Denis Bezerra propõe isenção de IPI na aquisição de novos veículos para mototaxistas

Tramita na Câmara Federal o projeto de lei – PL 922/19, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que busca garantir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de novas motocicletas para mototaxistas. Para acessar a proposta de lei - 922/19, clique aqui.

O deputado federal Denis Bezerra propôs a inclusão de dispositivo na lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Atualmente a lei garante a isenção do imposto apenas para automóveis (táxi). O parlamentar deseja facilitar a compra de novas motocicletas que irão atender à comunidade com o serviço de mototáxi, garantindo mais segurança aos profissionais da categoria e usuários. 

A ideia para o projeto surgiu a partir do diálogo com os mototaxistas de Maranguape e de outros municípios durante a campanha para deputado federal. “É um importante serviço de mobilidade disponível na maioria dos municípios brasileiros e é ainda uma forma de estimular a circulação de renda. Durante a campanha eleitoral vários mototaxistas do interior reivindicaram tratamento isonômico em relação aos taxistas,” lembra o deputado federal Denis Bezerra.

Fonte: Blog do Tidi