Prefeito Sarto garante o piso do magistério de R$ 4.420,55 em Fortaleza

 

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (31/1), com os representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), e garantiu o pagamento do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) de R$ 4.420,55.

“Nenhum professor de Fortaleza terá o vencimento-base menor do que o piso de R$ 4.420,55 estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC)”, assegurou o prefeito. Durante a reunião, Sarto pediu o fim da paralisação dos trabalhadores e início do ano letivo para que o Município possa aprofundar o diálogo com a categoria. 

“Minha preocupação é com o povo de Fortaleza, com os alunos da nossa rede, com os pais e as mães. Minha ponderação é pedir que reflitam sobre isso, para acabar essa paralisação, e a gente conversar na semana que vem. O diálogo sempre foi aberto”, destacou o prefeito.

A reunião contou com a participação dos secretários da Educação, Dalila Saldanha, de Finanças, Flávia Teixeira, do Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro, do Governo, Renato Lima, além do chefe de Gabinete, Renato Borges, do procurador do Município, Fernando Oliveira, do coordenador de Articulação Política, Elpídio Moreira, e do vice-líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Didi Mangueira.

*Roberto Moreira

Canindé: Prefeita Rozário Ximenes sanciona lei que transforma Projeto Jovem Guarda Cidadã em Programa de Governo e dá boas vindas a nova turma

 

O Programa Jovem Guarda Cidadã, é um projeto educacional que envolve crianças e adolescentes em atividades cívicas e educacionais promovidas em conjunto entre as secretarias de Assistência Social, Secretária de Educação e Secretaria de Segurança, através da Guarda Municipal.

Com a sanção da lei, o Projeto passa a ser um Programa de Governo, o que garantirá sua manutenção independente da troca de gestor. Um compromisso da Prefeita Rozário em garantir que um projeto como esse, que cuida de crianças e jovens não seja interrompido.

Na solenidade de sanção, a Prefeita também deu boas vindas a nova turma com quase 80 jovens que iniciam este ano no projeto, que conta com diversas atividades como reforço escolar, acompanhamento de nutricionista, psicólogo, e cerca de 17 disciplinas ofertadas. 

A Prefeita anunciou ainda que irá disponibilizar um ônibus para o projeto, facilitando a ida e vinda dessas crianças ao projeto. 

A ideia do projeto de lei veio por meio de um projeto de indicação do vereador, Sargento Nascimento, que foi acatado pela prefeita e aprovado por unanimidade na câmara. 

Shara Ximenes, que é madrinha do projeto, e quem idealizou a disponibilidade do ônibus para o programa, destacou em sua fala que investir nas crianças e adolescentes, é investir no futuro de Canindé. Shara relatou que nas visitas de acompanhamento que realiza no projeto sempre vê os jovens integrantes falando de seus sonhos e projetos para o futuro. 

HOMENAGEM

Também na solenidade, a Prefeita Rozário Ximenes, em reconhecimento a sua atenção pelo projeto, e pelos investimentos feitos em sua manutenção, recebeu uma placa ofertada pelos integrantes do projeto como uma forma de homenagem.

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Como Evandro Leitão está montando sua reeleição

 

A montagem da Assembleia Legislativa  para 2023 passa pela reeleição do deputado Evandro Leitão e de acordos de campanha que estão sendo revelados, através das nomeações do governo Elmano, dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia e de Comissões Técnicas. É uma engenharia. 

Veja só. Ao MDB, além de duas secretarias, o partido, para ceder o horário de rádio e TV na Propaganda Eleitoral, pediu a 1ª Secretaria da Assembleia para alojar o deputado Daniel Oliveira. O cargo pertencia ao PT, que quer outro lugar na Mesa além da 1ª vice-presidência da Casa, que ficará com Fernando Santana (PT). 

Maior bancada da Assembleia, com 13 deputados, o PDT está, ainda, com Guilherme Landim na liderança, que negocia para assumir a Comissão de Constituição e Justiça ou de Saúde. O partido quer, ainda, a presidência de uma terceira comissão e outras posições de destaque sobre direitos da mulher. 

A terça-feira, 31/01, será de muitas definições. O presidente Evandro Leitão recebe indicações e vai cumprindo acordos. 

Polícia integrada

 

O governador Elmano de Freitas vai inaugurar, em breve, o Centro Integrado de Segurança, unindo no mesmo ambiente a PM, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Forense, sob o comando do Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio. 

Em discurso objetivo, o governador reforçou a importância da integração entre as forças de segurança do Estado.

"Aumentaremos, e muito, a ação coordenada das forças de Segurança do Estado e das políticas sociais para o nosso povo. Obrigado a cada policial militar do Ceará por de manhã sair de casa e colocar a sua vida em risco pra proteger o povo cearense de organizações criminosas com ramificações internacionais, com atuação nacional, mas que nós temos a coragem e a decisão de enfrentar. Vamos vencer de maneira integrada", pontuou Elmano de Freitas.

Pagamento do IPTU em cota única, com 8% de desconto, vence dia 07 de fevereiro

 

O prazo máximo para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023, com 8% de desconto, encerra naa terça-feira (07/02). O contribuinte poderá acessar o site da Sefinpara ter acesso ao Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Outra opção é entrar no novo app Sefin Digital e ter acesso aos boletos e outros serviços oferecidos pela Secretaria Municipal das Finanças (Sefin).

O pagamento em cota única também poderá ser feito nos meses de março e abril com descontos de 6% e 4%, respectivamente. O contribuinte que optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 72,16. O DAM também poderá ser acessado pelo site da secretaria ou no app Sefin Digital.

A Sefin disponibiliza em seu site os principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2023. Na página virtual, é possível imprimir o DAM nas opções “Cota Única”, “Parcela” ou “Carnê”.

Izolda assume o Ministério da Educação

 

O governo federal vai editar uma edição extra do Diário Oficial da União, com a exoneração de quatro senadores eleitos, que tomam posse, nesta quarta-feira, 01/02. Serão exonerados: Camilo Santana (PT-CE), ministro da  Educação; Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes, e Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Camilo Santana assume o mandato no Senado e participa da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal e, no dia três de fevereiro, reassume o ministério. 

A 1ª suplente do senador Camilo Santana, Augusta Brito, assumirá o Senado Federal. Ela integra o grupo político liderado por Camilo Santana e Elmano de Freitas, sendo prestigiada pela cúpula política do Estado.

Tasso: “Gostaria de expressar minha profunda gratidão a todos os cearenses”

 

Ao encerrar seu segundo mandato no Senado Federal, o senador Tasso Jereissati publica Revista com resumo de suas atividades parlamentares, no período de 2015 a 2022. Eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional durante todos os anos do mandato, o Senador destaca na apresentação da publicação o objetivo de prestar contas do trabalho realizado, “esperando ter honrado a confiança em mim depositada”. Em seguida afirma: “Creio ter cumprido o compromisso de representar o Estado do Ceará, com ética, dignidade e espírito público. Gostaria de expressar minha profunda gratidão a todos os cearenses”.

Tasso afirma que em seu segundo mandato como Senador, “o Brasil viveu momentos atribulados na economia, na política e especialmente na área da saúde, quando a humanidade sofreu uma das maiores tragédias, a pandemia da COVID-19”. Mesmo assim, afirma que foi possível obter “avanços significativos. Especialmente no que diz respeito à defesa dos interesses do Ceará, com recursos e investimentos para o Estado, liberação de emendas ao Orçamento da União, aprovação de operações de financiamento, e também com propostas de melhoria do ambiente de negócios no aperfeiçoamento da legislação”.

Educação, Saúde e Segurança Pública foram áreas que ocuparam grande espaço na sua agenda parlamentar, apoiando o fortalecimento do FIES e a proposta do novo Fundeb. No campo da saúde, priorizou mais investimentos para o setor no Ceará, e apoiou a criação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde. Também trabalhou intensamente na defesa da vacinação dos brasileiros no enfrentamento da pandemia. Já no âmbito da segurança, tramita no Senado proposta de sua autoria que estabelece a reestruturação do sistema de Segurança Pública no Brasil.

No campo da proteção social, Tasso apresentou dois projetos direcionados ao combate à pobreza e extrema pobreza no Brasil: o Benefício Universal Infantil (BUI) e a Lei de Responsabilidade Social (LRS). “Propostas que protegem nossas crianças e garantem maior renda para famílias que mais precisam, respectivamente”, afirma.

Relator do novo Marco Legal do Saneamento Básico, ele participou diretamente da aprovação da nova legislação no Congresso, o que possibilitou mais investimento no setor, com geração de empregos e renda, e a oferta de água e esgoto para milhões de brasileiros.

A Lei das Estatais, legislação com propósito de moralizar a gestão pública brasileira; a nova Lei de Migração; a Reforma da Previdência, a proposta de Lei de Responsabilidade Social e o Projeto que cria o Mercado do Carbono no Brasil também foram marcas do seu trabalho parlamentar no Congresso Nacional.

Nos 15 anos do Samu 192 Ceará, 20 novas ambulâncias chegam para renovar a frota

 

 

O governador Elmano de Freitas entregou, na manhã desta terça-feira (31), em Fortaleza, 20 novas ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) Ceará. A entrega contou com as presenças de profissionais da saúde, da vice-governadora Jade Romero, secretária da Saúde do Ceará, Tânia Coelho, e outras autoridades, entre deputados e prefeitos.

Dos novos veículos que chegam para renovar a frota, 14 são do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), a UTI Móvel, e foram comprados pelo Governo do Ceará. As outras seis ambulâncias foram adquiridas pelo Ministério da Saúde, sendo duas USAs e quatro do tipo Unidade de Suporte Básico (USB)

Ao relembrar a implantação do Samu em todo o Brasil, o governador defendeu a importância de investimento contínuo para ampliar a estrutura e valorizar os profissionais. “Com essa entrega, cobrimos 100% do território cearense. Temos o Samu com a maior cobertura do pais, com nossos 183 municípios. Aguardamos mais 35 ambulâncias para distribuir em nosso estado. Ter mais Samu representa mais condição de proteger a vida do povo cearense. São muitas vidas salvas e sofrimentos atenuados graças à atuação do Samu. Nosso compromisso é fortalecer o Samu Ceará, para continuar sendo o maior e melhor do Brasil. Com o novo Ministério da Saúde, vamos poder realizar ações comuns”, afirmou.

O Samu Ceará teve início em 2008, atuando em 14 municípios. Em 2020, atingiu 100% do território cearense. É o serviço com maior cobertura geográfica do Brasil. São 183 municípios atendidos, com exceção de Fortaleza, onde o serviço é municipalizado. Em 15 anos, foram atendidas 538 mil ocorrências em todo o Ceará.

Desde abril de 2022, o Samu Ceará, que tem gestão tripartite (federal, estadual e municipal), é gerido no estado pela Fundação Regional de Saúde (Funsaúde), órgão da administração indireta do Estado, vinculado à Secretaria da Saúde. Por sua natureza jurídica, a Funsaúde garante melhor eficiência administrativo-financeira e gestão de pessoal.

Superintendente do Samu Ceará, Nilson Mendonça Filho falou sobre os recentes ganhos de efetividade. “Nós dobramos a frota de ambulâncias rodando no estado, com melhoria no monitoramento. Conseguimos ter avanços tecnológicos voltados para a assistência. Também conseguimos melhorar o tempo de atendimento à população, diminuindo o tempo de atendimento de UTI Móvel e Unidade Básica. São avanços muito importantes “, explicou.

Prefeito de Santa Quitéria, Braguinha prestigia inauguração de escola em Itatira com Governador

 

O Prefeito de Santa Quitéria, Braguinha, esteve nesta segunda, 30, em Itatira, onde juntamente do governador, Elmano de Freitas, participando da inauguração da nova sede da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira.

A nova sede é constituída de 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios de Informática, Física, Química, Biologia e de Matemática, a unidade conta ainda com quadra poliesportiva, salas para grêmio estudantil, vídeo, professores, coordenação e diretoria, além de anfiteatro.

Para construir, equipar e mobiliar o novo espaço, foram investidos R$ 6,6 milhões, com recursos oriundos dos governos estadual e federal. A obra foi supervisionada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

Deputado Almir Bié inaugura com governador Elmano, Escola em sua cidade natal, Itatira

 

Prestes a assumir o mandato de deputado estadual, Almir Bié, ex-prefeito de Itatira, esteve nesta segunda-feira, inaugurando a nova sede da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira, ao lado do Governador, Elmano de Freitas.

A referida escola teve sua obra iniciada ainda na sua gestão como prefeito, e foi entregue a população nesta segunda há dois dias de sua posse na Assembleia Legislativa.

A nova sede é constituída de 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios de Informática, Física, Química, Biologia e de Matemática, a unidade conta ainda com quadra poliesportiva, salas para grêmio estudantil, vídeo, professores, coordenação e diretoria, além de anfiteatro.

Para construir, equipar e mobiliar o novo espaço, foram investidos R$ 6,6 milhões, com recursos oriundos dos governos estadual e federal. A obra foi supervisionada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

Canindé: Secretário estadual do trabalho reconhece importância do governo municipal nas ações do SINE-IDT

 

O Governo do Ceará, através do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), e a Prefeitura de Canindé celebram nesta sexta-feira (27/01) um ano de funcionamento do Posto de Atendimento do IDT/Sine no município.

Durante esse período foram implementados diversos serviços para a população no âmbito do sistema público de emprego e geração de renda. De acordo com indicadores do IDT, de janeiro a dezembro de 2022, 5.487 trabalhadores passaram pelo Posto em busca dos serviços ofertados e cerca de mil vagas de emprego foram captadas.

O Posto de atendimento de Canindé foi criado em janeiro de 2022, através do Termo de Cooperação Técnica nº 005/21, pactuado entre a prefeitura, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho.
Vladyson Viana, secretário do Trabalho, agradeceu a parceria do Governo Municipal, reconhecendo na Prefeita Rozário Ximenes uma gestora de muita visão.

A Chefe do Executivo Municipal estava acompanhada do vice-prefeito Ilomar Vasconcelos, secretários municipais, vereadores e autoridades convidadas.

Prefeita de Canindé garante piso dos professores em anúncio nesta segunda(30)

 

A Prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, anunciou nesta segunda que o piso salarial dos professores está garantido para os profissionais do município.

O Projeto, com 14,95% de reajuste será envido para apreciação da câmara municipal.

"Garantimos os 14,95% de reajuste do piso salarial para os nossos professores canindeenses.

Efetivamos o direito para esses valorosos profissionais, e seguimos trabalhando para fazermos a educação de nossa terra cada vez melhor. " Destacou.

Confira o vídeo:

‘Não há elementos”: Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, neste domingo (29), o pedido para a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“Até o presente momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos inquéritos instaurados nesse Supremo”, escreveu Moraes em sua decisão.

Para ele, caberá ao Conselho de Ética da Câmara lidar com a questão.

Desta forma, poderão tomar posse de seus mandatos na próxima quarta-feira (1º): Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Walber Virgolino (PL-PB), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP) e André Fernandes (PL-CE).

Moraes, também, negou pedido de abertura de um novo inquérito policial por ausência de justa causa, no entendimento do ministro. Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo, com advogados simpáticos a Lula e ao PT, argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os ataques aos Três Poderes.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, diz Moraes na decisão.

O ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.

O ministro havia feito um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido do Prerrogativas sobre a suspensão da posse de deputados federais.

Neste sábado, a PGR se posicionou contra o pedido. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro.

(JuriNews)

Banabuiú inicia jornada pedagógica com anúncio de aumento de 15% para professores e secretários escolares

 

Na manhã de hoje, 30 de janeiro, o Governo Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a Jornada Pedagógica 2023, que irá trabalhar com o tema “Políticas Educacionais e a garantia do direito à Educação”.

Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Edinho Nobre, secretários de Governo, vereadores e professores efetivos do município, foi anunciado o aumento do salário dos professores municipais em 15%, uma porcentagem acima do determinado pelo Ministério da Educação. A mesma porcentagem será concedida aos secretários escolares municipais.

Outra ação que marca o início da jornada é a efetivação da ampliação da jornada de trabalho de 11 professores efetivos do município que passarão a ter 200h.

A programação da jornada pedagógica finalizará na sexta-feira, 3 de fevereiro, com as reuniões por escola, tendo no dia 6 de fevereiro o início do período letivo do município.

 

FAEC realiza censo para identificar queijarias no Ceará

 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, recebeu, nesta semana, os professores Fernando Mourão (Uece) e César Vieira (UFC), para tratar de ações voltadas ao fomento da produção de queijo coalho artesanal no Ceará.

Na ocasião, foram abordados os seguintes assuntos: Censo das queijarias do Ceará, que está sendo realizado pela Faec; parceria entre Senar e Sebrae voltada para financiar e regulamentar 100 queijarias juntos aos órgãos de inspeção sanitária; a revitalização do Mercado Público da Aerolândia para exposição e venda de queijos artesanais do Ceará, com previsão de entrega em julho 2023, e a realização de eventos em Fortaleza, que promovam a divulgação e valorização do queijo coalho artesanal.

“Foi uma reunião muito produtiva e útil que, com certeza, dará resultados vantajosos para o desenvolvimento da produção de queijo coalho artesanal no Ceará”, destacou o professor Fernando Mourão.

Faec quer feiras livres de produtos orgânicos em bairros nobres de Fortaleza

 

Com o intuito de abrir novos canais de venda para produtores rurais cearenses, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) pretende promover feiras livres em 20 municípios do Interior e na Capital. Nesta sexta-feira (27), o Sistema Faec Senar realizou a “Feira do Produtor Rural de Quixadá”, onde foram comercializados produtos da região.

“A feira de Quixadá superou as expectativas e queremos levar esse projeto para outros 20 municípios”, disse o presidente da Faec, Amílcar Silveira. “Com isso, queremos que o produtor rural possa vender seus produtos diretamente ao consumidor”. 

Para Fortaleza, Amílcar pretende promover feiras de produtos orgânicos, de maior valor agregado, em bairros nobres. “Vamos trazer de volta as feiras livres para a Capital”, diz o presidente da Faec. A ideia é distribuir a “Feira do Produtor” ao longo de seis dias (de segunda a sábado) em seis diferentes bairros da Capital.

A expectativa da Faec é de que, em Fortaleza, a Feira do Produtor Rural tenha a presença de até 80 produtores em cujas barracas serão expostas e comercializadas frutas, hortaliças, flores, rapadura, queijos, dentre outros produtos. “Faremos, assim, a ligação direta do produtor com o consumidor”, diz Amílcar Silveira. A proposta será apresentada à Prefeitura de Fortaleza.

Feira de Quixadá

Durante a “Feira do Produtor Rural de Quixadá: Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos”, evento realizado em frente ao mercado público do Município, foram comercializados produtos de artesanato, laticínios, frutas, legumes, hortaliças e pratos típicos.

O evento foi fruto de uma parceria entre Sistema Faec Senar e Prefeitura Municipal de Quixadá e contou com a presença do prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, do superintendente do Senar Ceará, Sérgio Oliveira, além do presidente da Faec, Amílcar Silveira.

Em Pacujá, população manifesta apoio a Luiz Fernando em grande caminhada no sábado(28)

 

 

No próximo domingo, 05 de fevereiro, a população de Pacujá, retorna as urnas para em eleição suplementar, escolher que irá administrar o município até 31 de dezembro de 2024.

Neste sábado, 28, uma multidão foi as ruas em manifestação de apoio a candidatura de Luiz Fernando e Raí, prefeito e vice, respectivamente.

Luiz e Raí são dois nomes jovens da politica pacujaense, que contam com o apoio dos lideres políticos, Eraldo Aguiar e Raimundinho Caburé; Como também o apoio do ex-prefeito, Raimundo Filho. 

O evento contou com a presença dos deputados: Moses Rodrigues(federal), Sérgio Aguiar e Almir Bié(estaduais) e do ex-deputado, Rogério Aguiar.

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