Odorico Monteiro levanta debate sobre desafios para financiamento da saúde no Brasil

“Como que é que a gente enfrenta o grave problema do financiamento da saúde?”, questionou o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) durante audiência pública, nesta segunda-feira (12), da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara em que se discutiu a situação do paciente de alto risco cardiovascular tendo como foco o colesterol, considerado um dos mais graves fatores de risco para as doenças do coração.

“Você vai congelar por 20 anos os recursos da saúde, mas você não vai congelar os novos pacientes que vão aparecer. Você não vai congelar o envelhecimento, as pesquisas e a necessidade de incorporação tecnológica durante esses 20 anos. Esse é o grande desafio, por isso é fundamental o debate nesta Casa. Para cada novo diagnóstico, novas doenças raras, estamos aqui debatendo, pois, o assunto envolve a família, o paciente, a sociedade e o Estado”, disse Odorico Monteiro.

Sobre o congelamento de gastos, Odorico Monteiro refere-se à proposta de emenda à Constituição que limita, por 20 anos, os gastos públicos (PEC 55/2016). A matéria está em discussão no Senado Federal.

“Nós gastamos o que a Europa gasta com a saúde. Quando a gente coloca que o governo gasta, que é 3,8% do PIB da saúde para o SUS. Já para o privado, com os planos de saúde privados, vai para 4,2% do PIB. Quando você soma esses valores, você tem 8%, o mesmo investimento da Europa em saúde. E parte do recurso investido na saúde, o governo brasileiro ainda faz renúncia fiscal. Isso é insuficiente, precisamos repensar”, disse.

Demografia da saúde

Entre os problemas a serem enfrentados está o da demografia brasileira, de acordo com Odorico. “O Brasil vai envelhecer em 15 anos o que a Europa levou em 100 anos. Em 2050, teremos 50 milhões de pessoas com mais de 65 anos de idade. É um Canadá e meio. Isso, sem dúvida nenhuma, não só na linha do cuidado cardiovascular como em todas áreas, é relevante”.

Odorico Monteiro também levantou discussão sobre o atual sistema de financiamento do sistema de saúde do Brasil. Como enfrentar o grave problema?

Incorporação tecnológica

O Brasil adota um sistema universal de saúde pública. Para Odorico Monteiro, o outro desafio para novas doenças é também a incorporação tecnológica.

“A tecnologia vai diminuir, e muito, a nossa dependência do complexo produtivo da saúde. E nessa área a nossa dependência é muito grande. Temos poucas pesquisas, estamos investindo pouco em inovação. Sem dúvida nenhuma, esse é um grande desafio”, afirmou o deputado.

Odorico Monteiro é médico, pesquisador da Fiocruz e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde da Câmara.


Redação/Pros na Câmara