A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de nova portaria da Mesa Diretora, assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (25/04), prorrogou o ponto facultativo na AL até o dia 2 de maio.
A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”.
O ato da Mesa Diretora determina o fechamento de todas as dependências da Casa até o dia 2 de maio, conforme estabelecido na Portaria 18/2021, ficando os servidores da Casa dispensados da realização de registro ponto até essa data.
O protocolo físico da AL deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, por intermédio do endereço eletrônico: http://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php
Fonte: Agência Assembleia
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