Santa Casa de Misericórdia, em Fortaleza. Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1006/20) que autoriza a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos. A ideia é repassar os recursos para combater à epidemia da COVID-19. O texto, de autoria do deputado federal José Serra (PSDB-SP), foi aprovado por todos os partidos.
O texto foi mantido sem a entrada de emendas. Agora, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O montante será voltado para compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares destinados à população. Poderá também ser usado para aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. No rol também entra a contratação e pagamento de profissionais de saúde adicionais.
As instituições beneficiadas deverão prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais da aplicação dos valores.
O anúncio chega num momento crucial para a continuidade dos atendimentos das Santas Casas e das unidades de saúde filantrópicas do Ceará. A avaliação é do presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice), Marcos Granemann. “Há anos convivemos com o subfinanciamento do SUS e operamos no vermelho. Isso não é novidade. Porém, a pandemia trouxe novos desafios”, ressalta.
*Focus.jor
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