Câmara Federal debate desafios do FNE

O desempenho operacional do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi objeto de audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) na Câmara Federal. O valor da taxa de juros e a desburocratização dos financiamentos foram alguns dos temas abordados. Participaram do debate o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o economista Luiz Esteves, e o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Márcio Sueth.

O encontro aconteceu atendendo a uma demanda do deputado federal Danilo Forte (Sem partido-CE), relator responsável por conduzir o processo de auditoria das demonstrações contábeis do FNE. “Se o foco é micro e pequena empresa, você tem uma dificuldade de maiores garantias e cria uma possibilidade de inadimplência. Somando isso a uma equação de juros altos e a insegurança política que o país atravessa, dificulta, ainda mais, a boa aplicação dos recursos. Por isso, uma das nossas preocupações na construção desse relatório é saber como podemos ajudar a estabelecer uma política real de desenvolvimento econômico”, explicou Danilo Forte.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, “o Brasil não é um país pobre. É um país de renda média alta, mas desigual. Isso acontece por conta do Nordeste e um pouco do Norte e os fundos constitucionais são hoje, praticamente, os únicos instrumentos que tem o poder de ajudar na redução desses declives regionais”, defendeu.

De acordo com o secretário de Controle Externo do TCU, Márcio Sueth, após realizar uma auditoria operacional se observou que as principais dificuldades enfrentadas pelo BNB na administração do Fundo são devido ao alto custo de gerenciamento dos recursos do FNE por parte do banco; aos critérios para adoção dos recursos para o FNE que não levam em consideração indicadores de situação socioeconômica dos municípios; e a falta de medição do impacto das operações na geração de emprego e renda de municípios.

Durante o debate ficou sugerido a disponibilização das demonstrações contábeis do FNE por meio de um acesso direto e específico, a criação de métodos adequados para analisar a contribuição dos programas financeiros para o desenvolvimento social e econômico do Nordeste, um estudo para examinar se taxa de juros que estão sendo aplicadas ao fundo podem causar deflação e a desburocratização do acesso aos recursos.
A audiência foi realizada em conjunto com o deputado federal Hildo Rocha, que abordou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. O presidente da Sudene, Marcelo Neves, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene Dórea, o coordenador-geral de Prospecção e Análise dos Fundos do Ministério da Integração, Carlos Rosa, também participaram do debate.

O Estado.