Eleições 2020 podem ser realizadas em quatro dias

Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso cogita propor ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em quatro dias – dois sábados e dois domingos consecutivos – ou que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária dos eleitor.

Tais medidas são cogitadas pelo ministro para evitar aglomerações em meio à pandemia do coronavírus.

A expectativa do ministro é a de que, se for necessário postegar o pleito, que seja por poucas semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a data-limite, para que não haja necessidade de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

Como a Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro, a alteração do cronograma precisa da aprovação de uma emenda constitucional aprovada em dois turnos por dois terços dos parlamentares em votação nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado).

*sobralonline