Ex-juiz pede prisão preventiva de Alexandre de Moraes no STM

 

Via @metropoles | O ex-juiz Wilson Issao Koressawa entrou com representação criminal e notícia-crime solicitando a prisão preventiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele protocolou o pedido nesta quinta-feira (8/11), às 18h22, no Superior Tribunal Militar (STM).

O relator que irá analisar a demanda é o ministro Artur Vidigal de Oliveira. Dentro do processo há duas petições que não estão disponíveis para consulta. Koressawa foi juiz do Tribunal de Justiça do Amapá e, atualmente, é promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Como advogado, Koressawa coleciona histórico de pedidos judiciais considerados confusos por juízes, completamente descabidos e que incluem teorias conspiratórias e fake news.

O advogado passou em 7º lugar no concurso para juiz de direito substituto do TJAP. Em 5 de abril de 1994, saiu a sua nomeação para o cargo. Seis anos depois, Koressawa acabou exonerado da função. Segundo a portaria publicada em 25 de junho de 2001, a exoneração foi a pedido do servidor.

Koressawa mudou-se para Brasília e foi nomeado como promotor de Justiça do MPDFT em agosto de 1996, segundo informações oficiais do órgão. Ele se aposentou do cargo em fevereiro de 2011, por invalidez permanente. Atualmente é advogado ativo com inscrição na Subseção de Taguatinga, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF).

William Bonner

O ex-magistrado entrou com mandado de segurança cível contra o jornalista da TV Globo William Bonner, sob o argumento de que o apresentador do Jornal Nacional incentiva a vacinação contra a Covid-19. Koressawa alegou que Bonner comete os crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de envenenar água potável, substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo.

Carlos Carone
Mirelle Pinheiro
Fonte: www.metropoles.com

Marco: Ruah Indústria promove confraternização com seus colaboradores

 

A Ruah Indústria, empresa responsável pela fabricação dos móveis da Jacaúna Decorações, localizada no Polo Moveleiro de Marco, realizou na noite deste sábado (10), uma festa de confraternização no Park Maravilha.

O encontro reuniu os mais diversos colaboradores, desde operários a dirigentes, e contou ainda com a presença de empresários do mesmo ramo, e que também são proprietários de fábricas de móveis no município.

A Ruah conta atualmente com uma média de 2.000 funcionários, entre fábrica, lojas e fazendas de reflorestamento, produzindo móveis de luxo com qualidade, sofisticação e sustentabilidade, que são distribuídos e vendidos para as diversas lojas espalhadas por todo o Brasil.

O Prefeito de Marco, Roger Aguiar, que é também um dos sócios da empresa familiar, esteve presente na festa confraternizando com os funcionários. Ele e seus irmãos administram o negócio iniciado pelo seu pai, Rogério Aguiar.

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Prefeitura de Senador Pompeu vai distribuir sêmen para melhorar plantel de gado de leite e corte

 

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e junto à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), lançou o Programa Mais Pecuária Brasil, que vai fazer a doação de doses de sêmens produzidos pela multinacional e distribuir para produtores agropecuaristas, sem nenhum custo aos produtores.

Só nessa primeira etapa, estarão sendo atendidos 20 pequenos produtores do município e inseminados cerca de 100 animais.

O objetivo desta iniciativa visa o melhoramento genético, por meio da tecnologia de inseminação artificial para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agricultores familiares. A iniciativa proporciona o crescimento socioeconômico, gerando impulsionamento no mercado agropecuarista, bem como a implementação de novas políticas públicas na região.

Câmara vota MP que regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

 

A Câmara dos Deputados realiza sessão plenária semipresencial para votar o projeto de lei de conversão da medida provisória que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação. 

Os deputados pretendem com esse projeto partir para a regulamentação da atividade conhecida como home office, trabalho em casa.

Conselho de Gestão avalia Projeto de Telemedicina em desenvolvimento pelo Issec e Etice

 

Os membros do Conselho de Gestão do Issec (Conge), órgão colegiado responsável pela gestão administrativa, econômica e financeira do Issec, se reuniram na última quinta-feira, 8, para analisar e deliberar assuntos estratégicos vinculados à Governança de Gestão, como licitação para contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria operacional do Programa de Saúde do Servidor Público e mecanismos de integração dos serviços de saúde em Telemedicina e trânsito de dados informatizados.

Na ocasião, presidente do Conge e secretário de planejamento e gestão (Seplag), Ronaldo Borges, pontuou a conclusão do Edital de Licitação, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) Seplag/CGE/Issec, para contratação de empresa de auditoria/operação ao Programa de Saúde ao Servidor Público, administrado pelo Issec, que encontra-se sob análise conclusiva da PGE. As próximas fases são de instrução documental e encaminhamento à Comissão Central de Licitação.

Para o superintende do Issec, Olavo Peixoto, a oferta de serviços assistenciais de saúde contidos no rol do Issec será realizada mediante a contratação de profissionais e empresas especializadas em gestão de saúde, conforme deliberação do Conge e amparada na Lei Federal nº 8.666/1993, que trata de procedimentos licitatórios.

Outra pauta foi o processo de implantação da Telemedicina e seus procedimentos em saúde, com ênfase na integração e utilização de sistemas, garantias e deveres para o uso da internet diante dos protocolos de segurança, confidencialidade e integridade das informações entre médico e paciente em teleconsultas.

O projeto da Telemedicina em desenvolvimento pelo Grupo Técnico do Issec e Etice, está baseado nas seguintes premissas: atendimento sem filas, equipe de saúde 24h, atendimento amplo na capital e interior do estado, acesso a mais de 25 especialidades médicas e prescrição de exames e receituário de medicamentos.

A Teleconsulta supre a necessidade de especialidades médicas escassas em várias regiões do estado e inova no atendimento tecnológico em saúde com a manutenção do contato humanizado.

O conselheiro Aloísio Carvalho, secretário da CGE, abordou a temática de caráter legal e o cenário normativo do Projeto Telemedicina entre Issec e Etice, pontuando a evolução tecnológica e controle da matriz de governança de gestão do Issec, que avança na efetividade e ampliação dos serviços assistenciais de saúde aos usuários do Issec.

Estiveram presentes, também, Ana Paula representante da Secretaria da Saúde – Sesa), os conselheiros Helano Maia, Patrícia Facó e Joaquim Vale (representantes dos servidores públicos), o gerente de TIC/Issec Franzé Magalhães, o diretor de relacionamento e comercio da Etice, Daniel Coelho e a secretária executiva do Conge, Paula Feitosa.

Governo do Ceará entrega 33 novas viaturas e equipamentos táticos à Polícia Civil, para reforçar ações no interior do Ceará

 

 

Dando continuidade aos investimentos realizados para as Forças de Segurança Pública, o Governo do Ceará entregou, na manhã deste sábado (10), mais 33 novas viaturas para a Polícia Civil do Ceará (PC-CE). A solenidade, que foi presidida pela governadora Izolda Cela, ocorreu no bairro Moura Brasil, em Fortaleza, com as presenças do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron; e do delegado geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira.

Com investimento total de mais de R$ 8,5 milhões, foram adquiridos 33 veículos do tipo picape S10, além de 128 kits de arrombamento tático, 115 detectores de metais – tipo bastão e cinco detectores de metais do tipo portal. Os equipamentos serão distribuídos para as delegacias da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. O material será utilizado nas operações policiais para o cumprimento de ordens judiciais como mandados de prisão e de busca e apreensão.

Durante a entrega, a governadora enfatizou a importância de manter o fortalecimento dos investimentos na Polícia Civil, para a prevenção e redução dos índices de criminalidade. Ela destacou que “quando temos uma Polícia Civil com as melhores condições de investigação, isso também tem uma força de prevenção. Coisas muito ruins deixam de acontecer, exatamente por essa possibilidade de identificação anterior aos atos criminosos. Tenho muito respeito e gratidão pela dedicação permanente desses valorosos profissionais de segurança que sempre procuram servir da melhor maneira a população cearense.”

Já o titular da SSPDS, Sandro Caron, agradeceu mais um investimento feito pelo Governo do Ceará na Segurança Pública. “quero mais uma vez agradecer todo o investimento do Governo do Estado. É mais um momento que marca a nossa Polícia Civil. São 33 novas viaturas e kits táticos que reforçam aquilo que para mim é o diferencial desse governo: o investimento não apenas na Polícia ostensiva, mas também na Polícia investigativa”, disse ele.

O gestor da SSPDS também frisou o orgulho de trabalhar em um sistema forte e integrado. “Por fim, ainda nos agradecimentos a todos vocês, queria destacar o meu maior orgulho: a forma integrada como a Polícia Civil atuou com a Polícia Militar e as outras vinculadas. Não tenho dúvida que grande parte do nosso sucesso se deve a vocês. Segurança pública e resultados só se obtém com um sistema forte, onde todas as instituições precisam estar fortalecidas, motivadas e equipadas.”

Das 33 viaturas, 28 serão enviadas para as unidades da Polícia Civil no Interior. Na Região Norte, as viaturas serão destinadas às delegacias regionais de Acaraú, Baturité, Canindé, Camocim, Crateús, Itapipoca, Sobral e Tianguá, além das delegacias municipais de Boa Viagem, Jijoca de Jericoacoara, Guaramiranga e Itarema.

Já na Região Sul, serão disponibilizadas viaturas para as unidades policiais dos municípios de Acopiara, Aurora, Barbalha, Beberibe, Campos Sales, Jucás, Limoeiro do Norte, Mauriti, Mombaça, Morada Nova, Pedra Branca e Quixeramobim. Também serão disponibilizadas viaturas para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e para a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

O gestor da PC-CE, Sérgio Pereira, reforçou que “hoje, estamos sendo presenteados com novos equipamentos táticos e viaturas. É mais um capítulo de um livro que vem sendo escrito de investimento na nossa instituição e valorização profissional. É importante sempre destacar que o trabalho não é feito sozinho, mas sim de forma integrada. Agradeço a nossa governadora por todo esse investimento, por nos entregar equipamentos de ponta para que possamos prestar um serviço de excelência a nossa sociedade”, concluiu ele.

Frota

Com a entrega das viaturas, neste sábado, a PC-CE tem a frota de veículos caracterizados renovada, subindo para 84 novos veículos recebidos em 2022. No último mês de setembro, a Polícia Civil recebeu 51 novas viaturas.

Governo do Ceará implanta território do Copac no Residencial Miguel Arraes

 

Na manhã desta sexta-feira (9), a governadora Izolda Cela esteve no bairro Siqueira para entregar a terceira unidade do Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) do Estado do Ceará. Durante a manhã de entrega, a comunidade também recebeu os serviços realizados pelo projeto Acolher, desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Instalado no Residencial Miguel Arraes, o oitavo território Copac conta com cinco viaturas e 25 policiais militares que atuarão na comunidade com policiamento especializado em um policiamento que atua na prevenção focada, que une proteção social e segurança pública.

“O Copac não é só a ostensividade da presença da polícia, são diversas ações voltadas para construir esse processo de proximidade com as comunidades. Seja com as comunidades escolares, com os moradores, com as mulheres, que muitas estão sob medida protetivas. Então [temos tido] resultados promissores [com a implantação das bases]”, comentou a governadora Izolda Cela.

Estrategicamente instalados em territórios que precisam de mais atenção na área social, a ação começou no mês de agosto de 2022, e a unidade instalada no Residencial Miguel Arraes, no bairro Siqueira, em Fortaleza, soma-se ao trabalho já em funcionamento em Fortaleza (bairros Ancuri, Vicente Pinzon e Conjunto São Miguel), Caucaia, Sobral, Maranguape e Maracanaú.

“Dentro do conceito de policiamento comunitário, quanto melhor for a aproximação da população com a polícia da comunidade daquele local vai ser muito mais provável a comunidade contatar a polícia e colaborar com o nosso trabalho. Então, em locais que a base já foi instalada notamos que a relação de confiança se reforça”, enfatizou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron. “Eu sempre digo que a polícia ideal é a polícia que tem a confiança e respeito de todo cidadão”, completou.

Para ser implantado com 38 territórios iniciais no Ceará, o Comando recebeu um investimento inicial de R$ 3.323.528,61. Compõem a sua estrutura operacional 645 policiais militares e 56 viaturas.

De acordo com o secretário da SSPDS, o Copac tem início muito antes da instalação da base, quando os polícias ainda estão em preparação, pelos tipos de serviços que essas bases prestam. “Os integrantes do Copac são selecionados por demonstrar, ao longo de suas carreiras um perfil. Eles são selecionados , passam por um curso de preparação para essa nova forma de fazer policiamento de proximidade, e só depois integram uma das bases. Então é todo um trabalho em busca do resultado”, explicou.

“Os resultados [do Copac] são promissores. Já são identificados situações de mudança de números e eventos onde as bases estão implantadas, mas sabemos muito bem que não é passe de mágica. Isso é um processo que precisa se sedimentar bem, porque envolve um fortalecimento e em alguma medida até o resgate do crédito de confiança da comunidade nas forças de segurança. E, com isso, certamente teremos um retorno muito positivo, no enfrentamento da problemática da segurança pública”, pontuou a governadora.

Acolher

A SPS, que trabalha em parceria com o Copac para atender as necessidades sociais da comunidade onde a base está implantada, levou ao evento o Projeto Acolher, quando disponibilizou uma unidade móvel de Políticas sobre Drogas, que conta com equipe multi profissional, abordagens de campo e encaminhamentos à rede pública socioassistencial; o Caminhão do Cidadão, com emissão gratuita de documentos para quem não possui RG e CPF; além de serviços de atendimento psicossocial com a equipe do Centro de Referência de Direitos Humanos.

“Estamos aqui, com o Projeto Acolher, porque temos esse trabalho sendo feito de forma integrada pelas secretarias. Porque segurança pública não se faz só com policiamento, mas se faz com ações sociais, educação, assistência, saúde e só assim poderemos mudar a realidade das nossas comunidades”, finalizou o secretário executivo da SPS, Paulo Guedes, que estava representando a secretária Onélia Santana.

Além dos serviços citados, também foram ofertados corte de cabelo, atividades lúdicas para crianças, através do Espaço Viva Gente; atendimento em saúde com atualização do ciclo de vacinas, curativos, testes de Covid, aferição de pressão arterial e glicemia; e cursos profissionalizantes, por meio da Coordenadoria de Inclusão Social (COIS). A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) participou da ação, com coleta de DNA, para localizar pessoas desaparecidas. Já a Defensoria Pública do Ceará prestou orientações e encaminhamentos sobre garantia de direitos.

Presentes

Também estiveram presentes no evento a Defensora Pública Geral do Ceará, Elizabeth Chagas; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Ceará, Márcio Oliveira; e outras autoridades locais.

Entulhos de demolições usados para aterrar lagoas e riachos, diante da omissão de Agefis, Seuma e Semace

 

A justiça decidiu que todo entulho em Fortaleza e municípios vizinhos tem que ser reciclado, ou seja, o destino final deve ser o reaproveitamento. Moradores do bairro Castelão denunciam que a lei e decisão judicial estão em descumprimento. As fotos, acima, e o vídeo, abaixo, comprovam. Esses entulhos são da Aldeota, provenientes de uma demolição na rua Barbosa de Freitas. Os caminhões descarregam em um riacho e em uma lagoa. O terreno está sendo grilado, deixando de ser área de preservação. 

O pior: a área fica vizinha à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), órgão municipal, e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a responsável por combater esse tipo de crime. Os moradores dizem que ligar para a Agefis e nada é a mesma coisa, “não tem resposta”. Os vereadores acionados dizem não poder intervir, porque tem gente “poderosa” envolvida. O prefeito Sarto não tem conhecimento, porque não deixam a comunidade chegar até ele.

Reriutaba: Prefeito Pedro Humberto abre Natal de Luz e Renovação com Turma do Pakaraka e chegada do Papai Noel

 

Proporcionando uma noite inesquecível e repleta de fantasia e diversão, a Prefeitura de Reriutaba, realizou na noite desta sexta, 09, a abertura do Natal de Luz & Renovação reriutabense. 

A festa foi animada pela Turma do Pakaraka, onde o trio de palhaços, Pepeu, Pepita e Barrú, fizeram a festa com as crianças e junto com eles trouxeram diversos personagens infantis com musicais, brincadeiras e muita interação com os pequenos. 

A festa contou ainda com a chegada do Papai Noel, que veio receber as cartinhas, ouvir os pedidos das crianças reriutabenses, além de registrar muitas fotos com elas.

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AsBEA Ceará reúne renomados arquitetos e urbanistas para celebrar as conquistas alcançadas em 2022

 

Antes das comemorações do Dia do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Ceará, (AsBEA/Ce) realizou sua tradicional confraternização, na noite desta quarta-feira (07/12), no restaurante Cabana Del Primo Open Mall. 

Durante sua fala, a presidente do órgão, Marina Hissa, ressaltou a importância da classe para o desenvolvimento das cidades e junto aos convidados debateu sobre inovações para o setor imobiliário em 2023. “A AsBEA é uma entidade formada por quem está no dia a dia do mercado imobiliário, fazendo acontecer. Sabemos que temos muito que avançar e, por isso, é muito importante a ação de cada associado”, enfatizou.

A noite, que reuniu membros de conceituados escritórios de arquitetura do Estado e representantes do poder público, também, foi marcada por homenagens. Luciano Ramos, integrante do Conselho Fiscal da AsBEA nacional e ex-presidente da AsBEA/Ce foi agraciado com honraria pela relevância de suas atividades e engajamento com as ações promovidas pelos escritórios de arquitetura do Estado.

“Agradeço de coração a homenagem. O que marca o fio condutor que faz a AsBEA, ao longo destes 12 anos, é o sentido de colaborativismo, coletividade e cooperação. O senso de compartilhamento é o que move a AsBEA. Isso é que faz crescer”, afirma Luciano.  

O cardápio, elaborado especialmente para receber os participantes, foi assinado pela Chef Louise Benevides.

Ibiapina: Prefeito Marcão anuncia autorizaçãopara inicio de obras do asfalto para distrito de Betânia

 

 

O Prefeito de Ibiapina, Marcão, esteve recebendo, nesta quarta-feira, 07 de dezembro, em Fortaleza, a autorização para o início da construção da pavimentação em acesso à Betânia. Um presente de natal para o povo de Ibiapina e em especial para Sede e localidades por onde irá passar o asfalto.

Essa é mais uma obra da gestão de Marcão que irá trazer mais qualidade no trafego e segurança para toda população, sendo um sonho e uma antiga reivindicação que agora será realizado.

A autorização foi entregue ao prefeito na sede da SOP-Superintendência de Obras Publicas, pelas mãos do Superintendente, Dr Quintino.

PDT no governo

 

A festa do PDT com Lupi, Lula e André Figueiredo foi uma comemoração. O PDT participará do ministério do petista. No Ceará, Lupi liberou o PDT para participar do governo Elmano. 2024 será como sempre, todos livres, sem reciprocidade. Pelo seu tamanho, duas secretarias devem ser reservadas ao PDT. Os deputados Osmar Baquit e Romeu Aldigueri estão em alta cotação. 

Elmano está definindo equipe e reforma administrativa, longe das pressões

 

Nada tão inspirador para o governador eleito Elmano de Freitas quanto montar uma equipe de governo, ao lado de companheiros como   Jade, Camilo e Evandro Leitão, parceiros de todas as horas e fiéis na difícil campanha rumo ao Palácio da Abolição.

Elmano está em Israel, conhecida como a Terra Santa, por suas ligações profundas com a religiosidade. Um lugar que era deserto e foi transformado em oásis pela mão do homem. Na capital Telaviv, a água que se bebe da torneira é dessalinizada do Mar do Mediterrâneo e os alimentos saem do meio árido que virou agricultável. O turismo supera o de importantes países como o Brasil. 

Elmano está aprendendo sobre convívio com a seca e, ao mesmo tempo, sendo estimulado a aumentar ainda mais a dose de energia que aplicará em seu governo. A ideia de Israel foi além de inspiradora do aprendizado. O Nordeste tem muito daquele País, como a pouca água, terreno difícil e dificuldades para gerar uma economia forte. Mas, seu povo exibe conquistas que poucos no Mundo acreditavam. nas áreas da agricultura, tecnologia, indústria bélica e gestão da água.

No domingo, Elmano desembarca no Brasil, com seu governo montado e armazenado em um laptop comprado em Israel, com tecnologia de ponta. Vai para Brasília, na segunda-feira, 12, onde acompanha a diplomação de Lula. Na mesma semana, será diplomado governador do Ceará. Elmano vai alinhar seu secretariado ao do governo Lula. 

Mateus Góis anuncia pacto para estudantes de medicina de Quixeramobim estagiarem nos hospitais dos municípios do Sertão Central

 

O prefeito de Pedra Branca, Mateus Góis, vice-presidente do CODESSUL, recebeu, ao lado dos oito prefeitos membros do conselho, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, e representantes da UECE. 

No ato, foi firmado e assinado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que permitirá a criação da rede de saúde local e regional, a partir da implantação do curso de graduação em Medicina no município de Quixeramobim.

“Mais um passo importante para assegurar educação, saúde e desenvolvimento regional, a partir das novas oportunidades de investimento que virão. Agradeço a todos os companheiros presentes à reitoria da UECE, secretários municipais, vereadores e todas as autoridades que têm, junto conosco, batalhado para angariar cada vez mais conquistas para o nosso povo”, disse Cirilo Pimenta. 

Mateus Góis esclareceu que a cooperação técnica “é uma semente que começará a gerar frutos e que os estudantes da região terão todo o apoio, inclusive, transporte”. 

Bismarck Bezerra, presidente do CODESSUL, considerou o convívio entre prefeituras e UECE um marco histórico. “Mostramos nossa união pelo bem do nosso estudante. Da nossa população, que terá mais atendimento médico”.

Juiz anula decisão do TCU que havia condenado Deltan a ressarcir gastos da Lava Jato

 

O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, anulou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia condenado o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a ressarcir os cofres públicos por gastos com diárias e passagens na época em que coordenou a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

Na sentença, expedida nesta segunda-feira (5), o magistrado afirma que o TCU desconsiderou pareceres técnicos da corte de contas favoráveis ao ex-procurador e que o relator, ministro Bruno Dantas, “pareceu prejulgar o caso”, sugerindo “falta de impessoalidade”. 

Deltan tinha sido incluído no julgamento da corte de contas junto com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e o ex-chefe do MPF no Paraná, João Vicente Romão. O valor do ressarcimento aos cofres públicos, solidariamente entre os três, era de R$ 2,8 milhões, além de multa.

“A principal ilegalidade consiste na ilegitimidade de DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL para participar do processo instaurado pelo Tribunal de Contas da União. Como bem sublinhado na inicial, as representações e a subsequente autorização para a instauração da TCE ‘sempre estiveram voltadas ao chamamento dos membros do Ministério Público Federal que teriam autorizado a constituição da força-tarefa, seu modelo administrativo-financeiro e os pagamentos de diárias e passagens aos supostos beneficiários do modelo escolhido’”, diz a decisão.

“Ora, se é assim, a TCE não poderia se voltar contra alguém, como o ex-procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, que não exerceu papel algum como ordenador de despesas e nem sequer arquitetou o modelo de pagamento das diárias e passagens dos colegas integrantes da força-tarefa relativa à denominada ‘Operação Lava Jato’”, destacou o juiz. 

A decisão também diz que “convém lembrar que a concepção do modelo de funcionamento de uma força-tarefa, sobretudo a forma como as despesas serão pagas, foge das atribuições de um Procurador da República de primeira instância”.

No julgamento no TCU em agosto, quatro ministros consideraram, de maneira unânime, que as despesas com a força-tarefa paranaense tinham sido indevidas porque os critérios eram antieconômicos e causaram prejuízos aos cofres públicos.

Também entenderam que faltaram fundamentação para a escolha do modelo de força-tarefa e critérios para a seleção de procuradores integrantes.

A força-tarefa no Paraná foi estabelecida em 2014, ano em que a Lava Jato foi deflagrada, e extinta em 2021. Deltan coordenou esse grupo até 2020. Parte dos procuradores integrantes era de outros estados.

O ex-procurador vinha argumentando que não ocupou a função de ordenador de despesas no Ministério Público e que os gastos com diárias e passagens eram regulamentados via portaria da Procuradoria-Geral da República.

A medida do TCU deixou em incerteza a candidatura a deputado de Deltan, já que houve questionamentos de adversários sobre sua condição de ficha limpa.

A defesa questionou na Vara Federal especificamente etapa anterior ao julgamento realizado em agosto na corte de contas, na qual foi instaurada uma tomada de contas especial. O magistrado do Paraná decidiu pela anulação desse e dos demais atos decorrentes no processo, o que inclui a condenação.

Em setembro, durante a campanha eleitoral, o juiz federal já havia declarado provisoriamente a suspensão do acórdão do TCU.

Procurado, o Tribunal de Contas informou que não haverá manifestação sobre a decisão judicial.

Obras da exposição coletiva “Amigos em Ação” vão a leilão filantrópico, no dia 10 de dezembro

 

Para marcar o término da Campanha Amigos em Ação 2022, a Alessandro Belchior Imóveis realizará no sábado (10) a 19ª edição do tradicional Leilão Filantrópico de Obras de Arte Amigos em Ação, no Hotel Gran Marquise, a partir das 12h, sob a condução do leiloeiro João Paulo Ferreira, da Montenegro Leilões. Em evento exclusivo para convidados, serão leiloados 78 lotes de obras de arte, que estão em exposição desde o dia 25 de novembro e seguem até esta terça, 06 de dezembro, na CDL de Fortaleza.

Neste ano, o leilão contará com grandes lotes, entre eles a obra-tema da campanha, o quadro “Coração Coroado” do artista plástico Espedito Seleiro, e de outras obras como pinturas, desenhos, gravuras, fotografias, colagens e esculturas de mais 67 artistas plásticos e fotógrafos renomados do cenário local e de projeção nacional, talentos da nova geração das artes cearenses.

Além de Espedito Seleiro (autor da obra-tema), o leilão também contará com artistas como Andrea Bezerra, Dias Brasil, Júlio Silveira, Ferreirinha, Eduardo Pilande, Wanger dos Santos, Léo Henriques, Fco. Bandeira, Rodrigo Oliveira, Expedito Lima, Marcos Oriá, Vlamir de Sousa, Assis Filho, Mano Alencar, Vando Figueirêdo, Totonho Laprovítera, Ascal, Sergei de Castro, Edmar Gonçalves, Tarciso Viriato, J. Pinheiro, Orlando Moura, Carlus Campos, entre outros.

 

A realização do leilão tem o objetivo de arrecadar fundos para manutenção das ações sociais do programa Amigos em Ação, que beneficia entidades filantrópicas desde 1992. Entre outras ações, o movimento apoia, desde 2004, o projeto Educação para o Trabalho e a Cidadania que atende crianças e adolescentes das Comunidades de Vila Pagã e Estrada Nova, no distrito de Tapera, em Aquiraz, que criou, há 17 anos, a Banda de Pífaros Juventude Amigos em Ação, composta por cerca de 50 jovens instrumentistas com idades entre dez e vinte anos.

 

Durante a exposição das obras de arte, a Campanha Amigos em Ação mobiliza também seus conselheiros e associados para a arrecadação de gêneros alimentícios. Cada participante precisa doar, no mínimo, 60 quilos de alimentos não perecíveis. Seis instituições serão beneficiadas com as doações: Lar Torres de Melo, Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, Lar Amigos de Jesus, Oficina do Senhor, Comunidade Filhos Amados do Céu e Obra Lúmen de Evangelização. Como forma de estímulo, ao final da campanha, os três maiores doadores serão premiados com um troféu. 

Nos seus 30 anos de existência, o Amigos em Ação já beneficiou mais de 100 entidades filantrópicas e comunidades carentes com cerca de 550 toneladas de alimentos não perecíveis. Para este ano, a expectativa dos organizadores é superar a meta de 30 toneladas arrecadadas.