06 outubro 2021

TSE nega recurso, afasta prefeito e vice e determina novas eleições em Viçosa do Ceará


A cidade de Viçosa do Ceará é mais uma que terá novas eleições no Estado. Na noite desta terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que tentava reverter a cassação da chapa formada pelo prefeito Zé Firmino (MDB) e pelo vice, Dr. Marcelo (MDB). A dupla foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico nas eleições do ano passado.

“Este Tribunal, por unanimidade, nega o provimento ao agravo e julga prejudicada a tutela cautelar, determinando novas eleições majoritárias no município de Viçosa do Ceará e, independentemente, da publicação acórdão, a imediata comunicação ao Tribunal Regional para que afaste os recorrentes dos cargos de prefeito e vice-prefeito e convoque o presidente da Câmara Municipal para, até a renovação do pleito, exercer provisoriamente o cargo de prefeito”, ordenou o presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: DN

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