De acordo com Salmito, são 10 os municípios que arrecadam 84,64% da receita própria no Estado: Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Brejo Santo e Iguatu.
“É muito importante e estratégico entender estes dados, e a Assembleia tem a obrigação de fazer um debate qualitativo, com propostas e consistência sobre essa questão, que é séria, grave e complexa”, avaliou o parlamentar. Para o deputado, é preocupante que apenas 10 municípios concentrem quase 85% de toda a receita própria do Estado.
“Nós podemos e devemos ter soluções para o Brasil. A partir deste ano e pelos próximos 10 anos vamos receber bilhões de reais das receitas do petróleo do Pré-Sal, e o Congresso Nacional ainda não definiu como essa receita vai para estados e municípios”, salientou Salmito.
Ele defendeu uma solução suprapartidária e que pode ser levantada pelo Estado do Ceará. “Poderíamos, juntamente com nossos deputados federais, senadores da República, prefeitos, vereadores e lideranças políticas estaduais, construir uma proposta para o Congresso Nacional”, ressaltou.
Segundo Salmito, a proposta deve ser republicana, moderna e utilizar o método da meritocracia na distribuição dos recursos. “Se não for utilizado este critério, vão ser beneficiados os quatro Estados mais ricos e que recebem mais dinheiro da União, e que são os quatro mais quebrados e endividados do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, assinalou.
*ALCE
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