Em um evento virtual direto do Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana lançou nesta terça-feira (26) os editais de seleção de projetos produtivos do Programa São José IV. Com investimento de aproximadamente R$ 325 milhões (US$ 65 milhões), com recursos que o Estado adquire através do Banco Mundial, essa etapa tem como objetivo fortalecer as ações produtivas da agricultura familiar. No total, o programa São José IV prevê beneficiar 440 mil pessoas e inclui ainda iniciativas como a segurança hídrica e assistência técnica.
Estiveram presentes o presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão, o titular da secretaria do desenvolvimento agrário (SDA), Francisco de Assis Diniz, e o coordenador do Projeto São José, Lafaiete Almeida.
“Em um momento tão difícil para o Brasil e para o Ceará, em meio a uma pandemia e crise econômica, continuamos com o compromisso que esse governo tem, com aqueles que produzem em nosso Estado, principalmente os pequenos produtores e os agricultores familiares. E esse projeto é um esforço que o Estado tem feito, pois nós sabemos a importância que é fortalecer a economia do campo, as cadeias produtivas e para que possamos gerar oportunidades para melhorar a renda das pessoas que moram na área rural do Ceará”, destacou o governador.
Desta terça-feira (26) até o próximo dia 25 de fevereiro, o edital ficará aberto para consulta no site da SDA. Entidades e organizações da agricultura familiar interessados em concorrer ao edital poderão cadastrar suas manifestações de interesse a partir do dia 26 de fevereiro até 29 de março, somente de forma virtual. Após a avaliação técnica da SDA, os projetos serão selecionados, com a previsão de execução do plano, incluindo melhorias para os projetos contemplados, a partir de 9 de julho.
Com o São José IV, o governador garante uma política de fortalecimento de práticas da agricultura familiar, ao apoiar o desenvolvimento de projetos produtivos no interior cearense. “Vamos fortalecer canais de comercialização já existentes, acessar novos mercados, realizar parcerias para beneficiar e melhorar as condições da produção vinda da agricultura familiar e de produtores rurais cearenses, assim como a qualificação de produto e processos, demanda de mercado, e o manejo dos recursos naturais”, listou Camilo Santana.
Nesta etapa, 87 projetos serão escolhidos e financiados através de dois editais. O edital 01/2021 contemplará 75 projetos voltados para o fortalecimento de organizações com ações produtivas para o mercado serão selecionados, no esforço de ampliar a receita de agricultores familiares de todo o Estado. Enquanto o edital 02/2021, selecionará 12 projetos voltados para grupos prioritários da agricultura familiar, específicos para atender grupos de quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, atingidos por barragens, mulheres e jovens para aumentar a segurança alimentar e nutricional e implementar iniciativas de geração de renda, através de maior produtividade, maior eficiência no uso da água e maior resiliência à mudança climática e convivência com o semiárido.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, esta fase do projeto, chamada de componente produtiva, busca dar amplitude aos produtores da agricultura familiar do Ceará. “Vamos trazer inovação e ampliar a capacidade produtiva, levando o fortalecimento e o empreendedorismo para a agricultura familiar com suas comunidades, associações e cooperativas que buscam esse financiamento. Temos experiências exitosas já com o reuso da água, com a energia solar, em um incentivo à sustentabilidade. Além disso, tivemos sucessos comerciais em promover acessos a grandes mercados aos mais de 340 mil agricultores no Ceará que vivem da sua terra”, explicou De Assis Diniz.
Projeto São José
Entre 2015 e 2020, cerca de 8.853 famílias foram atendidas pelo Projeto São José com a implantação de 267 projetos produtivos nas áreas de apicultura (63 projetos), ovinocaprinocultura (53), bovinocultura (38), fruticultura (27), cajucultura (26), mandiocultura (23), dentre outras, sempre investindo em projetos que fazem a diferença na geração de renda para as comunidades agrícolas do Ceará, principalmente aqueles que vivem da agricultura familiar.
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