É de autoria da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) o projeto de lei que institui, no calendário de eventos do Ceará, a campanha “Mais Mulheres na Política”. A proposição tem como objetivo fomentar a participação política das mulheres no Estado do Ceará.
“A presença reduzida ou mesmo a ausência feminina em cargos de gestão pública é uma ameaça à democracia. É imperioso enxergar a participação da mulher como uma medida imprescindível para melhorar a eficácia de políticas públicas”, destacou a parlamentar.
Aderlânia Noronha acredita que a campanha será um incentivo para fazer com que a ampliação da presença feminina na esfera política possa alavancar o empoderamento da mulher em todas as demais áreas sociais, fazendo com que as mulheres se reconheçam como agentes sociais importantes na construção de uma sociedade mais justa e melhor.
“No mês da mulher, convidamos a sociedade para uma reflexão sobre as mulheres e a política. O espaço ainda é pequeno, mas essa realidade vem mudando a cada eleição. Temos muito a evoluir, seja como eleitoras ou candidatas a cargos públicos. A presença, cada vez maior, das “Mulheres na Política” é algo fundamental para o fortalecimento da política cearense”, afirmou Aderlânia.
Para a manutenção dos direitos das mulheres, segundo a deputada, é preciso ter representatividade. Isso é garantido por meio da igualdade de participação entre homens e mulheres na política, o que possibilita uma sociedade melhor.
OBJETIVOS:
Dentre os objetivos da campanha está a conscientização das mulheres no Estado sobre a importância de sua participação na atividade política, a elaboração e distribuição de material informativo sobre os meios de participação na atividade política, os procedimentos para filiação em partido político e demais informações essenciais ao tema; o incentivo às mulheres filiadas a partido político para concorrerem a cargos eletivos e, às demais, para se filiarem a partido político com o qual tenham afinidade ideológica; a viabilização da realização de palestras, seminários e cursos sobre capacitação e participação das mulheres na política, e o incentivo às jovens mulheres entre dezesseis e dezoito anos ao alistamento eleitoral.
“Precisamos cumprir a tarefa de edificar uma sociedade realmente justa, de fato democrática e que reconheça a importância da representação política da metade feminina da população”, concluiu a parlamentar.
DADOS:
No mapa de representação de mulheres nos parlamentos do mundo, elaborado pela União Interparlamentar e pela ONU Mulheres, dentre os países pesquisados, o Brasil aparece na 158º posição. Na América Latina, aparece atrás da Argentina, México, Cuba e Bolívia, e, à frente, apenas de Belize.
ESTATÍSTICA:
De acordo com estatísticas publicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a proporção de mulheres candidatas nas eleições municipais do Ceará não evoluiu nos últimos anos. Em 2016, nos 184 municípios, considerando todos os cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador), somente 30,95% dos postulantes são do sexo feminino. Em 2012, a proporção foi um pouco maior, 31,7%, considerando que o total de candidaturas no estado também foi superior.
Ainda em 2016, foram inscritos 14.591 candidatos, dos quais 4.516 são mulheres e 10.075 são homens, ou seja, o sexo masculino domina a disputa, com 69,05% de representatividade.
*Assessoria.
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