Revolução e origem social

Revolução é entendida como um amplo conjunto de mudanças significativas, em curto lapso temporal, na política, estrutura e organização social. Exige longa permanência no poder que deve ser excepcionalmente forte, para consolida-las; além de grandes sacrifícios em nome de objetivos excelsos. 

A Revolução Francesa é exemplo paradigmático. Em nome de elevados valores trouxe a “fraternidade” da guilhotina. Introduziu rápidas mudanças e prolongou-se no tempo. Exigiu poderes. Trouxe o reinado do terror dos jacobinos e a volta da monarquia e da liderança personalista de um chefe, com o bonapartismo. Passou para a História como “burguesa”. 

Mas a queda da Bastilha resultou do ataque de populares entre os quais a burguesia dificilmente seria maioria. A revolução assim iniciada ateou fogo ao meio rural, protagonizada por camponeses, não por burgueses. 

O determinismo sociológico centralizou atenção na origem social dos revolucionários? Revolução burguesa e proletária são expressões consagradas. O papel das lideranças intelectuais, políticas e clericais assim é negligenciado. Grupos identitários, sem relação com a origem ou a quantidade da renda, só recentemente foram invocados pelos intérpretes da política. 

Sendo os acontecimentos históricos dirigidos por minorias, conforme as teorias das elites, as classes, por sua amplitude, não são o melhor instrumento para analisa-los. Gaetano Mosca (1858 – 1941); C. Wright Mills (1916 – 1962); ou a “lei de ferro da oligarquia”, de Robert Michaels (1876 – 1936), ou ainda a “lei 20/80”, de Vilfredo Pareto (1848 – 1923) não deixam muito espaço para as classes sociais como categoria de análise com poder determinante. Dentro das classes existem diferenças e elites. A Antropologia Filosófica de Nicolau Maquiavel (1469 – 1527) considera que a maioria dos homens é destituída de “virtú”, sem aptidão para influenciar decisivamente a política. 

Plebeus versus patrícios na revolta do Monte Aventino ou Monte Sagrado, em 495 a. C., início do período republicano; a Revolução Francesa, “burguesa”; e a Bolchevique, “proletária” e “camponesa” (ou de soldados e marinheiros?) são exemplos do uso da categoria classe como unidade fundamental de análise. 

As reivindicações dos plebeus do Monte Aventino; dos barões que arrancaram do rei a Carta Magna de 1215; e as declarações de direitos da Revolução Gloriosa de 1688, na Inglaterra e a dos “burgueses” da Revolução Francesa, têm muitos pontos em comuns. A segurança jurídica das leis escritas era a grande reivindicação dos plebeus romanos. 

Os barões ingleses exigiram o devido processo legal, juiz natural, anterioridade da lei tributária que representam segurança jurídica. A declaração da Revolução Francesa enfatizava aspectos semelhantes ao da Magna Carta inglesa de 1215. Plebeus romanos, barões ingleses e burgueses franceses, separados por séculos, queriam, sob certo aspecto, a mesma coisa. 

A Revolução Francesa foi fortemente influenciada pelos iluministas privilegiados. Líderes como Vladimir I. Ulianov (Lênin, 1870 – 1924) e Leon Trotisky (1879 – 1940); Mao Tse-Tung (1893 – 1976) ou Fidel A. Castro Ruz (1926 – 2016) não eram proletários. Os intelectuais que inspiraram os líderes e seguidores também não eram proletários, como Karl H. Marx (1818 – 1883). 

Mais recentemente, os frankfurtianos também não eram proletários. O “centralismo democrático” negou protagonismo às massas. A filiação no partido, sindicato ou movimento social é subordinação ao comando da elite política dirigente. O “pensamento crítico” é crítico?

Rui Martinho Rodrigues

Professor, advogado, Historiador e cientista político/Pres.emérito da ACLJ