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Acordo de cooperação técnica e operacional tem o objetivo de trabalhar em políticas contra a violência e a exclusão social
O Governo do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram, na manhã desta quarta-feira (12), a renovação do termo de cooperação técnica e operacional para atuação conjunta na execução de políticas que promovam os direitos das crianças e dos adolescentes. O termo foi assinado pela vice-governadora Izolda Cela, pelo chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e pela representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer. O trabalho a ser realizado terá quatro eixos principais: inclusão escolar; gravidez na adolescência; redução da pobreza e diminuição dos homicídios.
“Dentro das ações a serem desenvolvidas está o fortalecimento do Programa Nem Um Aluno Fora da Escola, realizado juntamente com a Secretaria de Educação do Estado, quando utilizaremos a plataforma do Unicef para busca ativa, tanto para identificar os alunos que estão fora da escola, minimizar os motivos da ausência e garantir a permanência de todos na escola”, declarou a vice-governadora Izolda Cela. A plataforma poderá ser utilizada pelas escolas da rede estadual e municípios cearenses. “Todas as evidências mostram que a permanência é algo fundamental para evitar que os jovens sejam capturados pelas organizações criminosas e terão impacto direto na diminuição da violência no Ceará”, completou.
O chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, destacou que o Governo deve tratar a violência contra crianças a adolescentes não apenas como problema de segurança pública, mas como a falha do sistema social. “O Governo do Ceará tem investido de forma planejada desde a início da gestão na Educação e em todas as bases do Programa Mais Infância, além da redução da pobreza. Já começamos a ver os resultados na educação”.
Élcio ressaltou ainda a importância da parceria com o Unicef na consolidação dessas políticas. “Estabeleceremos para os próximos quatro anos uma agenda conjunta de ações voltadas para crianças, adolescentes e jovens focada na redução de homicídios. É necessário enfrentar a questão da pobreza e também aquelas relacionados à desigualdade social, principalmente na infância e na adolescência porque uma vez vivendo em situação de vulnerabilidade elas vão encontrar problemas também para se inserirem posteriormente no mercado de trabalho”, acrescentou.
As estratégias do Unicef para o enfrentamento foram baseadas em um estudo realizado em Fortaleza e em outros seis municípios do Ceará (Caucaia, Eusébio, Horizonte e Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte): o estudo Trajetórias Interrompidas, em que casos de adolescentes assassinados foram estudados e analisados aspectos sociais, de educação e histórico da estrutura familiar. “Verificamos que a grande maioria desses jovens eram meninos, negros, pobres, de periferia e 70% estavam fora da escola. Assim, o estudo serviu de base para o estabelecimento de estratégias de enfrentamento à violência letal contra o adolescente”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.
Para a vice-governadora Izolda Cela, o Unicef tem sido um importante parceiro do Governo do Ceará na execução de agendas desafiadoras para beneficiar crianças e adolescentes.
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