Emenda de Moisés Braz amplia programa Agente Rural da SDA

O projeto de lei nº 27/17, de autoria do Poder Executivo e que amplia o Programa Agente Rural da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta, no entanto, contou com a emenda do deputado estadual Moisés Braz (PT) que garante o pagamento de R$ 930,00 aos bolsistas de nível fundamental que agora passam a compor o programa atuando na função de Agente Rural de Mobilização Social. No texto original da matéria, o valor era de apenas R$ 694,18.

“O Governo do Estado propôs a criação desse novo nível no intuito de aprimorar um programa que é de grande importância para a agricultura familiar cearense. Porém, compreendemos que o valor da remuneração para esse novo bolsista era baixa. Dialogamos com o governo e com os colegas parlamentares para que fosse pago um valor justo. Fiz a emenda e fechamos em R$ 930,00”, justificou Moisés Braz ao comemorar a aprovação da lei e de sua emenda.

Ampliação de funções

Com a criação de mais um nível de bolsistas para atuar no Agente Rural, as atividades que constituem o programa foram ampliadas. Será papel dos novos integrantes “animar e mobilizar as famílias da comunidade para a participação e engajamento nas atividades desenvolvidas no âmbito dos Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Segundo Moisés Braz, os Agentes Rurais de Mobilização Social deverão atuar principalmente nas comunidades beneficiadas pelo Projeto Paulo Freire cujo objetivo é a implantação de projetos produtivos, e em especial na capacitação dos pequenos agricultores de 31 municípios do Estado.

Os bolsistas terão como requisitos nível fundamental, idade preferencial entre 14 e 30 anos, residir nas comunidades rurais de atuação da SDA, conhecer a realidade rural do semiárido, principalmente na região/municípios do projeto e ter experiência de processos de mobilização e gestão social com famílias rurais.

Ouça sonora com o deputado Moisés Braz (PT) sobre o assunto: