15 fevereiro 2023

Segunda Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho é entregue pelo Governo do Ceará em Tianguá

 




O Governo do Ceará entregou, na manhã desta terça-feira (14), a nova Unidade 
Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho (UPECT) em Tianguá, na Serra da 
Ibiapaba. A entrega contou com a presença do assessor especial para Relação 
com os Municípios, Artur Bruno; do secretário da Administração Penitenciária, 
Mauro Albuquerque; e do procurador-geral do Município, Leandro Lima, 
representando o prefeito Luiz Menezes.

A unidade prisional, que teve investimento superior a R$ 5 milhões, tem 
capacidade para 153 internos, com possibilidade de ampliação da população 
carcerária devido a área de construção. As vagas serão divididas em celas 
coletivas e individuais, sendo 144 vagas distribuídas em 24 celas compartilhadas
 e 9 celas individuais.



Representando o governador Elmano de Freitas, Artur Bruno destacou como a
 transformação no sistema penitenciário cearense tem sido referência. “Aqui não
 é só um local de aprisionamento. É um local onde o interno tem a possibilidade 
de voltar à sociedade capacitado e com educação. Todos os percentuais do Encceja
 [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos] e do
 Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] mostram que hoje o Ceará está sendo
 exemplo para o Brasil no sistema penitenciário”, afirmou.

O secretário da SAP, Mauro Albuquerque, pontuou a importância da descentralização
 desses equipamentos. Agora, o Ceará têm duas UPECT — Itaitinga e Tianguá. 
“Esse equipamento ficará à disponibilidade da cidade para ações de limpeza 
urbana e recuperação de mobiliário escolar, além de ser uma grande indústria
 no sistema prisional. O Estado está investindo em educação, capacitação e 
trabalho. Ou seja, trabalhar essa pessoa, que está sob a tutela do Estado, para que 
ela tenha condições de retornar à sociedade e não voltar ao crime”, reforçou.



A unidade de Tianguá foi construída em uma área de 1.540,23 m², mas possui 
terreno entre as muralhas de 9.765,24 m² para a construção de futuros novos 
blocos, galpões de trabalho e salas para aulas de ensino formal e capacitação de 
pessoas privadas de liberdade.

A penitenciária segue as diretrizes de arquitetura penal do Secretaria Nacional 
de Políticas Penais (Senappen), e está dividida em três partes: bloco administrativo, 
módulo de ensino e módulo de vivências coletivas e individuais.

O bloco administrativo tem salas de direção, secretaria, salas para a Ordem dos
 Advogados do Brasil (OAB), parlatórios, revista, alojamentos de policiais, 
consultório de dentista, clínico geral e recepção. O espaço conta também com 
refeitório, cozinha, depósito e lavanderia. A estrutura também oferece ambiente 
para Raio-x, bodyscanner, muralha com quatro guaritas, possibilitando melhor 
segurança para a unidade.



O módulo de ensino possui três salas de aula, uma oficina e uma sala de professores 
para garantir o acesso de internos nos projetos de educação formal, programas de 
capacitação e trabalho.

Lidiane Barros será a diretora da unidade. “É uma oportunidade ser diretora de 
uma unidade masculina. Os internos que chegarão aqui vão estudar e trabalhar”, 
garantiu Lidiane.

No bloco de vivências coletivas e individuais a unidade tem três blocos distribuídos 
em 33 celas com 153 vagas. Além disso, possui o quadrante dos policiais, sala 
multiuso para a oficina ou sala de aula e três grandes solários.

Pedra Branca: concluídos cursos de corte e costura e cabeleireiro

 

Foram concluídos, no começo desta semana, os cursos de Corte e Costura e Cabeleireiro, realizados através da parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Pedra Branca, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no Projeto Criando Oportunidades. 


Na ocasião, foram entregues os certificados e os kits dos cursos, quando os alunos já saíram com seu material de trabalho.


Os cursos foram ministrados pelos professores Gina Medeiros e Mariano Clarindo, que transmitiram seu conhecimentos aos novos profissionais.


Ao todo, 40 alunos tiveram a oportunidade de receber capacitação com formação profissional e garantir consequentemente sua autonomia financeira, um dos principais objetivos da Prefeitura de Pedras Branca.

Ceará deve receber mais de 130 mil turistas no feriadão do Carnaval

 




Após dois anos sem grandes expectativas por conta da pandemia de Covid-19, o 
feriadão do Carnaval deve resultar em números positivos para a economia cearense. 
A estimativa da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) é um aumento de 18,8% de
 turistas em relação ao mesmo período de 2022. Se confirmada a projeção, ao longo
 dos quatro dias de folia, o estado deve receber 133 mil viajantes, ante 112 mil 
registrados no ano passado.

O impacto deve ser de R$ 292,5 milhões de receita direta em toda cadeia produtiva
 do turismo, o que deve representar um crescimento de 41,2% em relação ao mesmo
 período de 2022. Com relação aos empregos gerados, o SINE/IDT está 
disponibilizando 1.226 oportunidades para o período. A maior parte das vagas será
 para o segmento de bares e restaurantes que incluem cozinheiros, auxiliares de 
cozinha, garçons e profissionais da limpeza.



Essa tendência de oportunidades para o serviço de alimentação se confirma com a 
projeção da Associação das Barracas da Praia do Futuro, que vai abrir 400 novos 
postos de trabalho para quem tem interesse em atuar nos estabelecimentos. Essas 
contratações devem representar um incremento de 20%. “Os números que 
levantamos são bastante positivos. O Carnaval é uma festa linda, democrática e 
muito importante para o turismo, com impacto em toda sua cadeia produtiva, 
gerando mais emprego e renda. O turismo no Ceará, assim como em todo o Brasil, 
tem uma contribuição imensa na economia e, ao longo dos quatro dias de festa, 
apostamos que isso será confirmado”, avalia a secretária do Turismo do Ceará, 
Yrwana Albuquerque.

Ocupação hoteleira


De acordo com o Departamento de Estudos e Pesquisas da pasta, cerca de 57.172
 famílias que irão desembarcar no Ceará para aproveitar o feriado de Carnaval
 devem se hospedar e permanecer na capital para aproveitar a programação 
carnavalesca e cultural.

A ocupação da rede deve atingir 87,1%, distribuída em flats (89,3%), seguida por 
hotéis (88,5%), albergues (81,7%) e pousadas (78,4%). O levantamento identificou
 ainda que, em boa parte dos flats e hotéis, as taxas de ocupação podem chegar a 100%.

Destinos mais buscados



Em todo o Ceará, folia é o que não vai faltar. Mas em relação aos locais mais buscados, 
Jericoacoara lidera o ranking, com 96,6% da preferência dos turistas, seguida por
 Guaramiranga, com 93,3%, Canoa Quebrada (90,5%), Cumbuco (89,5%), 
Flecheiras/Mundaú (88,2%), Porto das Dunas (88,1%) e Praia das Fontes/Morro 
Branco (82,5%).

Desde a retomada das atividades, o turismo no Ceará vem se destacando cada vez 
mais como um importante setor para o impulsionamento da economia. A capital
 Fortaleza, por exemplo, foi apontada como o destino mais procurado por turistas 
brasileiros durante todo o ano de 2022. Além disso, a Terra da Luz também figura 
entre as dez cidades mais procuradas para o período carnavalesco deste ano,
 segundo dados de uma das maiores agências de viagens on-line do Brasil.

“Não sou bolsonarista. Usaram meu nome indevidamente”, disse a professora Elizabeth de Francesco Daher

                

A professora Elizabeth de Francesco Daher (Medicina), 

atual pró-reitora de Extensão, vai ser candidata a reitora da

 UFC . 


Segundo ela, “seu nome foi usado indevidamente e colocado 

numa lista sem sua autorização”. 


“Sou uma pesquisadora, professora e não autorizei usar meu 

nome em favor de candidaturas em 2018 e 2022”, pontuou a 

professora, revoltada.


Ela entrou em contato com o blog, para 

dizer que não tem atuação político-partidária:


“Prezado Jornalista Roberto Moreira, gostaria que fosse 

retificada a nota em seu BLOG, pois não autorizei minha 

subscrição em manifesto de apoio dos médicos ao Bolsonaro

 em 2021. Só tomei conhecimento desta lista agora. Não 

tenho atuação político-partidária. Como médica, professora, 

pesquisadora e cidadã, tenho me dedicado à nossa sociedade, 

através da universidade, e, por isso mesmo aceitei o desafio 

que me foi apresentado de concorrer à honrosa missão em

 conduzir nossa UFC”, escreveu Elizabeth. 

Em reunião com ministro Flávio Dino, vice-governadora Jade Romero solicita revisão de medida que põe sigilo em dados de agressores de mulheres

 




A vice-governadora Jade Romero participou, nesta segunda-feira (13), do seu 
primeiro dia de agendas dentro do Fórum Nacional de Vice-Governadores, em 
Brasília. Na oportunidade, a vice-governadora esteve reunida com o ministro do 
Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e com o ministro da Justiça
 e Segurança Pública, Flávio Dino.

Em reunião com Flávio Dino, os vice-governadores cobraram reforço para a chegada
 de mais informações para as polícias do Nordeste. “Discutimos hoje a revisão da 
resolução 412 de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede que as
 nossas polícias tenham acesso às informações de pessoas que utilizam tornozeleira 
eletrônica por violarem a Lei Maria da Penha. Conversamos para que possa ser feito 
algo de forma mais contundente, munindo as nossas polícias de informações vitais 
para a proteção das nossas mulheres”, disse Jade Romero.

Ela ainda reforçou o compromisso do Ceará com as mulheres, destacando que novas
 ações, em comunhão com o Governo Federal, devem ser divulgadas em breve.
 “Conversamos uma série de questões acerca da aplicação do fundo nacional de 
segurança pública. Ficamos felizes com a atenção para com as mulheres, sendo 
importante ressaltar que pelo menos 5% desse fundo será investido no combate à 
violência de gênero. Teremos uma série de ações que serão divulgadas no futuro, 
inclusive”, pontuou.

ICMS



Já ao lado de Luís Roberto Barroso, Jade Romero salientou a importância de 
encontrar saídas para os estados após a redução da arrecadação de impostos. 
“Gostaria de destacar a sensibilidade do ministro Barroso em relação a nossa 
perda com a arrecadação do ICMS. Quando falamos desses cortes, não estamos 
falando apenas de números, mas de pessoas que estão sofrendo dos mais diversos
 problemas por conta de uma decisão arbitrária que foi feita na calada da noite”, 
disse.

Ela ainda complementou. “Nosso desejo é que possa ser feito um pacto federativo
 de uma forma prudente, para que os estados não sejam prejudicados, em especial
 o Ceará, que é um estado cumpridor das regras, tem equilíbrio fiscal, paga suas 
contas, investe bastante em saúde e educação”.

Também participaram dos encontros os vice-governadores Ronaldo Lessa, de 
Alagoas; Laurez Moreira, de Tocantins; Gabriel Souza, do Rio Grande do Sul; 
José Sobral, de Sergipe; e Edilson Damião, de Roraima.

Governo do Ceará inaugura Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual

 


 


Na manhã desta quarta-feira (15), Dia Estadual de Combate à Transfobia, o governador Elmano de Freitas inaugurou, em Fortaleza, a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). Acompanhado da vice-governadora, Jade Romero, de secretários de Estado e de pessoas ligadas aos movimentos sociais, o chefe do Executivo cearense destacou a necessidade de ter uma delegacia unicamente direcionada a esses tipos de crimes.


“É muito importante que vivamos em uma sociedade de respeito e de harmonia. Mas, infelizmente, ainda temos casos de racismo, de intolerância religiosa, de violência contra a população LGBT. Então, estamos aqui criando essa delegacia para investigar os crimes que já são previstos em lei. Nós estamos concentrando [esses crimes aqui] para combater esses atos de descriminação, de desrespeito, e que não reconhecem o valor da pessoa humana”, explicou o governador do Ceará.


A estruturação da nova Especializada foi possível através de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) – por meio da PC-CE – e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Presente durante a inauguração, o secretário da SSPDS, Samuel Elânio, destacou a vontade de ter um equipamento voltado para esse viés, no Ceará.

“Já era um intuito, da secretaria e da própria Polícia Civil, a existência desta delegacia. É um avanço gigantesco em relação ao combate à discriminação e a qualquer tipo de intolerância. Ganha o Governo do Estado, ganha a Secretaria de Segurança Pública, ganha a Polícia Civil, mas primeiramente, ganha o povo cearense”, pontuou o secretário. Para a reforma do prédio onde está funcionando a Especializada foi investido o valor de R$ 180.940,96. O montante inclui reforma e mobiliário.

Cláudio Pinho comenta sobre repasses para entidades filantrópicas

      

                                     Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio



O deputado Cláudio Pinho (PDT) comentou, na ordem do dia da sessão plenária da 
Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), o repasse de verbas governamentais 
para entidades filantrópicas.

"As instituições filantrópicas precisam do apoio para sobreviver. A quimioterapia são
 medicamentos caros. Fortaleza custeia 70% do tratamento oncológico do Estado. É
 preciso uma maior participação do Governo”, de acordo com o parlamentar,.

Cláudio Pinho abordou também a situação do Instituto Dr. José Frota (IJF) e a 
importância de manter o funcionamento do hospital. “O IJF tem uma despesa 
mensal de R$ 46 milhões e atende 50% Fortaleza e 50% os demais municípios. 
Faz-se necessário um maior aporte”, acrescentou.

A importância do diálogo com o governador Elmano de Freitas para levar as 
necessidades do IJF também foi reforçada pelo parlamentar. “O Governo repassa 
R$ 6 milhões e já comunicou que irá repassar apenas R$ 5 milhões. Faço um apelo 
para uma reunião dos deputados com o governador e com a Secretaria de Saúde”, 
pontuou.

Fonte: AL
Por Julia Ionele
Edição: Adriana Thomasi

14 fevereiro 2023

Ministério Público pede suspensão do Carnaval de Baturité, mas Justiça nega

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) entrou com uma ação na justiça local pedindo a suspensão da realização do Carnaval na avenida principal da cidade. No entanto, o juiz Dr. Daniel Gonçalves Gondim indeferiu o pedido e permitiu que o evento ocorra como planejado.

De acordo com a ação apresentada, o Ministério Público alegou que a cidade apresenta um relevo altamente irregular e que as ruas acessórias não têm estrutura adequada para suportar a sobrecarga de veículos e pedestres. No entanto, após avaliar as evidências apresentadas, o juiz Dr. Daniel Gonçalves Gondim decidiu negar o pedido de suspensão, destacando que o judiciário só deve intervir nos atos da administração pública em casos em que fique demonstrada falta de razoabilidade.

O Carnaval de Baturité é um dos eventos mais esperados do ano na região e atrai turistas e moradores de todo o Estado. A decisão da justiça foi bem recebida por moradores e comerciantes da cidade, que esperam que o evento traga movimento econômico para a região.

O Carnaval de Baturité é esperado ser um dos maiores do Estado esse ano. Atrações de renome nacional como Zé Felipe, a dupla Rafa e Pippo, e Sou7 estão previstas na programação do evento, que irá durar sete dias, a partir de quarta-feira.

Além dos blocos e atrações musicais, o Carnaval de Baturité contará também com barracas de comida e bebida, praças de alimentação e uma grande estrutura de segurança para garantir a tranquilidade dos participantes.

Deputado federal Yury do Paredão se reúne com secretário do Ministério da Fazenda para discutir MP do Pronampe

             


O deputado federal Yury do Paredão (PL) se reuniu, nesta segunda-feira, 13, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para discutir a Medida Provisória (MP) que flexibiliza o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas com o Pronampe. A matéria está sob a relatoria do parlamentar cearense, a partir de indicação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).

“Na ocasião, avaliamos em equipe os melhores caminhos para seguirmos e termos os melhores resultados possíveis. Vamos em frente!”, escreveu o deputado nas redes sociais após o encontro.

A medida provisória deu entrada na Câmara dos Deputados no dia 14 de novembro e precisa ser votada até 14 de maio para não perder a validade. Pela legislação, uma MP tem efeito de lei assim que é publicada pelo poder Executivo, mas precisa da ratificação do parlamento em até 6 meses para não caducar.

Na relatoria da matéria, Yury tem conversado com os pares, representantes do setor e do Governno sobre possíveis alterações no texto original. Ainda não há prazo definido para a apresentação da redação final.

Prefeito José Sarto vistoria obras de urbanização no bairro Pedras

                

O prefeito José Sarto realizou, nesta terça-feira (14/02), visita 

técnica às obras de urbanização da rua Jorge Figueiredo, no 

bairro Pedras. A via, que demarca o limite entre o município 

Fortaleza e o município de Itaitinga, está sendo urbanizada 

para trazer mais segurança viária e mobilidade aos motoristas 

que realizam o trajeto entre as duas cidades.


“Este é um trecho que, historicamente, sofre com inundações 

durante o período de quadra chuvosa. Por isso, demos início às

 obras em outubro do ano passado e estamos com 40% dos 

trabalhos já concluídos. A previsão de entrega é para maio e, 

com certeza, é uma obra que irá propiciar condições melhores

 de acessibilidade para esta parte da cidade”, informou Sarto.

Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal

 da Infraestrutura (Seinf). As intervenções acontecem entre a 

av. Dionísio Leonel Alencar e a rua SDO2, totalizando quase 

1 km de extensão. Samuel Dias, titular da pasta, detalhou as 

ações que estão sendo realizadas no local.


“Este é um dos poucos acessos que a comunidade do bairro 

Pedras tem para a parte mais central de Fortaleza. Nós já 

realizamos inversões na av. Dionísio Leonel Alencar e o trecho

 atual visa dar continuidade à obra de conexão. O projeto 

consiste na realização dos serviços de drenagem, para facilitar 

o escoamento das águas pluviais, além de terraplanagem, da 

aplicação de uma nova pavimentação asfáltica e construção de 

calçadas”, relatou o secretário.


A obra conta com investimento de R$ 2,5 milhões advindos 

do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), 

realizado pela Caixa Econômica Federal.


Ubajara: Com investimento de R$5.8Milhões, Prefeito Renê autoriza construção de Complexo Esportivo, Turístico e de Lazer

 








Com recursos próprios do município, o Prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, vai investir R$5.8 Milhões na construção de um complexo esportivo, turístico e de lazer de Ubajara. 

A obra autorizada na tarde desta segunda, 13, contemplará uma área de 19.000m² que contará com quadra de futsal, areninha, quadra de areia, anfiteatro, espaço kids com brinquedos, espaço para caminhadas, academia ao ar livre, estacionamento e praça. 

O Prefeito, Renê, destacou que esta obra é um sonho antigo, idealizado por seu pai quando foi gestor do município, mas que havia ficado parado e esquecido no tempo, e agora se tornará realidade. Renê destacou ainda que investimento de tal valor, só está se tornando realidade agora, por que sua gestão se preparou, organizando e estruturando o município.


09 fevereiro 2023

Fecomércio e Sebrae realizam 1ª oficina do projeto de valorização do potencial turístico da Praia do Futuro

             

A barraca Crocobeach foi palco da 1ª oficina de sensibilização 

do projeto Praia do Futuro - Turismo de Excelência (Praftex), 

conduzida pela Fecomércio-CE, na tarde de terça-feira (7), em 

parceria com o Sebrae-CE. A iniciativa vai oferecer 

gratuitamente cursos, consultorias e oficinas, todas as ações 

com foco na qualificação dos serviços e experiências turísticas 

da Praia do Futuro, em Fortaleza.

 

O assessor de articulação da presidência do Sistema 

Fecomércio-CE e gestor do projeto, Jackson Pereira Jr., 

falou sobre a importância deste momento de sensibilização. 

“Esse projeto foi lançado em dezembro do ano passado, um 

pedido do presidente Luiz Gastão para dar o pontapé inicial 

antes do Natal, para ser um presente para a Praia do Futuro. 

E assim foi cumprida a promessa. O orçamento é de R$ 2 

milhões nesse projeto, que envolve mais de 600 consultorias, 

cursos e oficinas. Temos a plena certeza que esse recurso 

investido vai retornar em geração de emprego e renda, no 

crescimento e inovação das empresas, dos empreendedores, 

dos profissionais, enfim, na expansão dos negócios na região

 e até em impostos”, pontuou Jackson.

 

Para o articulador do Sebrae-CE no projeto, Pedro Silva, a 

ação vai gerar um grande impacto para os empresários e 

turistas que frequentam a região. “O Praftex vai auxiliar no

 aperfeiçoamento do modelo gerencial dos empreendedores

 do bairro, para que eles cresçam, gerem mais renda e mais

 emprego”. destaca Silva.

 

A oficina contou com a participação de 45 participantes, 

entre donos de barracas e de meios de hospedagem. Dentre eles, 

Argemiro Guidolin Filho, proprietário da barraca Crocobeach, 

que cedeu o espaço para a oficina. Ele comentou sobre a 

expectativa em relação ao projeto. “Essa ação é muito 

importante, pois vai qualificar também nossos colaboradores,

 e esse cuidado é essencial para nossa cadeia”, destaca o 

empresário.

 

Ainda durante o encontro, Gardênia Lima, professora do 

Senac e especialista em consultoria organizacional, realizou 

a palestra “Como Tornar sua Empresa um Negócio de 

Excelência”, trazendo cases de sucesso e dicas de inovação.  

Também foram apresentadas as ações do projeto, além da 

realização de cadastro e adesão.