CNJ define novas regras para pagamento de precatório

Luciano Frota, conselheiro do CNJ. Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução que define novas regras para o pagamento de precatório, dando prioridade às pessoas idosas, portadoras de doenças graves e deficiência. De acordo com o documento, dentre as novidades estão a padronização dos índices de correção monetária dos precatórios e a liquidação dos chamados “pequenos valores” sem necessidade de expedição de precatório. Estimativas apontam um total de R$ 130 bilhões em precatórios vencidos e não pagos.

A Constituição Federal de 1988 determina que o pagamento da“parcela superpreferencial do crédito alimentar” deve ser paga e de forma desvinculada do precatório. Assim, o pagamento limitado ao triplo do valor das obrigações de pequeno valor, e descontado do valor total da execução, deve ser feito nas varas onde tramitam os processos, após o prazo de sessenta dias da notificação do credor, conforme o procedimento praticado hoje para as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Já em relação à atualização dos valores dos precatórios, muitos tribunais apresentavam uma forma diferente. Agora, o texto publicado na última terça feira,3, traz uma tabela informando os índices que devem ser aplicados ao crédito requisitado ao longo do tempo de espera de seu pagamento, segundo as leis vigentes em cada período calculado.

Segundo o conselheiro Luciano Frota, que preside o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), “São 86 artigos e vários parágrafos e incisos. Foi um longo trabalho que, no geral, atende as expectativas. Não é uma obra pronta pois certamente deverá ser melhorada com o uso, mas vai nortear o trabalho dos setores de precatórios de tribunais de todo o país, esclarecendo como devem ser feitos os pagamentos das precatórios e demais requisições judiciais”.

O que são precatório? Veja aqui

*Focus.j0r.br

Eleições 2020- Fortaleza tem 376 mil eleitores sem biometria, aponta TSE

Imagem do mutirão da biometria realizado em Fortaleza, entre os dias 11 e 29 de novembro. Foto: Divulgação

O cadastramento biométrico vai ser obrigatório para as eleições de 2020, em muitos municípios brasileiros. Para o pleito do ano que vem, o cadastramento digital do eleitor será obrigatório para a maioria das capitais brasileiras com exceção do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em Fortaleza, a biometria ainda está sendo realizada nos postos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município de Fortaleza tem 79,14% do seu eleitoral com a biometria realizada. Do total de 1.806.336 eleitores, ainda há a enorme quantia de 376.858 eleitores sem o cadastramento biométrico. Um número bastante expressivo que tem o poder de definir uma eleição, tranquilamente.

Consequências para quem não fizer a biometria. O fato é que, se o eleitor não fizer a biometria ficará impedido de votar, candidatar-se nas próximas eleições, inscrever-se ou receber bolsa-família, receber passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino, contrair empréstimos em bancos oficiais, tomar posse em cargo público e receber salário (se for servidor público). Outra punição grave, será o cancelamento do título de eleitor, tendo como consequência a suspensão do seu CPF.

O TRE-CE disponibiliza a biometria desde 2014 para o eleitores de Fortaleza. O portal Focus.jor em parceria com o TRE-CE, lançou em agosto deste ano a campanha “Seu voto é sua voz. Faça sua biometria”.

Dos 27 estados brasileiros, Ceará e mais e 17 entes da federação ainda não concluíram o cadastramento digital dos eleitores. O eleitor de Fortaleza pode agendar a sua biometria, acessando diretamente o site do TRE-CE (aqui) ou ligue pra o nº 148. Veja os locais de atendimento do TRE-CE na capital cearense.

Central de atendimento de Fortaleza (CEATE)– Endereço: Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema
Horário: 8h às 17h

Posto de atendimento do CITS do Conjunto Prefeito José Walter– Endereço: Avenida K, 330, Conjunto Prefeito José Walter
Horário: 8h às 17h

Posto de atendimento do Parque das Crianças– Endereço: Rua Pedro I, S/N, Centro. Horário: 8h às 17h

Central de atendimento Vapt Vupt de Antônio Bezerra– Endereço: Rua Demétrio Menezes, 3750, Antônio Bezerra. Horário: 8h às 17h

Central de atendimento Vapt Vupt de Messejana– Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Horário: 8h às 17h

Posto de atendimento do CCDH do Conjunto Ceará– Endereço: Avenida Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461, 1ª Etapa, Conjunto Ceará. Horário: 8h às 17h

Posto de atendimento da UECE– Endereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi. Horário: 8h às 17h

Posto de atendimento do Shopping Parangaba– Endereço: Rua Germano Frank, 300, Parangaba. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

Posto de atendimento do Shopping Riomar Kennedy- Endereço: Avenida Sargento Hermínio Sampaio, 3100, Presidente Kennedy. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

Posto de atendimento do Shopping Benfica– Endereço: Avenida Carapinima, 2200, Benfica. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

Posto de atendimento do North Shopping Jóquei– Endereço: Avenida Lineu Machado, 419, Jóquei Clube. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

Posto de atendimento do Shopping Riomar Fortaleza– Endereço: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Papicu. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

Posto de atendimento do Shopping Iguatemi– Endereço: Avenida Washington Soares, 85, Edson Queiroz. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

Posto de atendimento do Shopping Via Sul– Endereço: Avenida Washington Soares, 4335, Lagoa Sapiranga. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

Posto de atendimento do North Shopping Fortaleza– Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 2450, São Gerardo. Horário: 10h às 19h, de segunda à sexta – 10h às 17, aos sábados

*Focus.jor.br

Alcântaras: Prefeito Joaquim do Quinca entrega a população a Praça Edília Alves de Lima no Sítio Bela Vista

Na última sexta-feira (6), o prefeito Joaquim do Quinca esteve participando da inauguração da Praça Edília Alves de Lima, no Sítio Bela Vista. Um novo equipamento que proporcionará um espaço de lazer e diversão para os moradores da comunidade. Durante o evento, tivemos várias ações da equipe da Secretaria de Saúde fazendo exames de glicemia, verificação da pressão arterial, e tirando dúvidas da população. Também esteve presente uma equipe da Assistência Social, oferecendo serviços de corte de cabelo às crianças, pintura no rosto, nas unhas e muito mais. Parabenizar aqui a Secretaria de Infraestrutura pelo empenho na construção da praça, e às Secretarias de Saúde e de Assistência Social pelas ações realizadas.

Fonte: Andarilho da Notícia

X Festival Choro Jazz chegou ao fim neste domingo em Jericoacoara, com shows de Arismar, Zé Pitoco e Lu Alves

A grande maratona musical do Festival Choro Jazz, iniciada terça-feira em Jericoacoara, se encerrou neste final de semana, com shows de grandes nomes da música brasileira, na praça principal de Jeri, sempre com acesso gratuito para o público. Encerrando o Festival Choro Jazz, neste domingo, Arismar do Espírito Santo se apresentou ao lado da Orquestra das Areias, com direito a muita improvisação, em clima de total liberdade criativa, reunindo músicos de Jericoacoara e Fortaleza. Quem fechou a festa foi o Forró do Zé Pitoco, com o grande percussionista pernambucano mandando ver na zabumba e no saxofone e recebendo a filha, a aclamada cantora paulistana Luciana Alves, como convidada especial. É choro, é jazz, é forró, é festa! No sábado, 7/12, o público aplaudiu dois xarás que dialogam e se complementam em um encontro de extrema beleza para a música brasileira: o capixaba Zé Renato e o paulistano Renato Braz. Cantores e violonistas, subiram ao palco com sua musicalidade de esmero harmônico, poesia, sutileza, síntese, mas também intensidade. Assim como o show do Filó Machado Sexteto, que destacou o grande compositor e violonista ao lado de um super grupo. Durante a semana, passaram pelo festival, sempre com grande público, atrações como a Orquestra Jeri (formada por mais de 50 músicos, entre crianças e adolescentes, da região, formados pelo projeto de educação musical realizado pelo festival), Sebastião Tapajós, Trio Corrente, Cristóvão Bastos, Carol Panesi e Jota P, Jaques Morelenbaum e o Sam3acellotrio, Conjunto Época de Ouro, Toninho Horta e o grupo Samba de Fato, tendo convidados como Sérgio Santos, Ana Rabello e Julião Rabello. A programação de oficinas também foi extensa, com esses e outros grandes mestres da música se revezando em aulas todas as manhãs e tardes, de terça a sexta. Além de uma oficina especial do violonista Mauricio Carrilho neste sábado. Renato Braz, Zé Renato, Filó Machado e convidados No primeiro dos shows deste sábado, em Jericoacoara, além da voz de timbre e técnica inconfundíveis, Renato Braz respondeu também pela percussão, ao longo da maior parte do show, inclusive em "Pra que discutir com madame", em que arrancou aplausos cantando acompanhado somente pelo próprio tamborim. Já Zé Renato cativou o público a partir de "Fonte de rei", parceria com Paulo César Pinheiro, o grande homenageado desta décima edição do Festival Choro Jazz, e colocou todo mundo pra cantar ao som do clássico "Toada". "Vem, morena, ouvir comigo essa cantiga...". O show dos Renatos contou também com dois convidados especialíssimos: Arismar do Espírito Santo, muito aplaudido ao contrabaixo, entre sonoridades do fretless (como no clássico "Estate", cantado por Renato Braz) e improvisações de levantar o público. O segundo convidado foi o guitarrista Toninho Horta, o grande andarilho da música do Brasil, da música do mundo, ao violão, nos números finais, concretizando um inspurado encontro SP-MG-ES, no palco montado em plenas areais de Jeri. "Capucho é um dos meus heróis", disse Renato Braz, destacando o diretor do Festival Choro Jazz como "um dos meus amigos que não tocam nem cantam nada, mas que são músicos, fazem muito pelo música". "Capucho também é passarim", brincou Zé Renato. Filó e Felipe Machado: aula de suingue e musicalidade O violinista, compositor e arranjador Filó Machado, acompanhado de seu neto Felipe Machado, ao violão, fez o segundo show da noite de sábado em Jericoacoara, com a vila recebendo grande fluxo de visitantes. De "Jogral", parceria com Djavan, a "Perfume de cebola". Uma aula de suingue e musicalidade, com muitos aplausos para voz, violão, presença de palco e um repertório selecionado com esmero, também trabalhado ao longo da semana nas oficinas ministradas por Filó em Jeri, como parte da programação do festival. Um super show, extremamente musical, com muita técnica, mas também divertido, acessível, comunicativo, como a música sabe e pode e deve ser. Ao final, muita emoção quando Filó Machado convidou ao palco os alunos da oficina de canto que ele ministrou de terça a sexta-feira, em Jeri, como parte da programação do festival. A turma era só alegria, cantando ao lado do ídolo e ainda recebendo Arismar mais uma vez no palco, no contrabaixo e como autor da música interpretada pelo espontâneo coral ao final do show. Com participação do público. Muitos corações, uma só voz! História do festival Ao longo de sua história, o Festival Choro Jazz já promoveu shows de artistas e grupos como Hermeto Pascoal, Arismar do Espírito Santo, Maurício Carrilho, além de destacar grandes nomes da música do Ceará, como Marcio Resende, Cainã Cavalcante, Jorge Cardoso, Michael Pipoquinha, Mimi Rocha, Grupo Murmurando, entre vários outros. O festival também mantém desde 2012 a Escola de Música Choro Jazz, para crianças de Jijoca de Jeriocoacoara e região, além de promover diversas oficinas e de integrar, também desde 2012, a Associação Europeia de Festivais de Música. SERVIÇO: X Festival Choro Jazz. De 3 a 8/12 em Jericoacoara, com rodas de samba e choro e shows na praça principal. Entrada franca em todas as apresentações, workshops e oficinas. Apoio: Petrobrás, através de seleção por chamada pública do programa Música em Movimento.
Informações: www.chorojazz.com

Câmara de Nova Russas concede Titulo de cidadania ao Deputado Bruno Pedrosa.

Na manhã da última quinta-feira, 06 de dezembro, a câmara municipal de Nova Russas, 

realizou no Grêmio Recreativo Nova-russense, solenidade de entrega de títulos de cidadão a personalidades que no decorrer dos anos contribuíram com o município.

Dentre os homenageados, estava o deputado estadual, Bruno Pedrosa. 

Bruno tem raízes familiares no município, onde seus avós residem, e onde seu primo, Rafael Pedrosa, administra a cidade. Além de suas raízes familiares, na posição de parlamentar, Bruno tem cooperado com o município na busca de recursos para realização de obras e ações.

"Receber este reconhecimento ao lado de eminentes agraciados, me motiva a trabalhar, cada dia com mais afinco, por uma Nova Russas melhor pra todos!" Ressaltou Bruno.

  

Fonte: Blog do Tidi

Giordana Mano é reconhecida como Cidadã Nova-russense pela câmara municipal

O deputado federal Júnior Mano (PL-CE) é filho de Nova Russas e agora sua esposa, a advogada e membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Giordanna Mano também recebeu o Título de Cidadão nova-russense. 

A comenda é concedida a personalidades que prestam relevantes serviços ao município. 

Giordanna tem realizado expressivos trabalhos nas áreas da Saúde e Assistência Social em defesa das comunidades mais carentes. Após receber a comenda e fazer os devidos agradecimentos ela disse que sua responsabilidade aumenta com a outorga da honraria.

O evento de entrega dos títulos, ocorreu nesta quinta-feira, 06 de dezembro, no Grêmio Recreativo Nova-russense, onde contou com a presença do prefeito de Nova Russas, Rafael Pedrosa, do Deputado Federal, Junior Mano, e do prefeito de Crateús, Marcelo Machado, dentre outras autoridades municipais.

Mais imagens do evento. Clique aqui.

*Com informações de Ceará Noticias.

Fotos: Tidi.

Projeto São José III: Famílias de Piquet Carneiro são beneficiadas com sistema de abastecimento de água

Em ritmo de festa e muita alegria, a população do distrito de Maniçoba, no município de Piquet Carneiro, só tinha motivos para comemorar nesta quarta-feira (4). É que o governo do Ceará inaugurou um sistema de abastecimento de água, levando mais saúde e dignidade à 39 famílias das comunidades de Maniçoba, Bom Jesus, Lajedo e Salgado.

Dentre as famílias, 14 ainda receberam o benefício dos módulos sanitários. No total, foram utilizados recursos de cerca de R$ 1 milhão, como explica o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins.

“Inicialmente se conseguiu a energia trifásica. E das 39 famílias beneficiadas, 14 ainda receberam módulos sanitários que evidentemente vai melhorar muito a qualidade de vida das pessoas. Você tem agora uma água tratada, uma água de qualidade. Para nós, que estamos representando o governador Camilo Santana aqui, é uma honra muito grande sermos intermediários dessa grandiosa conquista para Piquet Carneiro”, afirmou Nelson Martins.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Jerônimo Nascimento, que no ato representou o secretário da SDA, Francisco de Assis Diniz, é muito importante o projeto de abastecimento de água. “Estamos concluindo mais um projeto de água. Eu sei o que é para os senhores e as senhoras com 70, 75 anos, e aqueles jovens que às vezes deixavam de ir para escola para poder ir atrás de um balde d’água para o consumo humano, para os animais e para a alimentação. Zelem do equipamento, e que Associação possa assumir verdadeiramente a gestão”, disse.

Para o prefeito Bismarck Bezerra, é um benefício que traz dignidade para essas famílias beneficiadas em Piquet Carneiro. “Se resume em gratidão ao Governador Camilo, em ter articulado toda essa obra realizando o sonho de aproximadamente 40 famílias, que ficam numa região muito distante, a pelo menos 20 quilômetros da sede e de difícil acesso, que torna uma região com mais dificuldades do que as outras. Além da água de qualidade, também tem o saneamento, que é o banheiro. E para ver esse sistema funcionar teve um aporte do governo em ampliação de energia”, comentou o prefeito.

Água na torneira

José Leonardo Pereira de Souza, de 45 anos e morador da comunidade de Maniçoba, enxerga a chegada do sistema de abastecimento de água como uma revolução na qualidade de vida. “Aqui mudou muito. Antes da chegada do sistema de abastecimento de água a gente ficava esperando pelos carros-pipa. Então uma hora chegava, outra hora não tinha água, era aquele sofrimento. Agora tem água à vontade na torneira! Eu não, mas muita gente pegava o jumento para pegar a água e hoje, até os jumentos estão mais saudáveis com essa água. Eu estou muito feliz”, comemorou o agricultor.

*sda.ce.gov.br

Mercosul sobe para US$ 1.000 de cota de compras para turistas

Aeroporto. Foto: Michel Gaida por Pixabay

Os países do Mercosul aprovaram ontem, 5, um acordo para elevar o valor da cota de compras em US$ 1.000 para turistas que viajam pela região. A decisão foi anunciada durante o encontro da cúpula do bloco em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A mudança havia sido proposta pelo Governo brasileiro.

A medida entrará em vigor após a Receita Federal publicar a resolução. Contudo, ainda é necessário que os órgãos equivalentes de Argentina, Uruguai e Paraguai também estabeleçam as mudanças.

*Focus.jor.br

Só Moro rivaliza com Bolsonaro, aponta pesquisa

Pesquisa eleitoral realizada há quase três anos da eleição não lê o futuro, mas fornece indicativos preciosos do porvir. O que a pesquisa Veja/FSB está a dizer é o seguinte: o ministro Sérgio Moro é o maior aliado ou, caso as circunstâncias mudem, pode ser o maior rival de Jair Bolsonaro. Hoje, em um hipotético segundo turno entre os dois, a disputa está numericamente empatada. 36 a 36. Portanto, só Moro rivaliza com Bolsonaro.

Contra Lula, o presidente ganha, nesse momento, por 45 a 40. Considere-se alguns pontos: a legislação eleitoral (Lei da Ficha Limpa) não permite uma candidatura de Lula. Portanto, o petista é inelegível. De toda forma, o que a pesquisa indica é que a polarização se mantém. Se antes era do PT com o PSDB, agora é do PT com o Bolsonarismo.

Em meio a essa polarização, os Dorias, os Ciros e os Hucks patinam sem sair do lugar. Ciro Gomes mantém os mesmos 9% que apareceu em praticamente todas as pesquisas da campanha eleitoral de 2018.

A questão é a seguinte: esse quadro se mantém até 2023 ou mesmo até a próxima eleição, quando esses potenciais candidatos a presidente vão colocar seus blocos na rua para eleger prefeitos. Pois é. A melhor resposta é sempre a economia. Se ela for bem, a coisa caminha a favor do presidente. Se o desempenho for ruim, as chances da oposição crescem exponencialmente e esse quadro tende a mudar.

*Focus.jor.br

Ciro sobre apoio em 2022: “Lula prefere o Bolsonaro a mim”

Ciro Gomes. Foto: Divulgação Facebook

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, afirmou que, em uma eventual disputa contra Lula na corrida eleitoral, não faria campanha para o petista.

“Não (campanha por Lula), pela seguinte circunstância: eu represento uma coisa muito diferente do lulopetismo corrupto. Se ele quiser me apoiar, eu evidentemente não posso ser arrogante porque quero unir o Brasil. Evidentemente que eu não vou dizer ‘não aceito’. Eu não tenho esse direito, nem cultivo isso. Cultivo muito a humildade. Estou só por apreço à sua pergunta dizendo que não faria campanha porque nós representamos valores muito distintos”, disse o pedetista.

Na sequência, reforçou que é completamente impossível Lula apoiá-lo. “Lula prefere o Bolsonaro a mim. Já demonstrou isso”, destacou Ciro durante entrevista à GloboNews.

O pedetista também explicou que o Governo Bolsonaro tem acertado em alguns pontos. “Bolsonaro está pagando a menor taxa Selic da história. Podia ser mais baixa, mas é a melhor da história. E há uma tendência hoje consistente de queda dos homicídios. E sei que parte disso devemos a uma decisão que o Bolsonaro tomou e que eu reclamava há 20 anos, que o PSDB e o PT não fizeram”, pontuou.

Mas não poupou o chefe do Executivo das críticas. “Eu acompanho número por número. Educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia e infraestrutura: os piores investimentos da história.

*Focus.jor.br

Leilão do Terminal Marítimo de Passageiros do Mucuripe ocorrerá em março de 2020

Terminal marítimo do Mucuripe. Foto: Divulgação Docas

O leilão do Terminal Marítimo de Passageiros do Mucuripe será realizado no dia 27 de março de 2020. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 6. A empresa vencedora será responsável pela administração de 27.640 metros quadrados por 25 anos. O prazo é prorrogável até o limite de 70 anos.

O investimento inicial é da ordem de R$ 1,6 milhão. A Companhia Docas do Ceará receberá R$ 54.435,28 no período. De acordo com o edital, em contrapartida, o arrendatário poderá cobrar tarifa-teto de R$ 59,31 para o embarque e o desembarque de passageiros e tarifa de trânsito máxima de R$ 39,29.

Inaugurado desde 2014, o terminal já recebeu R$ 240 milhões em investimentos do Governo Federal. “Atualmente, a CDC faz toda a administração do terminal, o que significa segurança, limpeza, embarque, desembarque, escâner de bagagem, aluguel para eventos. Ou seja, exercemos uma função que não é a nossa atividade-fim”, declarou a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, Mayhara Chaves. A executiva explica que o foco, após a privatização, será o transporte de cargas.

A expectativa é que a estrutura aumente em 50% a movimentação após a privatização. De 2014 até 2019, o equipamento recebeu 42 embarcações e uma média de 63,5 mil turistas,


Além de ser o primeiro da lista de concessões do Governo Federal, o equipamento foi qualificado no dia 19 de novembro junto ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e terá tanto a estrutura destinada ao embarque e desembarque de passageiros quanto a área do estacionamento repassados a uma empresa privada.

*Focus.jor.br

Camilo Santana projeta principais ações para 2020 em reunião com secretariado

Camilo Santana se reúne com secretariado. Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará.

Camilo Santana reuniu no Palácio da Abolição os secretários e presidentes dos órgãos vinculados para planejar as ações de 2020 e também avaliar o que foi desenvolvido ao longo deste ano. A reunião que iniciou nesta sexta-feira, 6, continuará na manhã deste sábado.

O governador reitera seu compromisso em melhorar a qualidade de vida dos cearenses. “Reunimos os gestores para projetarmos quais serão as prioridades do Governo do Estado no ano que vem. O que está em jogo é a população cearense. Por isso, nossa meta é sempre trabalhar para aprimorar as políticas públicas”, coloca.

Élcio Batista, secretário-chefe da Casa Civil, pontuou sua análise sobre 2019. “Esse é o momento de entender como foi o comportamento fiscal do estado neste ano e sinalizar onde vamos priorizar nossas ações integradas para melhorar os processos do Governo”, disse.

Nos destaques da reunião, o anúncio do secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, que afirmou a implantação de um novo sistema de ouvidoria para a população em fevereiro de 2020. Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, destacou o investimento do Governo do Ceará em capital humano.

*Focus.jor.br

Ministro da Infraestrutura afirma que Ceará entrará na rota dos cruzeiros

(Divulgação)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas “comemorou” o lançamento do edital de concessão do Terminal de Passageiros do Mucuripe. Segundo ele, o Ceará entrará na rota dos cruzeiros após a gestão da iniciativa privada.

“É importantíssimo fazer essa concessão para a iniciativa privada. Vamos incluir o Ceará na rota dos cruzeiros”, declarou. O ministro também ressaltou que o terminal é subutilizado.

Clique para conferir o vídeo do ministro: Assista aqui!

*Focus.jor.br

Ceará pede quase R$ 1 bilhão ao BIRD e projetos já estão na pauta do Senado

Tasso e Camilo. O relacionamento azedou com a campanha de 2018, mas passadas as eleições o clima ficou ameno.

O Governo do Ceará entrou com dois pedidos de empréstimo junto ao Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) no valor total de 239 milhões de dólares. Ao câmbio de hoje, o valor equivale a quase 1 bilhão de Reais. Os pedidos entraram na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que os analisará na próxima terça-feira, dia 10.

São 139,8 milhões de dólares para “financiamento parcial do “Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)”. E outros 100 milhões de dólares para “financiamento parcial do “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase”.

O relator dos dois projetos é o líder do Governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco. Tasso Jereissati (PSDB) é o senador do Ceará titular da CAE. Focus apurou que o tucano vai trabalhar e jogar seu peso de articulação para aprovar os pedidos de empréstimo de interesse do Estado.

Ainda no primeiro semestre de 2019, Jereissati articulou na CAE a aprovação dos empréstimos para Prefeitura de Fortaleza que, em 2018, ficaram retidos durante meses em função de um imbróglio político entre o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o prefeito Roberto Cláudio.

É muito provável que o senador cearense solicite tramitação em regime de urgência para os dois pedidos de empréstimo do Ceará. Também é provável que o governador Camilo Santana já tenha feito uma ligação pessoal para Tasso pedindo atenção especial para ajudar na aprovação dos projetos.

A boa situação fiscal do Estado costuma ser uma facilitador para a aprovação desse tipo de empréstimo, que, pela regra vigente, precisa do aval do Ministério da Economia e do Senado. Pelas características das operações financeiras, tratam-se de mensagens enviadas pelo Palácio Planalto ao Senado.

Veja a seguir os detalhes acerca dos dois empréstimos do Ceará junto ao Bird.

1- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)”.

2- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento –BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase”.

*Focus.jor.br

Estado e Cia.Docas planejam bondinho elétrico ligando Terminal do Mucuripe à Praia de Iracema

Bonde elétrico que liga vários bairros da cidade de Montpellier, no sul da França. O projeto em Fortaleza se insere na infraestrutura turística da cidade.

O governador Camilo Santana e a presidente da Companhia Docas do Ceará, a engenheira Mayhara Monteiro Pereira Chaves, assinaram na tarde desta sexta-feira, 06, no Palácio da Abolição, um memorando de entendimentos estabelecendo os primeiros passos para instalar um moderno bondinho elétrico que ligará o terminal de passageiros do Porto do Mucuripe à Praia de Iracema, passando pela Beira-Mar. A extensão da via especial planejada é de 14 Km.

O projeto se relaciona com a série de obras da Prefeitura na Beira-Mar de Fortaleza. O bondinho será instalado na extensão do canteiro central da via a ser alargada entre o terminal e a faixa do litoral turístico mais importante de Fortaleza, na área que possui a maior rede hoteleira da Capital.

Como parte da obra depende também da Prefeitura, o prefeito Roberto Cláudio também vai assinar o memorando. RC não compareceu ao ato em função de compromissos com outras agendas que já estavam previamente programadas.

Ainda não há clareza quanto ao valor da obra.

No ato de assinatura, Mayhara Chaves, Camilo santana, o secretário Lúcio Gomes (Infraestrutura), Nelson Martins (Relações Institucionais) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

*Focus.jor.br

Governo quer ampliar Bolsa Família

O governo de Jair Bolsonaro pretende ampliar a faixa etária de beneficiários do Bolsa Família, diz a Folha.

Atualmente, famílias com renda de até R$ 178 mensais por pessoa recebem o benefício, além de um adicional caso haja bebês de até seis meses ou jovens de 16 e 17 anos.

A proposta em análise pelo governo é expandir esse valor adicional para as famílias que tenham crianças de até 3 anos e jovens de até 21 anos. As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira, dia 21.

*O Antagonista

Domingos Pascoal recebe prêmio Melhores do Ano da Anova Revista

Domingos Pascoal de Melo - Escritor, Palestrante, Membro das Academias Itabaianense e Sergipana de Letras, Professor, Jornalista, Graduado em Filosofia e Ciências Jurídicas, Pós graduado em gestão estratégica de pessoas, Autor de 3 livros, Organizador do concurso Literário da Loja Maçônica Cotinguiba, da Seleta do Encontro, da Antologia da Loja Maçônica Cotinguiba, do Encontro Sergipano de Escritores e Leitores, um dos idealizadores da Bienal do Livro de Itabaiana, Incentivador na criação de Academias Literárias em Sergipe e Colunista da Anova Revista desde a fundação.



Fonte: Anova Revista - @anovarevista - Instagram

Érika Amorim faz balanço de ações do primeiro mandato

Deputada Érika Amorim

Foto: Edson Júnior Pio

A deputada Érika Amorim (PSD) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04/12), ações realizadas no primeiro mandato dela e da Comissão de Infância e Adolescência da Casa, que preside.


De acordo com a parlamentar, até o momento foram apresentados 329 requerimentos, 13 projetos de lei e 11 de indicação. Destes, quatro foram transformados em lei, como o 250/19, que originou a Lei n° 16.897/19, instituindo o Dia Estadual de Imunização.

Dos projetos de indicação aprovados no Plenário e encaminhados ao Governo do Estado, o 109/19 cria equipamento móvel para atender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes, denominado Eca Móvel. Já o 313/19, institui o Museu do Caju de Caucaia como Patrimônio Turístico e Cultural do Ceará.

“Foram realizadas ainda três sessões solenes e três audiências públicas para debater os mais diversos temas, como o avanço do mar na praia do Icaraí, em Caucaia, que atendeu requerimento de nosso mandato. Mais que números, tenho bandeiras. Continuaremos lutando constantemente em defesa da família, da mulher e das crianças”, pontuou.

Érika Amorim agradeceu ainda aos profissionais, das mais diversas áreas, que participaram de eventos, como palestras, audiências e campanhas promovidas pela Comissão da Infância e Adolescência da Casa e comentou o resultado dessas ações. “A Comissão lançou publicações como a coletânea "Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Legislações Congêneres" e a cartilha de prevenção à automutilação e suicídio, intitulada "Alegria de Viver".

Para a deputada, uma das principais atividades do colegiado foi a Jornada pela Infância, para fortalecer os direitos da criança e do adolescente, através da formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) e todo o núcleo escolar. “Agradeço todos que fazem parte da nossa comissão, funcionários da casa, a imprensa que nos ajudam de alguma forma no fortalecimento das ações do colegiado”.

Erika Amorim observou que a Jornada é o principal projeto encabeçado pela comissão este ano. "A Jornada é um projeto da Assembleia Legislativa que vem para reforçar ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e adolescentes em diversos municípios do Estado. Diversas atividades intersetoriais estão sendo pensadas e desenvolvidas dentro de um calendário de ações acerca de diferentesa temas", explicou Érika Amorim.

A parlamentar agradeceu ainda o compromisso da equipe e da Comissão de Infância e Adolescência para colocar em prática todas as ações realizadas até então, principalmente neste primeiro mandato. “Há uma grande expectativa e não é tão fácil quanto se espera iniciar um mandato legislativo, mas é muito importante a parceria de todos para que possamos continuar com a mesma dedicação e manter o trabalho que a gente acredita, defende e quer desenvolver”, observou.
GS/AT

*AL

1,2 milhão de turistas devem vir ao Ceará nesta alta estação

Número é 6% maior que o registrado no mesmo período de 2018

O Ceará deve receber 1,2 milhão de turistas nesta alta estação, de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020. O número é 6% maior que o referente ao mesmo período do ano passado, quando o Estado recebeu 1,1 milhão de visitantes. A movimentação de turistas deve gerar uma receita de R$ 3,1 bilhões na cadeia turística, incremento de 10% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Os dados são da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).

Do total de turistas, cerca de 100 mil são estrangeiros, número 6% maior que o de 2018. A pesquisa também apontou que a taxa de ocupação hoteleira deve ficar em 82% no período. “São números muito bons e refletem nosso trabalho na busca por novos voos nacionais e internacionais e também na promoção do Ceará ao longo do ano nos principais mercados emissores de turistas”, analisa o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho.

A movimentação do Aeroporto de Fortaleza deve ser de 2,2 milhões de passageiros, índice 8% maior que o do ano passado. Serão 564 voos extras nesse período vindos de Belém, Natal, São Paulo, Goiânia, Manaus, São Luiz, Rio de Janeiro, Juazeiro do Norte, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Campinas. No próximo dia 20 de dezembro, terá início também a frequência Madri/Fortaleza pela Air Europa. O voo já está com media de ocupação inicial de 80%.

A chegada dos turistas deve gerar aumento de 15% nos empregos temporários ao longo da orla cearense. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Ceará deve gerar 5 mil empregos temporários no setor de serviços nesse período.

* ceara.gov.br

Iracema ganha avenida duplicada, nova ponte e areninha do Governo do Ceará

Distante 285 km da capital, o município de Iracema, na região do Vale do Jaguaribe, recebeu na noite desta quinta-feira (5) o governador Camilo Santana. O chefe do Executivo cearense foi à cidade para entregar investimentos do Governo do Ceará nas áreas de infraestrutura, esporte e lazer, que superaram a quantia de R$ 1,75 milhão. Na oportunidade, foram inauguradas as obras de duplicação da Avenida Clementino de Medeiros e da ponte sobre o Rio Figueiredo, na Rodovia CE-138, além da areninha local.

A obra da nova avenida e da ponte receberam investimentos da ordem de R$ 1.474.175,14, oriundos do Tesouro Estadual e do Município. Foram realizados serviços preliminares e auxiliares, de pavimentação, movimento de terra, urbanização, paisagismo, iluminação, drenagem, sinalização (horizontal e vertical) e obras complementares. Camilo Santana comentou como ficou bonita a entrada de Iracema com a obra feita na avenida. “Aproveitamos para inaugurar a belíssima avenida da entrada do município. É uma obra que duplicou a via, embelezou a cidade de Iracema, também com a duplicação da ponte, toda iluminada”, disse o governador.

O comerciante Raimundo Ferreira conhece bem a realidade antes e depois da duplicação da avenida e construção da nova ponte sobre o Rio Figueiredo. Há seis anos ele vende churrasco em um ponto comercial no início da via e já presenciou alguns abalroamentos antes da obra. Agora, ele acredita que esses sinistros vão diminuir em virtude da intervenção gerar mais segurança no trânsito. “Antes da duplicação a gente tinha alguns acidentes na avenida, mas agora, com a iluminação instalada e a duplicação das duas mãos, não temos mais visto. Isso nos deixa mais tranquilos, com certeza”, afirma o cidadão.
Mais esporte e lazer

Além da obra estrutural, Iracema ganhou do Governo do Ceará uma areninha, a de número 77 entregue em cidades do interior pelo Estado. Com o investimento de R$ 279.939,4‬0, o equipamento foi construído em uma área de 1.200 m². O espaço foi equipado com campo society de grama sintética, vestiários com banheiros, acessos pavimentados, torres de iluminação e alambrados.

Segundo Camilo Santana, que fez questão de jogar a partida inaugural – inclusive marcando gol, o programa de areninhas leva muito mais benefícios para a comunidade do que apenas um novo espaço para a prática de atividades físicas. “Essa aqui é uma política importante que estamos implantando em todo o Ceará, que é estimular o esporte, descobrir talentos. É um política que ajuda a saúde das pessoas, melhora o rendimento escolar. Vai funcionar escolinha de futebol com monitor pago pelo Estado, material esportivo”, enalteceu o chefe do Executivo estadual.

A areninha é uma ferramenta de inclusão para crianças, jovens e adultos que praticam o esporte, e também um espaço de socialização para quem mora nas proximidades do lugar, mais iluminado, com urbanização. O pequeno Guilherme Rangel, de 11 anos, chegou cedo com a mãe e mais dois amigos para prestigiar a inauguração do equipamento. De acordo com o garoto, se depender dele a areninha será utilizada diariamente. “Moro aqui perto, no Bairro Jatobá. Estava ansioso para que entregassem essa areninha. Todos os dias jogo futebol na escola e em outros locais. Agora, vou vir é para cá com meus amigos após a minha aula para jogarmos”, confessou o menino.
Parceria

O poder Executivo estadual tem sido nos últimos anos o maior parceiro do município de Iracema na execução de obras e manutenção dos serviços. O prefeito José Juarez enumerou o quão forte vem sendo essa colaboração. “Nós temos, nos últimos sete anos, 43 convênios assinados com o Governo do Ceará. É praticamente um a cada dois meses. A administração municipal é parceira do Governo do Estado e graças a Deus estamos transformando a cidade de Iracema. O Estado está presente em tudo: na saúde, na educação. Não tem nenhuma obra que o Governo do Ceará não esteja presente. Se falarmos em montante de recursos, o Governo já investiu R$ 18 milhões nesses sete anos, além de verba para o custeio”, ressaltou o gestor municipal.

*ceara.gov.br

IPCA atinge maior patamar para novembro desde 2015

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a novembro, nesta sexta-feira (6). O índice apresentou resultado de 0,51%. Dessa forma, é o maior patamar registrado para o penúltimo mês do ano, desde 2015. A inflação acumulada em 2019 é de 3,12%. Vale destacar que o resultado de novembro foi puxado pelo aumento do preço da carne.

Segundo o IBGE, as carnes tiveram avanço de 8,09% no mês de novembro. Sendo assim, este foi o principal responsável pelo aumento do IPCA. Outro fator que impactou o índice foi a alta das loterias, que atingiram 24,35% no mês em questão.

O resultado do mês passado mostra uma aceleração em comparação a outubro. Vale destacar que o mês de outubro apresentou o menor patamar de seu período em mais de 20 anos, a 0,10%. Apenas no décimo mês do ano de 1998 o IPCA foi menor do que 0,10%. Em setembro deste ano aconteceu uma deflação de 0,04%, que significa uma desvalorização dos preços.

A meta central de inflação, determinada pelo Banco Central, para este ano, é de 4,25%. Entretanto, ela pode varia entre o piso de 2,75% e o teto de 5,75%.

Como é calculado o IPCA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) considera a inflação do mês anterior a divulgação dos dados e demonstra o quanto saltaram os preços no tempo percorrido. Uma inflação menor após um mês em um patamar alto não significa que os preços caíram e sim que subiram com menor intensidade, em relação aos 30 dias anteriores. Entretanto, há um porém: caso o índice registrado seja negativo, como em setembro de 2019, mostra que teve redução nos preços, a chamada deflação.

*Suno