06 julho 2019

Bolsonaro quer corrigir ‘equívocos’ na Previdência, mas equipe econômica tenta evitar novas alterações

Policiais militares conseguiram manter na Comissão Especial regras de aposentadoria mais brandas Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Policiais militares conseguiram manter na Comissão Especial regras de aposentadoria mais brandas Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Aequipe econômica tenta blindar a proposta de reforma da Previdência e evitar novas alterações que poderiam impactar aeconomia de quase R$ 1 trilhão projetada. Técnicos envolvidos nas negociações temem que as mudanças defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro para os policiais federais levem à desidratação do projeto no plenário da Câmara, diante da pressão de outras categorias. Ontem, o presidente afirmou que há “possíveis equívocos no texto”, que poderão ser corrigidos:

— Tem equívoco, mal-entendido. Às vezes exageram. Com a sensibilidade que existe no Parlamento, isso aí vai ser corrigido. Não acabou ainda a reforma da Previdência. Mais que isso, depois da Câmara, ainda tem Senado.

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A concessão dada a policiais militares e bombeiros — que mantiveram regras mais brandas para aposentadoria — é outro item apontado por integrantes do governo e parlamentares como incentivo a pressões para alterar outros trechos da proposta.

Sem conseguir abrandar as regras de aposentadoria de agentes da segurança na Comissão Especial , que aprovou a matéria, o Palácio do Planalto vai insistir em criar uma regra de aposentadoria especial para a categoria na nova etapa de votação, no plenário. A equipe econômica, contudo, não quer mais mudanças.

A preocupação dos técnicos é que, se esses profissionais ganharem um tratamento diferenciado na fase de transição — como pedágio inferior aos 100% rejeitados pelos policiais — outras categorias do funcionalismo e do setor privado intensifiquem os lobbies para serem beneficiadas.

— Não podemos ceder mais. Esse momento é crucial para manter a reforma como está e segurar pressões — disse um técnico que acompanha as negociações.



Efeito dominó, diz Maia

Em evento com investidores na capital paulista, ontem à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a tentativa de aliviar as regras de aposentadoria para policiais federais gera uma sinalização ruim e abre espaço para um efeito dominó entre outras categorias de servidores, que poderão buscar apoio para receber as mesmas benesses.

— O esforço de todos, incluindo os próprios servidores da polícia, deve ser a construção de uma solução que seja igual aos outros dois modelos, para que não pareça que alguém tenha uma transição melhor do que o outro. Isso pode gerar uma sinalização ruim para a sociedade. E pode ser pior, pode gerar um efeito dominó, onde, se cai a primeira peça, podem cair todas ao longo das votações.

Maia também voltou a cobrar maior apoio de Bolsonaro à aprovação da reforma.

— Ele é presidente de todos os brasileiros e não apenas dos policiais federais. Se os brasileiros mais simples podem contribuir, a PF pode contribuir. Vamos ter bom senso — disse Maia, afirmando ainda que está avaliando a reinserção de estados e municípios na reforma, pois esta poderia inviabilizar a proposta como um todo e levar à perda de até 60 votos no plenário da Câmara.


Dependendo da solução para os policiais federais, a potência fiscal da reforma, uma economia próxima a R$ 1 trilhão em dez anos, pode ser reduzida brutalmente, disse um técnico a par das negociações. Apenas as regras de transição têm um impacto na casa dos R$ 700 bilhões, e ceder em qualquer uma delas teria grande influência na economia.

*O globo

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