Prefeitos aguardam Sanção do Auxílio a Municípios e Estados

Em mais uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República nesta segunda-feira, 11 de maio, equipe técnica e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ressaltaram a expectativa dos gestores para que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 seja sancionado nesta semana.

 Segundo os interlocutores do governo, serão necessários cerca de 10 dias úteis para regulamentar e ajustar os processos para os repasses.

Dependendo da sanção, portanto, os R$ 23 bilhões aos Entes locais podem entrar nos cofres das prefeituras ainda em maio. Durante a videoconferência desta segunda - semanalmente, a CNM tem se reunido com a Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Segov e a pasta da Economia -, o secretário-adjunto Júlio Alexandre e os diretores Caio Megale e Bruno Funchal chamaram atenção para um dos critérios previsto no artigo 5º do projeto.

*Sobral de Prima