Um dos vitoriosos na eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Câmara, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) afirma que o Congresso Nacional precisa aparar arestas, instalar a Comissão de Orçamento da União, reinstituir o auxílio emergencial e aprovar as reformas tributária e administrativa
Odeputado federal Domingos Neto (PSD-CE) é um dos representantes do Ceará em Brasília mais destacados de sua geração. No terceiro mandato, concilia a tranquilidade dos políticos experientes à energia da juventude – vai fazer 33 anos em abril.
Na entrevista a seguir, o parlamentar conta bastidores da eleição para o novo comando do Congresso Nacional, minimiza a participação do governo Bolsonaro e diz que é no centro onde estão as soluções políticas.
Segundo o parlamentar, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, mesmo sendo de outro grupo polítio, são tratados de forma republicana, pelo Palácio do Planalto. Em 2022, diz o deputado, o PSD quer estar à mesa de articulações governistas.
Confira a íntegra da conversa com Domingos Neto.
O Otimista – O PSD é do centrão, que passou a comandar a Câmara dos Deputados e Senado. Como o senhor avalia esse novo momento?
Domingos Neto – A maior parte do eleitorado brasileiro, mais de 60%, é do centro. As soluções não estão nem na extrema esquerda nem na extrema direita. Os partidos de centro formam o maior bloco da Câmara. O movimento que venceu as eleições na Câmara e no Senado já era esperado.
O Otimista – Por que o DEM abandonou o candidato do então presidente, Rodrigo Maia?
Domingos Neto – A eleição dos dois presidentes veio do mesmo grupo que elegeu o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O bloco onde está o Progressistas, PL, PSD, Republicanos, enfim, esse bloco majoritário. Quem mudou de lado foi o Rodrigo Maia, não o bloco. Na sua briga pessoal, ele deixou de representar esse grupo para ser representante da oposição. Por isso, o DEM rompeu.
O Otimista – Qual foi a participação do presidente Jair Bolsonaro nas eleições do Congresso?
Domingos Neto – A liberação de emendas parlamentares já acontece todos os anos. É parte do papel do parlamentar brigar para buscar recursos para seus estados, seus municípios. Procurar a bancada federal, para conseguir recursos na União. A liberação de recursos, que acontece todo ano, é consequência, não causa.
O Otimista – O PSD ficou com a segunda vice-Presidência na Mesa Diretora da Câmara. Está contemplado?
Domingos Neto – Como quarta ou quinta maior bancada da Câmara dos Deputados, tem o tamanho e a expressão que mereceu, muito bem representada pelo Deputado André de Paula, de Pernambuco.
O Otimista – Passadas as eleições, qual o próximo passo?
Domingos Neto – Vencida essa fase, agora precisamos aparar arestas, construir uma agenda nacional e diminuir esse clima de animosidade que divide o País. Precisamos virar essa página. É fundamental uma grande pauta reformista nos próximos dois anos.
O Otimista – Há 35 itens na pauta do Congresso. Não seria o caso de enxugar a lista, para realmente focar no prioritário?
Domingos Neto – Trinta e cinco itens é algo viável. No ano passado, aprovamos cerca de 60, somente no Plenário. Parte dessas matérias tem tramitação conclusiva nas comissões. Não precisa passar pelo Plenário. Pode ser resolvida apenas nas comissões temáticas e finalizada na CCJ.
O Otimista – Quais as prioridades?
Domingos Neto – Instalação da Comissão de Orçamento, PECs reformistas, como a administrativa, PEC emergencial e reforma tributária, para diminuir o número de impostos e simplificar o processo de tributação. A reforma tributária vai projetar o Brasil para daqui a 30, 40 anos.
O Otimista – Entrariam também o combate e prevenção à pandemia e o retorno do auxílio emergencial?Domingos Neto – É uma das nossas pautas mais urgentes. Ano passado, aprovamos a PEC do orçamento de guerra, a medida provisória que viabilizou o aumento do auxílio emergencial, e agora entramos na fase de vacinação. Auxílio emergencial e vacinação devem ser feitos juntos. Ao final, poderemos diminuir as medidas de isolamento social e permitir que a economia volte a reagir.
O Otimista – O Governo Federal tem dinheiro para retomar o auxílio emergencial?
Domingos Neto – Isso pode ser resolvido. Podemos observar o que foi feito em outros países. As despesas no Brasil foram cerca de 10% do PIB. Outros países gastaram muito mais. É uma conta que vai ficar para o Governo pagar a longo prazo. Tenho a convicção de que não será por falta de recursos. O enfrentamento à pandemia tem que ser casado com o auxílio emergencial.
O Otimista – Na pauta do governo há a chamada pauta de costumes. O Brasil está precisando desse tipo de debate?
Domingos Neto – Tenho certeza que essa não será a prioridade. Ninguém vai colocar uma pauta que divide o Brasil acima de uma pauta que nos une. Primeiro, vamos resolver o problema nacional. Não podemos colocar em jogo a aprovação de uma reforma tributária. O foco é diminuir arestas e aprovar a agenda de reconstrução do País pós-pandemia.
O Otimista – Esse pode ser o primeiro teste da aliança Bolsonaro-centrão?
Domingos Neto – Quem faz a pauta é o Colégio de Líderes, junto com o presidente. Evidente que queremos diminuir as tensões. Também é imprescindível que esse clima seja favorável a uma agenda reformista, que permita o Brasil crescer. Isso é a prioridade.
O Otimista – O senhor citou a aliança que existia entre Rodrigo Maia e Bolsonaro. Hoje, são desafetos. A busca por protagonismo pode repetir esse cenário com Arthur Lira?
Domingos Neto – São perfis completamente diferentes. Você pode ver pelos dez anos de mandato do deputado Arthur Lira. Ele não é uma figura que gosta de holofotes, que seja vaidoso.
O Otimista – Como está a relação do PSD com o Governo do Ceará em relação a Brasília?
Domingos Neto – A melhor possível. Através do meu mandato, conseguimos resolver problemas muito importantes do Ceará. Causas estruturais, como uma emenda de relator para o Cinturão das Águas. Problemas de saneamento, que precisavam de aprovação do Governo Federal, também foram resolvidos, com recurso no FNDE. Meu papel é brigar pelos interesses do Ceará, independentemente de ser aliado, ou não, do presidente Bolsonaro.
O Otimista – Essa atuação é individual ou da bancada do Ceará?
Domingos Neto – Muitas causas são enquanto bancada. De cerca de 220 milhões de reais em emendas de bancada, por exemplo, quase 180 milhões vieram para o Governo do Estado. Mais da metade, que era o compromisso firmado. Causas estruturantes, tratamos unidos, independentemente de partidarismo. Isso é uma marca da bancada cearense.
O Otimista – Há entraves do Ceará em Brasília, pelo fato de o governador do Estado ser filiado ao PT?
Domingos Neto – No mundo inteiro, aliados políticos têm mais acesso do que adversários. Isso é próprio da disputa partidária. Mas a postura do Governo Federal tem sido republicana. Não é porque o governador do Ceará é do PT que o Governo Federal vai deixar de atender.
O Otimista – Essa mesma leitura vale para a Prefeitura de Fortaleza, onde, inclusive, o PSD tem participação?
Domingos Neto – A mesma lógica. Ainda na gestão de Roberto Cláudio, tive reuniões com o prefeito e conseguimos custeios para a saúde. Nosso papel é construir pontes e o do Governo Federal é manter uma postura republicana.
O Otimista – Em 2019, o senhor foi relator do Orçamento da União para o exercício de 2020. Houve diferencial?
Domingos Neto – Claro. Como relator, protegi todos os projetos importantes do Ceará. Garanti que o Cinturão das Águas tivesse recursos, que as BRs tivessem manutenção, e várias outras conquistas. Como relator, eu não poderia deixar de atender, de forma especial, o meu estado.
O Otimista – Quando o senhor cita “seu estado”, estamos falando de 2022? Quais os projetos do PSD na sucessão do governador Camilo Santana?
Domingos Neto – Ainda falta um ano e meio para as convenções. Fazemos parte de uma aliança que existe desde 2018. Na maior parte dos municípios, esse arco de aliança se repete. A ideia é que se mantenha. PDT, PSD e o próprio PT devem se manter aliados em 2022. Para o quê, como e quem, ainda vai ser resolvido.
O Otimista – Como está o PSD no Estado?
Domingos Neto – O PSD elegeu 28 prefeitos, fez cerca de 300 vereadores e teve o segundo maior número de votos no partido. Consolidou-se como uma força expressiva. Somos bem distribuídos no Estado. Temos prefeitos com grande capilaridade por todo o Ceará. Isso é uma vantagem competitiva. Uma coisa é ser muito forte numa região, outra é ter capilaridade pelo estado inteiro.
O Otimista – Como está o tratamento das gestões do PSD pelo Palácio do Abolição?
Domingos Neto – A relação tem sido muito boa. Nossos prefeitos, em sua maioria, são aliados do Governo do Estado. Queremos garantir essa unidade.
O Otimista – O PSD quer estar à mesa governista de 2022?
Domingos Neto – Isso é o natural a acontecer. É uma consequência da forte relação política. E, também, em consequência da relação já feita ao longo de tantos anos. Até pelo meu histórico familiar. É uma construção longeva.
*O Otimista
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