Mesa Diretora discute composição de órgãos e Regimento Interno da AL

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde desta quarta-feira (13/03), deliberou sobre a composição de órgãos da Casa e sobre o processo de modernização do Regimento Interno da AL.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), entre os órgãos com indicações feitas durante a reunião estão o Conselho de Ética, a Procuradoria Parlamentar e a Ouvidoria, além da Comissão Especial de Modernização do Regimento Interno.

O deputado indicou que, na sessão plenária desta quinta-feira (14/03), as sugestões consensuadas pela Mesa Diretora serão apresentadas no Plenário da Casa e, caso sejam homologadas, a AL terá todos os “seus colegiados compostos”.

Segundo José Sarto, para o Conselho de Ética o PDT indicou o deputado Antonio Granja (PDT); já a Procuradoria Parlamentar caberá o PT indicar o titular e para a Ouvidoria a indicação será do PP.

REGIMENTO INTERNO

O presidente da AL afirmou que o PSB indicou o deputado Audic Mota (PSB) para presidir a Comissão Especial de Modernização do Regimento Interno. Ele adiantou que o processo de modernização do Regimento Interno da Casa deve contar com a participação de colegiados técnicos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Departamento Legislativo da Casa e da Procuradoria da AL, assim como dos deputados.

“O importante é modernizar o Regimento, pactuar entendimentos e tirar subjetividades tanto quanto possível”, ressaltou José Sarto. Entre os pontos que devem ser discutidos neste processo, apontou o deputado, está a votação aberta, objeto da PEC 01/19 apresentada pelo deputado Renato Roseno (Psol).

“Nós vamos discutir em que momento a votação poderá ser secreta ou não, se poderá ser aberta. Como a matéria é também constitucional e o Regimento homologa o que está na Constituição Estadual, então é importante que discutamos”, afirmou.

Participaram da reunião da Mesa Diretora, o presidente José Sarto, os deputados Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB) , segundo vice-presidente; Evandro Leitão (PDT), primeiro secretário; Patrícia Aguiar (PSD), terceira secretária; Leonardo Pinheiro (PP) , quarto secretário, os deputados Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT), que ocupam, respectivamente, os postos de 1º, 2º e 3º suplentes.

As reuniões da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontecem semanalmente, às quartas-feiras.

*Com AL.