10 abril 2020

Coronavírus: TJCE libera R$ 2,5 milhões em precatórios durante a pandemia

Exclusiva: Judiciário do Ceará alcança a maior produtividade da ...
Desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, autorizou o pagamento de precatórios no valor de R$ 2.572.752,65, entre os dias 23 de março e 7 de abril. Segundo o juiz Rômulo Veras Holanda, responsável pela assessoria de precatórios, já foram beneficiadas 69 pessoas até o momento. No caso, também foram realizadas 92 decisões, 111 despachos e 113 cálculos.

Para o juiz Holanda, “o valor é significativo e vai contribuir para movimentar a economia, especialmente, neste momento de paralisação de boa parte das atividades econômicas”. Todo os atos da assessoria de precatórios estão sendo executados durante a pandemia do COVID-19, à exceção do decurso dos prazos e atendimento presencial conforme determinou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que manteve a suspensão até o dia 30/4.

Além do pagamento, o setor de precatórios do TJCE realizou ainda 129 análises jurídicas e de novos cálculo, além de 270 publicações de decisões e despachos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Advogado e partes interessadas que desejarem mais informações, o TJCE disponibilizou os seguintes contatos:

E-mail: precatorios@tjce.jus.br (informações gerais) e calculos.precatorios@tjce.jus.br (informações sobre cálculos e dívidas dos Municípios e do Estado)

WhatsApp: (85) 3207-7678 (informações gerais) e (85) 32077679 (informações sobre expedição de precatórios)

*Com informações TJCE

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