Em razão da criação de novas vagas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), a OAB-CE deverá enviar nomes para as duas vagas reservadas ao chamado quinto constitucional. O mesmo cabe ao Ministério Público.
Na disputa pelas duas vagas, nomes da advocacia militante são esperados pela categoria. Entre os citados estão: Rogério Feitosa, Darlene Braga, Kennedy Lima e José Inácio Linhares, André Costa, Juvêncio Viana e Waldir Xavier.
No Ministério Público, os nomes que despontam são os do ex-procurador geral Plácido Rios e José Filho.
Quinto constitucional é o mecanismo que confere 25% dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.
(Via Roberto Moreira)
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