Pente-fino do INSS e benefícios cancelados faz crescer número de ações na Justiça Federal do CE

A Justiça Federal no Ceará registrou aumento do número de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os principais motivos são a Operação Pente-fino do Governo Federal e o cancelamento de benefícios, caso de auxílios-doença, da aposentadorias por invalidez e do amparo social ao deficiente, como explicou, em entrevista à edição desta quarta-feira, 2, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 24 emissoras no Interior), o juiz federal da 26ª Vara da Justiça do Ceará, Sérgio Fiúza.

Segundo o magistrado, o descontentamento dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se deve, principalmente, ao corte de seus benefícios. Sérgio Fiúza explica que, desde que a Operação Pente-fino começou, 82% dos benefícios revisados foram cancelados em todo o Brasil, o que, para ele, é um número alto. Os cortes têm motivado ações junto a Justiça Federal do Ceará contra o INSS, de acordo com o juiz da 26ª Vara. A maioria das ações contestam a suspensão dos benefícios.

Os segurados também estão descontentes com a correção dos benefícios, em casos em que a renda mensal é maior que o salário mínimo. Sérgio Fiúza pondera, contudo, que nem todas as ações que estão em tramitação na Justiça Federal foram movidas contra o INSS.

Segundo o juiz, nos cinco juizados especiais federais localizados em Fortaleza, a média é de 500 ações recebidas mensalmente. Fiúza ressalta que a demanda também é grande no Interior do Estado. O magistrado ainda destaca que as ações no juizado especial federal tramitam de forma rápida, entre 80 a 90 dias, da data de interposição da ação pelo advogado até o dia em que o juiz julga o processo.

*Ceará Agora.