O Ministério da Saúde enviou, aos 184 municípios cearenses, R$ 126,6 milhões. O valor será dividido para as cidades, de forma direta, sem passar pelo Governo do Estado, e será destinado ao enfrentamento do novo coronavírus. A informação foi divulgada através da portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos são para o custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), com orientação para atividades primárias de saúde, assistência ambulatorial e hospitalar.
O Governo do Estado também se beneficiará e receberá, de forma direta, R$ 39 milhões. O valor repassado pelo Ministério para todo o País é da ordem de R$ 4 bilhões.
O valor corresponde a uma parcela mensal do que cada Estado ou município já recebe para ações de MAC e PAB. A portaria ainda aborda que municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Já os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
Repórter Ceará (Foto: Reuters/Lucas Landau)
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