Luciano Bivar, do União Brasil, desiste de candidatura à Presidência

 

O presidente nacional do partido União Brasil e deputado federal, Luciano Bivar, desistiu da candidatura à Presidência da República. Ele anunciou hoje (31) a decisão durante convenção da legenda no Recife, sua cidade natal.

"Resolvi voltar e permanecer na Câmara Federal", disse em seu discurso. Ele sinalizou, no entanto, que a legenda deve ter candidato próprio. Setores do União Brasil defendem que o melhor nome para substituir Bivar é o da senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke.

No evento no Recife, o União Brasil oficializou a candidatura de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco. Ele é ex-prefeito de Petrolina (PE). "Temos orgulho de tudo que fizemos por Petrolina e estamos prontos para fazer muito mais por Pernambuco", postou nas redes sociais o candidato.

Fonte: Agência Brasil.

Edição: Lílian Beraldo

Tauá: Patrícia Aguiar assina ordens de serviço para reforma de unidades básicas de saúde

 

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, assinou nesta terça-feira (02) ordem de serviço para a reforma e melhorias em três Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os valores totalizam investimento de 429.689,33. Serão reformadas as UBSs de Santa Luzia/Trici, Marruás e Santana/Carrapateiras. 

Durante a solenidade, acompanhada pela vice-prefeita Fátima Veloso e pelos vereadores, a Prefeita destacou os investimentos que Tauá vem recebendo em todas as áreas administrativas e que esses recursos transformam vidas. 

“O nosso objetivo é dar melhores condições de vida às pessoas, com mais oportunidades e um serviço público de qualidade. Estamos apenas começando, existem investimentos em todas as áreas que, verdadeiramente, transformarão Tauá”, destacou Patrícia Aguiar.

Gás e etanol

 

A governadora Izolda Cela decretou a redução para 15% do ICMS cobrado sobre etanol. Izolda, também, promulgou o projeto do deputado Renato Roseno, que obriga postos a abastecer veículos movidos a gás natural com selo do INMETRO. Sem o selo, não serão mais abastecidos. 

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

 

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. 

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis.

Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas.

A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.

Após a emissão da nota pelo prestador, um serviço de push (notificação na tela do dispositivo) envia a nota diretamente ao dispositivo móvel do tomador, que pode visualizar todas as NFS-e recebidas.

A NFS-e não deve ser utilizada para as atividades de comercialização de mercadorias e de serviços com incidência de ICMS. Mas existe a previsão da mudança contemplar também os MEIs que comercializam mercadorias. A previsão é que a medida seja implementada em abril do próximo ano.

A emissão de NFS-e para pessoas físicas continua facultativa.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que, quando o MEI emitir a NFS-e, ficará dispensado da Declaração Eletrônica de Serviços, bem como do documento fiscal municipal relativo ao ISS referente a uma mesma operação ou prestação.

“A NFS-e do MEI terá validade em todo o país e será suficiente para fundamentação e constituição do crédito tributário, além de dispensar certificação digital para autenticação e assinatura do documento emitido”, acrescenta o Sebrae.

Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, a mudança vai facilitar a vida dos microempreendedores uma vez que atualmente cada município tem uma regra diferente para emissão de nota fiscal. “Vai ter muito mais facilidade. Cada município tem sua regulamentação. Há município que permite a emissão de nota online, avulsa, muitos exigem cadastro prévio ou certificado digital, outros não têm nenhuma regulamentação”, disse.

De acordo com o Sebrae, mais de 13 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados.

*Colaborou Lucas Pordeus Leon, repórter da Rádio Nacional
Edição: Maria Claudia

*Agência Brasil.

Chitão 2022 de Massapê faz história

 

 

Os meses de junho e julho se destacam no calendário artístico e cultural brasileiro como o período do Festival do Nordeste Junino.

Trata-se de uma das mais tradicionais festas que reúne, principal, a chamada música de raiz à dança (forró/xote/baião e xaxado), teatro ao ar livre, comidas típicas, cidades cenográficas, itens decorativos na riqueza da simplicidade e criatividade do nordestino. Seja pela forma de festejar e fazer humor, seja pelas confecções de itens decorativos, em figurinos dos mais simples e toda a tipicidade do dia-a-dia do Nordeste, desde os mais remotos tempos aos mais modernos dias.

O que talvez poucos saibam é que a história revela e confirma que foi em Massapê, Região Norte Cearense, que à data de 24 de julho de 1933 o Ceará realizou o seu primeiro Chitão Junino já registrado.

Por este encontro da Arte e Cultura com a História e o marco da gestão administrativa de Aline Albuquerque (PP), que a Prefeitura Municipal de Massapê, realizou neste ano de 2022, até então, o mais belo, encantador e o mais estruturado Chitão em toda a sua história. Estrutura esta envolta também à segurança reforçada e organização logística, pensada com muita sensibilidade para o público em grande número, atingindo também mais um importante recorde e dentro de uma cultura de paz.

(Informações: Armando Costa/Texto: Cristina Melo)

Nova diretoria da ACI toma posse em ato festivo

 

Para comemorar os 97 anos da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e a posse da nova diretoria, a entidade realiza evento festivo neste sábado (06/08),  a partir das 10h30. A celebração ocorre na área de cobertura da ACI e contará com a presença da nova diretoria, sócio/as e parceiros convidados/as para o evento. 

O presidente eleito da ACI, Helly Ellery, destaca a iniciativa. “Passada a fase da campanha e eleições, é hora de reunirmos os sócios, sócias, parceiros e parceiras para um momento de celebração, mas também de reafirmação do compromisso da nova diretoria, em fazer a defesa intransigente dos valores democráticos, do exercício do livre pensar e da atividade segura de todas as pessoas que trabalham na imprensa cearense”, ressalta.

A Associação Cearense de Imprensa foi fundada em Fortaleza no dia 14 de julho de 1925. A nova diretoria foi eleita para comandar a entidade para o triênio 2022/2025. 

Serviço:

Data: 6/8

Horário:10h30

Local- Cobertura da ACI - Rua Floriano Peixoto, 735, (Centro)

Casa do Jornalista Edifício Perboyre e Silva

Prefeito de Novo Oriente Nenen Coelho ao lado de Evandro Leitão anunciam apoio ao deputado estadual Jeová Mota

 

O prefeito de Novo Oriente Nenen Coelho (Solidariedade) sempre foi um político muito atencioso e habilidoso, qualidades que já o guaiaram a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará, Casa que até hoje cultiva grandes amizades, dentre elas, o presidente do Poder Legislativo, Evandro Leitão (PDT) e o deputado estadual Jeová Mota (PDT).

Na manhã desta terça-feira (02/08), o prefeito Nenen Coelho e Evandro Leitão anunciaram o apoio ao deputado estadual Jeová Mota dentro de uma parceria que envolve o desenvolvimento de Novo Oriente e região.

Jeová Mota já tem ampla atuação nos municípios dos Sertões de Crateús e agora vai consolidar seu trabalho no município de Novo Oriente ao lado de Nenen Coelho e Evandro Leitão, os três formarão uma unidade na articulação das ações voltadas para o crescimento de Novo Oriente.

Nenen Coelho que já vem realizando um grande trabalho a frente do município, fortalece ainda mais seu raio de atuação, formalizando o apoio a candidatura de Jeová Mota para deputado estadual que também tem o aval do presidente da Assembleia Evandro Leitão. Os três assumem o compromisso de continuar trabalhando em defesa do município.

*Ceará noticias.

Centro de Educação Infantil é entregue em Caridade

 

Além da entrega do CEI, a governadora Izolda Cela vistoriou a obra da estátua de Santo Antônio

A cidade de Caridade, a 97 km de Fortaleza, recebeu, na manhã desta terça-feira (2), o Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Nilza Luz Sampaio. O equipamento, localizado no Distrito de Campos Belos, atenderá até cem crianças. A entrega foi acompanhada pela governadora Izolda Cela, pela secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, e pela prefeita de Caridade, Simone Tavares.




A governadora falou do compromisso de oportunizar espaços qualificados para o aprendizado das crianças. "Além de dar melhores condições de trabalho para profissionais da educação, o CEI atende dignamente às crianças e suas famílias. A relação de cuidado é estímulo que vai fortalecer o aprendizado das crianças, para que elas ingressem no Ensino Fundamental preparadas".




Com área 383,37 m², a unidade de Caridade foi construída e equipada por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III). O investimento foi de R$ 1.131.098,20.




"O CEI dá oportunidade para as crianças se desenvolverem em um espaço lúdico", afirmou Onélia Santana.



A caridadense Raynara de Freitas, 20, que é mãe da pequena Maria Liz, enxerga no CEI um espaço fundamental para o futuro da filha. "Esse equipamento é necessário para muitas mães de família que, para buscar sustento, precisam deixar os filhos em segurança para aprender", observou Raynara.

"Essa unidade educacional vai contribuir para a identidade social e cultural das nossas crianças", registrou a prefeita Simone Tavares.

Sonho de Caridade



Na oportunidade, a governadora vistoriou a obra do complexo religioso que inclui a nova estátua de Santo Antônio. O monumento, que terá 36 metros de altura, fortalece a fé e a conserva um pedaço importante da história do município. O investimento é de quase R$ 5 milhões.

"Vai ficar um parque lindo, que receberá as pessoas que vão chegar para professar sua fé. Será um atrativo para o turismo religioso que é uma força da região", afirmou Izolda Cela.

Para isso, será feita a urbanização do entorno do monumento, com pavimentação em piso intertravado, e construção de escadarias, rampas de acesso e estacionamento. As escavações das fundações da nova estátua estão sendo feitas de forma cuidadosa para evitar danos a estrutura do santo antigo que ficará na parte do museu, que será implantado no local.



Hoje, a obra está com 40% de apronto, com serviços de montagem das bases da fundação do novo Santo Antônio.

Caridade ganhou projeção nacional com a história do santo sem cabeça. Na década de 1980, a Prefeitura Municipal encomendou uma estátua para homenagear Santo Antônio, padroeiro da cidade. Entretanto, após finalizada a estruturação do corpo no alto do Serrote do Cágado, não foi possível subir a cabeça, que até hoje encontra-se a três quilômetros de distância, no bairro Conjunto Habitacional. Ao longo dos anos, o fato tem atraído curiosos e inspirado reportagens e literatura.

Governadora Izolda Cela assina projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará

 

A Governadora do Ceará, Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira (1º), mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução do Imposto relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, sendo equivalente à aplicação da alíquota de 15%.

"Assinei hoje projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará. Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido", publicou a governadora em suas redes sociais.

Agora, o projeto segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará.

Deputados retomam atividades no Ceará nesta quarta-feira, 3

 

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) inicia as atividades relativas ao segundo semestre de 2022, com a retomada do funcionamento de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.. Nesta quarta-feira (03/08), haverá a instalação do segundo período legislativo com a realização de sessão plenária em formato híbrido.

De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, dentre as matérias que devem ser pautadas nesse período estão a votação do projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da atualização e modernização do Regimento Interno da Casa e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Audic Mota (MDB), aprovou o relatório final apresentado pelo relator do Colegiado, deputado Romeo Aldigueri (PDT). Segundo Carlos Alberto, o presidente Evandro Leitão (PDT) deve agora designar um relator da Mesa, “tendo em vista que o projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora”, e, posteriormente, ser pautada em Plenário.

Já a LOA deve ser encaminhada à Casa Legislativa, pelo Poder Executivo, até  outubro, conforme o diretor do Departamento Legislativo da Alece. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), designará o relator da matéria e abrirá o prazo para a apresentação de emendas de parlamentares. Depois de aprovado na Comissão, o texto retorna ao Plenário e deve ser votado até o fim do período legislativo.

Conforme Carlos Alberto Aragão, as sessões plenárias, a princípio, continuam a ser realizadas às quartas e quintas-feiras, em formato híbrido, podendo a Mesa Diretora definir novos modelos. O acesso à Casa também continua seguindo as orientações dos atos normativos da Mesa.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

 

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (2) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.506 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Como parte da Mega Semana da Sorte, serão realizados três sorteios: hoje, na quinta-feira (4) e no próximo sábado (6).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

*Agência Brasil.
Edição: Aécio Amado

Graça: Programa Acelera Graça transforma município em canteiro de obras

 

 

Pavimentações, piçarramentos, manutenção de estradas, reformas e construções são algumas das ações que integram o Programa "Acelera Graça", lançado este ano pela prefeita, Iraldice Alcântara, que tem como objetivo alavancar a infraestrutura da cidade e trazer desenvolvimento. 

Semanalmente, a prefeita tem visitado cada uma dessas obras, conferindo o andamento delas, e garantindo a qualidade dos serviços. No pacote, tem obras para sede e o interior.