O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária virtual, às 14h, para julgamento da ação em que se questiona suposta investigação sigilosa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra servidores públicos e professores universitários que seriam associados a movimentos antifascismo. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, impetrada pela Rede Sustentabilidade. O partido alega que tal investigação viola a liberdade de expressão e pensamento garantidos pela Constituição.
19 agosto 2020
STF julga ação sobre legalidade de suposto dossiê contra servidores que seriam antifascistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária virtual, às 14h, para julgamento da ação em que se questiona suposta investigação sigilosa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra servidores públicos e professores universitários que seriam associados a movimentos antifascismo. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, impetrada pela Rede Sustentabilidade. O partido alega que tal investigação viola a liberdade de expressão e pensamento garantidos pela Constituição.
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