Blog do Ary

06 janeiro 2023

Em menos de três meses, a Prefeitura de Caucaia recuperou mais de 300 km de estradas vicinais

Caucaia tem mais de 70% de zona rural e, para garantir o direito de ir e vir das comunidades rurais, a prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem garantido o serviço de recuperação das estradas vicinais. Ao todo, o município possui mais de 540 km de vias na zona rural, e, no último trimestre, já foram recuperados mais de 300 km.

De acordo com a SDR, a recuperação e revitalização das estradas vicinais acontecem pelo menos duas vezes ao ano. O serviço conta com equipamentos, de motoniveladora, retroescavadeira, pá-carregadeira, caçamba e caminhão-pipa. As comunidades das regiões da Camará, Umburanas, Poço Verde, Lagoa dos Caetanos, Deserto, Serra da Conceição, Tucunduba, Corrente, Ipú, Carauçanga, Muquém, Água Boa, Brasília e Bom Princípio Velho já foram agraciadas com o serviço.

“A recuperação de estradas através da patrolagem é um serviço muito importante para liberar o acesso do transporte público e escolar nas comunidades da zona rural. Com esse serviço, que é feito antes e depois do inverno, muitas comunidades vão ter a qualidade de vida e o direito de ir e vir assegurados. Além das estradas vicinais da região próxima a BR-020 e BR-22, a localidade do Cauípe também já foram beneficiadas", garantiu o secretário da SDR, Sebastião Conrado.

Para a assistente administrativa Nadir de Sousa, que é moradora da comunidade de Camará, o serviço de recuperação das estradas significa dignidade e respeito com os moradores. “Eu moro aqui há muitos anos e sei bem como esse serviço é importante, principalmente na quadra invernosa, que deixa o acesso bem complicado. Com o serviço de recuperação da estrada, o benefício principal é o acesso para os trabalhadores e para os jovens que estudam e precisam do transporte escolar. Muitos moradores trabalham no centro de Caucaia e até de Fortaleza e por isso precisam ter acesso fácil e rápido. Eu fico muito agradecida pelo serviço”, destacou a moradora da comunidade Camará.

Atendimento

Para requerer o serviço, o cidadão deve fazer um requerimento de serviço na SDR e preencher o formulário por escrito. A SDR informa que o solicitante receberá um retorno em até 24 horas.

Em primeira reunião do ano, Comitê de Enfrentamento à Pandemia mantém recomendações

Governador Elmano de Freitas comunicou que taxa de positividade está abaixo de 5%, apontando fim da quinta onda.

A primeira reunião de 2023 do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, que ocorreu nesta sexta-feira (6), teve a participação do novo governador do Ceará, Elmano de Freitas. Na oportunidade, foram repassados os dados atualizados referentes à covid-19, que mostram taxa de positividade abaixo de 5%. Com as informações, o chefe do Executivo Estadual informou, em suas redes sociais, que o colegiado decidiu renovar o decreto vigente por mais duas semanas, até 22 de janeiro.

“Os números dos relatórios e estudos apresentados indicam estabilidade no número de casos em todo o Ceará. A boa notícia é que o cenário aponta o fim do quinto ciclo da doença”, escreveu o governador. Contudo, Emano de Freitas pediu prudência e cuidado à população neste momento.

“Os cuidados devem permanecer, já que o vírus continua em circulação. O Comitê vai monitorar a evolução dos casos após as festas de fim do ano. Diante disso, o decreto vigente fica renovado por duas semanas. O documento segue recomendando uso de máscaras em locais fechados ou com aglomeração, como nos transportes coletivos”, disse o governador Elmano de Freitas.

Ele reforçou ainda a necessidade de a população completar o quadro vacinal de proteção contra o coronavírus, especialmente pela proximidade com o período em que outras doenças virais surgem em decorrência da quadra chuvosa no Ceará.

“Considerando o início do período de chuvas no estado e o aumento de viroses respiratórias comuns nessa época do ano, é fundamental que os cuidados sejam mantidos, principalmente o uso de máscaras e a vacinação. Isso ajuda a evitar a propagação do coronavírus, a confusão de sintomas e diagnósticos, e também a alta procura por assistência de saúde. É fundamental completar o esquema vacinal contra a Covid. As doses de reforço evitam quadros graves e protegem vidas”, reforçou o governador Elmano de Freitas.

Paulo Henrique Lustosa muda de lado e assume a ACFor - Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental

O ex-deputado Paulo Henrique Lustosa, nomeado presidente da Agência Reguladora de Fortaleza, decidiu apoiar a candidatura de Roberto Cláudio.

Pediu demissão à governadora Izolda, do cargo de secretário na Secretaria de Cidades.

Agora, Sarto nomeou Paulo Henrique Lustosa, presidente da poderosa

Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos

de Saneamento Ambiental (ACFor), que tem como objetivo a regulação, fiscalização e o controle dos serviços públicos concedidos, permitidos

ou terceirizados de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de

águas pluviais urbanas.

O órgão atende ao interesse público, assegurando que os entes regulados respeitem os direitos dos usuários e prestem, com justiça e equidade,

serviços adequados, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade das tarifas.

O município de Fortaleza possui contratos de concessões dos serviços

públicos de saneamento ambiental com a Companhia de Água e Esgoto

do Ceará (Cagece) e com a Ecofor Ambiental S/A (coleta, transporte e

destinação final dos resíduos sólidos urbanos).

Governo do Ceará realiza primeira reunião do grupo de trabalho de combate à fome

O GT deu o primeiro passo na discussão de estratégias para a segurança alimentar dos cearenses que mais precisam

Comida no prato dos cearenses. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, reuniu pela primeira vez, nesta sexta-feira (6), grupo de trabalho que irá atuar no combate à fome no estado. Durante o encontro, foi apresentado relatório em que aponta medidas emergenciais para tirar os cearenses que estão em condição de vulnerabilidade da situação de insegurança alimentar. A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, e o secretário chefe da Casa Civil, Max Quintino, também participaram do encontro com os demais integrantes do coletivo que promoverá ações estratégicas de combate à fome.

Em suas redes sociais, o governador Elmano de Freitas destacou o trabalho fundamental que esse grupo terá em seu mandato. “A equipe reúne representantes da sociedade civil, empresas, igrejas e outras organizações dedicadas a planejar ações para tirar os mais vulneráveis da situação de insegurança alimentar no estado. Agradeço a todos e todas que constroem conosco esse trabalho fundamental para fazer o Ceará mais justo”, pontuou.

A campanha prevê, entre outras iniciativas: ação de captação de itens de alimentação e limpeza; preparo e distribuição de refeições; e distribuição de kits de alimentação. Em seu discurso de posse, o governador afirmou que “a busca será incessante por justiça social, porque ninguém quer ver pessoas mendigando, sofrendo, clamando por emprego ou chorando de fome”, apontando o combate à fome como uma das principais bandeiras de sua gestão.

A primeira-dama do Ceará relatou que o grupo de trabalho acomodará integrantes dos diversos sesgmentos da administração pública e sociedade civil organizada. “Será uma ação integrada envolvendo diversos setores da sociedade, como igrejas, empresas, ONGs, entre outros. Pretendemos fazer uma grande campanha de arrecadação e sensibilização em prol de quem mais precisa ”, comentou Lia Freitas.

O homem mais próximo de Elmano

Janaína Farias ficou famosa como assessora pessoal do governador Camilo Santana. O governador Elmano decidiu colocar, como assessor pessoal, um companheiro que está com ele há anos, o Valdeci, pessoa discreta, educada e habilidoso na política. Está aí o ato de nomeação:

“O governador do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Governador, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.”

Valdeci era chefe de Gabinete de Elmano de Freitas na Assembleia Legislativa.

Governo do Ceará realiza primeira reunião do grupo de trabalho de combate à fome

O GT deu o primeiro passo na discussão de estratégias para a segurança alimentar dos cearenses que mais precisam

Sarto monta novo time para a gestão e elimina o PT

O prefeito Sarto coloca o PT no lugar de oposição a sua gestão após líder do partido declarar que a administração “está perdida.” Guilherme Sampaio, além de líder, preside o PT. A varredura de petistas da gestão ficou evidenciada com o desligamento de Ilário Marques que tomou ciência da exoneração pelo Diário Oficial.

O PDT estadual havia decidido liberar o partido em Fortaleza, presidido por Roberto Cláudio, a fazer oposição ao governo Elmano a partir de algumas narrativas.

1- Roberto Cláudio, derrotado na eleição para o governo, defendeu a posição de ir para o campo de oposição.
2- Vereadores do PT fazem oposição aberta à gestão do PDT.
3- O PDT queria a reciprocidade do PT. O PDT apoia Elmano na Assembleia e o PT apoiaria Sarto na Câmara de Fortaleza. O PT não topou.

A cúpula do PDT de Fortaleza considera a varredura promovida pelo prefeito Sarto natural. Os cargos estão sendo entregues a aliados de fato. O desdobramento será possível saber nos próximos dias, com o reinício dos trabalhos na Câmara de Vereadores com a convocação extraordinária para votação da isenção da Taxa do Lixo. Sarto colocou não os do PT, mas opositores nas cordas. Quem não votar pelas isenções, estará votando contra os pobres, pequenos comerciantes e entidades filantrópicas.

O secretário da SDE, Salmito Filho, tem dias de intenso trabalho

Nos últimos dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Salmito Filho, tem se dedicado e

focado em reuniões de trabalho que propiciam uma transição eficiente da pasta. Salmito esteve reunido com técnicos da SDE, com o presidente da Federação das Indústrias do Ceará -FIEC, Ricardo Cavalcante, com o presidente da Fecomércio Ce, Luiz Gastão, e com a diretoria do Sebrae, dentre outros. No momento, o secretário está buscando identificar oportunidades de parcerias.

A agenda faz parte dos movimentos de escuta do Secretário junto às instituiçoes e lideranças nesse fase de conhecer a Instituição para definição de estratégias.

Na manhã desta sexta-feira (06/01), Salmito participou de uma apresentação dos principais programas de desenvolvimento econômico para os territórios de micro e pequenas empresas realizada pelo superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo; pelo diretor técnico do órgão, Alci Porto Gurgel; e pelo diretor de administração e finanças, Airton Gonçalves Júnior.

05 janeiro 2023

CUFA abre escritório nacional em Brasília

A Central Única das Favelas (CUFA) lançou mais um escritório nacional, agora, na Capital Federal, depois de abrir sede em São Paulo, capital financeira do país. A gestão será de Preto Zezé, presidente e Kalyne Lima, presidente da CUFA Paraíba, que em breve assume a copresidência da instituição.

“Ninguém tem dúvida da importância de Brasília. É a capital do nosso país, e tem uma grande população de favelas, inclusive contando com uma das maiores da América Latina, que é a Sol Nascente, em Ceilândia, no Distrito Federal”, pontuou Kalyne Lima, presidente da CUFA Paraíba. “Com isso, entendemos que 2023 é o momento para aumentarmos as nossas a operações e fundar um escritório nacional”, concluiu.

A CUFA já opera em Brasília há muitos anos, mobilizando a população das favelas da capital e de cidades próximas, realizando grandes ações como a Taça das Favelas, o Top CUFA, entre outras. Agora, expande sua atuação na região abrindo mais um escritório nacional.

“Brasília e todo o Distrito Federal têm uma enorme importância na agenda nacional e das favelas, especificamente. Portanto, estamos dando mais um grande passo na nossa trajetória, estabelecendo um escritório nacional da CUFA nesta região. Tenho certeza que vamos realizar ainda mais impacto social”, disse Preto Zezé, presidente nacional da CUFA.

A CUFA foi fundada há mais de 20 anos no Rio de Janeiro, e hoje está presente em todos os estados do país e mais de 20 países. Com sedes nacionais em São Paulo e Brasília, além da sede global em Nova York.

Prefeita de Tauá visita escola de ensino infantil para conferir entrega de novos brinquedos

Na manhã de hoje, quinta-feira, 5, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, visitou a escola de ensino infantil EEI Áurea Jataí Mota.

O intuito da visita, segundo a gestora, foi para conferir os novos brinquedos instalados que vão divertir as crianças na hora do recreio.

*Via Programa do Rubão.

IBGE: crescimento populacional de Itaitinga é destaque no Ceará

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma prévia do Censo 2022, para cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a divulgação censitária, Itaitinga ocupa o 2º lugar entre os municípios cearenses que mais ganharam habitantes, ficando atrás apenas de Jijoca de Jericoacoara, superando (proporcionalmente) municípios como Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Pindoretama, Aquiraz e Horizonte.

No censo anterior (2010), Itaitinga contabilizou 35.817 habitantes, agora (2022), contabiliza 60,706, ou seja, a população quase que dobrou. Mas, afinal, qual a repercussão desses números na governabilidade do município? Enorme. Qualquer cidadão minimamente esclarecido concluirá que esse aumento traz inúmeras consequências à administração pública.

Exemplificando, nos últimos dez anos o número de vagas escolares na rede municipal de ensino e, consequentemente o número de escolas, deveriam ter crescido na mesma proporção; vale dizer o mesmo para os serviços de saúde, de limpeza urbana e de segurança - o que não ocorreu.

Some-se a isso os custos com a infraestrutura urbana (pavimentação de ruas e avenidas), aumentados conforme a cidade se amplia, como exponencialmente cresceu o Barrocão, Gereraú e outras localidades onde os investimentos imobiliários duplicaram o número de moradias, demandando então a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, rede elétrica, água encanada e outros.

Sabendo que nos últimos 10 anos as gestões municipais foram ineficientes na qualificação desse crescimento populacional, a atual gestão lida com dois enormes desafios: reparar o atraso das anteriores e acompanhar crescimento atual, que tende a ser ainda maior, à medida que se melhora a qualidade de vida dos munícipes. Como exemplo disso, citamos a educação municipal, que por conta dos bons índices alcançados nos últimos dois anos, registra enorme aumento de procura por novas matrículas.

Aprece reúne prefeitos para tratar de ação coletiva contra prejuízos causados a municípios cearenses pela prévia do Censo

A Aprece realizou, no início da tarde desta quinta-feira (5), uma reunião virtual com representantes dos municípios que estão perdendo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considerou a Lei Complementar (LC) 165/2019.

Na oportunidade, o presidente da Aprece, Júnior Castro, relatou que a entidade tem trabalhado repassando orientações aos municípios, com a disponibilização para os associados de minuta de ação judicial individual a ser protocolada na Justiça Federal do Ceará. A Aprece vem considerando todas as possibilidades jurídicas, na busca de alternativas que possam reverter essa situação preocupante para as gestões cearenses. “Tendo em vista que Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) obteve êxito em decisão liminar, a Aprece também produziu ação judicial coletiva para representar os municípios associados impactados negativamente com a decisão do TCU”, explicou o presidente.

Para tanto, a entidade reuniu prefeitos e representantes das cidades em questão, de modo a nivelar entendimento sobre a ação. Na oportunidade, foram discutidas, ainda, temáticas ligadas ao Censo, para além dessa medida jurídica emergencial. “Nosso primeiro embate é judicial, para evitar a ilegalidade de perdas importantes e imediatas de recursos. Depois, travaremos uma luta política e institucional contínua, de modo a garantir a realização de um Censo de qualidade, capaz de retratar de fato a realidade de cada município”, disse Júnior Castro, narrando diversos problemas observados na realização do recenseamento em vários municípios, que não tiveram sua população contabilizada na íntegra e estão sendo prejudicados.

O movimento municipalista brasileiro atuou fortemente pela aprovação da Lei Complementar 165/2019, que definiu o congelamento de perdas de coeficientes do FPM até a finalização de novo Censo. Entretanto, sem levar a legislação em consideração, o TCU publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981. Com base na prévia do IBGE, a medida impactará diretamente cerca de 800 municípios brasileiros, dos quais 36 do Ceará, gerando grandes perdas financeiras.

Prefeito Ricardo Silveira apresenta o novo secretário da SEDUMASP de Quixadá

O prefeito de Quixadá Ricardo Silveira, ao lado de seu vice-prefeito Marcelo Ventura, participou de um café da manhã com os servidores da SEDUMASP e, na oportunidade da visita, apresentou o novo secretário responsável pela Pasta.

“Iniciei essa manhã de quarta-feira (04) assim como fiz no primeiro dia de nossa gestão e em outras oportunidades: Tomando café da manhã com os profissionais da SEDUMASP. Para mim, momentos como esse são especiais e estreitam nossos laços de amizade e confiança com esses trabalhadores que desempenham um grande trabalho em nosso município. Na oportunidade, tive a grata alegria e satisfação de juntamente com o vice-prefeito Marcelo Ventura e o Secretário de Governo, professor Damasceno, apresentar a nova equipe que vai conduzir a SEDUMASP tendo a frente o amigo Arthur Medeiros, como novo Secretário e o Engenheiro Rodrigo que irá auxiliá-lo na condução dos trabalhos da pasta”, postou o prefeito em suas redes sociais.

Arthur é quixadaense e participa da gestão de Ricardo Silveira desde o início, ocupando outro cargo de confiança do prefeito.

“Arthur é profissional competente, que está conosco desde o início de nossa gestão, e que não tenho dúvidas que irá desempenhar um grande trabalho de continuidade das ações do amigo Pedro Neto, que por decisão própria decidiu deixar a secretaria ao final de 2022 para seguir para novos desafios pessoais e profissionais e a quem agradeço pela grande ajuda e colaboração dada ao município nos dois primeiros anos de gestão. Deseio muito sucesso nessa nobre missão ao Secretário Arthur Medeiros e tenho convicção de que irá desempenhar um grande trabalho sempre visando o melhor para os quixadaenses”, destacou Ricardo em sua fala.

Primeira-dama do estado, Lia Freitas se reúne com Ifan para ações de combate à fome no Ceará

A primeira-dama do Ceará, Lia Freitas, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (5), com a superintendente executiva do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Laffite, com o intuito de iniciar as tratativas em torno de ações integradas de combate à fome no Estado. A reunião ocorreu no Gabinete da Primeira-Dama, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Ainda durante a fase de transição do Governo do Ceará, Lia já participava de Grupos de Trabalho sobre o assunto, que será uma das ações prioritárias da gestão.

O Ifan é uma organização sem fins lucrativos, que desenvolve um trabalho de prevenção e de cuidados com a infância de crianças na faixa etária de 0 a 12, tendo como contexto, o Nordeste brasileiro. “Nós estamos ouvindo especialistas porque queremos conhecer, ter um diagnóstico mais aprofundado acerca dos municípios do Ceará e para onde direcionaremos, de forma prioritária, essas ações de combate à fome”, destacou a primeira-dama.

Um dos pontos da reunião foram os planos municipais da primeira infância, como forma de uma análise aprofundada de cada município. Importante destacar que o Ceará foi o primeiro estado brasileiro a ter todos os seus 184 municípios com planos municipais da primeira infância homologados, conforme anúncio feito pela secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, em dezembro de 2022.

Ou seja, são planos intersetoriais da primeira infância reconhecidos e autenticados. Do total, 176 estão aprovados nas respectivas câmaras municipais como política pública.

Ao fim do encontro, Luzia Laffite explicou os próximos encaminhamentos. “Repassaremos todas as informações dentro dos planos municipais do Estado. Importante dizer que o Ceará tem 184 planos municipais em lei. Isso é uma conquista. Então, dentro disso, repassaremos o que, em cada município, foi identificado sobre a questão da desnutrição e também da obesidade. A partir daí, repassaremos quais foram as metas que eles estabeleceram para a superação desses indicadores”, disse.

“A quem perdeu, cabe lamber as feridas e se preparar para uma próxima”, diz Gilmar Mendes

Durante a cerimônia de posse do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou, nesta segunda-feira (2), recados claros ao dizer que a disputa eleitoral foi encerrada e, a quem perdeu, cabe “lamber as feridas e se preparar para uma próxima eleição”. Ele não citou o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A eleição se encerra. Cabe a quem ganhou, governar. E obviamente, quem governa precisa de ordem, de paz e não de conflituosidade. Quem eventualmente perdeu, com uma margem maior ou menor, recebe uma designação para fazer oposição. Também é uma missão constitucional”, disse Gilmar.

O ministro disse que é fundamental respeitar os dissensos e a liberdade de expressão, questões que não podem, segundo ele, colocar em xeque a democracia.

“E acho que essa é uma grande missão”, reforçou. Ele ainda disse ter acompanhado com “preocupação” casos vivenciados durante as eleições, como boicote de empresas e interdições de rodovias em Mato Grosso, que visavam influenciar os resultados das urnas.

Em tom pacificador, Gilmar afirmou que, em um país dividido por “paixões”, é fundamental mostrar às pessoas que, apesar do resultado eleitoral, a vida continua e todos devem manter a união em defesa do Brasil, respeitando os limites da democracia.

“Avançamos progressos significativos dentro dos marcos democráticos”, disse, ao citar a Constituição Federal de 1988.

Conhecido como um “ministro do Centrão”, com perfil mais político, Gilmar disse ainda que não se pode ter adversariedade política como elemento de inimizade absoluta.

“O adversário, e a gente está vendo isso na composição do ministério, o eventual adversário de ontem é o aliado potencial de hoje. A democracia se faz assim”, afirmou, citando a composição ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que abarca nomes que apoiaram, inclusive, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

(Estadão)

Prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves garantiu drenagem e piso intertravado em todas as ruas e avenidas do Porto das Dunas

O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves, é um gestor de visão. Vai investir R$ 35 milhões em drenagem e pavimentação no Porto das Dunas, a região de ouro do turismo no Ceará.

Hoje, todas as ruas da área são de areia e barro, cheias de buracos. Quando chove, ficam inundadas. A água baixa e o cenário vira um lamaçal.

A obra será realizada em todas as ruas, com pavimentação em piso intertravado. Também, serão construídas estações de tratamento da água.

O deputado Júnior Mano (PL) conseguiu a verba junto ao governo federal. Estiveram na coletiva, o senador Júlio Ventura, vereadores, empresários e o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves.

“Vamos gerar emprego e renda, criando postos de trabalho nos condomínios e hotéis e aumentando a receita de IPTU, que será revertido para o povo pobre de Aquiraz”, disse Bruno Gonçalves.

No maior e mais valorizado balneário turístico do Nordeste, que recebe um milhão de turistas por ano, Bruno vai investir e terá resultados: hotéis e condomínios empregando trabalhadores do município, a arrecadação aumentando, os recursos sendo destinados para a periferia e distritos de Aquiraz e o turismo gerando riqueza e prestígio.

O prefeito convidou ainda vereadores, moradores, barraqueiros, empresários , políticos e lideranças para o anúncio da obra.

Governador Elmano de Freitas sanciona lei que institui Viçosa do Ceará como a capital cearense da Cachaça

Reconhecimento fortalecerá a atividade econômica e o turismo na Serra da Ibiapaba

O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta quinta-feira (5), a lei que reconhece o município de Viçosa do Ceará, localizado na Serra da Ibiapaba, como a capital cearense da Cachaça. A solenidade, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contou com as presenças de deputados(as), prefeitos e outras autoridades.

O governador destacou que o título aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) reconhece a atividade econômica e fomenta o desenvolvimento e turismo na região. “Nós temos uma forte cadeia produtiva de cachaça no Ceará. Muitos dos nossos produtores têm prêmios nacionais e internacionais. Temos muito orgulho disso. O Estado se compromete em dar continuidade ao diálogo para fortalecer o desenvolvimento desse setor econômico, muito importante para a geração de emprego na região”, afirmou Elmano de Freitas.

A cachaça produzida em Viçosa é reconhecida nacionalmente por sua qualidade e quantidade. Segundo relatório anual do Ministério da Agricultura (Mapa), a cidade tem a maior concentração de alambiques e cachaçarias em relação ao total registrado num estado dentre todas as federações. Ao todo, são mais de 100 alambiques na Serra da Ibiapaba, dos quais 49 estão em Viçosa. “É uma alegria imensa não só para a população de Viçosa, mas também para toda a Serra da Ibiapada. O Ceará todo ganha com esse título. Os nossos produtores vêm fazendo o belíssimo trabalho”, reforçou Franci Rocha, prefeito de Viçosa do Ceará.

O reconhecimento também fortalece a posição do Ceará como terceiro produtor mais relevante do Brasil, conforme o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). O projeto de lei instituindo Viçosa do Ceará como a capital cearense da Cachaça foi de autoria dos deputados estaduais Fernanda Pessoa e Danniel Oliveira.

Sobral apresenta redução de 32,7% nos índices de CVLI no ano de 2022; CVP diminuiu 4,8%

O trabalho integrado das Forças de Segurança do Ceará culminou na redução de 32,7% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado, em 2022, quando comparado ao mesmo resultado do ano anterior. Em todo o último ano, foram registrados 74 casos, enquanto em 2021, esse número foi de 110. Os dados foram compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Sobral ainda apresentou uma redução de 4,8% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no mesmo período.

Os CVLIs englobam os casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Dentre os meses com redução nos índices em 2022 comparados ao ano anterior, janeiro, abril e agosto foram os que apresentaram resultados mais significativos, com respectivamente 80%, 63,6% e 58,3% de retração. Enquanto em janeiro de 2021 foram 10 casos, em 2022, foram dois; abril de 2021 totalizou 11 ocorrências comparadas com quatro no ano seguinte; e no mês de agosto de 2021, houve 12 casos, enquanto que em 2022 foram cinco.

A cidade de Sobral ainda apresentou um outro resultado positivo para a Segurança Pública do Ceará em 2022. Desta vez, a intensificação dos trabalhos ostensivos e investigativos das Forças de Segurança cearense resultou na redução de 4,8% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). No ano passado, a cidade contabilizou um total de 1.374 casos, enquanto que em 2021 foram 1.443. Os CVPs compreendem todos os tipos de roubo, exceto o crime de latrocínio.
Apreensão de armas e drogas

Os dados compilados pela Geesp, ainda apontam que em 2022, 165 armas de fogo foram retiradas de circulação. Além disso, 78,6 quilos de entorpecentes – entre cocaína, crack, e derivados da cannabis (maconha e haxixe), foram apreendidos durante ações exitosas das Polícias Civil e Militar no município. Vale ressaltar que no ano passado a PC-CE realizou a incineração de mais de 177 quilos de entorpecentes apreendidos entre os anos de 2013 e 2022, em Sobral e distritos circunvizinhos ligados ao município.

"O Brasil adoeceu", diz Barroso, após ataques no aeroporto de Miami

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial sobre o ataque que sofreu no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, na segunda-feira (2/1). Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ouvir as pessoas gritando "sai do voo" e vaiando o magistrado. Ele não reagiu às provocações, conforme mostram as imagens, porém, se manifestou nesta terça-feira (3/1).

Barroso destacou o perigo do discurso de ódio que se instalou no país nos últimos anos. “É uma mistura de ódio, ignorância, espírito antidemocrático e falta de educação. O Brasil adoeceu. Espero que consigamos curá-lo e que uma luz espiritual ilumine essas pessoas”, disse no comunicado.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, também se manifestou sobre o caso. Nas redes sociais, ele disse que enviará um documento à presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocando a Polícia Federal à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças aos ministros.

“Vou enviar ofício à Presidente do STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele Tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes etc”, escreveu Dino.

Ceará fecha 2022 com redução de 10% nas mortes provocadas por crimes violentos

Todas as regiões do Estado também apresentaram diminuição nos CVLIs no ano passado

O Ceará fechou o ano de 2022 com redução de 10% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), em comparação a 2021, que já havia encerrado seus 12 meses também com diminuição no indicador se comparado com o ano anterior. Esse é o segundo menor número de CVLIs desde 2012. Assim como o Estado, todas as regiões também apresentaram retração no indicador. Os dados foram gerados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No Ceará, foram registrados 3.299 casos, em 2021, contra 2.970 em 2022, com uma redução de 10%. Entre os territórios, a maior queda foi na Região Metropolitana da Capital, com -14,3%, com 778 CVLIs contra 908. Em seguida, vem o Interior Sul, com uma redução de 11,5%, indo de 728, em 2021, para 644, no ano passado. O Interior Norte foi de 763 para 698, com -8,5%. Já a Capital cearense reduziu em 5,6%, com 850 CVLIs no ano passado e 900 em 2021. O número de CVLIs em 2022, em Fortaleza, é o segundo menor desde 2009.

Durante todo o ano de 2022, várias ações conduzidas pelo Governo do Ceará, visando combater os crimes, foram adotadas, bem como aquelas apontadas como exitosas tiveram sua continuidade. A exemplo disso está a expansão e a melhoria das estruturas das instituições; o aumento de efetivo com a realização de concursos públicos para as Polícias Civil e Militar e a Perícia Forense do Estado do Ceará; expansão do Raio e do Videomonitoramento da SSPDS; criação do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE; entre outras iniciativas.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio, comentou sobre os próximos passos da Segurança Pública. “Conforme anunciado pelo próprio governador Elmano Freitas, não se faz inteligência se não se investe na principal ferramenta dela, que é o efetivo de profissionais. Então, já foi realizado um aumento de profissionais da inteligência da Polícia Civil e da própria Coordenadoria de Inteligência da SSPDS. Com o concurso da Polícia Civil, que está vigente ainda, a ideia é fortalecer esse tipo de trabalho, pois sem ele não há uma atuação efetiva das Forças de Segurança. Então, vamos incrementar as ações investigativas e ostensivas, com a Polícia Militar, nos conjuntos habitacionais, que é uma demanda do próprio governador. Reforçaremos o trabalho integrado entre os órgãos de segurança pública, com o objetivo de diminuir a criminalidade em todo o Estado”, disse.
Dezembro

No último mês de 2022, a região com maior retração foi a Norte, com -32,5%, indo de 77 casos para 52. Em seguida, veio o Interior Sul, com redução de 14,5%, com 62 CVLIs em dezembro de 2021 contra 53 do mesmo mês de 2022. Fortaleza reduziu sua estatística em 5,6%, indo de 72 para 68. A Região Metropolitana apresentou uma variação de 23%, indo de 61 para 75. O Ceará fechou com redução de 8,8%, com 272 contra 248.

04 janeiro 2023

Fernando Haddad afirma que programa para tirar endividados do SPC começa neste mês

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad reafirmou nesta terça-feira, (3) que o governo vai cumprir a promessa de campanha eleitoral que vai tirar o nome dos devedores do SPC.

Segundo o ministro, o projeto deve sair do papel já neste mês.

Por outro lado, a proposta precisa passar pela avaliação dos presidentes do Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Haddad disse a reportagem do site Brasil 247, que o programa será primeiro para a pessoa física endividadas, mas em seguida para pessoa jurídica.

A proposta era do ex-candidato Ciro Gomes (PDT), depois inserida para a campanha do presidente Lula (PT).

*O Intrigante.

Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.

Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios.

"A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar", afirmou o ministro.

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.
Viagens

O ministro da Casa Civil também informou que Lula fará uma primeira viagem a algum estado brasileiro ainda este mês. O destino ainda está em discussão.

Já a primeira viagem internacional está confirmada para a Argentina, dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária do país vizinho.
Reunião ministerial

Já a primeira reunião ministerial do presidente com a equipe ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 9h30, no Palácio do Planalto.

"A pauta é o alinhamento das ações e procedimentos de governo, garantindo uma ação coordenada e articulada e uma gestão transversal", explicou Rui Costa sobre a pauta do encontro.

*Agência Brasil.

Caucaia: inscrições para Garantia-Safra 2022/2023 são prorrogadas e seguem até o dia 29 de janeiro

Foi prorrogado, até o dia 29 de janeiro de 2023, o prazo para as inscrições ao Programa "Garantia Safra", para os agricultores familiares do ano-safra 2022/2023. A informação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, conforme determinação do Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra.

Para se inscrever, os agricultores (as) familiares devem comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), localizada na Rua Coronel Corrêa, 2214, Centro, Caucaia, com os seguintes documentos: DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), ou CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; documentos de identidade, CPF e RG; o NIS - Número de Inscrição Social; e telefone para contato.

Tem acesso ao benefício os produtores (as) rurais com renda mensal de até um salário-mínimo e meio. Aqueles que se enquadrarem nessas exigências terão direito a receber um benefício de R$ 1.200, pagos em cinco parcelas, em 2023, os agricultores que aderiram ao programa, comprovadas as perdas de produção, igual ou superior a 50%.

Saiba mais

Criado em 2002, o programa assegura apoio aos agricultores (as) e familiares, que sofrem com a perda da safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Para o ano–safra 2022/2023, houve um reajuste no benefício, de 41%, que passou de R$ 850 para R$ 1.200.

Serviço:

Inscrições para o programa Garantia-Safra 2022/2023

Data: até o dia 29 de janeiro de 2023

Local: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - Rua Coronel Correia, 2214 - Caucaia

Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h

Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana

Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas.

Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.

A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado ontem (3) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Durante a transição, Haddad tinha afirmado que a equipe econômica pretendia analisar as contas públicas para reestimar as receitas do governo e refazer a previsão de déficit primário para este ano. Caso a arrecadação venha menor que o previsto, o próximo governo poderá ter de aumentar impostos ou rever desonerações, mas o futuro ministro não falou sobre essa possibilidade.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O Orçamento de 2023 estabelece como meta um déficit de R$ 231,5 bilhões.

Por causa da reunião com Haddad, o presidente Lula não participou da cerimônia de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto. No momento, o ministro está reunido com o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no prédio do ministério.

*Agência Brasil.