11 agosto 2020

Abuso de autoridade religiosa desequilibra igualdade de condições na eleição, diz Fachin


O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis.

Está prevista para próxima quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar o abuso de poder religioso nas eleições.

Para o ministro, “embora raro e excepcional”, o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral.

Sobral em Revista

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