01 outubro 2019

Royalties do petróleo: deputado Salmito leva seu abaixo-assinado para Brasília

Foto: Alexandre Amarante

Nesta terça-feira (01), o deputado estadual João Salmito Filho (PDT-CE) busca, em Brasília (DF), apoio da bancada federal cearense para a proposta suprapartidária de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos royalties do petróleo da camada pré-sal aos estados e municípios brasileiros. A ideia ainda será discutida durante audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, no próximo mês de outubro.

“Pela pela primeira vez na história da legislação federal do Brasil, o critério da meritocracia poderá compor os repasses dos royaties do petróleo do pré-sal, somado aos critérios do Fundo de Participação dos Estados-FPE e do Fundo de Participação dos Municípios-FPM”, destaca o parlamentar cearense.

Salmito já conseguiu apoio dos deputados estaduais cearenses, dos presidentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC), além do senador Cid Gomes , do ex-ministro Ciro Gomes e do senador Tasso Jereissati.


*pdt.or.br

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