19 janeiro 2017

COM MORTE DE TEORI, MINISTRO INDICADO POR TEMER DEVE ASSUMIR LAVA JATO

Pelo regimento, novo ministro assumiria o caso, mas pela urgência pode haver redistribuição

Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo no Rio de Janeiro, a relatoria da operação Lava Jato fica indefinida. 
De acordo com o regimento da corte, em caso de morte de ministro, o ministro que assume a vaga assume também o acervo de casos. A Lava Jato, portanto, ficaria a cargo de um novo ministro a ser indicado pelo presidente da República. 

A assessoria de imprensa do STF, no entanto, diz que ainda não está definida a situação da operação na Suprema Corte. Em principio, seria um novo ministro na vaga mas pela urgência do caso há a possibilidade de o caso ser redistribuído automaticamente a outro ministro. A redistribuição, no entanto, ainda precisa ser definida.

Fonte: Sobral de Prima.

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