Primeiro Laboratório de Inovação Tecnológica do C-Jovem é entregue pela governadora Izolda Cela em Fortaleza

 

Quinze escolas estaduais de Ensino Profissional e de Ensino Médio em Tempo Integral que contam com turmas do Projeto C-Jovem receberão um equipamento desse porte no Ceará

Para fomentar ainda mais a capacitação de jovens na área da tecnologia, o Governo do Ceará entregou o primeiro Laboratório de Inovação Tecnológica do Projeto C-Jovem, em Fortaleza, nesta quarta-feira (21). O equipamento fica na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor César Campelo, no bairro Conjunto Ceará, e vai ajudar a despertar a criatividade dos alunos através da cultura maker.

A governadora Izolda Cela explicou como surgiu o propósito em levar mais possibilidades de formação em tecnologia para perto dos estudantes da rede pública. “A ideia é organizar trilhas pedagógicas para focalizar a capacitação dos jovens em algumas dessas competências. E que a perspectiva deles seja cada vez mais demandada pelo mercado, dando uma condição propícia para ingressar no mundo do trabalho”, destacou a chefe do Executivo Estadual.



Os estudantes terão à disposição kits de robótica, impressora 3D, mesa digitalizadora e notebooks, entre outros equipamentos. Com essa estrutura, o Estado visa proporcionar aos jovens um ambiente para desenvolvimento de projetos, protótipos, experimentos e inúmeras outras possibilidades pedagógicas conectadas com a realidade tecnológica e digital.

Com equipamentos de qualidade, o espaço deve ser utilizado para o crescimento da comunidade escolar, avalia a secretária da Educação, Eliana Estrela. “Essa formação tem dado possibilidades tanto aos professores quanto aos alunos de ter mais criação, pesquisa e inovação na área da tecnologia, da programação. Então, é mais uma oportunidade para abrir novos caminhos”, ressaltou a titular da Seduc.



De início, o Governo do Ceará vai levar essa novidade a 15 escolas estaduais de Ensino Profissional e de Ensino Médio em Tempo Integral que contam com turmas do C-Jovem. Fortaleza receberá três laboratórios e os municípios de Maranguape, São Gonçalo do Amarante, Bela Cruz, Guaraciaba do Norte, Sobral, Horizonte, Jaguaruana, Quixeramobim, Crateús, Crato, Juazeiro do Norte e Mauriti, um, cada. O investimento é de R$ 6,5 milhões de recurso próprio.

De olho no futuro

Por ser uma área em pleno crescimento no mercado de trabalho, a Tecnologia da Informação e Comunicação tem atraído muitos jovens. Ana Kaylane, 18 anos, é um desses que pretende seguir a carreira profissional no segmento. Aluna da escola que recebeu que recebeu o primeiro laboratório do C-Jovem, ela acredita que a oportunidade fará diferença lá na frente. “Acho importante porque está abrangendo bastante e dando muita oportunidade para os alunos. Isso ajuda porque pode incrementar nosso currículo e faz com que a gente cresça mais como pessoa e profissional. O laboratório vai agregar mais conhecimento para os alunos”, afirmou a estudante.



No espaço, serão realizados cursos de nível técnico nas formas concomitante e subsequente, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e de qualificação profissional, além de experiências com a metodologia STEAM (integração de conhecimentos de Artes, Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). Com uma metodologia dinâmica e criativa, o laboratório vai estimular atividades relacionadas à cultura maker para potencializar a aprendizagem interdisciplinar e o protagonismo do estudante a fim de que esteja apto a enfrentar desafios como cidadão e profissional.

Izolda Cela explicou que o projeto pode ser acessado por pessoas de fora da escola. “Esse equipamento pode atender a jovens que não são da escola, que moram aqui no entorno, aqui no bairro. Pode atender a jovens que já concluíram o terceiro ano e que estão em busca de uma oportunidade. Tudo isso eu acho que gera muita esperança. O objetivo é chegar no horizonte dos próximos anos com uma marca de cem mil jovens capacitados nessas trilhas pedagógicas de TI”, explicou a governadora.

C-Jovem



Criado em abril de 2022, o projeto capacita estudantes da rede pública cearenses na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). São seis trilhas de conhecimento: Nuvem, Infraestrutura 5G, Fullstack, Inteligência Artificial, Java e Desenvolvimento Android. A formação inclui raciocínio lógico; inglês para TIC; empreendedorismo e inovação; comunicação e relacionamento interpessoal; e Tecnologia da Informação e Comunicação.

O C-Jovem está presente em 165 escolas da rede pública estadual, sendo 109 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) e 56 de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Hoje, 5.400 jovens são atendidos. Já receberam a certificação 4.200 estudantes.

O Projeto C-Jovem é fruto de uma proposta conjunta do Governo do Ceará, por meio das Secretarias da Educação (Seduc); do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet); Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece); e Planejamento e Gestão (Seplag), por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Fazem parte da ação as Instituições de Ensino Superior (IES): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Federal do Ceará (UFC). São parceiras as empresas Amazon Web Services (AWS), DELL, Huawei, Google e Oracle. Também participam Sebrae/CE, Federação das Indústrias do Ceará (FIEC/Senai), Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio/Senac), Instituto Iracema Digital e Instituto Atlântico.

Congresso Nacional aprova reajuste do salário de presidente, ministros de Estado e parlamentares

 

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste dos salários do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) passou tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e agora vai à promulgação.

O reajuste aprovado foi escalonado e os salários do presidente, vice, ministros e parlamentares passarão por aumentos até 2025, desta forma: 

• R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
• R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
• R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
• R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Após esses quatro anos, o percentual reajustado totalizará 37,32%. Atualmente, o chefe do Executivo Nacional ganha R$ 30,9 mil por mês, e os senadores e deputados têm o subsídio de R$ 33,7 mil.

Na votação dos deputados, apenas as bancadas o Partido Novo e o Psol orientaram voto contrário. Já no Senado, votaram contra os senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Plínio Valério (PSDB-AM) e da senadora Soraya Thronicke (União-MS)

IMPACTO E IMPASSES

O projeto ainda determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.

A aprovação ocorre após imbróglio para os reajustes dos servidores públicos ao longo de 2022. Como mostrou o Broadcast Político do Estadão, ao longo do ano diversas categorias do funcionalismo pressionaram o governo Jair Bolsonaro por aumentos salariais.

Os servidores do Banco Central, por exemplo, chegaram a entrar em greve. A mobilização de servidores ocorreu após Bolsonaro prometer reajustes salariais apenas para carreiras policiais, sua base eleitoral.

Tamanha a revolta das demais categorias, que o governo voltou atrás, prometeu um reajuste linear de 5% para todos, mas desistiu até dessa proposta.

*Diário do Poder. 

Lula vai anunciar Camilo e Izolda no comando do MEC

 

Está batido o martelo. O senador eleito Camilo Santana e a governadora Izolda Cela assumem, dia 1º de janeiro, o controle do Ministério da Educação. Camilo será o ministro e Izolda a secretária Nacional de Educação Educação Básica, com direito à indicação do presidente do FNDE, o fundo que banca e financia a estrutura das escolas. O deputado José Guimarães (PT), futuro líder petista na Câmara, anunciou a decisão do presidente Lula, que será divulgada, oficialmente, nesta quarta-feira ou amanhã, quinta-feira, 22.

“A expectativa inicial era a governadora Izolda deixar o governo do Ceará e assumir o MEC, mas a política interna do PT não permitiu a nomeação de Izolda”, explicou Guimarães, que enxerga na dobradinha o mesmo sucesso do governo cearense.

Assembleia aprova PL de Aderlânia Noronha que cria Cadastro Estadual de Entidades que integram a Rede de Defesa das Mulheres no Ceará

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 475/2021, de autoria da deputada Aderlânia Noronha, que cria o Cadastro Estadual de Entidades que integram a Rede de Defesa das Mulheres no Ceará.

Segundo a parlamentar, a proposição visa criar um meio eficaz de comunicação entre a sociedade cearense e as diversas instituições que compõem a Rede de Defesa das Mulheres no Estado, tais como Centros de Referência da Mulher, Defensorias da Mulher, Promotorias da Mulher ou Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos, Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), Casa da Mulher Brasileira, entre outros, para o devido envolvimento em todas as políticas públicas e serviços ofertados no combate à violência contra a mulher. 

_“A atuação articulada entre as entidades governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência, é imprescindível no momento atual.”_

Ainda de acordo com Aderlânia, o Cadastro deverá ser disponibilizado nos sites eletrônicos das instituições que integram tal Rede de Defesa, visando facilitar o acesso a cada uma delas.

Comissão aprova Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 do Ceará

 

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), aprovou, nesta segunda-feira (19), a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, que contou pelo segundo ano consecutivo com relatoria do deputado Queiroz Filho (PDT). 

Com previsão de orçamento de R$ 36,4 bilhões, o Projeto recebeu 924 emendas parlamentares, duas emendas modificativas e uma emenda aditiva do Poder Executivo.

Durante o parecer, o relator Queiroz Filho destacou a participação dos deputados. "A presente LOA obedeceu rigorosamente o trâmite previsto pela Constituição e regimento interno da Casa. Agradeço a contribuição dos parlamentares através das emendas oferecidas, fruto do recebimento de diversas demandas da população, visando otimizar o aproveitamento dos recursos e beneficiar o povo cearense", afirmou.

Queiroz Filho também ressaltou a importância da transparência durante a tramitação do Projeto. "Ouvimos muitos esclarecimentos, sugestões das lideranças, a fim de que os gestores e a população pudessem ter uma visão mais abrangente sobre o orçamento".

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 deve ser votado nesta terça-feira (20), em plenário, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Tauá: Prefeita Patrícia Aguiar autoriza R$ 15 milhões em obras para Tauá

 

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, assinou nesta terça-feira (20) ordens de serviço no valor R$ 15 milhões. O montante inclui obras de asfaltamento de 21 quilômetros de estradas vicinais na zona rural de Tauá: 

BR-020 à Missão (Marrecas), Vera Cruz à Lagoa do Eufrazino (Inhamuns), Guaribas à São João (Marruás) e Dormideira à Santa Luzia (Trici). 

As ordens de serviço compreendem também a reforma do Ginásio Poliesportivo Júlio Rêgo e a reforma e urbanização do Estádio José Domingos Gomes da Costa, em Santa Tereza.

“Essas obras são conquistas. Sonhos virando realidade. Somos gratos pela confiança da população e retribuímos com muito trabalho”, definiu a prefeita Patrícia. 

O deputado federal Domingos Neto, que destinou recursos para essas ações, participou de maneira virtual da cerimônia da assinatura das ordens de serviço. “Fico gratificado em ver o resultado do nosso trabalho transformando a vida de tantas pessoas. O nosso compromisso é de trazer mais qualidade de vida para toda a população”, destacou Domingos Neto.

“Nós temos compromisso com o povo e essas obras são desejo da população de Tauá. É a retomada do desenvolvimento do município”, disse o ex-vice-governador Domingos Filho. 

“Obras estruturantes que viabilizam a mudança na vida das pessoas”, resumiu a vice-prefeita Fátima Veloso.

Veículos e profissionais de Comunicação da Assembleia vencem 1º Prêmio Sintaf de Jornalismo Destaque

 

Equipes do Portal do Servidor, da TV Assembleia e da Rádio FM Assembleia 96,7, que integram a Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Ceará, conquistaram prêmios em três das quatro categorias do 1º Prêmio Sintaf de Jornalismo, realizado nesta sexta-feira (16/12), na Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece). A premiação trouxe ao centro do debate “O presente e o futuro do fisco estadual cearense”.

Em sua primeira edição, o 1º Prêmio Sintaf de Jornalismo distribuiu R$ 24 mil entre os primeiros lugares das quatro categorias previstas em edital: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo. Os segundos lugares em cada categoria receberam o certificado de participação; já os primeiros lugares, além do certificado, receberam o troféu do SintafJor e um “checão” representando o prêmio em dinheiro.

Webjornalismo

A série de reportagens “Combate à Pobreza – Leis e Avanços” conferiu ao Portal do Servidor da Alece o primeiro lugar na categoria Webjornalismo. A série, de autoria compartilhada, foi produzida por Salomão de Castro (coordenação, textos e edição) e equipe composta por Paulo Veras e Júlio Sonsol (produção e textos) e Julyana Brasileiro (apoio técnico e revisão), sobre a legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e seus avanços ao longo de 19 anos.

“Foi um tema que motivou a equipe e um dado recente acabou fortalecendo essa nossa construção: a divulgação da síntese de indicadores sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrando que 62 milhões de brasileiros continuam em situação de pobreza. Fazendo um comparativo, é um número maior do que a votação do presidente eleito, Lula. Temos muito ainda a avançar nessa área. Valorizo aqui o empenho de toda a equipe nesse projeto e desejo que o prêmio cresça e se fortaleça cada vez mais”, destacou Salomão em discurso de agradecimento, acompanhado de Júlio Sonsol, Julyana Brasileiro e Virgínia Bastos, que integram a equipe do Portal do Servidor.

Telejornalismo

O primeiro lugar na categoria Telejornalismo foi concedido à equipe da TV Assembleia, coordenada pela jornalista Suely Frota. A série de reportagens destacou o tema “Equilíbrio fiscal nos municípios cearenses”, com foco no trabalho desenvolvido pela Fundação Sintaf. “O tema foi desafiante, mas muito prazeroso. Espero participar de todas as premiações. Parabéns a todos nós, que após todo esse período tenebroso chegamos até aqui”, comemorou Suely, acompanhada de Félix Magalhães, que integrou a equipe responsável pelo conteúdo.

A série de reportagens “Equilíbrio fiscal nos municípios cearenses” teve produção de Suely Frota, reportagens e edição de texto Cibele Couto, edição de imagens de Ribamar Júnior, artes e drone Daniel Cardoso e imagens de Reginaldo Silva, além de Félix Magalhães como motorista.

Radiojornalismo

A Rádio FM Assembleia foi agraciada com o segundo lugar na categoria Radiojornalismo, com a série de reportagens “Educação Fiscal: Caminho para o Exercício da Cidadania”, produzida por Rafael Veras e equipe.

A série de reportagens especiais "Educação Fiscal: Caminho para Exercício da Cidadania" destacou a importância de ações governamentais de educação fiscal entre a sociedade civil. Em três reportagens, o material buscou aproximar o contribuinte cearense de um assunto que parece difícil e distante, mas que faz parte do dia a dia de todos nós. A equipe foi composta por Rafael Veras (produção e narração), Rafael Luis Azevedo (edição de texto), Jorge Luiz (edição de áudio), Ronaldo César e Gilson Lima (sonoplastia).

Comissão aprova Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 do Ceará

 

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), aprovou nesta segunda-feira (19) a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, que contou pelo segundo ano consecutivo com relatoria do deputado Queiroz Filho (PDT). 

Com previsão de orçamento de R$ 36,4 bilhões, o Projeto recebeu 924 emendas parlamentares, duas emendas modificativas e uma emenda aditiva do Poder Executivo.

Durante o parecer, o relator Queiroz Filho destacou a participação dos deputados. "A presente LOA obedeceu rigorosamente o trâmite previsto pela Constituição e regimento interno da Casa. Agradeço a contribuição dos parlamentares através das emendas oferecidas, fruto do recebimento de diversas demandas da população, visando otimizar o aproveitamento dos recursos e beneficiar o povo cearense", afirmou.

Queiroz Filho também ressaltou a importância da transparência durante a tramitação do Projeto. "Ouvimos muitos esclarecimentos, sugestões das lideranças, a fim de que os gestores e a população pudessem ter uma visão mais abrangente sobre o orçamento".

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 deve ser votado nesta terça-feira (20), em plenário, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Icó Natal Esperança Iluminada inicia hoje, com Solange Almeida e Gil Mendes

 

A Prefeitura Municipal dá início à programação natalina 2022, com a festa Icó Natal Esperança Iluminada, na praça do Largo do Theberge, a partir das 20h30. 

A população vai contar com o espetáculo Natal Enfeitiçado, banda Natal Mix e Papai Noel, apresentações locais, além de shows, com Solange Almeida e Gil Mendes. 

Prefeito Marcão de Ibiapina é reconduzido ao comando do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba. Prefeito de Guaraciaba é o Vice

 

Na manhã da última sexta-feira, 16 de dezembro, com a participação de vários prefeitos dos municípios da Ibiapaba, Vice-prefeitos, representantes do Estado e colaboradores, aconteceu a eleição do Consórcio da Serra da Ibiapaba.

Na ocasião, o prefeito de Ibiapina, Marcão, foi reeleito por unanimidade para mais dois anos como Presidente do Consórcio de Saúde da Serra da Ibiapaba, uma ação que consolida o instrumento da gestão dos serviços de saúde do município, auxiliando na promoção de uma saúde de qualidade para todos os cidadãos. Na ocasião foi realizado também a apreciação do orçamento anual para 2023.

O Prefeito de Guaraciaba, Adail Machado, foi eleito a vice-presidente.

"Agradeço a todos que estiveram presentes neste momento tão importante, serão mais dois anos procurando trazer inúmeros benefícios para Ibiapina e toda a Serra." destacou Marcão.

Governo do Ceará garante regularização fundiária em 15 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul

 

 

Ação integra a pioneira política de universalização da regularização fundiária rural no Ceará

O cearense José Lima, de 45 anos, aprendeu como o pai, Antônio Dias, as habilidades necessárias para plantar e colher milho. Desde cedo, ele trabalha para entregar alimento de qualidade à população de Assaré, no Cariri. Para beneficiar pequenos produtores como José, o Governo do Ceará vai efetivar a regularização fundiária em 15 municípios cearenses das regiões do Cariri e Centro Sul. Para isso, a ordem de serviço foi assinada na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte.



“O papel da terra é esperado porque é importante para nossa comunidade e reconhece nossa atividade produtiva. Ele garante o que é nosso, a terra e o trabalho”, disse José Dias.

A solenidade foi conduzida por José Wilson Gonçalves, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), órgão do Governo do Ceará vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Também estiveram presentes prefeitos, membros de entidades representativas e outras autoridades.

Os 15 municípios contemplados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campo Sales, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Catarina.



Representando a governadora Izolda Cela e a titular da SDA, Ana Teresa de Carvalho, o superintendente do Idace falou sobre o impacto que a regularização promove. “Essa é uma política estratégica que valoriza a vida e produção no campo, com foco na preservação do meio ambiente. Nesses 15 municípios, por exemplo, a regularização compreende 900 mil hectares e mais de 18 mil imóveis”, pontuou.

Regularização fundiária



O Governo do Ceará iniciou a regularização fundiária em 2007. Atualmente, o Estado, por meio da Lei Wilson Brandão, avança para concluir a universalização da regularização fundiária rural, sendo o primeiro estado brasileiro a georreferenciar e geocadastrar em 100% do seu territorial rural, compreendendo 182 municípios contemplados com a política de Regularização Fundiária. Fortaleza e Eusébio não são alcançados por não terem área rural.

A lei garante a realização de levantamento, identificação, georreferenciamento, certificação (para imóveis até 200 hectares), caracterização da malha fundiária e diagnóstico fundiário em 58 municípios de 11 regiões. O investimento total é mais de R$ 58 milhões, com desembolso previsto para três anos (2022, 2023 e 2024).



Também presente na solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana, destacou que a universalização é um exemplo de política pública de respeito à população, além de contribuir para o desenvolvimento do Ceará. “É uma conquista que amplia os títulos de terra para que o homem e a mulher do campo possam trabalhar e construir o seu próprio negócio. Isso permite cidadania, com acesso à linha de crédito e melhorias”, afirmou.

Atualmente, os imóveis cadastrados representam mais de 100 mil famílias cearenses beneficiadas. A universalização terá continuidade em 2023, quando deverão ser regularizados 25 municípios, e em 2024, com mais 18 municípios, fechando os 182 municípios com área rural a ser regularizada.

Próximos municípios



Para 2023 o projeto avançará para a Região do Jaguaribe (Limoeiro do Norte); Serra da Ibiapaba (Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará); Sertão Central (Pedra Branca e Quixeramobim); Sertão de Canindé (Boa Viagem); Litoral Leste (Icapuí); Litoral Oeste (Itapajé e Uruburetama).

Para 2024 serão assistidos os municípios da Grande Fortaleza (Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Pacatuba); Litoral Norte (Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole, Morrinhos e Uruoca); Maciço de Baturité (Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti e Palmácia).
Presentes

Comparecem à solenidade, o vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio; os prefeitos: Antônio Filho, de Antonina do Norte; Libório, de Assaré; Dodo de Neoclides, de Salitre; Edmílson Leite, de Caririaçu; Chico Clementino, de Granjeiro; Edson Veriato, de Potengi; Dariomar, de Altaneira; Taiano, de Tarrafas; o reitor da Urca, Lima Júnior; o diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), Joathan Magalhães; o superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária no Ceará (Incra), Luiz Fernando; e outras autoridades.

Porque Lula insiste no Ceará na chefia do MEC e quer entregar a Camilo

 

Izolda Cela foi indicada por Camilo Santana para fazer parte do governo de Lula. A insistência dele tem explicação: um acordo que envolveu o próprio Lula garantiu o MEC para o Ceará. Izolda não é filiada ao PT e o partido quer um militante à frente da educação. A filiação da governadora cearense à sigla é questão de tempo. Ela tem ligação com Cid Gomes, seu real padrinho político. Camilo veio depois e, também, se tornou fiel amigo. 

A indefinição entre os nomes de Camilo Santana e Izolda Cela para o comando do Ministério é apenas pano de fundo de uma escolha já feita: o Ceará será modelo educacional do País no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a introdução do PAIC e da Escola de Tempo Integral. 

Camilo recebeu o convite de Lula, mas indicou Izolda, que foi vice dele no governo estadual. O PT nacional, no entanto, pressiona para que o escolhido seja ligado ao partido. Cotada  para ministra ou secretária de Educação Básica, Izolda assinou lei para o Ceará ter escolas 100% em tempo integral no ensino fundamental e médio. 

A escolha do Ceará tem a ver com os bons resultados na educação básica, como a melhor nota do Ideb 2021. O Estado desenvolveu políticas públicas, como a ampliação de repasse de recursos por meio do ICMS a municípios que tenham melhor desempenho na área. Cid Gomes, o homem que construiu a revolução da educação no Ceará, acredita que envolver prefeituras é a única forma de alfabetizar e apostar no futuro. Hoje, os 184 municípios têm convênio com o Estado e atuam de forma colaborativa. A ideia é que, até 2026, todas as escolas públicas funcionem em tempo integral.

O estado criou o PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa) e avançou nos índices regionais e nacionais.

O modelo aplicado integra material didático, formação de professores e avaliação de aprendizagem; Em 2019, 77 escolas públicas do Ceará ficaram entre as mais bem ranqueadas do país em uma lista com 100 unidades. Em 2022, o número saltou para 87.

Há prêmios aos estudantes que tiram as maiores médias --as premiações vão de notebook à gratuidade de CNH;

Os avanços iniciaram em Sobral, quando Cid Gomes foi prefeito, colocou o irmão Ivo na secretaria de Educação e colocou Izolda subsecretária, e depois Cid levou o modelo para o estado --replicando para todas as cidades do Ceará.

Pedra Branca se destaca no investimento em saúde

 

A saúde é um dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras do País. O prefeito Matheus Góis, mais uma vez, se mostra preocupado com a população de seu município. A Prefeitura de Pedra Branca adquiriu carros especiais destinados a levar seus cidadãos para fazer tratamentos complexos de saúde. 

Isso pode parecer pouco para alguns, mas para dona Isaquiane Arruda, que faz tratamento quimioterápico, é toda a diferença. Recentemente, ela fez um vídeo com bastante empolgação, agradecendo ao prefeito e afirmando que o carro possui ar-condicionado e tem um motorista sempre de prontidão para atender os pacientes que precisam.

Dois vereadores de Cascavel correm o risco de serem afastados do mandato

 

Os vereadores Augusto Filho e Freitas do Hospital, de Cascavel, estão correndo risco de serem afastados dos respectivos mandatos por quebra de decoro parlamentar.

Durante a última sessão realizada na Câmara Municipal, ao discordar de uma propositura do vereador Flávio Cascavelense, ao invés de agir como um parlamentar e se posicionar conforme orienta o regimento interno, optaram por proferir agressões, xingamentos e ameaças ao opositor.

Diante dos atos, todos registrados em vídeo, o parlamentar que foi ofendido deu entrada em pedido de afastamento dos agressores. Segundo Flávio, “como se não bastassem as ofensas dentro do plenário, ainda foram ameaçar no caminho até o carro”.

Comissão Especial que analisou contrato da Enel sugere abertura de CPI

 

Foto: Leomar

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar e investigar com um maior aprofundamento o descumprimento de diversas cláusulas contratuais por parte da empresa Enel Distribuição Ceará foi um dos encaminhamentos de relatório divulgado na manhã desta sexta-feira (16/12) pela comissão especial da Casa responsável por analisar o contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado.


Em coletiva de imprensa realizada na Alece, o presidente da comissão, deputado Fernando Santana (PT), destacou que não era possível anteriormente abrir uma CPI na Casa tendo como alvo a Enel pela ausência de elementos técnicos e jurídicos para tal. “O estudo apresentado hoje concluiu que, no mínimo, já temos os elementos suficientes para abrir nesta Casa uma CPI, além de outros encaminhamentos”, anunciou.

Segundo o parlamentar, a partir de um estudo minucioso, com bases jurídicas e técnicas, conduzido pela comissão especial, foi possível identificar a existência de uma série de irregularidades cometidas pela Enel no que diz respeito à prestação de serviços de energia à população cearense, com diversas cláusulas de contrato sendo descumpridas.

O relatório apresentado pela comissão apontou que a concessionária tem registrado péssimos indicadores de continuidade de serviços, com altos índices de interrupções no fornecimento, além de ser uma das concessionárias de energia do País que mais descumpre prazos de atendimento ao consumidor no que se refere à solução de reclamações.

Outras irregularidades apontadas no relatório dizem respeito a erros de faturamento, débitos indevidos, demora para execução de serviços técnicos, demora para soluções de demandas municipais, falta de transparência, problemas no faturamento da iluminação pública, problemas técnicos na rede, entre outras.

Para o relator da comissão especial, deputado Guilherme Landim (PDT), considerando os dados oficiais contidos no relatório, ficou claramente demonstrado que a Enel Ceará possui diversas inadimplências, por descumprir de maneira generalizada preceitos fundamentais estabelecidos em seu contrato de concessão, assim como já sofreu inúmeras penalidades.

Ainda segundo o deputado, após a análise dos dados oficiais de índice de qualidade do serviço, ficou demonstrada uma piora acentuada e gradativa dos indicadores, com o nível de qualidade oferecido pela concessionária sendo extremamente preocupante.

Diante dessa situação, o relator salientou que, além da sugestão de abertura de CPI junto à Mesa Diretora da Casa, para apurar e investigar as irregularidades identificadas, outros encaminhamentos passam por oficiar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras instituições para a tomada de medidas cabíveis.

“Nós vamos encaminhar esse relatório, com todos os descumprimentos encontrados, para a Aneel, que é o órgão fiscalizador que tem o dever de apresentar sanções à Enel, solicitando a cassação do contrato dessa concessionária de energia no Ceará”, assinalou Guilherme Landim. Segundo ele, “não é um processo simples, mas diante do que foi trazido pelo nosso relatório e pelo relatório do Ministério Público do Estado, queremos que cada item apresentado seja analisado e, comprovadas as irregularidades, que a cassação do contrato seja decretada”.

O outro encaminhamento que consta no documento, conforme cita o relator, é o envio das suas informações para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF) para que sejam tomadas as medidas judiciais pertinentes, fazendo com que a concessionária Enel Ceará responda por todas as irregularidades apontadas perante o Poder Judiciário.

Participaram ainda da coletiva de imprensa a deputada Augusta Brito (PT) e o procurador da Alece, Rodrigo Martiniano.

*Agência AL. 

Por Ricardo Garcia
Edição Adriana Thomasi

Governadora Izolda Cela sanciona lei que apoia universalização do tempo integral para Ensino Fundamental nas redes públicas municipais

 

 

Jornada prolongada será instituída progressivamente até 2026, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano em 2023

A educação pública cearense faz história mais uma vez ao avançar para a universalização do tempo integral no Ensino Fundamental em todas as escolas públicas dos 184 municípios cearenses. A lei que institui o apoio do Governo do Ceará para essa medida dos municípios foi sancionada pela governadora Izolda Cela na manhã desta sexta-feira (16), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com as presenças de gestores educacionais, secretários municipais da educação, prefeitos, secretários de Estado, reitores, deputados cearenses e outras autoridades.

A lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, agora Paic Integral, estabelecendo a jornada prolongada nas redes municipais. A implementação acontecerá progressivamente até 2026, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano em 2023.



Segundo a governadora Izolda Cela, a ampliação traz, dentre tantas melhorias, mais oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças cearenses. “Mais tempo significa qualificar, com parcerias, o processo educacional das nossas crianças. Isso permite a melhoria do currículo e o apoio que elas precisam para seguir na sequência da escolaridade. Está no tempo da educação básica ter status de prioridade realmente forte e sistêmica. Só teremos a condição de construir um País mais justo se tivermos a base educacional bem feita, com boa escola para as crianças e os jovens. No Ceará é assim”, afirmou.

Referência nacional em educação, o Ceará tem no Programa de Aprendizagem na Idade Ceará, criado em 2007, a ponte para chegar aos avanços e conquistas para garantir educação com qualidade e equidade. A nova fase do programa, com foco no tempo integral, fortalece ainda mais o regime de colaboração entre estado e municípios.

A titular da Secretaria da Educação (Seduc), Eliana Estrela, pontuou que a cooperação contempla desde o apoio na didática em sala de aula até a avaliação dos resultados. “Pensando no aprimoramento da aprendizagem e redução das desigualdades, a pactuação respeita a autonomia dos municípios, contribuindo para que possam avançar nessa estratégia. Vamos dar apoio técnico, pedagógico e financeiro às redes municipais, sempre de forma colaborativa”, explicou.



Para isso, está previsto investimento de R$ 900 milhões, mediante antecipação do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nos próximos quatro anos.



Fortaleza e Sobral são exemplos das cidades cearenses que já contam com escolas em tempo integral. Agora, é a vez de mais municípios ingressarem nessa experiência exitosa, avaliou Júnior Castro, prefeito de Chorozinho e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). “Ação como essa, que é fruto de uma consolidada parceria, nos estimula a trabalhar cada vez mais pela educação nos nossos municípios. Nossos jovens entrarão melhores no Ensino Médio e nas Universidades”.



A jornada ampliada já é realidade para a estudante Izadora Castro, de 13 anos. “Isso nos acolhe e nos aproxima de professores e colegas. A gente cresce com a experiência necessária para as outras fases da nossa educação e nossos sonhos”, disse Izadora, que cursa o 8° ano na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete Colares, localizada no bairro de Messejana, em Fortaleza.

No Ensino Médio, o Estado, por meio da Seduc, desenvolve o programa Ceará Educa Mais, com 25 ações destinadas à contínua melhoria da qualidade da educação cearense, incluindo a universalização do Tempo Integral nas escolas públicas. Em 2022, 60% da rede estadual ofertou esta modalidade. A meta, também assegurada por lei, é alcançar os 100% da rede em tempo integral até 2026.



Presente na solenidade, o governador eleito do Ceará para o quadriênio 2023-2026, Elmano de Freitas, declarou que o compromisso com a educação é permanente. “Esse passo dado agora pela governadora Izolda Cela é uma decisão que consolida o Ceará como referência para o Brasil. Caminhamos, passo a passo, para o sonho de termos toda a educação básica do Ceará em tempo integral”, afirmou Elmano de Freitas, que estava acompanhado da vice-governadora eleita, Jade Romero.
15 anos de avanços e conquistas

A trajetória do Programa de Aprendizagem na Idade Certa tem as marcas de gestores públicos e educadores cearenses que se engajaram para transformar a realidade do Ceará que, na virada do milênio, apresentava altos índices de analfabetismo.



O programa, instituído na gestão da então secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, começou como Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), com a meta de alfabetizar todas as crianças cearenses até os sete anos de idade, por meio de um regime de cooperação entre estado e municípios.

Com esse propósito, passou a nortear ações e metas da gestão educacional, oferecendo formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras iniciativas voltadas à garantia do direito à aprendizagem.

Em 2011, as ações foram expandidas até o 5º ano (Paic +5); em 2015, até o 9º ano do Ensino Fundamental, passando a Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic).

Compromisso traduzido em resultados



Em 2019, de acordo com os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece), pela primeira vez na história, todos os 184 municípios cearenses atingiram o nível desejável de alfabetização. Além disso, 92,7% das crianças cearenses estavam alfabetizadas ao término da alfabetização.

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, o Ceará permaneceu com o melhor resultado do país nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e conquistou o 2º lugar nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

Ainda de acordo com o Ideb, 30 municípios e 87 escolas estão entre os 100 melhores resultados nos anos iniciais do Ensino Fundamental. As 10 melhores escolas são do Ceará.

Já nos anos finais, 25 municípios e 70 escolas estão no ranking dos 100 melhores resultados do país. Entre as 10 melhores escolas, oito são do Ceará.

No Ensino Médio, o Ceará tem 23 entre as 100 melhores escolas deste nível da educação básica, ocupando a 3ª posição nacional, liderando o Nordeste ao lado de Pernambuco.

Salmito é diplomado para seu segundo mandato de deputado estadual

Desde 2005 na vida pública, o deputado Salmito foi diplomado para seu segundo mandato de deputado estadual nesta sexta-feira (16/12). O evento aconteceu na nova sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em sua trajetória como homem público, Salmito contabiliza  inúmeras vitórias: vereador de Fortaleza de janeiro de 2005 a 2018, sendo três vezes presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) e secretário de Turismo de Fortaleza. 

Atualmente, é deputado estadual reeleito para o quadriênio 2023 a 2026 com os votos de 56.624 cearenses. 

“Minha palavra é de gratidão ao povo cearense. Diplomado agora para o segundo mandato de deputado estadual, sinto-me honrado e garanto que irei trabalhar ainda mais, junto com o governador Elmano, por um Ceará cada vez melhor!”, declara o deputado. 

Mais sobre Salmito

João Salmito Filho nasceu na capital cearense em 15 de outubro de 1974. É filho dos professores João Salmito Neto e Maria José. É casado com Jamile e pai de Júlia e Salmito Neto. É professor universitário, sociólogo e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Concluiu MBA em Gestão e Governança Pública na UNIPACE e atualmente cursa Doutorado em Políticas Públicas na UECE.

 

Élcio Batista se posiciona contra a PEC do Governo do Estado que retira 2% da receita tributária líquida garantidos à Fundação de Amparo à Pesquisa (Funcap)

 

“Neste momento, tramita uma Proposta de Emenda Constitucional, que visa direcionar os 2% da receita tributária líquida estadual para a função de Ciência e Tecnologia. Esta decisão abre precedentes para que recursos sejam usados numa miríade de investimentos fora do escopo da pesquisa e da inovação tecnológica, prejudicando toda a comunidade científica e empresarial que, juntamente com o Estado, investem na ciência.

Nenhuma sociedade do mundo conseguiu se desenvolver sem fortes investimentos na área de pesquisa e produção científica. Peço, portanto, que os 46 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará não votem a favor desta emenda, pois estarão colocando em risco uma série de programas e ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Ceará, com produções científicas que são referências para todo o Brasil.

A Constituição do Ceará, de 1989, no seu artigo 258, afirma: "O Estado manterá uma fundação de amparo à pesquisa, para o fomento das atividades de pesquisa científica e tecnológica, atribuindo-lhe dotação mínima correspondente a dois por cento da receita tributária como renda de sua administração privada". Um marco importante. Ao longo de todo esse tempo, tentou-se em vários governos atender o que diz a Constituição. Em 2017, foi produzido um documento pelo IPECE - Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará, junto à Controladoria Geral do Estado, e da Secretaria de Planejamento e Gestão, autorizado pelo Governador Camilo Santana que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, presidido pelo Edilberto Pontes, garantiria à Funcap alcançar, em 10 anos, progressivamente, os seus 2% para investimento em Ciência, Pesquisa e Inovação no Estado do Ceará. À época, eu atuava no Gabinete do Governador Camilo Santana; Maia Júnior era o Secretário de Planejamento, o Mauro Filho era Secretário da Fazenda, Tarcísio Pequeno era Presidente da Funcap, o Inácio Arruda era o Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e o Juvêncio Viana era Procurador Geral do Estado.

Em nota pública, instituições que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) declararam seu posicionamento contrário à PEC, solicitando ao Governo do Ceará, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Assembleia Legislativa do Estado Ceará à pronta rejeição “de uma iniciativa gestada sem debate e sem consulta à sociedade cearense, em particular à comunidade científica do Estado”.

Junto-me a eles por acreditar que esse é o momento em que os mais diversos atores sociais devem unir-se à comunidade científica do Ceará para que essa emenda não seja aprovada.”

Élcio Batista - Vice-prefeito de Fortaleza e Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR

A volta por cima de Gadyel Gonçalves

 

 

Um dos grandes vitoriosos da eleição deste ano, mesmo sem ter disputado cargos, foi o líder político, Gadyel Gonçalves na Serra da Ibiapaba. 

Gadyel foi prefeito de São Benedito por dois mandatos seguidos, elegendo seu sucessor, e posteriormente se preparou para ser candidato a Deputado Federal. Porém, filiado ao PDT, mas aliado de Camilo Santana, teve sua candidatura rifada pelo próprio partido depois do racha entre PDT-PT. 

Habilidoso, e com prestígio, deu a volta por cima, e emplacou sua esposa, a deputada estadual, Augusta Brito, como primeira suplente de Camilo no Senado. 

Com o recente anúncio de que Camilo assumirá o Ministério da educação, Augusta já deverá assumir a vaga em fevereiro logo após a posse no dia 1°. 

Gadyel não conseguiu ser o federal da Ibiapaba(ainda), mas fez a senadora da Ibiapaba. 

Em tempo I

Gadyel não apenas garantiu representatividade federal para a Ibiapaba, como garantiu que a região mantivesse a vaga de representatividade no estado, elegendo seu irmão, Alysson Aguiar, na vaga de Deputado Estadual até então ocupada por Augusta. 

Em tempo II

Gadyel ainda está sendo cotado para assumir cargo estratégico no futuro governo de Elmano.

Milhã recebe premiação do Ministério da Saúde, por ser o município cearense a atingir todas as metas do Programa Previne Brasil, que cuida de crianças e idosos

 

O Programa Previne Brasil é a junção de programas como o saúde da família. Um dos novos componentes para o custeio da APS definidos pelo Previne Brasil, a captação ponderada, leva em conta a população cadastrada pelos municípios nas bases das equipes de Saúde da Família, das equipes de Atenção Primária e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), atribuindo, para o cálculo do montante, pesos diferentes conforme a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil demográfico por faixa etária e a classificação geográfica definida pelo IBGE. As pessoas beneficiárias do Bolsa Família, do benefício de prestação continuada ou com rendimento previdenciário de até dois salários mínimos são consideradas em vulnerabilidade socioeconômica, conforme a portaria. As faixas etárias de até 5 anos e com 65 anos ou mais também participam da ponderação. Aos municípios rurais, conforme o IBGE, também é atribuído um peso maior.

O prefeito de Milhã, Alan Macêdo é o único do Ceará a atingir as metas do Ministério da Saúde e recebeu o prêmio.  

“Estamos hoje em Brasília recebendo a premiação do Ministério da Saúde por atingir nota máxima no programa Previne Brasil. Estou verdadeiramente orgulhoso da saúde do nosso município e satisfeito por estarmos colhendo os frutos de muito trabalho e dedicação dos profissionais da saúde. Em nome da secretária da Saúde, Jamine Borges, da subsecretária Samara Ferreira e da coordenadora da Atenção Básica, Paula Taianne, parabenizo e agradeço todos os profissionais. Estamos entre os 40 melhores municípios do país e esse resultado é de vocês”, declarou um emocionado prefeito que está atento a gestão pública do seu município. A