Veja despacho do juiz Sergio Moro sobre a 47ª fase da Lava Jato
O valor, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT) e recebido entre setembro de 2009 e março de 2014.
Conforme os procuradores, há provas que indicam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer a empresa em contratos com a Transpetro. A NM mantinha "dezenas de contratos" com a subsidiária, que ultrapassavam o valor de R$ 1,5 bilhão, segundo a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili. Os contratos eram relacionados às áreas de engenharia e dutos.
José Antônio de Jesus foi preso em Camaçari, na Bahia, e deve chegar a Curitiba no período da noite, segundo a PF.
Em entrevista coletiva realizada nesta manhã em Curitiba, a procuradora disse ainda que ainda está sendo investigado quanto dos R$ 7 milhões de propina foram destinados ao PT e quem seriam os políticos beneficiados com o dinheiro.
Jerusa afirmou também que, até o momento, não há indícios de que o dinheiro das propinas foi usado em campanhas eleitorais.
Segundo Jerusa, a investigação mostrou que José Antonio era vinculado ao partido e, quando pedia propina, mencionava que o dinheiro era para o PT.
"O ex-gerente era vinculado ao movimento sindical e tinha certos vínculos informais com o Partido dos Trabalhadores. E há relatos de colaboradores que no momento da solicitação de vantagens indevidas, o ex-gerente mencionou e referiu que essa propina deveria reverter em prol do PT à semelhança do que já acontecia com o PMDB no âmbito da Transpetro", explicou a procuradora.
Ela detalhou ainda que após o repasse de dinheiro da NM para empresas que eram formalmente e não formalmente administradas pelo ex-gerente, havia uma série de saques em espécie cujo destino do dinheiro ainda está sob apuração.
Bloqueio de bens
O juiz Sérgio Moro ordenou o bloqueio dos ativos financeiros em contas e investimentos bancários até o montante de R$ 10 milhões. A determinação vale para José Antonio de Jesus, a mulher e dois filhos dele, entre outros investigados, além de empresas.
“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até os montantes dos ganhos ilícitos”, disse o juiz na decisão em que autorizou o cumprimento dos mandados.
Operação
Batizada de Sothis, essa fase da Lava Jato ocorreu em quatro estados: Sergipe, São Paulo, Bahia e Santa Catarina. Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) e um de prisão temporária, contra José Antonio de Jesus.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, todos os alvos desta fase foram localizados – um deles no Recife –, e os mandados, cumpridos.
Ainda segundo o MPF, as investigações da 47ª fase da Lava Jato começaram com base em informações de delações premiadas de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e de executivos da NM Engenharia.
Ao serem citados, os executivos da NM Engenharia procuraram o MPF e assinaram acordos de leniência e delação.
O executivo Fernando Nave Maramaldo disse que José Antônio de Jesus informou que a propina seria independente dos valores destinados a Sérgio Machado e ao PMDB.
Família
Para ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor foi pago por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares de José Antonio, vindo de contas da empresa de engenharia e/ou de seus sócios.
Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%.
O valor foi pago mensalmente em benefício do PT. O ex-gerente se desligou da Transpetro recentemente, ainda de acordo com o MPF.
A procuradora Jerusa afirmou que, neste caso, houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato.
"A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho [de José Antonio] sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro. Além disso, estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”, disse.
Os crimes investigados na operação são corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.
O nome da operação
O nome da operação, segundo a PF, é uma referência a uma das empresas investigadas, chamada Sirius. "A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis", explicou a corporação.
O que dizem as defesas
Em nota, o PT disse que "mais uma vez a Lava Jato busca os holofotes da mídia para fazer acusações ao PT, sem apresentar fatos para comprovar o que diz".
"A cada dia fica mais claro que os procuradores de Curitiba se desviaram do combate à corrupção para fazer guerra judicial e midiática contra o partido. O PT não tem qualquer participação nos fatos investigados e tomará as medidas judiciais cabíveis diante das condutas levianas e ilegais de quem acusa sem provas", diz o texto.
A Transpetro disse que vem apurando denúncias de irregularidades em contratações da companhia envolvendo o ex-funcionário José Antônio de Jesus.
"Todas as informações obtidas nas apurações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e demais órgãos competentes. A Transpetro reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato", informou.
Ao serem citados, os executivos da NM Engenharia procuraram o MPF e assinaram acordos de leniência e delação.
O executivo Fernando Nave Maramaldo disse que José Antônio de Jesus informou que a propina seria independente dos valores destinados a Sérgio Machado e ao PMDB.
Família
Para ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor foi pago por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares de José Antonio, vindo de contas da empresa de engenharia e/ou de seus sócios.
Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%.
O valor foi pago mensalmente em benefício do PT. O ex-gerente se desligou da Transpetro recentemente, ainda de acordo com o MPF.
A procuradora Jerusa afirmou que, neste caso, houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato.
"A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho [de José Antonio] sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro. Além disso, estão sendo investigados contratos entre a própria empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”, disse.
Os crimes investigados na operação são corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.
O nome da operação
O nome da operação, segundo a PF, é uma referência a uma das empresas investigadas, chamada Sirius. "A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis", explicou a corporação.
O que dizem as defesas
Em nota, o PT disse que "mais uma vez a Lava Jato busca os holofotes da mídia para fazer acusações ao PT, sem apresentar fatos para comprovar o que diz".
"A cada dia fica mais claro que os procuradores de Curitiba se desviaram do combate à corrupção para fazer guerra judicial e midiática contra o partido. O PT não tem qualquer participação nos fatos investigados e tomará as medidas judiciais cabíveis diante das condutas levianas e ilegais de quem acusa sem provas", diz o texto.
A Transpetro disse que vem apurando denúncias de irregularidades em contratações da companhia envolvendo o ex-funcionário José Antônio de Jesus.
"Todas as informações obtidas nas apurações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e demais órgãos competentes. A Transpetro reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato", informou.
G1
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