Gomes pede providências contra discriminação do Governo Federal a estados brasileiros

O senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu providências, durante sessão do Senado Federal desta terça-feira (30/11), contra discriminação do Governo Federal em relação a estados brasileiros que são governados por partidos de oposição. Ele citou o caso do Ceará, que tem dois projetos com pedidos de financiamento internacional parados na Casa Civil, sem que sejam enviados para a apreciação do Senado Federal, como determina a legislação.

“Já estão na Casa Civil dois projetos do Ceará e simplesmente porque o governador é de um partido de oposição ao Governo Federal esses ofícios não são encaminhados para serem apreciados pelo Senado. Trata-se de uma discriminação e penso que esta casa e a Comissão de Assuntos Econômicos devem tomar posição em relação a isso”, defendeu Cid.

O senador lembrou que o Ceará é um dos poucos estados brasileiros que têm situação fiscal e pontuação que permitem pleitear financiamentos internacionais, além de possuir longa relação com instituições internacionais como o Banco Interamericano e o Banco Mundial. Segundo ele, portanto, não tem sentido que o Estado seja prejudicado por discriminação política.

“Estou na vida pública há mais de 25 anos e já tive oportunidade de ser situação e oposição ao governo federal e a governos estaduais e nunca vi tal discriminação acontecer em governos anteriores. Gostaria de apelar ao presidente do Senado e ao presidente da CAE que demandem a Casa Civil para que o Senado analise os pedidos de financiamentos para o estado do Ceará”, solicitou.

Posição do presidente

Em resposta à demanda do senador Cid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que tomará providências para que o Governo envie essas mensagens para a apreciação dos senadores. Pacheco lembrou que o Senado tem sido colaborativo com as pautas de interesse do Governo e espera reciprocidade a todos os estados, “independente de quem sejam os governadores e a qual partido pertençam”. “Nós temos obrigação de defender nossos estados. Conte comigo nessa empreitada”, afirmou Pacheco.