Defensoria Pública recomenda que escolas e faculdades do Ceará reduzam valores de mensalidades

Governador Camilo Santana em transmissão ao vivo sobre medidas contra a Covid-19 — Foto: Reprodução/Facebook

As escolas e universidades particulares do Estado devem reduzir os valores da mensalidade de forma proporcional a diminuição dos custos. É isso o que recomenda a Defensoria Pública do Ceará em documento expedido para o Sindicato de Estabelecimento de Ensino Particular do Ceará (Sinepe-CE).

As sugestões são de autoria dos Núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e pretendem esclarecer dúvidas de pais e alunos e, principalmente, adaptar às relações contratuais a atual realidade de pandemia pela Covid-19.

Outra recomendação expedida foi a de analisar o perfil socioeconômico do aluno para privilegiar negociação com os que estão com menor capacidade de pagamento neste momento.

O documento destaca que os estabelecimento de educação possam oferecer condições facilitadas de pagamentos, opções de negociação em caso de inadimplência, descontos, bolsas ou, em última hipótese, diante da dificuldade de pagamento, no caso de entidades de ensino superior, que seja oferecida a alternativa de trancamento de cadeiras, sem custo adicional.

“Trata-se de uma situação excepcional para a qual é importante a solidariedade na relação entre escola e família. Não estamos trabalhando com uma mera questão mercadológica, mas um cenário que exige solidariedade e humanidade”, destaca a defensora pública e supervisora do Nudecon, Rebecca Machado.


A disponibilização, por meio de escolas e faculdades, de canais de comunicação, para que sejam esclarecidas dúvidas e possíveis negociações sejam feitas entre as entidades e pais e alunos, também está nas recomendações.


Para Mariana Lobo, supervisora do NDHAC, este é um momento em que o bom senso, nas ações, deve prevalecer. “É uma das peculiaridades deste período, porque não se trata de um mau serviço que está sendo fornecido em função da má-fé do fornecedor. Nós estamos em uma dinâmica nova na nossa cidade e no mundo inteiro, que afeta a população hipossuficiente, mas está afetando também o fornecedor de serviços. É preciso equacionar. O que cabe à Defensoria Pública é promover a pacificação, o encontro da razoabilidade”, pontua.

O documento destaca ainda a adoção de medidas a fim de obter, junto a entidades e órgãos públicos relacionados à educação e ao ensino, formas de repartição e socialização dos prejuízos, entre as quais a liberação de créditos, isenções tributárias e subsídios.


Mortalidade por Covid-19 em Fortaleza

Fortaleza está na segunda posição do país em taxa de mortalidade pela Covid-19, ficando atrás somente de São Paulo, segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde (MS) nesta quinta-feira (9). A capital cearense tem 1,5 mortes por 100 mil habitantes, enquanto São Paulo registra índice de mortalidade de 2,8 por 100 mil habitantes.

Nesta quarta-feira (8), Fortaleza já havia aparecido no topo do ranking do Brasil em número de casos do novo coronavírus. Já o Ceará subiu para a terceira posição entre os estados com maior incidência do vírus, nesta quinta.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a dizer que “se tivesse em Fortaleza estaria extremamente preocupado”, durante coletiva anterior para divulgar o balanço da pandemia no Brasil.

Vale-alimentação


O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (9) que vai distribuir 423 mil cartões de vale-alimentação para alunos da rede pública de ensino do estado. O valor do cartão será de R$ 80.

"Vamos distribuir 423 mil vale-alimentação aos alunos da rede pública estadual. Por conta das escolas estarem fechadas e não estarem oferecendo alimentação a esses alunos, nós vamos distribuir esses cartões", afirmou o governador.


A distribuição do vale-alimentação é uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.


O valor de R$ 80 será pago em duas parcelas, e o investimento total será de R$ 40 milhões, conforme Camilo Santana.


Outros benefícios adotados pelo Governo do Estado foram:

• Suspensão da conta de água por três meses consumidores de baixo consumo
• Suspensão da conta de energia para consumidores de baixa renda
• Distribuição de 200 mi botijões de gás para população mais vulnerável

Chegada de equipamentos

Em vídeo transmitido nas redes sociais, o governador afirmou também que conversou com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e apontou a necessidade de apoio do ministério.

"Ele se colocou totalmente à disposição do Estado do Ceará e prometeu enviar equipamentos ainda hoje para o Ceará", disse Camilo Santana.


Avanço da doença no Ceará

Casos de coronavírus no Ceará

Fonte: Sesa

Diante do cenário, o ministério avalia que a doença pode estar em transição para aceleração descontrolada no Ceará.

Por conta do risco, o governador Camilo Santana reforçou o pedido para que as pessoas fiquem em casa e reduzam o risco de contaminação.

Coronavírus: infográfico mostra principais sintomas da doença — Foto: Foto: Infografia/G1

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