Deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE). Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados
Os ataques aos direitos dos idosos antes e durante a pandemia são vários e é na Câmara Federal que o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) busca garantir a reativação do CNDI com participação popular para acompanhar e fiscalizar as política públicas para os idosos.
"Não apenas no dia 15 de junho, o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, mas durante o ano todo pautamos os direitos e apoiamos as lutas de combate à violência contra os idosos dentro e fora de casa para que mais pessoas possam identificar e denunciar os vários tipos de crimes" alerta o parlamentar.
O evento promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social da UNB e CNBB, com o apoio da Pastoral da Pessoa Idosa
Para falar sobre esse assunto que o deputado Denis Bezerra, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso (CIDOSO) da Câmara, participa do webinário “os desafios da conscientização da violência contra à pessoa idosa no debate entre a vida e a economia no contexto da pandemia”, no dia 15, às 15h. O evento é realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social da UNB e CNBB, com o apoio da Pastoral da Pessoa Idosa, quando o deputado Denis Bezerra irá abordar sobre o enfraquecimento das políticas públicas voltada aos idosos brasileiros, como CNDI, a extinção do serviço social nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Bate-papo a respeito do PL 675/20
Em seguida, às 18 horas, pelo instagram, o deputado federal Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg (PSB-MG) participam de um bate-papo a respeito do projeto de lei 675/20 que suspende por 90 dias a inscrição de consumidores em bancos de informação como o SPC e Serasa, registrada após o dia 20 de março deste ano, ou seja, que esteja relacionado aos impactos econômicos provocados por medidas de isolamento adotadas no combate a pandemia.
Última live do dia, encerra com o debate sobre o superendividamento do consumidor
Para encerrar a programação, outra lives, no facebook, às 19h, para falar a respeito do “Superendividamento do consumidor, coronavírus e atualização do CDC”. A live contará com a participação do deputado federal Denis Bezerra e João Campos (PSB-PE), ao lado da professora Claudia Lima Marques, referência mundial em Direito do Consumidor, além de contar ainda com a participação de representantes de Procons e da OAB Ceará.
Afinal qual a relação entre o Direito do Consumidor, o superendividamento, o Código do Consumidor, e a proteção dos direitos dos idosos?
O Brasil possui 63 milhões de consumidores inadimplentes, um recorde em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a cinco salários-mínimos. São quase 6 milhões de idosos, que deveriam, após décadas de trabalho exaustivo, estar partilhando de momentos de exercício pleno de sua dignidade e de maior tranquilidade financeira. Acontece que desses, 6 milhões de idosos, ou seja, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade. Os dados pertencem ao relatório do Projeto de Lei 3.515/2015, da Câmara dos Deputados e traduz uma das mais consistentes iniciativas de atualização da Lei nº 8.078, de 1990, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) e o artigo 96 do Estatuto do Idoso.
DISQUE 100
Outro levantamento feito Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chamam a atenção. São denúncias de violações contra pessoas idosas que representam 30% do total recebido pelo Disque 100 em 2019. O serviço contabilizou 48,5 mil registros, deixando esse grupo de pessoas na segunda colocação entre os grupos mais vulneráveis, atrás apenas de crianças e adolescentes, com 86,8 mil denúncias (55% do total).
A violação contra as pessoas idosas que concentra o maior volume é a negligência, com 38 mil registros (quase 80% do total), seguida de violência psicológica (24%), abuso financeiro (20%), violência física (12%) e violência institucional (2%). O estudo aponta que a maioria das violências são praticadas por alguém do convívio familiar ou próximo à vítima. Filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos aparecem em 83% dos casos.
*www.denisbezerra.com
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