Relator deve entregar o projeto do novo Código Processo Penal no dia 20 de fevereiro

O relatório com a proposta para o novo Código Processo Penal deve ser entregue no início da próxima semana. Esta é a expectativa do presidente da Comissão especial que analisa o projeto, deputado Danilo Forte (DEM-CE). Segundo o deputado, o relator do novo Código de Processo Penal, deputado João Campos (PRB-GO), estava preparando os últimos acertos e deve entregar a proposta no dia 20 de fevereiro.

O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outros 242 projetos de lei que tentam atualizar o código (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941.

*Focus.