O Senado aprovou, ontem, projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, com objetivo de reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres — condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no País.
Os senadores também aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio de mulheres com condição limitante ou de vulnerabilidade. A matéria, que inclui também o homicídio de mulheres na presença física ou virtual de pais e filhos das vítimas, precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo presidente Michel Temer para que vire lei.
O projeto aumenta a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados na presença de parentes da vítima ou cometidos contra idosas ou meninas menores de 14 anos. O assassinato vinculado à condição da vítima de ser mulher prevê, atualmente, pena de reclusão de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra idosas, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a legislação já prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade da prisão. O projeto, porém, busca garantir uma pena maior para o feminicídio de mulheres com deficiência, com doenças degenerativas ou com vulnerabilidade física ou mental.
Durante a votação, os senadores aceitaram retirar o trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a alteração, a proposta volta para a Câmara.
(Agência Brasil)
Via O Povo Online.
Os senadores também aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio de mulheres com condição limitante ou de vulnerabilidade. A matéria, que inclui também o homicídio de mulheres na presença física ou virtual de pais e filhos das vítimas, precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo presidente Michel Temer para que vire lei.
O projeto aumenta a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados na presença de parentes da vítima ou cometidos contra idosas ou meninas menores de 14 anos. O assassinato vinculado à condição da vítima de ser mulher prevê, atualmente, pena de reclusão de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra idosas, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a legislação já prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade da prisão. O projeto, porém, busca garantir uma pena maior para o feminicídio de mulheres com deficiência, com doenças degenerativas ou com vulnerabilidade física ou mental.
Durante a votação, os senadores aceitaram retirar o trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a alteração, a proposta volta para a Câmara.
(Agência Brasil)
Via O Povo Online.
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