STF rejeita habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Os onze ministros decidiram não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). 

Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão.

Veja como votou cada ministro:

Arte/Veja

Edson Fachin - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Gilmar Mendes - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Alexandre de Moraes - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luís Roberto Barroso - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Rosa Weber - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luiz Fux - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Dias Toffoli - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Ricardo Lewandowski - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Marco Aurélio Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Celso de Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Cármen Lúcia - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

O Caso

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo TRF-4, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. O TRF-4, por 3 votos a 0, rejeitou no dia 26 de março o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão da decisão do tribunal.

* Com Veja e O Povo ONline