva que os beneficiários regularizem a situação o quanto antes.
Veja abaixo o vídeo divulgado pelo órgão com um passo a passo para fazer a prova de vida digital.
*agenciabrasil
Bolsonaro visita obra de duplicação de rodovia no Ceará
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a duplicação é aguardada, principalmente, pelos caminhoneiros, pois deve melhorar a conexão entre os Portos do Mucuripe e do Pecém, reduzindo acidentes e o tempo de viagem.
Mais cedo, em Tianguá, interior do estado, o presidente participou da cerimônia de assinatura das ordens de serviços para conclusão de três obras rodoviárias que estão paralisadas no Ceará. Os trabalhos serão conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
*agenciabrasil
NO CEARÁ, NÃO TERÁ LOCKDOWN E ECONOMIA CONTINUARÁ EM 70%
O Secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, descartou lockdown em território cearense, por conta do crescimento de casos de Covid-19. “Estamos estudando o cenário. Precisamos saber a situação de cada município. No momento, vamos adotando medidas para conter o vírus”, disse.
Hoje, o secretário visita o município de Santa Quitéria, onde o prefeito Braguinha decidiu fechar o município, ao decretar lockdown sem necessidade.
A decisão política do prefeito pode ter efeito na região. A população de Santa Quitéria vive de Bolsa Família, aposentadorias rurais e repasses federais e estaduais. Só o comércio é afetado. Mesmo assim, abriu as portas, não respeitando o decreto municipal.
(Via Blog Roberto Moreira)
TSE DEFINE DATAS PARA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.
A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.
Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.
Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.
Pacto pelo saneamento básico cumpre nova etapa
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa dá continuidade ao Pacto pelo Saneamento Básico, com a elaboração do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Nesta sexta-feira, foi realizada a primeira de cinco reuniões dos grupos de trabalho.
Os eixos temáticos do Pacto são abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais urbanas, saneamento básico rural e educação ambiental para o saneamento. Representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor compõem os Grupos de Trabalho (GTs).
Até 10/03 irá acontecer as reuniões dos demais eixos, de forma virtual, pela plataforma zoom, como os eventos anteriores do pacto, desde o início das medidas sanitárias estabelecidas em decorrência da pandemia.
Cada GT organizou as contribuições dos participantes dos 10 seminários regionais virtuais, realizados nos meses de setembro e outubro de 2020, que contaram com mais de 1mil e 200 participantes das 12 bacias hidrográficas que compõem o estado do Ceará. Nos seminários foram apresentadas informações sobre a realidade de cada bacia, de acordo com os eixos em estudo e coletadas contribuições, sistematizadas pelos GTs e reunidas em um documento final, o Cenário Atual, organizado por cada eixo temático.
Nas reuniões que acontecerão até 10 de março, das quais participarão todas as instituições que compõe os grupos de trabalho (Educação Ambiental para o Saneamento Básico no dia 26 de fevereiro; Gestão de Resíduos Sólidos no dia 03 de março; Drenagem de Águas Pluviais Urbanas no dia 4/03; Abastecimento e Esgotamento Sanitário no dia 09; e Saneamento Básico Rural no dia 10) será apresentada, discutida e colocada para aprovação.
Após a conclusão desta fase, o documento único, contemplando todos os Eixos Temáticos passará por um processo de editoração e produção final, para distribuição de forma virtual e impresso, logo que for possível. O “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” será encaminhado aos gestores, parlamentares e técnicos das áreas afins, para que tenham conhecimento da realidade do setor no estado e, a partir daí, estabelecer estratégias para superar os desafios e assumir compromissos.A
Leonardo Da Vinci chega a 150 UTIs para atendimento a Covid, com abertura de nova ala
O governador do Ceará, Camilo Santana, e o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), entregaram mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV). O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (26) durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
A entrega amplia a capacidade de atendimento da unidade para pacientes com coronavírus. O HELV passa a contar, agora, com 150 leitos de UTI Covid-19. “São 20 leitos de UTI, novos, com toda equipe médica aqui já pronta para receber. Todos os equipamentos já preparados para atender os nossos pacientes do Ceará. Com isso, estamos passando de 130 leitos de UTI para 150 só aqui no Hospital Estadual Leonardo da Vinci”, ressalta o governador.
Com nova ala sendo reformada, outros 20 leitos devem ficar disponíveis em breve, aumentando o número de vagas em UTI para 170. “Nós estamos no andar de cima (do HELV) com outra obra. Serão mais vinte leitos de UTI que nós queremos inaugurar agora, já em março, o mais rápido possível”.
Camilo Santana destacou que a rede de saúde do Estado deverá contar com mais de mil leitos de UTI Covid-19 até o fim de março. “Queremos chegar, só no Leonardo (da Vinci) a 170. Com isso, estamos saindo de 680 leitos de UTI na segunda-feira e chegando a 710 leitos hoje (sexta-feira, 26) nos nossos hospitais e em nossos conveniados. Vamos continuar toda uma expansão. Deveremos chegar, na próxima semana, aos 811 leitos de UTI, conforme tínhamos anunciado e, até o final de março, ultrapassar os mil leitos em toda a rede do Ceará”, detalhou o governador.
Titular da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto fez um apelo aos cearenses quanto à prevenção da doença, destacando a importância dos cuidados. “Cada um tem que fazer a sua parte e ninguém pode se eximir dessa responsabilidade. Nós temos visitado as UTIs diariamente, assistido os pacientes em vista da angústia dessas pessoas e dessas famílias. Nós precisamos, independentemente das determinações, trazer a responsabilidade para si, para que a gente possa colaborar”, sublinha o secretário.
Nova ala
Com uma área de aproximadamente 550 m², a ala entregue nesta sexta-feira (26) conta com o diferencial de um posto centralizado, permitindo a observação permanente dos pacientes, além das áreas de serviço e dois isolamentos, de acordo com o regulamento técnico RDC 50, que atende as edificações assistenciais de saúde.
Em março de 2020, no início da pandemia, o HELV foi requisitado à iniciativa privada pelo Governo do Ceará para somar aos equipamentos da rede estadual de saúde no tratamento de pacientes com Covid-19. Já em novembro do mesmo ano, o governador Camilo Santana anunciou a aquisição definitiva da unidade pelo Estado.
Cid Gomes diz que o “irresponsável Bolsonaro” se uniu a outros, em referência a deputados que participaram dos atos Tianguá e Fortaleza
O senador Cid Gomes se posicionou sobre as aglomerações promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro, nos eventos de Tianguá e Fortaleza. “O irresponsável, despreparado e inconsequente presidente da República se cerca de tantos outros irresponsáveis e promovem aglomerações no Ceará. Ignora a aflição do nosso povo, desrespeita nosso luto e todos que estão, há meses, na luta para salvar vidas”, escreveu Cid Gomes.
O alvo da postagem vai além de Bolsonaro. É uma crítica aos quatro deputados federais que estiveram presentes aos atos em Tianguá e Fortaleza, condenados pelo governador Camilo Santana.
Camilo Santana anuncia novas medidas para combate a Covid no Ceará
Após concluir reunião com o Comitê que delibera sobre as medidas relativas à Covid no Ceará, na tarde desta sexta-feira (26), o governador Camilo Santana divulgou em suas redes sociais os principais pontos que estarão no Decreto que valerá a partir deste sábado (27) e vai até o próximo domingo, 7 se março.
– Toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos, com saídas permitidas somente em situação de comprovada necessidade;
– Comércio de rua funciona de segunda a sexta-feira até as 17h. As outras atividades econômicas e as religiosas, até 19h. Serviços essenciais podem funcionar após esse horário. No sábado e domingo, restaurantes funcionam até as 15h, e outras atividades econômicas e religiosas até as 17h;
– Espaços públicos continuam com circulação restrita todos os dias a partir das 17h;
– Igrejas devem realizar suas atividades com até 30% de sua capacidade, e estimular as celebrações de forma virtual;
– Academias de ginástica devem funcionar com 30% de sua capacidade, devendo fazer o agendamento de horários para o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários;
– Continua remoto o trabalho para servidores públicos, com exceção das atividades essenciais. Recomendação para a mesma medida junto ao setor privado;
– Seguem as barreiras sanitárias em Fortaleza, com recomendação para o controle por parte dos municípios no Interior;
o governador informou que continua dialogando com o setor da educação para avaliar a forma mais segura do retorno presencial das atividades; por enquanto as atividades continuam de forma remota.
Camilo disse q também tem conversado com o setor de bares e restaurantes para discutir algumas medidas de apoio, assim como foi lançado recentemente para o setor de eventos. Essas medidas já devem ser anunciadas no começo da próxima semana.
Enquanto isso, o Governo continua ampliando a rede de assistência, devendo superar os 3 mil leitos de atendimento Covid, com mais de mil UTIs.
“O momento sanitário é muito grave e exige de todos nós esforço e responsabilidade para superarmos essa crise”, enfatizou Camilo.
“Todas as medidas têm um único objetivo: proteger os cearenses e salvar vidas” , concluiu.
Sobral em Revista
Ivo Gomes decreta estado de calamidade pública no município de Sobral até 30 de junho
O prefeito Ivo Gomes decretou, nesta quarta-feira (24/02), estado de calamidade pública no município de Sobral, em decorrência da crise de saúde causada pelo novo coronavírus (Covid-19), até dia 30 de junho, período que poderá ser prorrogado.
O decreto deve ser reconhecido e ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, enquanto perdurar a crise na saúde.
A Assembleia também prorrogou o Decreto Legislativo n.º 543, de 3 de abril de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Ceará, estendendo seus efeitos até 30 de junho de 2021.
Procedimento inédito no Hospital do Coração de Sobral inaugura nova fase para prevenção de morte súbita na região
Buscando sempre inovação e eficiência no atendimento a pacientes de Sobral e região, o Hospital do Coração de Sobral, unidade do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral, realizou na segunda-feira (22/02) o primeiro implante de cardioversor e desfibrilador implantável (CDI). O dispositivo é automático, e tem a capacidade de detectar arritmias graves e tratá-las imediatamente por meio de estímulos elétricos. O procedimento inédito marca um novo tempo para a prevenção de morte súbita na região norte do estado do Ceará.
O primeiro implante de CDI no Hospital do Coração de Sobral foi realizado em um paciente de 61 anos, que estava internado para realizar exame de estudo eletrofisiológico. De acordo com o médico cardiologista e eletrofisiologista da instituição, Dr. Leandro Portela, o paciente tinha miocardiopatia dilatada – que é o coração grande – e apresentava episódios de desmaio, sendo submetido ao exame de estudo eletrofisiológico, que é realizado para obter diagnóstico quando surgem dúvidas quanto à gravidade da situação.
A grande vantagem do CDI, é que evita que o paciente tenha morte súbita. “É um grande acontecimento para nossa instituição, Sobral e toda região. São inovações como essa em nossos procedimentos que reforçam a certificação de Hospital Nível 1 – Acreditado, que conquistamos recentemente pela Organização Nacional de Acreditação (ONA)”, ressalta o diretor técnico da instituição, Dr. Joaquim David Carneiro Neto.
Sobral em Revista
Arnaldo Lira já não é mais treinador do Guarany. César Leite assume comando da equipe
O Guarany Sporting Club informa que Arnaldo Lira deixa o comando técnico da equipe nesta sexta-feira (26). O auxiliar-técnico César Leite comandará o Cacique do Vale até a chegada de um novo treinador. Ao longo de dois meses, Lira dirigiu a equipe em quatro partidas oficiais, com 1 vitória, 1 empate e 2 derrotas.
Sobral em Revista
26 fevereiro 2021
Deputado Salmito continua por mais dois anos na presidência da Escola Superior do Parlamento- Unipace
Após dois anos à frente da Escola Superior do Parlamento Cearense - Unipace, o deputado Salmito (PDT) é reconduzido ao cargo até 2022. Em fevereiro de 2019, o parlamentar assumiu o desafio de gerir a instituição, que tem como missão qualificar os servidores do legislativo e manter uma estreita conexão com as demandas da sociedade cearense, criando e estimulando canais de debates e participação para a construção de políticas públicas e de fortalecimento da democracia.
O parlamentar avalia como positivo o ano de 2020 para a instituição mesmo considerando o cenário de pandemia. Segundo ele, a Escola foi obrigada a rever com velocidade todas as estratégias definidas para o ano de 2020. “De forma efetiva e rápida, a UNIPACE reorganizou, em formato virtual, a oferta de cursos e atividades direcionadas à formação dos servidores da Assembleia Legislativa, bem como desenvolveu canais on line de conexão com a sociedade”, pontuou Salmito. Para o próximo biênio, segundo o deputado e presidente da instituição, uma das prioridades é fortalecer a oferta de cursos para os servidores na área de pós-graduação, incluindo mestrados. Outro tema relevante a ser tratado é uma maior aproximação da Unipace das câmaras municipais e prefeituras, fomentando o desenvolvimento de capacitação para o estímulo às cadeias produtivas desses municípios com foco no desenvolvimento regional, e ainda aproximar, cada vez mais, a instituição das demandas da sociedade, principalmente das comunidades, em relação a fomento e geração de emprego e renda.Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda 2021 vai de 1º de março a 30 de abril
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira, (24), que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2021, ano-base 2020, começa em 1.º de março e vai até o dia 30 de abril. As restituições começam a ser pagas em maio.
O órgão espera receber 32.619.749 declarações de Imposto de Renda em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado. A expectativa é que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.
A partir de quinta-feira, 25, o programa para preenchimento do IRPF 2021 poderá ser baixado, assim como o aplicativo. Haverá ainda um novo site do Imposto de Renda.
Sobral em Revista
Camilo Santana não encontrará com Bolsonaro no Ceará: “considero um grave equívoco”
O governador Camilo Santana não encontrará o presidente Jair Bolsonaro durante visita ao Ceará para solenidades nesta sexta (26). “Não estarei presente a qualquer desses eventos, diante da real possibilidade de muitas aglomerações”, disse. “Tenho todo respeito à autoridade, mas não posso compactuar com aquilo que considero um grave equívoco“, pontuou Camilo.
INSS suspende obrigação de prova de vida por mais 2 meses e amplia prova digital
Em razão da continuidade da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia e o INSS anunciaram na terça-feira, 23, a prorrogação por mais dois meses da suspensão da necessidade de prova de vida para aposentados e pensionistas.
“É uma medida para dar tranquilidade a todos os aposentados e pensionistas”, destacou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
A suspensão da prova de vida foi anunciada em março de 2020, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus, e a previsão era que voltaria a ser exigida neste começo de 2021.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária onde o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Sobral em Revista
Concurso do IBGE reserva 176 vagas para Sobral
O IBGE vai contratar mais de 204.000 pessoas em todo o país, em caráter temporário, para realizar o Censo Demográfico 2021. Serão destinadas 176 vagas para o município de Sobral entre os cargos de Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Recenseador.
É o maior processo seletivo para contratação de pessoal do país, com vaga em praticamente todos os municípios. A convocação para o treinamento e contratação está prevista para o mês de julho de 2021.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de abril exclusivamente pelo site do CEBRASPE: https://www.cebraspe.org.br/concursos/.
A Taxa de inscrição (pagamento em toda a rede bancária, internet e casas lotéricas) é de R$ 39,49 para Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor; já a taxa para os candidatos a Recenseador é de R$ 25,77. O resultado final será divulgado no dia 27 de maio.
Sobral em Revista
Ivo Gomes e Dr. Cabeto se encontram HOJE em Sobral
O Secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, descartou lockdown em território cearense, por conta do crescimento de casos de Covid-19. “Estamos estudando o cenário. Precisamos saber a situação de cada município. No momento, vamos adotando medidas para conter o vírus”, disse. Nesta sexta-feira (26), Cabeto estará em Sobral para reunião com prefeito Ivo Gomes, além de visita aos hospitais que estão com atendimento especialmente para pacientes com Covid-19.
Sobral em Revista
Camilo anunciará novas medidas contra a Covid-19 ainda nesta sexta-feira
O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (26) que o atual cenário da pandemia da Covid-19 no estado aponta um “crescimento muito preocupante de casos”. Como base nesse panorama, Camilo afirma que vai anunciar um novo decreto estabelecendo medidas para conter o avanço da doença.
“Estamos avaliando todos os cenários, que apontam crescimento muito preocupante de casos, e discutindo as medidas do próximo decreto, que serão anunciadas em breve”, disse o governador.
Os “cenários” apontados pelo governador são avaliados em comitê que conta com integrantes do Tribunal de Justiça, da Assembleia, Prefeitura de Fortaleza, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, secretários da Saúde do Estado e municipais de Fortaleza.
Fonte: G1 Ceará
“Sou imbrochável”, afirma Bolsonaro
Durante visita realizada em Tianguá na manhã desta sexta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro discursou para apoiadores e diz se sentir fortalecido no Ceará. Após agradecer o público e criticar políticos que “não se fazem presentes após as eleições”, o presidente avaliou receber ataques, mas afirmou ser “imbrochável” diante dos adversários. Ele aproveitou para agradecer a comitiva de parlamentares que o acompanhou durante a visita.
“Não reclamo das dificuldades. Ataques acontecem praticamente 24 horas por dia, mas entre esses que me atacam e vocês, vocês estão muito na frente. Não vão me fazer desistir, pois afinal de contas, eu sou imbrochável!”, reforçou Bolsonaro para os apoiadores presentes. Ele disse ainda que, quando sair da Presidência, vai entregar um País muito melhor do que recebeu em 2019.
Fonte: O Povo
Deputado cearense apresenta projeto de lei na Câmara dos Deputados para criar Dia Nacional do Jumento
O deputado federal Célio Studart (PV), defensor da causa animal, propôs um projeto de lei pra criar o Dia Nacional do Jumento. A data seria em homenagem ao padre Antônio Vieira, fundador do Clube Mundial do Jumento, em 1996. Ele justifica a proposta para “conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos, que são patrimônio histórico”.
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mt 5,20-26)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 20“Se a vossa justiça não for maior que a justiça dos mestres da Lei e dos fariseus, vós não entrareis no Reino dos Céus.
21Vós ouvistes o que foi dito aos antigos: ‘Não matarás! Quem matar será condenado pelo tribunal’. 22Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encoleriza com seu irmão será réu em juízo; quem disser ao seu irmão: ‘Patife!’ será condenado pelo tribunal; quem chamar o irmão de ‘tolo’ será condenado ao fogo do inferno.
23Portanto, quando tu estiveres levando a tua oferta para o altar, e ali te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, 24deixa a tua oferta ali diante do altar, e vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão. Só então vai apresentar a tua oferta.
25Procura reconciliar-te com teu adversário, enquanto caminha contigo para o tribunal. Senão o adversário te entregará ao juiz, o juiz te entregará ao oficial de justiça, e tu serás jogado na prisão. 26Em verdade eu te digo: dali não sairás, enquanto não pagares o último centavo”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
25 fevereiro 2021
Prefeitura de Pires Ferreira anuncia contratação de nova especialidade médica para os pires ferreirenses
A Prefeitura de Pires Ferreira, através do Programa Aqui Tem Mais Saúde, anuncia a contratação de mais uma especialidade médica para cuidar da saúde de nossa população. Trata-se da médica pediatra Dra. Talita Vasconcelos.
Esta excelente profissional atenderá nossas crianças no Hospital Municipal Governador César Cals, onde irá prestar assistência à crianças e adolescentes de nossa cidade.
A contratação da Dra. Talita Vasconcelos é resultado de muito trabalho e dedicação, na qual demonstra o compromisso que a Prefeitura de Pires Ferreira tem com nossa cidade.
Faturamento da indústria de alimentos cresce 12,8% em 2020
O faturamento da indústria de alimentos atingiu R$ 789,2 bilhões em 2020, somadas as exportações e as vendas para o mercado interno, resultado 12,8% superior ao registrado no ano de 2019. O montante representa cerca de 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os dados, divulgados hoje (24), são da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA).
Já o volume de produção cresceu 1,8% em relação a 2019. O resultado, segundo a entidade, foi puxado pelo aumento das vendas para o varejo, de 16,2%, e das vendas para o mercado externo, de 11,4%. As categorias que mais se destacaram em vendas foram açúcares, com aumento de 58,6%, ante 2019; óleos vegetais, de 21,2%; e carnes, 13%. As maiores quedas ficaram por conta de bebidas (decréscimo de 8,3%); e derivados de trigo (1,9%).
“Atuando com agilidade e adotando com rigor todos os protocolos de segurança, o setor conseguiu aumentar sua produção e não deixou faltar comida na mesa dos brasileiros” destacou o presidente executivo da ABIA, João Dornellas.
Exportações
A indústria de alimentos aumentou, em 2020, 11,4% as exportações em comparação com o ano anterior, totalizando US$ 38,2 bilhões em vendas ao exterior. O resultado representa uma participação de 25% nas vendas totais do setor em 2020. Em 2019, essa proporção foi de 19,2%.
Segundo a ABIA, os bons resultados nas exportações podem ser explicados pela acentuada desvalorização do câmbio brasileiro e a forte demanda por importações de alimentos pela Ásia, com destaque para a China.
Empregos
De acordo com a entidade, em 2020 a indústria de alimentação criou 20 mil novas vagas diretas, aumento de 1,2% em relação a 2019. O setor permanece como o que mais gera empregos na indústria de transformação do país, com 1,68 milhão de empregos diretos.
*agenciabrasil
Bolsonaro edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à covid-19
O dinheiro será usado pela Fundação Oswaldo Cruz para manter o funcionamento de 173 leitos de UTI de um centro hospitalar, comprar testes, financiar pesquisas e treinar profissionais que atuam na rede de vigilância em saúde.
Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão utilizados no custeio de UTIs, transporte de oxigênio, no serviço de atenção primária, aquisição de testes e no pagamento de bonificação para 55 mil funcionários da área da saúde que estão atuando no atendimento à população.
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede de hospitais públicos em Porto Alegre, receberá os recursos para cobrir despesas com compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames para diagnósticos.
Oxigênio
O presidente Bolsonaro também assinou Medida Provisória para aumentar a disponibilidade de oxigênio medicinal no país. O produto é usado para tratar pacientes com insuficiência respiratória. A medida pretende desobrigar as empresas do setor de terem que auferir 80% do faturamento com vendas para o mercado externo
*agenciabrasil
Senado aprova com alterações Marco Legal das startups
O projeto estava na pauta de ontem (23) e o relatório chegou a ser lido, mas não houve consenso em alguns pontos. Com isso, Portinho teve mais um dia para negociar mudanças no projeto e garantir sua aprovação. O texto estimula a criação de empresas de inovação e confere incentivos a elas.
As startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).
As startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que poderá resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade de investimento escolhida pelas partes.
Um dos pontos que atrasaram a votação do texto dizia respeito à participação de startups em contratos com o poder público, via licitação. Com as alterações promovidas pelo relator, ouvindo colegas, o projeto passou a garantir o pagamento antecipado à startup vencedora para que ela possa iniciar seu trabalho. Antes, o texto facultava ao poder público, contratante, a possibilidade de adiantar ou não algum valor. A porcentagem desse valor adiantado, no entanto, não ficou definida.
O texto aprovado pela Câmara previa as stock options ou “plano de opção de ações”. Na prática, seria a remuneração por participação nos lucros da empresa. Mas Portinho retirou as stock options do projeto. Para ele, essa modalidade de remuneração deve ser contemplada por uma legislação específica. O relator acrescentou ao seu parecer várias decisões judiciais a respeito do tema, algo que reforçaria a necessidade de uma legislação específica.
Um outro projeto, também relatado por Portinho e também aprovado hoje, determina que recursos para startups viriam de linhas especiais de financiamento, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este projeto vai à Câmara.
*agenciabrasil
Senado aprova projeto para ampliar oferta de vacinas no Brasil
O autor do projeto é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele destaca que a doação de todo o volume adquirido é prevista para não ferir o Programa Nacional de Imunizações do governo federal e garantir a universalidade do SUS. “A partir de um momento, após cumpridas as prioridades, [prevemos] a possibilidade de 50% [da vacina comprada] ser retida na iniciativa privada e de 50% serem doados [ao SUS]”, afirmou Pacheco durante as discussões da votação.
O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o texto, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem criticado algumas condições impostas pelo laboratório Pfizer para compra da sua vacina. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante. Outra cláusula do contrato, que o governo federal tem se recusado a aceitar, determina que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento.
O projeto também autoriza esses entes federativos a adquirir vacinas em caráter suplementar, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios. O relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou a urgência do projeto. Para Randolfe, o número de mortes no país é suficiente para acelerar a aprovação do projeto e a consequente possibilidade de aumento do número de vacinas no país.
“A urgência desse projeto se justifica porque estamos com mais de 248 mil compatriotas que perderam a vida. Nós só temos duas balas no arsenal no dia de hoje: a vacina da AstraZeneca e a CoronaVac. Se não ampliarmos imediatamente esse arsenal, nos próximos meses, teremos outros 70 mil compatriotas perdendo a vida”, afirmou.
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João Roma e Onyx Lorenzoni tomam posse como novos ministros do governo
O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades.
No Ministério da Cidadania, assume o deputado federal João Roma (Republicanos-BA). Parlamentar de primeiro mandato, Roma tem 48 anos e foi indicado ao cargo pela bancada de seu partido na Câmara, que está na base de apoio ao governo federal. Em seu discurso de posse, falou em dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Onyx Lorenzoni.
"Seguiremos ampliando e aperfeiçoando a rede de assistência social. Continuaremos acolhendo refugiados e imigrantes, especialmente os privados do vigor da democracia. E teremos um olhar atento para o esporte, como um dos promotores e pilares da cidadania", afirmou o ministro. O Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. Entre as principais atribuições do Ministério da Cidadania está a gestão de programas como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, além do comando da Secretaria Especial de Esportes.
Ao se dirigir ao seu novo auxiliar, Bolsonaro destacou o papel social do Ministério da Cidadania. "Você vai cuidar de uma grande parcela da nossa sociedade, que são os mais pobres, os mais humildes, aqueles que nada têm."
Secretaria-Geral
De volta ao Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni assumiu o terceiro ministério desde o início do governo Bolsonaro. Ele começou o mandato como chefe da Casa Civil, após coordenar a transição de governo, e ficou na pasta até fevereiro de 2020, quando foi deslocado para o Ministério da Cidadania. Agora, ele vai comandar a pasta que tem como principal atribuição a análise da legalidade dos atos assinados pelo presidente da República, por meio da Subchefia de Assuntos Jurídicos, e a administração do dia a dia do Palácio do Planalto.
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