13 junho 2018

Jericoacoara: Alchymist Beach Club reabriu as portas após ter pedido de liminar deferida pela Justiça Federal



Com licença de operação suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) desde o fim de abril, o Alchymist Beach Club, localizado na Lagoa do Paraíso, em Jijoca de Jericoacoara, volta a funcionar após decisão favorável expedida pela Vara da Justiça de Sobral. O empreendimento deve voltar a funcionar na próxima quarta-feira, 13.

O prejuízo pelo período inoperante chega a R$ 1,2 milhão, conforme a empresa. A casa emprega 120 pessoas.

A liminar foi assinada pelo Juiz Federal Sérgio de Norões na última sexta-feira, 08/06, ficando consignado que a SEMACE deverá abster-se de praticar qualquer ato de fiscalização ou sancionatório em contrariedade ao que foi aqui decidido, sob pena de multa a ser oportunamente fixada.

O Juiz autorizou a continuidade das atividades comerciais do Alchymist Beach Club, podendo ela valer-se da presente decisão para promover a imediata reabertura do estabelecimento, uma vez que seu teor poderá ser confirmado pelo ente fiscalizatório mediante simples consulta ao presente processo eletrônico.

O juiz federal determinou ainda a intimação da SEMACE, para ciência da decisão, bem como o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tendo os mesmos o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem da decisão.

Funcionários foram convocados para prepararem toda a estrutura para receber o público para visitação.


Com informações de Idomilson Martins
Via O Acaraú.

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