Odorico Monteiro participa de cerimonia de sanção do Plano Estadual de Cultura no Theatro José de Alencar

O dia 5 de novembro é conhecido por ser o nascimento de Ruy Barbosa, um dos intelectuais mais marcantes da História do país na política e na cultura e, por isso, também foi escolhido para ser o Dia Nacional da Cultura. Em 2016, a data ganhou mais um significado especial para o Ceará. O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste sábado (5), no Theatro José de Alencar, a lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa, definindo as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos. A solenidade foi marcada por festa, com uma programação especial que contou com a presença de artistas, produtores, gestores e articuladores culturais.

O Deputado Federal Odorico Monteiro, esteve presente na solenidade - "De parabéns o nosso Estado, que tem uma gestão priorizando o bem mais intangível de um povo, que é a valorização da sua cultura e educação" Destacou.

O Plano Estadual de Cultura traz, entre suas diretrizes, o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do orçamento do Poder Executivo; o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Estado; o reforço à política para as artes; a maior presença da política cultural no Interior; criar e implementar um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural; o crescimento, até 2024, para 600 do número de Pontos de Cultura em funcionamento no Estado. O documento segue os princípios do Plano Nacional de Cultura, como diversidade cultural, direito de todos à arte e à cultura, valorização da cultura como vetor do desenvolvimento socioeconômico.

Durante a solenidade, o governador também assinou a lei de criação Medalha José de Alencar da Ordem do Mérito Cultural Cearense, a ser conferida pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, a pessoas e entidades de destaque nas artes e na cultura. Em decorrência do aniversário de 50 anos da Secult, foi apresentado o selo especial dos Correios.

Plano Estadual de Cultura

Entre os objetivos estabelecidos estão garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região; fortalecer o Sistema Estadual da Cultura, com a participação efetiva dos municípios, objetivando a adesão ao Sistema Nacional de Cultura; estimular o diálogo entre os setores públicos, privados, os agentes e os produtores da cultura, com ênfase no planejamento e na execução, visando a descentralização e a ampla participação da sociedade civil nas políticas públicas para a cultura.

Outros objetivos são articular e estimular o fomento de empreendimentos criativos no Ceará, incentivar a formação de profissionais ligados à arte e à cultura e garantir a inclusão das várias manifestações culturais do Estado nos espaços de educação formal e informal.

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* Com informações do Governo do Estado.

Fonte: Blog do Tidi