Bolsonaro faz aceno a Congresso e chama Maia e Alcolumbre para viagem

(Brasília - DF, 30/06/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, assina Decreto que altera o regulamento da Previdência Social e Decreto que prorroga o período de pagamento do auxílio emergencial. Ao lado do presidente da camara, deputado Rodrigo Maia e do presidente do senado, senador Davi Alcolumbre..Foto: Isac Nóbrega/PR (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos ao Congresso Nacional durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, nesta terça-feira, 30, no Palácio do Planalto. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro falou que, juntos, eles podem fazer "muito mais pela nossa pátria". O presidente da República chegou a convidar Maia e Alcolumbre para uma viagem presidencial.

"(O ministro) Onyx (Lorenzoni) falou que eu estive em Ceilândia (DF), em Taguatinga (DF). Sim, mas também estive em muitos mais locais. Não desafiando quem quer que seja, mas levando coragem, mostrando ao povo humilde que tem um presidente que quer estar no meio deles, que quer enfrentar os problemas ao seu lado. Eu quero convidar, a partir de agora, Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari (MG) e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá", disse o presidente.

Bolsonaro também falou que a prorrogação do auxílio por mais dois meses - julho e agosto - veio "em boa hora" e que será feita por meio de decreto presidencial, que não precisa de aval do Parlamento. O governo deve parcelar em três ou quatro parcelas o pagamento de 1.200 nos dois meses.

Bolsonaro ponderou que, caso tivesse que assinar uma Medida Provisória (MP), que possui vigência imediata, mas precisa da aprovação do Congresso, considera que "teria também a velocidade necessária na Câmara e no Senado brasileiro".

"Esse é um dinheiro que não é meu. É um dinheiro que é de todos nós, brasileiros, que pagamos impostos, e só foi possível graças à sensibilidade de nosso ministro, tendo à frente Paulo Guedes, bem como do parlamento brasileiro, que votou de forma rápida essa questão, porque eles tinham pressa", declarou Bolsonaro.

O presidente justificou que o auxílio aos trabalhadores informais "não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas também para dar o sustento a essas pessoas" que recebem o benefício. "Nós sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, isso é muito. E esse trabalho, essa maneira de buscar recurso no momento em que a pátria necessitava para atender aos mais necessitados, é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar, de despender meios para poder atender a esses necessitados", afirmou.

*O Povo Online

Novos respiradores vão possibilitar a ampliação de leitos de coronavírus em 34 municípios do Ceará

A região do Cariri receberá 79 novos leitos (Foto: Divulgação/Governo do Ceará)

A carga de 300 respiradores que chegou ao Ceará no último sábado, 27, vai possibilitar a ampliação de leitos, principalmente de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 34 municípios do Estado, majoritariamente no Interior. Informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana (PT) durante live de atualização das ações de combate ao coronavírus na noite desta terça-feira, 30.

Além de Sobral e Juazeiro do Norte, territórios de foco por possuírem hospitais regionais e estarem localizados em regiões de atual preocupação com o crescimento dos indicadores da pandemia, receberão novos leitos municípios como Canindé, Tianguá, Crateús, Tauá, Icapuí, Morada Nova, Russas, Mombaça, Cedro, Itapajé, Campos Sales, Potengi, Icó, Santa Quitéria e Aracati.

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, os equipamentos já estão sendo enviados aos municípios. Só em Juazeiro do Norte, que atualmente conta com 89 leitos de UTI , somente no Hospital Regional do Cariri (HRC), serão mais 79 leitos tanto intensivos quanto de enfermaria. O secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto esteve na região, nessa segunda-feira, 29, para conversar com prefeitos e anunciar a ampliação da rede de assistência.

Ainda na região caririense, Camilo anunciou que Crato, Barbalha e Brejo Santo ganharão mais 10 leitos de UTI cada. O Cariri, no Sul do estado, assim como o Centro-Sul e a região Norte são os territórios que necessitam de mais atenção em relação à Covid-19 neste momento, em que a pandemia é tratada de forma regionalizada no Estado, após a estabilização de casos na Capital.

"O tempo da pandemia está diferente em cada região do Estado. Nós temos cinco macrorregiões (de saúde) e estamos tratando essas regiões de forma diferenciada nesse momento", pondera o governador. Camilo Santana ainda falou sobre Sobral, o município fora de Fortaleza onde há mais casos (6.565), já apresentar indícios de estabilização, mas reiterou que é necessário ainda ter atenção.

*O Povo Online

Grendene | Inscrições abertas para o Programa Jovem Aprendiz de Sobral

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*sobralonline

Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) - os antigos asilos -, para o combate à pandemia da covid-19. A lei foi aprovada pelo Senado no início do mês. 

A lei determina que o auxílio deve ser dado exclusivamente para atendimento à população idosa, e de preferência ser direcionado para ações de prevenção e de controle da covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.

Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

A lei estabelece como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020, e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
Vetos

A lei foi sancionada com quatro vetos. Um deles autorizava o repasse apenas às instituições sem fins lucrativos que estivessem inscritas nos conselhos de Direito da Pessoa Idosa ou conselhos de Assistência Social, sejam eles no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

O presidente Jair Bolsonaro vetou também o dispositivo que estabelecia prazo de 30 dias para que os recursos fossem transferidos da União para as entidades, a partir da data da publicação da lei. Para o governo, o processo de transferência demanda mais tempo do que o fixado no projeto original. Outro dispositivo vetado é o que obrigava as instituições beneficiadas a prestarem contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ou municipais e aos conselhos de Assistência Social estaduais, distrital ou municipais. De acordo com a Presidência, a Constituição já determina a competência de fiscalização sendo de responsabilidade do Congresso Nacional, “inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, e dos órgãos de controle interno da União”.

O presidente ainda vetou o item que estabelecia prazo de 30 dias, a partir da data do crédito em conta corrente da instituição, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilizasse a relação das unidades beneficiadas com informações que trouxesse pelo menos a razão social, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o estado, o município e o valor repassado. A Presidência alegou que já existem normas que dispõem a respeito do assunto, como a Lei de Acesso à Informação, e que a determinação estabelecida por iniciativa parlamentar viola o princípio da separação dos poderes.

* Com informações da Agência Senado

Parcelas extras do auxílio emergencial poderão ser desmembradas

As duas parcelas extras de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) do auxílio emergencial poderão ser desmembradas e pagas em várias vezes, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na cerimônia de assinatura do decreto com a prorrogação do programa de renda para famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Após a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que a forma do desmembramento das parcelas e as datas de pagamento de cada lote ainda serão definidas. Ele explicou que a data para pedir o benefício foi mantida até quinta-feira (2) e que a tendência é manter o pagamento dos R$ 600, parcelado em dois lotes, dentro de um único mês.

“Nós estamos conversando, devemos anunciar muito em breve, com o ministro [da Cidadania] Onyx [Lorenzoni], como será esse cronograma. O que eu posso avisar é que nós faremos do mesmo modo, para evitar filas, com depósito digital, nas contas das pessoas, e algumas semanas depois, os saques”, disse Guimarães. “Tem que ser R$ 600 no mês. Você pode ter mais de uma parcela que a soma seja R$ 600. É isso que nós estamos discutindo, então, quando há o valor de R$ 600, ele está dado.”

Durante o discurso, Guedes citou um exemplo em que a primeira parcela de R$ 600 seria dividida em duas de R$ 300 e a segunda parcela seria dividida em uma de R$ 500 e outra de R$ 100, mas não tinha esclarecido se os lotes remanescentes seriam totalmente pagos nos próximos dois meses ou se serão escalonados até outubro.
Aumento de gastos

Guedes ressaltou que o governo não pode ser acusado de omissão com os mais pobres durante a pandemia. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro está disposto a “não deixar para trás nenhum dos brasileiros invisíveis”.

O ministro disse que o contingente de trabalhadores informais não cobertos por programas sociais, e que passou a ser atendido pelo auxílio emergencial, chega a 40 milhões de pessoas, sem contar com os cerca de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família incorporados ao programa.

Guedes revelou que o governo está disposto a aumentar os gastos para atender a população mais vulnerável à pandemia da covid-19, com a condição de retomar as reformas estruturais no próximo ano.

“Nosso déficit [2020] vai para 15%, 16%, 17% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não interessa. Como o presidente disse, não vão faltar recursos para a saúde. Agora, interessa muito o ano que vem. Este foi um ano de despesas extraordinárias. Não tem problema. O mercado compreende quando há um momento extraordinário. Neste ano, fomos derrubados, estamos no meio de um tiroteio, da fumaça, mas temos a bússola na mão. Vamos nos levantar. Vamos voltar para o curso”, declarou Guedes.

Em relação às reformas estruturais, o ministro disse que, após o fim da pandemia, o governo pretende dar prioridade ao Programa Renda Brasil, que pretende unificar diversos programas sociais e de transferência de renda, e ao cartão verde-amarelo, regime especial de emprego com menos direitos trabalhistas para trabalhadores jovens. Guedes também citou como medidas a serem tomadas, o Imposto de Renda negativo (pagamento direto do governo a pessoas de menor renda), o estímulo ao crédito para microempreendedores e a atualização do marco regulatório para destravar investimentos privados.

*agenciabrasil

Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Na sessão desta terça-feira(30), os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas.
Crédito

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento.

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.
Folha de pagamento

O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar. “Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial –, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.
Demissão por justa causa

O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa.

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou o deputado Zé Vitor.
Dívidas trabalhistas

Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho.

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

*agenciabrasil

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.

"São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível", acrescentou o presidente.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.

Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

"Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.

"Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas", afirmou a jornalistas, após a cerimônia no Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo.

Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.

*agenciabrasil

Auxílio emergencial terá mais duas parcelas de R$ 600, confirma Paulo Guedes

Paulo Guedes, ministro da Economia

Foto: TV Brasil

O auxílio emergencial pago pelo governo federal após aprovação no Congresso terá mais duas parcelas no valor de R$ 600 cada. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao canal CNN Brasil.


O anúncio oficial ainda será feito em uma cerimônia hoje à tarde com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que estará ao lado do ministro.

Inicialmente, o governo queria oferecer um auxílio de R$ 200 às pessoas em vulnerabilidade por conta da pandemia. Depois, o valor foi alterado para R$ 500 pelo Congresso e, em um acordo com o governo, passou para R$ 600.

Agora, no momento de decidir sobre a prorrogação ou não do benefício, o governo passou a cogitar propor mais três parcelas, mas no valor de R$ 300. O Congresso, porém, reagiu, avisando que se isso fosse feito aumentaria o valor. O presidente, por sua vez, prometeu vetar eventual aumento. A partir daí, o governo passou a discutir que as parcelas teriam valores decrescentes, sendo de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Como o Congresso não aderiu também a essa proposta, surgiu agora o anúncio de duas parcela de R$ 600.

*O Tempo

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.
Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

*agenciabrasil

Cariré: Prosseguem os trabalhos de construção da nova Praça Antônio Anacleto, no bairro do Açude Novo, na sede municipal de Cariré

A Prefeitura Municipal de Cariré, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, visando a urbanização de terrenos antes não aproveitados, está dando continuidade à construção de praças em alguns bairros da sede, o que proporcionará a melhoria da urbanização da cidade, com áreas de mais lazer aos moradores no entorno dessas praças.

Ainda na sede, agora no bairro do Açude Novo, está sendo construída a maior delas, que é nova Praça António Rodrigues Ximenes (agropecuarista e comerciante que era mais conhecido por Antônio Anacleto). A nova praça ocupará uma área total de 5.300,00 metros quadrados, em local antes tomado por vegetação e lixo, o que causava transtornos aos moradores residentes em seu entorno.


O valor da construção obra nova Praça António Rodrigues Ximenes é de R$ 548.000,00 aproximados, em parceria com o Ministério do Turismo.



Crédito: Edilson Fotografias/Cariré-CE


Segundo declarações do prefeito Elmo Aguiar, "nós estamos cumprindo o cronograma de retorno de obras, e embora seja construção de praça, é evidente que não pode ter aglomeração e não vai ter inauguração, mas, na hora que passar essa pandemia, já estará o equipamento pronto para a população. Dessa forma estamos cumprindo os parâmetros sanitários do nosso Município", frisou Elmo Aguiar.

*Cariré em Revista

Alcântaras: Secretário Tarcisinho fala que abertura de rua vai desafogar o trânsito em Alcântaras.

Quando resolveu mudar a estrutura da SEINFRA de Alcântaras, Joaquim do Quinca fez uma aposta. Botar alguém que lhe ajudasse, na dura tarefa de tocar os projetos que tinha na cabeça. Convite feito a Tarcisinho do Maricota, e as coisas estão acontecendo. “O menino é zeloso” é o que se ouve na rua.


Um dos “gargalos” dos prefeitos que antecedem a gestão do “facerim” era a abertura da rua Lourenço Lopes. Sobre isso o secretário Tarcisinho fala:” é uma obra de grande importância para o desenvolvimento urbano de nosso município”.


Ele destaca ainda, que com a ampliação da rua Lourenço Lopes e rua Antônio Guilherme – ampliada em dezembro de 2019- ” assim iremos desafogar consideravelmente o trânsito do centro da cidade, que em horário de pico, e em tempo de festividades é bem movimentada”. Com essas ampliações o tráfego de pedestres e de veículos, irá fluir com mais facilidade.” Essa é mais uma conquista do prefeito Joaquim do Quinca, e quem ganha somos todos nós alcantarenses”, concluiu.

*oliveiradomingos

HRN Alcança 40 Altas Hospitalares Em Três Dias

(Divulgação)

Referência em casos de média e alta complexidade de Covid-19 na Região de Sobral, o Hospital Regional Norte (HRN), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), alcançou 40 altas em três dias. Na sexta-feira (26) foram 20 altas, no sábado (27), 11 altas e no domingo (28), outros 9 pacientes foram para casa.

Angélica Maria Aragão, de 59 anos, venceu a Covid-19 e recebeu alta na sexta-feira (26). A paciente de Sobral deu entrada no HRN no dia 17 de junho e passou pelos setores Emergência, Clínica Covid-19 e Hospital de Campanha. “Eu fui muito bem atendida aqui desde a recepção até o momento em que cheguei às enfermarias. Amei o atendimento. Muito obrigada a Deus e muito obrigada ao HRN”. ressalta.

Morador de Uruoca, a 58 km de Sobral, José Moura da Silva, de 70 anos, também recebeu alta hospitalar na sexta-feira (26), depois de passar 10 dias internado. O paciente passou pela Emergência, Clínica Covid-19 e Hospital de Campanha. “Gostaria de agradecer a Deus e a todas as pessoas que trabalham aqui nesse hospital. Por onde passei, foi maravilhoso”, garante.

“Estamos tendo uma alta rotatividade e os pacientes estão se recuperando bem”, avalia a enfermeira e coordenadora do hospital de campanha do HRN, Etelvina Melo.

A médica infectologia do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do HRN, Patrícia Batista Rosa, ressalta que a população deve continuar a seguir as orientações de distanciamento social. "Ainda não sabemos se existe um risco de recontaminação pelo Covid-19 e nem podemos prever quem ficará em estado grave. Além disso, apesar das altas, ainda temos um grande número de pacientes internados e muitos em estado grave. Se a população não respeitar as medidas de isolamento social, corremos o risco de a taxa de ocupação hospitalar ter uma alta considerável", avalia.

* Assessoria de Imprensa - HRN por Teresa Fernandes

Ministério da Saúde entrega mais de 6 mil ventiladores pulmonares

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse hoje (29), durante entrevista no Palácio do Planalto, que já foram entregues 6.410 ventiladores pulmonares. Nos últimos sete dias, foram distribuídos 1.553. Os estados que mais receberam o equipamento até agora foram Rio de Janeiro (814), São Paulo (766), Pará (406), Minas Gerais (389) e Bahia (306).

Foram disponibilizadas 4,37 milhões de unidades de cloroquina. Os estados destinatários das maiores quantidades de comprimidos foram São Paulo (489 mil), Pará (439 mil), Alagoas (412 mil), Amazonas (371 mil) e Ceará (302 mil).

Segundo o Ministério da Saúde, foram encaminhados até agora 115,7 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs). Deste total, foram repassados às secretarias estaduais de saúde 54,7 milhões de máscaras cirúrgicas, 36,8 milhões de luvas cirúrgicas, 15,6 milhões de toucas, 3,4 milhões de máscaras N95, 2,9 milhões de aventais, 1,2 milhão de protetores faciais e 554 mil recipientes de álcool em gel.

Em termos de recursos, de acordo com a pasta, até o momento, foram destinados aos estados e municípios R$ 9,7 bilhões para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Desabastecimento

Os representantes do Ministério da Saúde também falaram sobre as dificuldades de abastecimento das secretarias estaduais e municipais de saúde em relação a medicamentos utilizados em Unidades de Terapia Intensiva. O fornecimento não é responsabilidade da pasta, mas estados e municípios solicitaram auxílio diante do problema.

A diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da pasta, Sandra de Castro Barros, informou que após uma reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 17 de junho, entre autoridades de saúde, procuradores, Anvisa e fabricantes de remédios, foram definidas três ações para lidar com o cenário de desabastecimento.

A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) está fazendo uma cotação juntamente a fornecedores internacionais. Não foi indicada pelos representantes do órgão uma previsão de quando esse processo de aquisição deverá ser concluído.

O Ministério da Saúde realizará um pregão eletrônico para aquisição centralizada desses medicamentos, na qual os estados poderão entrar como co-participantes. O secretário executivo do órgão argumentou que este tipo de procedimento ajuda ao permitir uma compra em escala, reduzindo o preço dos medicamentos.

Outra medida adotada foi a requisição administrativa do excedente da produção da indústria farmacêutica como forma de facilitar o acesso por estados a estes medicamentos.


“Tivemos desajuste no mercado e dificuldade de aquisição pelos estados, com aumento da procura e do preço por esses medicamentos. Pelo levantamento que fizemos com Conass e Conasems, estaremos atendendo às necessidades sem desabastecer o mercado, porque temos também a rede privada. Vamos conseguir fazer isso trazendo material de fora”, comentou Elcio Franco.

Em relação aos remédios cuja disponibilização é responsabilidade do Ministério da Saúde, para além das 4,3 milhões de unidades de cloroquina, foram distribuídos 7,26 milhões de comprimidos de Tamiflu. Ainda há estoque de 3,3 milhões de unidades em estoque desta substância.
Veja entrevista na íntegra

ANS torna obrigatória cobertura de teste do novo coronavírus por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.
Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior

Um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tornou mais fácil identificar lugares onde, segundo pesquisadores, a chance de ser infectado pelo vírus SARS-Cov-2, responsável pela pandemia de covid-19, é maior. Os resultados parecem comprovar o que já é protocolo sanitário em todo o Brasil: a residência é o lugar mais seguro para as pessoas neste momento. Hospitais e transporte público são os locais com alto risco de contágio. Confira na reportagem.
Estado de São Paulo tem queda semanal de mortes em decorrência do novo coronavírus

O estado de São Paulo apresentou, na semana passada, que corresponde à 26ª semana epidemiológica, uma queda no número de mortes provocadas pelo novo coronavírus. Segundo o governo paulista, o estado teve 144 mortes a menos na semana passada na comparação com a semana anterior [25ª semana epidemiológica].

“Houve queda de óbitos em relação à semana anterior. E isso é uma boa notícia. Houve diminuição de 144 mortes da semana que acabou em relação à semana anterior”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

*Agênciabrasil

Ceará é o 2º estado com melhor nível de transparência de compras emergenciais para combate à Covid-19

OS GASTOS com a saúde aumentaram (Foto: Reprodução/Governo do Estado)

O Ceará é o segundo estado brasileiro com melhor nível de transparência de compras emergenciais para o combate à Covid-19, totalizando 98,7 pontos. São 25 pontos a mais desde a primeira avaliação da pesquisa Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, da organização Transparência Internacional - Brasil, publicada em 21 de maio de 2020.

À época, o Estado era o 5º no ranking, classificado com nível de transparência “bom”. Já na avaliação publicada nesta segunda-feira, 29, o Ceará avançou para nível “ótimo”, atrás apenas do Espírito Santo, que ostenta pontuação total de transparência. A pontuação vai de 0 a 100, sendo 0 a 19 pontos classificado como “péssimo”, 20 a 39 “ruim”, 40 a 59 “regular”, 60 a 79 “bom” e 80 a 100 “ótimo”.

Para chegar nestas pontuações, a pesquisa analisa se o grau de detalhamento das informações de compras, como nome da empresa contratada e CNPJ, descrição do objeto da contratação, local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas.

A organização também considera se as informações são de fácil acesso, já que é insuficiente que “informações na internet se encontrem dispersas, incompletas ou escondidas em páginas com pouca visibilidade”, afirma nota da pesquisa.

Ainda, o ranking julga o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Desta forma, avaliaram-se os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.

De 21 de maio a 29 de junho, sete estados (TO, PI, RN, SE, PA, RJ, AC) saíram do nível “regular” para “bom” e quatro (PE, AP, AL, RS) de “regular” para “ótimo”. São Paulo saiu de “ruim” para “ótimo”, avançando 57 pontos em transparência desde a primeira avaliação. O estado da Bahia foi o único que permaneceu em situação “regular”, além de ser o único que perdeu pontos na segunda avaliação: foram nove a menos.

Veja posição de todos os estados, incluindo o Distrito Federal, e capitais

A pesquisa analisa se o grau de detalhamento das informações de compras, como nome da empresa (Foto: Reprodução)

Apesquisa analisa se o grau de detalhamento das informações de compras, como nome da empresa (Foto: Reprodução)

Avaliação das Capitais

Fortaleza caiu no ranking de capitais com maior transparência no Brasil, indo de 4º para 9º lugar. Não porque a Cidade tenha piorado - na verdade, ganhou 18 pontos desde a primeira avaliação, permanecendo em nível “bom” -, mas porque outras capitais avançaram para a categoria “ótimo”.

As mudanças mais expressivas foram de Manaus (AM), saindo de “ruim” para “ótimo”, no segundo lugar do ranking; Macapá (AP) e Florianópolis (SC). Ainda, João Pessoa, capital da Paraíba, manteve o primeiro lugar na lista, agora atingindo pontuação máxima.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Guilherme France, os resultados comprovam a importância da pressão social. "É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade”, afirma em nota. Após a divulgação dos primeiros dados, Guilherme conta que prefeituras e governos estaduais procuraram a organização no objetivo de melhorar e aumentar a transparências das informações oferecidas.

Para averiguar as informações de recursos aplicados pelo Governo Estadual no combate ao coronavírus, basta acessar o site da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Já os dados referentes a Fortaleza estão na página on-line da prefeitura voltada para o coronavírus.

*O Povo Online

Abono PIS/Pasep libera saques de R$ 88 a R$ 1.045 amanhã

(Divulgação)

Atenção, trabalhadores! Mais um benefício vai começar a ser pago amanhã, dia 30 de junho. De acordo com informações do Ministério da Economia, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, vai seguir um calendário, previsto para esta semana.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a data de pagamento é no mês de aniversário. Já para os funcionários públicos, associados ao Pasep, é o último dígito do número de inscrição.

Desta vez, os trabalhadores com saques previstos para este ano, a partir de 30 de junho já terão o valor creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Já para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os que nasceram entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para o ano que vem.

Aquele que não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá fazer o saque agora ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme determina o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Portanto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais poderão realizar o saque a partir de 16 de julho.

Quem tem direito ao saque do abono?

• o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
• o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
• quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
• a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

Como saber se tenho direito?

Para saber se tem direito ao abono salarial, será necessário fazer a consulta das seguintes maneiras:

• PIS (trabalhador de empresa privada):
• no Aplicativo Caixa Trabalhador
• no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
• pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Pasep (servidor público):

pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

*noticiasconcursos

Cariré: Bairro da Caixa D'Água está sendo beneficiado com a nova Praça Pedro Quinto de Melo, a qual já está em fase de conclusão

A Prefeitura Municipal de Cariré, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, com a finalidade de promover a urbanização de terrenos baldios antes não aproveitados, está dando continuidade à construção de praças públicas em alguns bairros da sede. Assim é que no Bairro da Caixa D'Água, os serviços finais de construção da nova Praça Pedro Quinto de Melo estão sendo executados e já em fase de conclusão. Quando for entregue à comunidade situada em seu entorno, a nova praça pública propiciará uma melhor iluminação, numa belíssima área de lazer com mais conforto e segurança para seus moradores.

A nova Praça Pedro Quinto de Melo, nome dado em homenagem a um dos primeiros moradores do bairro, conta a uma área de 1.120 metros quadrados antes desocupada. Nesta, o investimento foi de aproximadamente R$ 130.000,00.

Crédito: Edilson Fografias/Cariré-CE


Segundo declarações do prefeito Elmo Aguiar, "nós estamos cumprindo o cronograma de retorno de obras, e embora seja construção de praça, é evidente que não pode ter aglomeração e não vai ter inauguração, mas, na hora que passar essa pandemia, já estará o equipamento pronto para a população. Dessa forma estamos cumprindo os parâmetros sanitários do nosso Município", frisou Elmo Aguiar.

*Cariré em Revista 

Guaraciaba: Servidores da linha de frente no combate ao COVID-19 terão gratificação extra

O Prefeito de Guaraciaba, Adail Machado, enviou a câmara nesta segunda, o Projeto de Lei que autoriza o pagamento de uma gratificação extra para os servidores envolvidos na linha de frente ao combate do Coronavírus. 

Segundo o projeto, a gratificação será de 20% sobre o salário minimo.

*Blog do Tidi

Cinco apostas foram vencedoras da Quina de São João

O sorteio da Quina de São João deste sábado (27) teve cinco apostas vencedoras. Cada uma terá o prêmio e R$ 30.517.183,25. Os números sorteados foram 07, 17, 29, 55, 78.

As apostas ganhadores foram de Fortaleza (CE), Conceição das Alagoas (MG). Belém (PA), Cambé (PR), e Cotia (SP).

Na faixa da quadra, 1.830 apostas ganhadoras receberão R$ 6.472,20 cada. Já o temo, quando são três números sorteados, teve 139.675 apostas ganhadoras de R$ 127,51. Houve também 3.272.755 menos sortudos que acertaram dois números, o duque e receberão o prêmio de R$ 2,99.

O concurso especial chegou à sua 10ª edição este ano. As cinco dezenas do concurso 5.299 da Quina foram sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio deste concurso especial não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio é dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para concorrer, o apostador marca de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2.

*agenciabrasil

Uruoca: Prefeitura entrega mais uma ambulância para reforçar frota

A Prefeitura de Uruoca, entregou hoje,27, mais uma ambulância nova para a Unidade Mista de Saúde de Uruoca, adquirida com recursos do Tesouro Municipal.

O novo equipamento, adequado para remoção de pacientes com a Covid-19, soma-se a outras 05 (cinco) ambulâncias novas, adquiridas durante o mandato do prefeito Kilsen Aquino.

"Continuamos fortalecendo a nossa rede de transporte de pacientes, direcionando uma ambulância para cada distrito e 04 (quatro) para a UMSU." Destacou Kilsen.

*Blog do Tidi

Mulher de baixa renda vítima de violência doméstica e familiar deverá ser beneficiada com Aluguel Social Emergencial

A Câmara dos Deputados deverá votar hoje, 25, em turno único, o PL 1444/20, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê medidas emergências de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar e seus dependentes durante a pandemia. O texto, caso aprovado, seguirá para o Senado.

De acordo com o projeto, a União, Distrito Federal, estados e municípios deverão estabelecer ações protetivas para atender a mulher e filhos vítimas de violência doméstica, com o afastamento imediato do agressor do convívio familiar. Caso não seja possível, a mulher e seus dependentes deverão ser acolhidos pelas Casas-Abrigo ou Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres que deverão contar com recursos extraordinários emergenciais dos entes federativos para assegurar o funcionamento.

A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), acolheu quatro projetos que foram apensados, entre eles: o PL 2960/20, de autoria dos deputados federais Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o Programa de Aluguel Social Emergencial para brasileiras de baixa renda vítima de violência doméstica e familiar, no valor de R$ 450, a ser pago com recursos da união por seis meses, durante o estado de calamidade pública.

O texto prevê ainda ao Ministério da Cidadania a coordenação, execução, monitoramento e avaliação, com a possibilidade de editar normas complementares necessárias à sua execução.

Já nas redes sociais do deputado federal Denis Bezerra, homens e mulheres realizaram uma manifestação em apoio ao PL 2960/20.

*Blog do Tidi

Governo anuncia parceria para produzir vacina contra covid-19

O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país.

O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina por meio da aquisição de insumos e transferência de tecnologia para produção no país.

Caso seja comprovada a eficácia deste tratamento, dois lotes, de 15,2 milhões de unidades cada, serão disponibilizados em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, totalizando cerca de 30 milhões de doses, ao custo de US$ 127 milhões. Os primeiros lotes serão destinados aos grupos de risco, como idosos e pessoas com comorbidades, além de profissionais de saúde e trabalhadores da segurança pública.

O Brasil poderá ainda contar com mais 70 milhões de doses, por cerca de US$ 160 milhões.

Em entrevista coletiva em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, justificou a opção por assumir o risco da pesquisa, mesmo sem a comprovação da eficácia do medicamento. “O risco é necessário devido à urgência de busca de solução efetiva para as demandas de saúde pública. Consideramos um avanço para a tecnologia nacional e uma amostra do esforço do governo de encontrar soluções para a população brasileira."

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, destacou a situação promissora deste tratamento. “A vacina já está na fase 3, em fase clínica. O Brasil é representante do conjunto de nações que estão testando a vacina. A gente tem uma oportunidade de produzirmos e avançarmos com a oferta desta parceria e encomenda tecnológica. É óbvio que toda e qualquer entrega à população será feita com respeito aos critérios farmacológicos e clínicos e da segurança à população”, declarou.

Caso não seja comprovada a eficácia, o secretário de Vigilância em Saúde informou que não haverá aplicação da vacina, mas que permanece a transferência de tecnologia prevista no acordo para continuar avaliando soluções de tratamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, há 460 projetos de pesquisa aprovados sobre diferentes aspectos relacionados à covid-19, de tratamentos ao entendimento da doença. Há também 114 ensaios clínicos e 44.262 participantes dessas iniciativas.
Teste

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com 2 mil voluntários em São Paulo e com 1 mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D'Or.

Confira o anúncio:

*agenciabrasil

Não há data definida para retorno de aulas presenciais no Ceará, afirma Camilo

A preocupação com a garantia de recursos financeiros para a adequação das empresas às medidas sanitárias tem feito com que os professores ventilem possibilidade de greve para agosto. (Foto: Agência Brasil)

O governador Camilo Santana (PT) afirmou, por meio de suas redes sociais, neste sábado, 27, que não há data definida para o retorno de aulas presenciais no Estado. Ele ponderou que a decisão será tomada com “critério e responsabilidade”.

Em decreto publicado no dia 14 deste mês, a Prefeitura de Fortaleza havia sinalizado que escolas particulares de Fortaleza poderiam retomar aulas presenciais a partir do dia 20 de julho. Antes, a atividade só poderia ser retomada após dia 31 de julho, mas foi alterada na rede privada para atender ao Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais no Ceará.

Na mesma medida, alertava-se que as aulas na rede municipal estão suspensas até o fim de julho e só poderiam ser retomadas a partir de agosto. Na última quarta-feira, 24, a pasta estadual da educação apresentou proposta para retorno das aulas presenciais em agosto. Inicialmente, somente com 25% da capacidade de cada instituição.

De acordo com fontes ouvidas pelo O POVO, o plano apresentado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para retorno às aulas em agosto não propunha data definida, já que a situação epidemiológica no Estado pode mudar. A expectativa da Seduc é voltar com 25% dos alunos e aumentar esse percentual ao longo das semanas, mas manter o ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas.
Professores cogitam greve por falta de recursos

A preocupação com a garantia de recursos financeiros para a adequação das escolas às medidas sanitárias tem feito com que os professores ventilem possibilidade de greve para agosto, de acordo com Reginaldo Pinheiro, presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura (Apeoc).

Além da reestruturação das escolas, os docentes ainda aguardam esperam um reajuste salarial de 12% e a convocação de 500 colegas aprovados no último concurso. "Não é só dizer para voltar sem garantir o recurso público para que isso aconteça. Nós questionamos em relação aos novos recursos às escolas para dar suporte à situação nova, mas a secretária disse que não tinha resposta para essa questão", comenta Reginaldo.

A situação preocupa também Flávio Corte, promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Ceará. Ele se atenta para a questão sanitária e se o Estado teria condições financeiras para executar todo o planejado.

Questionada quanto aos investimentos para adequar as escolas, a Seduc informou em nota que as estimativas estão sendo elaboradas. A pasta diz que a ideia é redirecionar orçamentos já existentes para as novas ações e fazer complementação orçamentária, se possível e quando necessário.

*O Povo Online

Camilo: Fortaleza continua na 2ª fase do plano de reabertura; mais cinco municípios entram em isolamento social rígido

Camilo Santana. Foto: Cassiano Rosário / Futura Press

O governador Camilo Santana renovou o decreto de isolamento social em Fortaleza e também afirmou que a Capital cearense segue na segunda fase do processo de retomada da economia na segunda-feira, 29. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo no Facebook neste sábado, 27.

“Para que possamos avançar, precisamos que as empresas cumpram aos protocolos, assim como a população. Ainda estamos em isolamento social. Lembrem-se de Estados que tiveram de voltar. Não vamos relaxar”, alertou Camilo.

Os municípios da Região Metropolitana continuam na segunda semana da primeira fase de retomada. “As demais regiões continuarão na fase de transição. O isolamento visa diminuir a velocidade de transmissão da doença e permitir um aumento da quantidade de leitos em todas as regiões do Ceará”, ressaltou o petista.

As cidades de Tianguá, Barbalha, Crato, Brejo Santo e Iguatu entrarão em isolamento social rígido. “Recomendaremos também aos prefeitos das cidades do entorno de Tianguá que tomem medidas mais rígidas”, disse o governador. Juazeiro do Norte e Sobral também permanecem em isolamento rígido.

Respiradores
Camilo também falou do avião da companhia afegã Kam Air com uma carga de 300 respiradores vindos da China que pousou em Fortaleza na noite de hoje. Os equipamentos serão utilizados na abertura de leitos no Interior do Estado. A aeronave aterrissou por volta de 20h.

*Focus.jor

Vídeo: avião com 300 respiradores da China chega em Fortaleza

O avião da companhia afegã Kam Air com uma carga de 300 respiradores vindos da China chegou em Fortaleza na noite de hoje, 27. Os equipamentos serão utilizados na abertura de leitos no Interior do Estado.

A aeronave pousou por volta de 20h. A previsão era de que o voo chegaria às 21h30.

Vídeo produzido Fátima Holanda/ Ascom Sesa:

*Focus.jor

Cariré ganha base descentralizada do SAMU, que prestará atendimentos emergenciais à população durante as 24 horas

Na manhã desta sexta-feira, dia 26 de junho, Cariré ganhou uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU 192. A base do SAMU foi instalada ao lado do Hospital Municipal de Cariré (HMC) e vai funcionar 24 horas nos sete dias da semana, com uma equipe de socorristas de plantão e ambulância à disposição da população.



Crédito: Edilson Fotografias

O prefeito municipal de Cariré, Elmo Aguiar, em contato telefônico com a nossa reportagem, assim declarou: "Primeiro quero agradecer o apoio e a dedicação da deputada estadual Augusta Brito, para a gente conseguir essa base do SAMU para nosso Município, que nos acompanhou desde o começo junto ao governador; agradecer ao Governo Federal, ao Governo do Estado e esforços do Município, para que isso se concretizasse... E no dia que alguém precisar do serviço do SAMU, que não vá logo à base local do SAMU, pois primeiro tem que ligar para o 192, isso tem que ser bem divulgado, porque ninguém aqui pode ter acesso ao serviço, se não for através do telefone 192, que é uma Central de Regulação, pois lá eles fazem a checagem para evitar o chamado trote, então isso tem que ter um controle muito grande e isso é feito pela Central de Sobral".


"Essa é uma conquista muito importante para toda a população de Cariré", destacou o prefeito Elmo Aguiar, ressaltando também "que todo esse investimento que está sendo feito tem como objetivo garantir um atendimento mais rápido aos casos de urgência e emergência, resguardando a vida de quem mais precisa do serviço".

"O Governo Municípal realizou investimentos na reforma e readequação da casa para funcionar a base do SAMU. A ambulância foi doada pelo Governo Federal, a equipe de profissionais será custeada pelo Governo do Estado, mas, alimentação, moradia, vigias e zeladores da base do SAMU 192 serão custeados pela Prefeitura Municipal de Cariré", destacou Elmo Aguiar.

Por sua vez, disse ainda o prefeito Elmo Aguiar que escolheu como prioridade máxima em sua gestão, a educação e a saúde. Quanto à saúde, apesar de passar por várias dificuldades, e graças aos esforços realizados no começo de sua administração, "a gente está se estruturando para atender bem a nossa população", ressaltou o prefeito Elmo Aguiar.

Encerrando a entrevista virtual, o prefeito Elmo Aguiar faz questão de ressaltar o trabalho e a dedicação da secretária de Saúde de Cariré, Napoline Melo, juntamente com toda a sua equipe de valorosos e dedicados profissionais da saúde.

A base do SAMU em Cariré está bem estruturada com uma sala de controle que funciona também como recepção, DML, alojamentos com banheiros, copa, cozinha e uma garagem coberta para a viatura. Tudo isso será utilizado por uma equipe capacitada, composta por técnico de enfermagem e motorista socorristas.

*carireemrevista