O Governo do Ceará, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, na tarde desta terça-feira (29), um programa de estudos visando a redução de impactos ambientais por meio do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O valor investido é de 950 mil euros (cerca de R$ 6.250,00 milhões) em pesquisas na área.
O Memorando de Entendimento assinado na presença do governador Camilo Santana, do encarregado de Negócios da Embaixada da França no Brasil, Gilles Pecassou, e do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, permitirá o lançamento de uma série de estudos sobre a gestão sustentável da água no Nordeste e seus diversos usos.
“Quero dizer que, para nós, é um momento de muita alegria estar assinando este memorando. Quero agradecer à AFD pela parceria, assim como o governo francês também pelo estreitamento destas relações entre o Ceará e a França e nos colocar sempre à disposição para que a gente possa construir parcerias e buscar novos horizontes e melhorias para a qualidade de vida do povo cearense”, afirmou o governador.
Sobre os recursos
Eles serão financiados em 950 mil euros pela ferramenta “Facilité 2050” da AFD, que foi criada após a One Planet Summit, ocorrida em dezembro de 2017, em Paris. Ela apoiará cerca de 30 países na construção de trajetórias de desenvolvimento resilientes e de baixo carbono, compatíveis com os objetivos do Acordo de Paris. Trata-se do primeiro estudo financiado pelo programa no Brasil.
“O Estado do Ceará é líder em muitas áreas no Brasil. E a cooperação internacional não é exceção. Esse programa de apoio à elaboração de trajetórias de desenvolvimento resilientes e de baixo carbono no Ceará e no Nordeste combinará os esforços dos pesquisadores cearenses e franceses com o trabalho dos gestores de políticas públicas para obter trajetórias de desenvolvimento mais resilientes que atendam às necessidades da população do Ceará e do Nordeste”, pontua Philippe Orliange, Diretor Regional da AFD no Brasil.
O projeto financiará atividades de pesquisa e capacitação no Nordeste rural. Elas serão divididas em três áreas: (1) analisar os impactos da mudança climática nos setores de água, energia e agricultura e avaliar os efeitos de políticas públicas; (2) identificar caminhos de desenvolvimento agrícola menos intensivos em emissões de gases de efeito estufa para promover a transição agroecológica; (3) reforçar as capacidades das instituições atuantes no setor e aprimorar os sistemas de informação.
Processo
As ações serão realizadas pela Funceme em parceria com o Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad), que está co-financiando o projeto. Serão envolvidos também o Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), o Instituto Nacional Francês de Pesquisa Agrícola (Inrae) e universidades brasileiras.
Para o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, o memorando é fruto de um processo de intensa reflexão no âmbito de uma colaboração entre França e o Ceará através de suas instituições de pesquisa.
“Neste contexto, desenhou-se como objetivo, a partir do instrumento Facilité 2050, a identificação de trajetórias visando o desenvolvimento sustentável levando em consideração a pegada de carbono. A Funceme é uma instituição ligada ao setor de recursos hídricos e busca, a partir deste instrumento, uma visão mais integrada da gestão do território, incluindo aqui os vínculos diretos e indiretos do setor de recursos hídricos com os setores energéticos e agrícolas”, comemora.
As análises proporcionarão uma melhor compreensão do funcionamento hidrológico da região e permitirão a análise de diferentes opções técnicas para o abastecimento de água potável. Elas também propiciarão uma melhor compreensão das implicações climáticas da dinâmica recente do desenvolvimento agrícola.
Para o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, a parceria é histórica para o Ceará. “A Funceme tem grandes parcerias visando o desenvolvimento sustentável, sempre com uma visão de amplitude que vai além dos recursos hídricos, desenvolvendo economias de baixo teor de carbono e com uma gestão de inclusão do território rural. Não tenho dúvidas que será mais uma grande parceria para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”.
Os estudos que serão realizados no âmbito desta cooperação deverão contribuir com a definição de políticas públicas e projetos de investimento na região, que poderão ser apoiados pela AFD.
Futuro
A AFD comunicará os resultados dos estudos a serem realizados no âmbito desta cooperação na plataforma 2050 Pathways – uma iniciativa de diversos atores lançada na COP 22, voltada para apoiar os países que procuram desenvolver trajetórias de longo prazo, neutras em carbono e resilientes às mudanças climáticas, compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
