Ministério cria programa de prevenção à corrupção em contratos

O Ministério da Infraestrutura criou um programa de prevenção à corrupção em contratos.

O Ministério da Infraestrutura tem um dos maiores orçamentos do governo: R$ 8,6 bilhões. Por lidar com tantas obras e cifras, o próprio ministro, Tarcísio Freitas, admite que a infraestrutura está mais vulnerável a fraudes.

“A corrupção tem várias formas de atuação, desde do pagamento de serviços que não são prestados: quando o fiscal atesta um serviço que deixou de ser realizado; é o material aplicado da forma incorreta; é a falta de controle tecnológico, que acaba gerando uma deterioração precoce daquilo que é feito com recurso público”, disse.

O programa Radar Anticorrupção estabelece critérios técnicos na seleção dos servidores públicos, de acordo com a área em que vão atuar, assim como o histórico de conduta e tempo de experiência. Também cria um guia de conduta ética e um canal de transparência, para que os servidores possam fazer denúncias de fraudes, mau uso do dinheiro público, com a garantia do sigilo.

O governo também diz que quer acelerar a apuração dessas denúncias e replicar o programa anticorrupção em outros ministérios. Para isso, uma delegada da Polícia Federal foi deslocada para dentro do Ministério da Infraestrutura para receber as denúncias e dar andamento às investigações. Órgãos de controle, como a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União vão trabalhar juntos.

“Atacar. Atacar de uma forma rápida, célere, até porque a gente sabe que, quando o dinheiro sai, trazer ele de volta é mais difícil. Mas, mesmo assim, a gente tem que formalizar, para delimitar a autoria, a materialidade e dar os encaminhamentos devidos para uma investigação policial”, disse Fernanda Oliveira, delegada da Polícia Federal.

Fonte: Jornal Nacional