06 agosto 2019

Proposta para aumentar Fundeb desidrata FNE e Banco do Nordeste

O cearense Waldery Rodrigues Júnior é secretário especial da Fazenda.


Atenção: o Governo Federal está propondo uma ideia para aumentar em 50% os recursos do Fundeb (Educação), mas a origem do dinheiro é controversa. O projeto é injetar dinheiro no Fundo da Educação desidratar o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e outros de menor porte, como o FNO (Norte) e o FCO (Centro-Oeste). Todos eles previstos na Constituição. Portanto, qualquer mudança só através de PEC.

Ou seja, em vez dos recursos dos fundos irem para financiar pequenos, médios e grandes negócios, passaria a compor o Fundo da Educação. Talvez não seja uma boa troca. O Fundeb é distribuído nacionalmente e os fundos são específicos das regiões mais pobres. No caso do FNE, é praticamente o sustentáculo financeiro do Banco do Nordeste.

Segundo reportagem do Estadão, que com base em entrevista do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, a ideia é que o Fundeb salte dos atuais R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões.

“Na visão da equipe econômica, o dinheiro que hoje vai para esses fundos deveria ser transferido diretamente aos governadores e ser aplicado em educação. Waldery destaca que a orientação dada pelo presidente Jair Bolsonaro para o Orçamento é priorizar a educação básica”.

“Segundo Waldery, além de turbinar o orçamento da educação, transferir o dinheiro do fundos constitucionais para alimentar o Fundeb atende ainda a determinação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de descentralizar recursos para Estados e municípios”, aponta a reportagem.


*Focus.jor.br

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