16 setembro 2019

Governo quer ajuda da iniciativa privada para combater a criminalidade, afirma General Theophilo

Foto: Divulgação

O Ministério da Justiça estuda buscar apoio da iniciativa privada no combate à criminalidade. Há informações de que uma medida provisória está sendo preparada.

Antes de sair do forno, já é apelidada de “Lei Rouanet da Segurança Pública”. A ideia é abater do Imposto de renda (pessoas físicas e jurídicas) que fizerem doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

A proposta preliminar estabelece que pessoas físicas poderiam abater até 60% das doações no Imposto de Renda. O percentual para pessoas jurídicas, por sua vez, ficaria em torno de 40%, segundo o Renova.

O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo confirmou a ação. “A ideia é criar uma espécie de Lei Rouanet de Segurança Pública, onde a iniciativa privada faria doações para ajudar o setor”, declarou ao jornal Estadão.


*Focus.jor

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